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Comunidade indígena vítima de aplicação de agrotóxico será indenizada

Macaque in the trees
Comunidade Indígena Tey Jusu (Foto: Arquivo)

A Justiça Federal condenou um proprietário rural, um piloto agrícola e uma empresa a pagarem, solidariamente, R$ 150 mil à Comunidade Indígena Tey Jusu, vítima de aplicação irregular de agrotóxico.
Segundo o Ministério Público Federal, a comunidade –localizada em Caarapó (MS), 270km ao sul da capital, Campo Grande— é a primeira do estado a ser indenizada por danos morais coletivos. Eles foram condenados com base no Inquérito Policial nº 0015/2016, instaurado para apuração do delito previsto na Lei nº 7.802/98: ação ilícita de aspersão de agrotóxicos em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação. Não é permitida a aplicação aérea de agrotóxicos em áreas situadas a uma distância mínima de quinhentos metros de povoações.

O fato ocorreu em 2015. A aspersão causou, em crianças e adultos, dores de cabeça e garganta, diarreia e febre.

Os membros da comunidade relataram que o avião sobrevoou os barracos de sete famílias, derramando o agrotóxico diretamente sobre elas. Depois, sobrevoou outros barracos junto a uma plantação de milho.

Os indígenas produziram vídeos que mostram um avião agrícola em operação, utilizado na aplicação de fertilizantes e agrotóxicos, em que era possível ler o prefixo da aeronave. O piloto do avião foi identificado. O MPF constatou que foi aspergido sobre a comunidade o fungicida Nativo, classe III.

A Justiça concordou com o argumento do MPF, de que os barracos de lona dos indígenas estavam localizados a menos de 500 metros de distância do local onde ocorreu a aplicação de produtos agroquímicos.

Muitos estavam a apenas 30 ou 50 metros de distância da lavoura. Segundo o MPF, os responsáveis assumiram o risco ao executar a aplicação de agrotóxicos.

Os réus sustentaram que a culpa pela intoxicação seria das vítimas, ao argumento de que os indígenas teriam se afastado da aldeia localizada a mais de 500 metros da área de aplicação do produto para adentrar a lavoura exatamente no dia e hora da aspersão.

A Justiça considerou que os laudos apresentados pelo MPF comprovam a existência de barracos próximos à plantação e não o mero trânsito.

Por fim, a sentença afirma que a condenação por dano moral coletivo é “resultante de ofensa à coletividade indígena – lesão à honra e à dignidade -, consubstanciada na exposição, de parcela de seu grupo, à substância imprópria à saúde humana. A dignidade humana é por excelência o bem jurídico supremo. E, para sua proteção, impõe-se o dever jurídico de todos e do próprio Estado em respeitar a dignidade do próximo, seja o próximo um negro, um branco, um índio ou pertencente a qualquer outra raça ou etnia”.(Frederico Vasconcelos/FolhaPressSNG)

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Anvisa quer esconder que sua comida tem veneno

Novo relatório mostra que mais da metade dos alimentos analisados contém resíduos de agrotóxicos, mas órgão finge estar tudo sob controle

Maquiagem! É o que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez com os novos dados sobre agrotóxicos em nossa alimentação. Ao publicar o novo relatório parcial do PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos), ontem (11/12), o órgão comemorou os resultados.

Enquanto Bruno Rios, diretor adjunto da Anvisa, diz que não há nenhum alarde e que os alimentos estão seguros, a gente pergunta: “Seguro para quem?”, já que MAIS DA METADE (51%) dos alimentos analisados, como alface, alho, arroz, batata-doce, beterraba, cenoura, laranja, manga, pimentão, tomate e uva, continham resíduos de agrotóxicos. Além disso, alimentos importantes da dieta do brasileiro não entraram nesta primeira leva.

“A Anvisa e o governo vêm fazendo uma distorção perversa dos riscos dos agrotóxicos e comunicando alguns dados de forma absurda, para omitir muitos dos riscos que estamos correndo”, alerta Marina Lacôrte, coordenadora da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace. “O relatório do PARA, que deveria funcionar como uma ferramenta de proteção à saúde dos brasileiros, virou propaganda das falácias do agronegócio”.

Estamos comendo comida com veneno e isto não pode ser comemorado! Chega de enganar a população.

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Empresas globais e investidores defendem a Moratória da Soja

Mercado europeu manda recado para Brasil: sem a Moratória da Soja, as portas da Europa – um mercado de US$ 5 bilhões/ano – podem se fechar para o principal produto agrícola de exportação do país

Uma árvore solitária interrompe o infinito padrão de linhas formado pelos brotos de soja, em Nova Mutum, no Mato Grosso. Ali não há mais lugar para a floresta.
Plantação de soja na Amazônia : moratória ajudou a reduzir o desmatamento no bioma. ©Bruno Kelly / Greenpeace

“Nossa posição é clara: nós queremos ser capazes de continuar comprando ou investindo na indústria da soja brasileira, mas se a Moratória da Soja na Amazônia não for mantida, isso colocará em risco nossos negócios envolvendo o produto”. A frase é um recado a produtores, governo e grandes investidores (traders) operando no Brasil, e não deixa dúvidas: sem a Moratória da Soja, as portas da Europa – um mercado de US$ 5 bilhões/ano – podem se fechar para o principal produto agrícola de exportação do país.

A mensagem faz parte de uma carta aberta de mais de 80 investidores e empresas consumidoras da soja brasileira, em reação a uma campanha contra a Moratória da Soja iniciada em outubro deste ano por produtores do grão do Estado do Pará. Eles afirmam ser apoiados pelo governo Bolsonaro, que, por sua vez, tem trabalhado para enfraquecer órgãos e políticas fundamentais de combate ao desmatamento.

O Greenpeace entende que, no contexto atual, onde a governança ambiental foi fortemente reduzida no Brasil, a postura das empresas compradoras da soja brasileira é fundamental. A Moratória da Soja, vigente desde 2006, tem se mostrado eficaz em reduzir a participação da cadeia de soja no desmatamento direto na Amazônia. Essa importante ferramenta reduziu em quase 80% o desmatamento nos 95 municípios produtores do grão.

Cerrado também está ameaçado

No entanto, isso não basta: as empresas signatárias da moratória na Amazônia são as mesmas que operam sem controle no Cerrado, onde a expansão acelerada da cultura da soja traz uma série de impactos negativos, incluindo violência contra comunidades locais e desmatamento de um bioma já altamente ameaçado, como mostra o relatório recém-lançado “Cultivando Violência”, do Greenpeace Internacional.

“Vivemos em um período de emergência climática, política antiambiental e escalada de violência do campo. É inexplicável e inaceitável que as traders signatárias da Moratória na Amazônia mostrem tanta resistência em expandir o acordo para outras regiões sensíveis, como é o caso do Cerrado”, questiona Paulo Adário, estrategista sênior de florestas do Greenpeace. “Elas devem oferecer a seus clientes apenas produtos que tenham origem comprovada e livre de desmatamento e violência”.

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China e Bolsonaro transformam a carne em produto quase de luxo no Brasil

Exportação de carne bovina para o país asiático cresce ao mesmo tempo que a demanda dos brasileiros pelo produto neste fim de ano

Açougue no centro de São Paulo
Açougue no centro de São PauloCRIS FAGA / CRIS FAGA Getty 

A desenvoltura com que Silvio de Oliveira, de 48 anos, fala sobre as centenas de milhões de chineses que prosperaram nos últimos anos e a epidemia de peste suína que obrigou a sacrificar um terço do rebanho no país asiático surpreendem: estamos no Mercado Municipal de São Paulo e ele não é analista de relações internacionais. Oliveira é dono de dois imensos quiosques —Boi Feliz e Porco Feliz— com mais de 100 empregados e 30 anos de experiência no setor. Ele diz que o preço da carne nunca subiu tanto em tão pouco tempo (entende-se que desde a hiperinflação dos anos 80). “Nos últimos 40 dias, a carne aumentou 30%”, afirma. De repente, o brasileiro comum sofre as consequências de um coquetel que combina os efeitos da globalização e da própria política interna.

É um dos assuntos mais comentados no último mês; entrou no debate político, no noticiário especialista em preços André Braz, do Instituto de Economia da Fundação Getulio Vargas, que alerta que “ainda há espaço para novos aumentos”. Uma súbita e inesperada ameaça a essa instituição brasileira que é o churrasco dominical em família. Apesar dos avanços do veganismo no país, o Brasil é um dos países que consomem mais carne (77 quilos ao ano por habitante) e o segundo maior produtor de carne bovina, com mais de 10 milhões de toneladas em 2018, 16% do total mundial.

O açougueiro detalha que o quilo de contrafilé, o corte mais caro, está custando 45 reais. O acentuado aumento se deve a uma conjunção de fatores internos e externos que formaram uma tempestade perfeita que atinge com força o bolso do brasileiro às vésperas do Natal, mas entusiasmou os exportadores de carne.

“Por um lado, temos um aumento da demanda de carne bovina e suína nas festas [de Natal] e, por outro, há uma demanda muito grande da China, causada por restrições em outros mercados, que coincidiram com a desvalorização de 16% do real em novembro, tornando as exportações mais rentáveis”, explica Braz. A demanda é tal que os produtores brasileiros de carne não conseguem satisfazer simultaneamente o apetite de seus compatriotas e dos chineses. De janeiro a outubro, o gigante asiático importou 320.000 toneladas de carne bovina brasileira, o que impulsionou o aumento das exportações em 11% durante esse período.

O Uruguai passou por uma situação semelhante em agosto, quando o forte aumento das vendas de carne bovina para a China obrigou a importar carne de menor qualidade do Brasil, Paraguai e Argentina.

Os chineses lançaram mão do talão de cheques e ofereceram preços mais altos aos pecuaristas brasileiros para cobrir a demanda maior provocada por uma feroz peste suína que afetou todas as suas províncias e pelos fornecedores que perderam por conta da guerra comercial empreendida pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Isso do lado externo.

As razões para o aumento da demanda interna são outras. Os brasileiros acabam de receber a primeira parcela do 13º salário, o que se junta ao fato de que o Governo Jair Bolsonaro autorizou os trabalhadores a sacar até 500 reais do FGTS a partir de setembro, em uma tentativa de revitalizar a economia. Está surtindo efeito, porque o PIB subiu 0,6% no terceiro trimestre, o que coloca o crescimento de janeiro a setembro em 1%.

O economista Braz prevê que, depois das festas de fim de ano, “a demanda se estabilizará”. O dono do Boi Feliz espera uma evolução semelhante, mas explica de outra maneira: “Ainda se vende porque é o fim do ano, embora o consumo tenha diminuído. Mas quando janeiro e fevereiro chegarem, a situação será ruim”. Entende-se que para ele e a clientela.

Darinka Zepeda, de 46 anos, está entre os prejudicados. Todos os dias ela vai ao Mercado Central para comprar 10 quilos de carne moída —às sextas-feiras são 20 quilos— para abastecer a hamburgueria que montou em 2017 com o marido. Cansados de ter chefes, quiseram empreender. “Eu compro uma mistura de angus, de muito boa qualidade, que me fazem aqui. No começo, o quilo custava 15,80 reais; depois subiu para 17,80 reais e nas últimas três semanas foi para 25,80 reais”, explica.

Os cortes de porco e de frango também aumentaram diante do crescimento da demanda por parte daqueles que não podem pagar pela carne bovina. O açougueiro Oliveira diz que a carne suína está 40% mais cara do que no mês passado, algo inédito. Ele diz que não repassou os aumentos aos clientes. “Se fizer isso, perco toda a clientela”, diz o dono do Boi Feliz. Zepeda argumenta da mesma forma.

Ela é uma dos que acreditam que o preço cairá. Mas se isso não acontecer, o casal já tem um plano B: “Se no começo do ano não cair, compraremos diretamente do frigorífico, compraremos uma máquina e moeremos a carne nós mesmos”, revela essa chilena que os pais trouxeram exilada ao Brasil depois do golpe de Pinochet. “No Chile eu era muito pobre, não comia carne”, recorda de sua infância.

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Brasil vê posição de fornecedor global de alimentos ameaçada

A política do governo para a Amazônia deve prejudicar imensamente a economia brasileira, e produtos já estão sendo boicotados na Europa. O país levará anos para se livrar novamente de sua reputação de pária ambiental.    

Plantação de sojaAlgumas empresas internacionais já anunciam não comprar soja da Amazônia desmatada

Os consumidores da Europa foram os primeiros a responder à política brasileira para a Amazônia. Eles ameaçam boicotar todos os produtos que contenham ingredientes provenientes do Brasil. Trata-se principalmente de itens alimentares e artigos de moda.

As reações de fabricantes foram imediatas. Por exemplo, a multinacional sueca de moda H&M e a holding VF Corporation dos EUA – que possui uma dezena de marcas bem conhecidas, também na Europa, em seu portfólio (Timberland, The North Face) – anunciaram que não comprarão mais couro do Brasil.

O produtor norueguês de salmão em cativeiro Mowi ASA, o número 1 do mundo, está considerando suspender suas importações de soja do Brasil. As empresas de agronegócio Bunge e ADM garantem que não comercializam milho e soja da Amazônia desmatada. O Nordea Bank também não quer comprar mais títulos do governo brasileiro. Baseado em Helsinque, o banco é o maior do norte da Europa.

O Brasil se tornou novamente o pária ambiental global, como há duas décadas e meia na Cúpula da Terra da ONU no Rio (Eco-92). Os danos econômicos e políticos causados por um retrocesso no país serão imensos – imediatos, mas principalmente a médio e longo prazo.

A indústria agrícola já está sentindo as consequências da política de Bolsonaro para o meio ambiente e a Amazônia. “Vai custar caro ao Brasil reconquistar a confiança de alguns mercados”, afirmou Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

Para as associações de agricultores europeus e seus lobbies, o confronto abrasador entre a Amazônia e Bolsonaro é uma boa ocasião para fechar seus mercados. Brito, como diretor-executivo da Agropalma, o maior produtor de óleo de palma do Brasil, monitorou de perto como o óleo indonésio foi rapidamente retirado do mercado europeu devido à destruição da floresta tropical por lá.

“Temos que parar com esta mania de achar que o Brasil é o único produtor mundial e que, se a gente não fornecer, ninguém o fará. A lei de mercado é clara: deixe um espaço vazio e alguém vai ocupá-lo”, disse Brito ao jornal Valor Econômico. “O foco dos próximos anos não é produzir o que a gente quer, mas o que o mercado demandar.”

Também Blairo Maggi, maior exportador de soja do Brasil e ex-ministro da Agricultura, destaca que a relação entre o agronegócio brasileiro e a Europa sempre foi difícil. Segundo Maggi, após anos de esforço para convencer o mercado internacional de que a produção brasileira é amigável ao meio ambiente, o discurso de Bolsonaro pode levar agronegócio à “estaca zero”.

O empresário agrícola, que já foi agraciado com o prêmio Motosserra de Ouro do Greenpeace, trabalha agora com organizações ambientais – não porque ele se tornou um ambientalista convicto, mas porque ele sabe que somente assim tem chance de vender sua soja para países industrializados.

Ele diz temer um dano ainda maior. Segundo Maggi, o discurso “agressivo” de Bolsonaro tem potencial para fazer fracassar o acordo com a União Europeia (UE). No fim de junho, o Mercosul, grupo em que o Brasil é o membro mais importante economicamente, e a UE anunciaram um acordo de livre-comércio.

Tal acordo proporcionará aos exportadores agrícolas da América do Sul pela primeira vez acesso ao mercado europeu – mas agora essas cotas, por exemplo, para carne bovina, estão ameaçadas. Da mesma forma, a ratificação do acordo completo pelos países-membros da UE poderá se arrastar por anos.

Agora diversos representantes do agronegócio e ambientalistas se uniram para lançar a campanha “Seja Legal com a Amazônia”, que é assinada pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec); Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC); Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; Imazon; Ipam; Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável; Sociedade Rural Brasileira (SRB) e Instituto Ethos.

As entidades querem posicionamentos e ações concretas do ministro da Justiça, Sergio Moro, contra o desmatamento ilegal e contra o roubo de terras públicas – a grilagem – na Amazônia.

É questionável se a campanha vai ter efeito, mas Marcello Brito, da Abag, afirma: “Não podemos transformar o presidente da República. O que podemos fazer, o nosso setor, é trabalhar, de forma uníssona para tentar reverter, o máximo possível, os danos.”

Essas são palavras surpreendentemente francas para um dos principais representantes do agronegócio. Há um ano, eles estavam entre os maiores apoiadores de Bolsonaro na campanha eleitoral.

Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil.

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Agrotóxicos sem orientação põe agricultores brasileiros em risco

Como uso de agrotóxicos sem orientação e proteção põe agricultores brasileiros em risco.

Plantação de café em São João da Boa Vista

Direito de imagem REUTERS
Pesquisa revela risco de problemas respiratórios, hormonais e até câncer para agricultores familiares brasileiros

Pesquisas recentes sobre a saúde dos agricultores familiares brasileiros têm chamado a atenção para a prevalência de problemas respiratórios, hormonais, reprodutivos e de alguns tipos de câncer possivelmente associados à exposição aos agrotóxicos.
Apesar de o Brasil ser um dos maiores consumidores mundiais de agrotóxicos, os esforços para medir o impacto desses produtos na saúde dos trabalhadores rurais ainda são incipientes. Em comum, esses novos estudos evidenciam que a falta de orientação e assistência técnica a pequenos agricultores resulta na falta de cuidados adequados para evitar intoxicações.

A discussão sobre a segurança dos agrotóxicos está em alta desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, no final de julho, a aprovação de um novo marco regulatório para agrotóxicos.

Para o pesquisador da Faculdade de Saúde Pública da USP Rafael Junqueira Buralli, autor de um estudo sobre a condição respiratória de agricultores familiares expostos a agrotóxicos em uma pequena cidade do Rio de Janeiro, o despreparo é evidente: apenas 22,9% dos trabalhadores rurais avaliados no estudo afirmaram ter recebido treinamento ou apoio técnico para o manejo desses produtos.

Entre os parentes dos trabalhadores, que com frequência auxiliam nas atividades de cultivo e também se expõem aos agrotóxicos, nenhum passou por treinamento.

Impacto na saúde respiratória

A pesquisa de Buralli, publicada em 2018 pelo International Journal of Environmental Research and Public Health, avaliou 82 indivíduos da zona rural de São José de Ubá-RJ por meio de questionários, análise de amostras de sangue e espirometria, um exame que mede a capacidade pulmonar.

Os exames revelaram diminuições dos padrões respiratórios nos trabalhadores rurais em comparação a indivíduos não expostos a agrotóxicos. E quanto maior a exposição, medida pela presença de biomarcadores no sangue, pior foi a condição respiratória observada no participante.

Sintomas como tosse, alergia nasal e dificuldade para respirar foram mais prevalentes durante o período da safra do que na entressafra, o que sugere um efeito agudo durante o período de maior exposição, diz o pesquisador.

Segundo Buralli, 90% dos participantes também afirmaram sentir com frequência ao menos um sintoma agudo de exposição aos pesticidas, entre os quais os mais comuns foram irritações nas mucosas, dor de cabeça, taquicardia e palpitação, tontura, dor de estômago e câimbras. Além disso, 70% dos entrevistados relataram apresentar ao menos um sintoma crônico, como alterações no sono, irritabilidade e dificuldade de concentração e raciocínio.

Em busca de alterações genéticas

Para ilustrar o grau de desconhecimento da população rural de Casimiro de Abreu, no Rio de Janeiro, o enfermeiro Gilberto Santos de Aguiar, do Programa do Saúde do Trabalhador da Coordenação de Vigilância em Saúde da cidade, conta que ele já viu moradores armazenando água para beber em frascos de agrotóxico.

Plantação de café em Minas GeraisDireito de imagem REUTERS
Enfermeiro diz que maior parte dos agricultores que entrevistou usam agrotóxicos sem prescrição agronômica

Aguiar faz parte de um projeto que busca investigar a associação dos agrotóxicos com doenças comuns entre os agricultores. A iniciativa surgiu a partir de um caso de câncer de pulmão em um trabalhador rural da cidade em que o médico identificou a exposição aos agrotóxicos como causa do tumor. “Evidenciamos que muitas vezes o adoecimento de um trabalhador rural não é um adoecimento natural, mas por exposição ao agrotóxico”, diz.

O grupo aplicou um questionário sobre uso de agrotóxicos e presença de sintomas em 41 propriedades rurais da região. O resultado foi encaminhado ao serviço de câncer ocupacional do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que se interessou pelo projeto e hoje conduz um projeto de investigação de alterações genéticas por exposição a agrotóxicos na região.

Para Aguiar, a desinformação é o principal fator de risco para os pequenos agricultores da região. “A maioria dos agricultores utiliza agrotóxicos sem prescrição agronômica. A compra é orientada pelo funcionário do balcão da loja que vende agrotóxico, ou às vezes é feita na porta da propriedade por um carro que leva o kit de veneno”, afirma. Ele diz que não há nenhuma assistência técnica para orientar sobre o modo de uso e nenhuma fiscalização.

Um levantamento do perfil epidemiológico dos trabalhadores rurais de Casimiro de Abreu, publicado pela Revista Brasileira de Enfermagem no início do ano, constatou que 51,8% da população entrevistada afirma nunca usar equipamentos de proteção individual recomendados durante o manejo de agrotóxicos, como botas, luvas e máscaras respiratórias.

Problemas endócrinos e reprodutivos

Em sua pesquisa, que avaliou o impacto dos agrotóxicos na função da tireoide em trabalhadores rurais da soja da cidade de Sertão, no Rio Grande do Sul, a farmacêutica Tanandra Bernieri também constatou esse tipo de descuido: nenhum dos 46 agricultores entrevistados afirmou utilizar equipamentos de proteção individual corretamente. Do total, 34,8% afirmou usar luvas apenas na hora de fazer a mistura dos agrotóxicos.

“Muitos não sabiam que o agrotóxico pode ser absorvido pela boca quando comem algo com as mãos sujas do produto”, conta Bernieri. “A fonte de informação deles são os vendedores ou pessoas da família e amigos.”

A biomédica Camila Piccoli, mestre pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, também pesquisou os efeitos dos agrotóxicos na tireoide de agricultores do Rio Grande do Sul, da cidade de Farroupilha. Ela e sua equipe constataram que a exposição aos agrotóxicos pode estar relacionada a um quadro de aumento do hormônio TSH e diminuição do hormônio T4, principalmente nos homens avaliados, resultando em sintomas análogos ao hipotireoidismo.

Ela também participou de um estudo, coordenado por seu colega Cleber Cremonese, que selecionou jovens de 18 a 23 anos da mesma região e, por meio do exame de espermograma, constatou a diminuição da mobilidade e morfologia do esperma dos jovens rurais em comparação aos jovens urbanos, além de alterações nos hormônios reprodutivos.

“Não se pode afirmar que as alterações estejam relacionadas somente ao uso de agrotóxicos”, afirma Piccoli. Mas os dados sugerem que os agrotóxicos podem estar relacionados ao fenômeno, principalmente por se tratar de uma população jovem, sem outros fatores de risco.

Novo marco regulatório

O novo marco regulatório anunciado pela Anvisa traz mudanças na classificação toxicológica dos agrotóxicos e inclui mudanças na rotulagem dos produtos. Segundo a agência, as alterações podem facilitar a identificação de perigos à vida e à saúde humana.

Ao mesmo tempo, alguns produtos podem ser reclassificados para um grau de toxicidade menor, já que o novo critério leva em conta apenas estudos de mortalidade, desconsiderando outros sintomas comuns que não levam à morte. Para alguns dos pesquisadores que atuam na área, ainda não está claro se a nova classificação impactará a segurança dos agricultores.

Homens lavando bananas após colheitaDireito de imagem DAVID BEBBER
Levantamento feito por professora da UFBA constatou que houve 1.309 mortes por intoxicação ocupacional provocada por agrotóxicos em trabalhadores rurais entre 2000 e 2009

Buralli observa que, como o nível de escolaridade dos agricultores é baixo, com muitos casos de analfabetismo, eles dificilmente leem o rótulo e as instruções da embalagem dos agrotóxicos. “Hoje a instrução parte mais dos técnicos nas lojas agropecuárias. Por isso, o ensino continuado providenciado pelas agências é muito mais importante do que o que está na bula”, afirma.

Para Vilma Santana, professora titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a mudança é preocupante, já que usa como critério somente a morte por intoxicação aguda, quando os casos mais comuns são os de intoxicação crônica.

“Se já temos uma situação de desproteção por conta do baixo nível de importância que se dá ao comportamento preventivo, do baixo nível de escolaridade do agricultor, e do uso indiscriminado de agrotóxico, se o nível de controle é reduzido, eu acredito que as consequências podem ser desastrosas.”

Santana é autora de um levantamento que constatou que houve 1.309 mortes por intoxicação ocupacional provocada por agrotóxicos em trabalhadores rurais entre 2000 e 2009, levando a uma mortalidade de 0,39 por 100 mil no ano de 2009.

“A mortalidade é pequena, mas no mundo desenvolvido, como na Inglaterra, um país que tem agricultura forte, nem se estima a mortalidade porque o número de casos de intoxicação aguda por agrotóxico é praticamente nulo”, afirma.

Para ela, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer quanto ao estímulo a práticas preventivas, medidas educativas da população rural e fiscalização para chegar ao nível de segurança de países mais desenvolvidos.

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Pesquisa revela contaminação por antibióticos em rios paranaenses

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Brasil é 19º maior consumidor de antibióticos do mundo, com uso diário de cerca de 22 mil doses. 80 % das substâncias são excretadas sem serem metabolizadas pelo organismo.

antibioticos

A descoberta dos antibióticos no início do século XX causou uma verdadeira revolução na saúde. Os medicamentos “milagrosos”, como eram chamados na época, possibilitaram a cura de doenças até então fatais, como pneumonia, tuberculose e febre reumática. Milhões de vidas foram e ainda são salvas graças a eles.

O remédio “mocinho”, no entanto, também tem um lado “vilão”. Pesquisadores constataram que o uso excessivo de antibióticos afeta não somente a saúde humana, como também a natureza. Em contato com o meio ambiente, os antibióticos podem criar bactérias resistentes, romper o frágil equilíbrio ecológico de rios e até afetar processos biológicos.

Os efeitos negativos já podem ser vistos, inclusive, nos rios do Paraná, segundo Eliane Carvalho de Vasconcelos, pesquisadora e professora do programa de Mestrado e Doutorado em Gestão Ambiental da Universidade Positivo.

“Possivelmente todos os rios do estado que recebem efluente de estações de tratamento, ou aqueles que recebem diretamente os dejetos, estão contaminados por antibióticos”, diz a professora, que também é doutora em Ciências – na área de concentração química analítica – pela Universidade de São Paulo (USP).

A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que “instalações para o tratamento de esgoto não conseguem remover todos os antibióticos e bactérias resistentes da água”.

Rios do Paraná

Nos últimos anos, Eliane tem feito pesquisas nos rios do Paraná envolvendo estudantes de graduação e mestrado. Em um dos estudos, feito no rio Passaúna, na Região Metropolitana de Curitiba, os alunos usaram cebolas orgânicas – geralmente utilizadas como bioindicadores ambientais – para verificar o potencial tóxico da água.

“Foi constatado que havia cafeína, o que indica a presença de substâncias farmacêuticas, como antibióticos e hormônios, uma vez que a cafeína é usada como marcador”, afirma.

Na pesquisa não foi avaliada a quantidade exata de antibiótico no rio, mas, segundo Eliane, já foi possível verificar que a presença dessas substâncias na água afetou processos biológicos da cebola, como a divisão celular, essencial para o crescimento e a manutenção do organismo.

Crise global

A contaminação das águas por antibióticos é um problema mundial. Em maio deste ano, pesquisadores da Universidade de York, no Reino Unido, divulgaram um estudo alarmante sobre o tema, que acendeu o alerta de países, estados e organizações internacionais. Os pesquisadores analisaram 701 amostras de águas coletadas em 72 países e encontram antibióticos em 65% delas.

Uma das consequências desse fenômeno é a resistência aos antibióticos, que acontece quando determinada bactéria se modifica em resposta ao uso ou à exposição excessiva a esses medicamentos. A ONU já classificou a resistência a antibióticos como uma crise global e a meta da entidade, agora, é alcançar níveis de uso adequado de antibiótico em humanos e animais até 2050.

No Brasil, a compra de antibióticos apenas com receita foi um grande avanço para frear o consumo do remédio no país, de acordo com Eliane, e, consequentemente, a presença do medicamento na natureza. Mesmo assim, o consumo ainda é alto por aqui. O brasileiro usa, em média, 22 mil doses de antibióticos todos os dias, o que coloca o país como o 19º maior consumidor do mundo, na frente dos países da Europa, Canadá e Japão, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Como 80 % dos antibióticos são excretados sem ser metabolizados pelo organismo, segundo a ONU, boa parte vai para o esgoto e para a natureza.

“Precisamos continuar reforçando a importância do uso consciente entre seres humanos e na agricultura, que também utiliza antibióticos. Além disso, é preciso continuar com campanhas sobre a importância do descarte correto”, diz a professora.

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O mundo está viciado em lixo plástico

Celia Talbot Tobin

As praias na Guatemala e em Honduras localizadas perto da foz do rio Montagua, vistas aqui, são alguns dos piores exemplos de acúmulo de lixo.

Quando você começa a procurar lixo, passa a vê-lo em todo lugar. Ele passa por você todos os dias, um fluxo infinito de sacolas, embalagens de delivery e garfos descartáveis, plásticos e papéis-alumínio que vêm enrolados em todo tubo de pasta de dente, brinquedo ou carregador que você compra e, posteriormente, os próprios tubos, brinquedos e carregadores. Até mesmo as roupas que você está vestindo e os sapatos que está calçando. O lixo está ao nosso redor o tempo todo, por um momento, antes de desaparecer em um lixão distante – o que não é visto, não é lembrado.

Na Guatemala, essas correntes movem-se pelo rio Motagua. O maior rio do país cobre dois terços do caminho até o istmo do Panamá, 483 quilômetros de sua nascente nos remotos planaltos centrais da Guatemala até sua foz no Recife Mesoamericano, no Caribe, a segunda maior barreira de corais do mundo. Ao longo do caminho, passa pela Cidade da Guatemala, a movimentada capital do país, apinhada com 3 milhões de pessoas e marcada por ravinas profundas que, na época das chuvas, conduzem as águas de enchentes repletas de lixos e detritos até o rio.

Durante anos as ondas de lixo chegavam até as praias da Guatemala e da vizinha Honduras, enterrando as pequenas comunidades de peixes em montes de isopor e outros plásticos: pentes, escovas de dente, tubos de rímel, Crocs, chinelos, serpentes coloridas de cordas plásticas, tapetes moldados de espuma, bolas de borracha, bonequinhos, garrafas de refrigerante, seringas, bolsas intravenosas, garrafas de desinfetante pela metade. Ao largo da costa, recifes de bolsas plásticas flutuam nas ondas, como icebergs com a ponta projetada acima da superfície e ocultando muito mais embaixo d’água.

Celia Talbot Tobin

Em El Quetzalito, os habitantes locais são responsáveis pela manutenção das “bio cercas”, instaladas recentemente pelo governo. Construídas a partir de grandes garrafas plásticas unidas com malhas, elas agem como barreiras superficiais, impedindo que o lixo flutuante chegue à foz do rio Montagua enquanto ele deságua no Mar do Caribe.

Na pequena comunidade de El Quetzalito, os habitantes locais limpam as praias com ancinhos e carrinhos de mão. A maioria deles ganhava a vida com a pesca ou a agricultura de subsistência anteriormente, porém agora eles trabalham para o governo, mais especificamente para o Ministério do Meio Ambiente, que vem lutando para enfrentar o problema da poluição ao longo do Montagua.

Apesar de as vítimas dessa poluição serem locais, o problema é verdadeiramente global: estima-se que 80% do plástico nos oceanos é resultado da “má gestão dos lixos”, assim como os que transbordam do lixão da Cidade da Guatemala todos os anos. Enquanto as cidades americanas proíbem sacolas e canudos plásticos, nenhuma medida é tomada para combater essa grande fonte de poluição.

Ao fim das três semanas que passamos na América Central, tentamos calcular todo o lixo que deixamos para trás: 15 garrafas plásticas de água, de tamanhos variados, 15 tampas de garrafas plásticas, de cores variadas, 8 garrafas de vidro, 22 latas de alumínio, 12 copos plásticos incolores, 5 copinhos de isopor para café, 3 tampas de plástico para café, 7 canudos de plástico, 1 par de chinelos de microfibra e espuma do hotel, usado duas vezes, 4 lenços umedecidos de limpeza facial, 1 porta remédios de plástico, que armazenou anteriormente um suprimento de um antimalárico para seis dias, 1 garrafinha com solução para lentes de contato, 3 mini frascos de xampu, condicionador e sabonete líquido, parcialmente vazios. Quanto às sacolas plásticas, oferecidas em todos os lugares apesar de fazermos de tudo para evitá-las, perdemos as contas.

Começamos a perceber o plástico não como algo que é irresponsavelmente descartado, mas como algo que é, antes de mais nada, irresponsavelmente criado. O plástico, em especial, é onipresente e inevitável, produzido tão casualmente quanto é descartado: um canudo cortado ao meio e servido com nossos cafés matinais, um par barato de sapatos que não dura muito tempo, uma sacola plástica para armazenar a fruta que compramos no mercado. A “nascente” do plástico fica em algum lugar muito distante, invisível, mas sua corrente é interminável.

Celia Talbot Tobin
El Quetzalito fica na foz do rio Montagua, onde ele deságua no Mar do Caribe. Aqui, como em algumas outras poucas comunidades locais, são realizados alguns pequenos projetos educacionais. Alguns deles adotam uma abordagem mais artística, como a construção de estruturas para atividades escolares extracurriculares a partir de garrafas plásticas coletadas, que são preenchidas com mais plástico flexível recolhido.
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Como muitos países da América Central, a Guatemala possui poucas usinas de reciclagem. Na pequena comunidade de El Quetzalito – a última parada antes de o lixo chegar ao mar –, a maior parte do lixo reciclado coletado é levado de caminhão para a Cidade da Guatemala, 300 km a oeste, fazendo o caminho de volta ao lado do mesmo rio que o levou até ali.

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No país, há instalações particulares de coleta de resíduos apenas na Cidade da Guatemala, onde materiais recicláveis, como o papel visto aqui, são separados por tipo e compactados.

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Papel em uma instalação de coleta de recicláveis.

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O papel é separado por tipo e peso em uma instalação de coleta na Cidade da Guatemala.

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Piscinas naturais formam-se nas praias ao longo da foz do Motagua, onde o lixo – parte dele tendo viajado por toda a extensão do rio – deságua no Mar do Caribe, pertinho do Recife Mesoamericano.

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Durante quase toda a sua existência, os vilarejos na costa do Mar do Caribe na Guatemala ganharam a vida com a pesca. Com os ecossistemas cada vez mais vulneráveis, esse futuro não parece mais tão certo.

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Montes de plástico e isopor empilhados nas praias da Guatemala e repletos de garrafas de refrigerante, pentes, escovas de dente, Crocs, bonequinhos, seringas e bolsas intravenosas.

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O único lixão oficial da Guatemala, localizado na movimentada capital do país, que possui 3 milhões de habitantes, é o maior da América Central. O Motagua nasce nos planaltos a oeste e passa pela cidade, marcada por ravinas profundas que, na época das chuvas, conduzem as águas de enchente repletas de lixos e detritos até o rio.

Celia Talbot Tobin

Em El Quetzalito, na foz do rio, os habitantes locais limpam as praias com ancinhos e carrinhos de mão, uma pequena equipe recrutada pelo governo para atuar como a última barreira entre o restante do lixo do país e o oceano.
Via BuzzFeed

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Alemanha quer banir o glifosato até 2023

Proibição faz parte de um programa para a proteção de insetos. A partir de 2020, medidas para redução sistemática do herbicida devem ser aplicadas. Alemanha será o segundo país europeu a restringir a substância.    

GlifosatoGlifosato é usado para matar ervas daninhas; produto foi apontado como cancerígeno em estudos

O governo alemão quer banir o herbicida glifosato do país até 2023. A proibição faz parte de um programa para a proteção de insetos acordado nesta quarta-feira (04/09) pelo gabinete federal e que deve entrar em vigor no próximo ano.

O programa prevê a proibição do herbicida a partir de 31 de dezembro de 2023, quando vence a aprovação do glifosato concedida pela União Europeia (UE), se ela não for novamente prorrogada pelos Estados-membros do bloco.

Formulada pelo Ministério do Meio Ambiente alemão, a medida estabelece já a partir de 2020 uma estratégia para redução sistemática do uso de glifosato.

Está planejada a proibição da utilização do herbicida em jardins privados e em espaços públicos, como parques, além de restrições a agricultores, como uma proibição da aplicação da substância antes da colheita. Isso eliminaria cerca de três quatros da quantidade usada na Alemanha.

O glifosato, um produto desenvolvido pela Monsanto, que pertence à alemã Bayer, mata ervas daninhas e outras plantas e, por isso, ambientalistas argumentam que seu uso é prejudicial para a biodiversidade.

Preocupações sobre seus riscos surgiram quando uma agência da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu em 2015 que o herbicida é provavelmente cancerígeno. A Bayer, que adquiriu a Monsanto no ano passado, diz que estudos consideraram o glifosato seguro para uso humano.

Além do banimento do glifosato, o programa do governo alemão pretende restringir fortemente o uso de outros herbicidas e pesticidas que causam a morte de abelhas e insetos. A partir de 2021, essas substâncias não serão mais usadas em áreas de conservação ambiental, parques nacionais e monumentos naturais.

Os estados alemães deverão ainda estabelecer reservas para insetos. O governo pretende investir 100 milhões de euros por ano para medidas adicionais de proteção de insetos em regiões agrícolas, e outros 25 milhões de euros em pesquisas na área e num monitoramento nacional da situação dessa classe de animais.

“Nós humanos dependemos urgentemente do desempenho dos insetos”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze. O programa ainda precisa ser aprovado no Parlamento alemão, em votação que deve ocorrer nos próximos meses.

O glifosato foi desenvolvido pela Monsanto sob a marca Roundup. Sua patente já expirou, e ele vem sendo comercializado em todo o mundo por dezenas de outros grupos químicos, incluindo Dow Agrosciences e a gigante alemã Basf.

A Alemanha segue os passos da Áustria, que, em julho, se tornou o primeiro país da União Europeia a proibir todos os usos do glifosato.

A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos reafirmou em maio que o glifosato é um produto seguro. A Agência Europeia das Substâncias Químicas (Echa, na sigla em inglês) e outros órgãos reguladores em várias partes do mundo também afirmaram ser improvável que o herbicida cause câncer em humanos.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do glifosato, o agrotóxico mais utilizado no país, após uma reavaliação toxicóloga concluir que o produto não causa danos à saúde. Agora, o órgão realiza uma consulta pública sobre o tema.

CN/rtr/dpa/epd

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Subsídios para os agrotóxicos podem superar R$ 14,53 bilhões por ano

Desde o final do ano passado, cerca de 480 milhões de abelhas foram mortas no estado com suspeita de intoxicação por defensivos agrícolas. Foto: Flávio Dutra/JU.

A liberação acelerada de agrotóxicos no mercado brasileiro – desde janeiro, 290 foram aprovados, 51 deles no dia 22 de julho – fez instituições públicas e ambientais levarem ao centro do debate os incentivos fiscais que esses produtos recebem no país. Um cálculo realizado pela Defensoria Pública de São Paulo aponta que o Brasil deixou de arrecadar no mínimo 14,53 bilhões de reais com a cadeia dos defensivos agrícolas em 2016, cenário que deve ter se repetido ou até crescido nos últimos anos, segundo o órgão.

A verba perdida com as desonerações equivale ao tratamento de aproximadamente 440 mil pacientes com câncer de pulmão, reto, cólon e mama pelo Sistema Único de Saúde, conforme dados de 2016 publicados pelo Observatório de Oncologia.

Responsável pelo levantamento das desonerações, o defensor público Marcelo Carneiro Novaes explica que está, desde 2015, “abrindo as caixas-pretas” de subsídios aos agrotóxicos no país e ainda não conseguiu todos os números. A falta de dados públicos, a pouca transparência dos órgãos e a complexa natureza tributária do Brasil contribuíram para dificultar a soma, praticamente inacessível à população. “Nenhum órgão tem essa conta. Mandei ofício para a Receita Federal, e disseram que não acompanham a desoneração, a que chamam de gasto tributário. O Tribunal de Contas da União (TCU) chama de renúncia fiscal e só tem os dados de PIS/Cofins [impostos que incidem sobre a receita bruta das empresas e têm o objetivo de financiar a seguridade social]”, reclama o servidor.

Além disso, os diferentes termos usados para os subsídios acrescentam uma barreira extra ao acesso à informação. “É como se tivéssemos parte dos dados em aramaico, outra em mandarim e outra em uma língua maia extinta. Se você não tem um conhecimento prévio das palavras que são utilizadas, não consegue resposta. Cada secretaria da Fazenda pode chamar de uma coisa, a Receita de outra e o Tribunal de Contas de outra. Os termos não são unívocos para confundir mesmo”, desabafa Novaes.

Subsídios para os agrotóxicos podem superar R$ 14,53 bilhões por ano. Foto: Pixabay.

Apenas para descobrir o quanto o estado de São Paulo deixou de arrecadar com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidiria sobre os defensivos agrícolas – produtos que recebem, há 22 anos, redução de 60% da base de cálculo do tributo por causa do Convênio n.º 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) –, o defensor público encaminhou mais de 20 ofícios às repartições fazendárias. Demorou um ano para ele fechar a conta. “Em São Paulo, o convênio do Confaz foi de 400 milhões de reais em 2016, só que outros 800 milhões de reais se referem a perdas financeiras de crédito não estornado, que é de contabilidade financeira. Ou seja, [a desoneração total de ICMS] foi de 1,2 bilhão de reais”, afirma. A estimativa é que, em todo o país, os estados deixem de arrecadar anualmente algo próximo a 4 bilhões de reais de ICMS em razão do regime especial para os agrotóxicos.

Ação na justiça

Além da redução da base de cálculo do ICMS, alguns defensivos agrícolas têm isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), autorizada pelo Decreto 7.660, de 23 de dezembro de 2011. Ambas as normas são questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 5.553, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2016. “Verifica-se que as isenções confrontam o direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, o direito à saúde e violam frontalmente o princípio da seletividade tributária, posto que realizem uma ‘essencialidade às avessas’, ou seja, contrária ao interesse público”, argumenta a sigla na petição inicial.

No documento de 44 páginas, o partido reúne estudos científicos que relacionam os agrotóxicos com diversas doenças, entre elas o câncer, e apontam a presença desses venenos na água e nos alimentos. “Ao tempo que o Estado incentiva o uso intensivo dessas substâncias, não estrutura devidamente suas instituições para realizar o efetivo controle e monitoramento. Ademais, essa forma de incentivo afronta as diretrizes do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e, principalmente, do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que explicitamente recomenda o fim das renúncias fiscais para os agrotóxicos”, informa a ação.

Advogada popular da ONG Terra de Direitos, que atua como amicus curiae – figura da entidade externa à ação que serve de fonte de conhecimento sobre o assunto – no processo ao lado da Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, da Fian Brasil e da Associação Brasileira de Agroecologia, Naiara Bittencourt afirma que as entidades esperam que o STF convoque uma audiência pública para debater o tema.

“As pessoas não querem mais ser envenenadas e ter a água contaminada. O Ministério da Agricultura (Mapa) deve investir em políticas públicas e crédito rural para a agroecologia, e não para acelerar essas liberações de novos agrotóxicos”, diz a advogada Naiara Bittencourt.

Após a aprovação de 51 novos produtos no dia 22 de junho, em uma notícia no site do Mapa, o secretário de Defesa Agropecuária do órgão, José Guilherme Leal, declarou que “há uma avaliação criteriosa do registro de agrotóxicos no Brasil, que é feita com muita seriedade pelos órgãos envolvidos”. Além disso, prometeu que o ministério vai atuar mais fortemente na fiscalização do uso dos produtos. “A partir do momento que você melhora a análise, é natural que você tenha um número maior de concessões”, completa. O órgão também afirma que o número superior de produtos liberados não significa o maior uso de defensivos, que depende da “existência ou não de pragas, doenças e plantas daninhas”.

Articulador de uma audiência pública sobre a estrutura tributária dos agrotóxicos que ocorreu no final de junho, em Brasília, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Marco Antonio Delfino de Almeida afirma que o direito dos produtores de aplicarem os venenos termina no momento em que esses produtos vão para a água e para os alimentos, causando prejuízos à saúde. “É um problema de todo mundo. Temos uma agricultura cuja estrutura não é compatível com os riscos a que estamos expostos”, argumenta. Segundo ele, muitos produtores aplicam agrotóxicos de forma preventiva, não apenas quando há pragas na lavoura, como alega o Mapa. “Eu não posso confiar na famosa racionalidade humana. Você pode informar que o Paraquat (herbicida) está associado ao Mal de Parkinson e ao câncer, mas, mesmo assim, vai ser comprado e usado”, aponta.

Naiara alerta também que essas aprovações vão onerar ainda mais o país, que precisa aumentar a arrecadação. Citada na ADI n.º 5.553, uma pesquisa de doutorado defendida na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Paraná, atestou que, para cada 1 dólar gasto com a compra dos agrotóxicos naquele estado, 1,28 dólar é gerado em custos de saúde apenas para casos de intoxicação. “Haverá mais gasto com saúde e com a reparação do dano ambiental. A taxação progressiva é uma questão de justiça”, completa. A ação aguarda a relatoria do ministro Edson Fachin.

Oásis tributário

A ADI serviu para chamar a atenção ao tema, segundo Novaes, mas não trará grande efeito caso aprovada, por tratar apenas de dois tributos. Os subsídios aos agrotóxicos envolvem outros impostos e facilidades na estrutura tributária, fazendo do Brasil um oásis para quem quer produzir alimentos com veneno.

“Se você quer saber quem manda no país, olhe a legislação fiscal. A gente vê todo um sistema que mantém essa relação de país dependente do agronegócio exportador de matérias-primas. E o agrotóxico é a droga que alimenta o agribusiness”. Marcelo Novaes”

Para explicar o quão “mamão com açúcar” é a estrutura tributária para o agronegócio e para os agrotóxicos, Novaes classificou os subsídios em quatro categorias: tributários, financeiros, creditícios e variáveis. No cálculo de 14,53 bilhões de reais em desonerações que elaborou, ele diz que incluiu apenas uma parte dos subsídios tributários por causa da dificuldade de acesso aos dados. Entraram na conta estimativas das desonerações de ICMS, Imposto de Importação (II), IPI e PIS/Cofins, que somaram 8,53 bilhões de reais, e a dedutibilidade integral dos agrotóxicos do imposto de renda dos produtores, tanto para pessoa física como para pessoa jurídica, projetado em 6 bilhões de reais.

Embora alguns sites afirmem que o Brasil deixou de arrecadar 2 bilhões de reais em 2018 com as “isenções” aos agrotóxicos, Novaes alerta que esse número tem relação apenas com um tributo. “Esse dado partiu de um relatório do TCU que fala só do PIS/Cofins. E também não é isenção. Isenção é quando você não aplica tributo em decorrência de uma lei. No caso dos agrotóxicos, o termo correto é subsídio”, completa. A Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF) defende, no entanto, que os agrotóxicos “auxiliam os agricultores a cultivar mais alimentos com menos terra, protegendo as culturas contra pragas, doenças e plantas daninhas, bem como aumentando a produtividade”. Ainda conforme a entidade, sem os defensivos, mais da metade das culturas seriam perdidas.

Vantagens não calculadas

Entre os subsídios financeiros, conforme Novaes, estão repactuação de dívidas, perdão e anistia. “Vira e mexe vemos uns pacotes de anistia para o agronegócio tramitando em assembleias legislativas ou no Congresso. Como em média 16% do custo [de produção] é para defensivos, em uma dívida de 1 bilhão de reais, por exemplo, tirando juros e multas, 160 milhões de reais representam os agrotóxicos”, afirma.

Já os subsídios creditícios, de acordo com o defensor público, são os programas como o Plano Safra, que têm juros subsidiados. A fatia desses subsídios que seria usada para financiar os agrotóxicos segue a mesma lógica do custo de produção: como os agricultores gastam em média 16% com os defensivos, esse mesmo percentual do que for subsidiado por meio desses programas seria para os venenos. Já entre subsídios variáveis, de acordo com Novaes, estão verbas públicas destinadas às pesquisas que desenvolvem os agrotóxicos.

Propostas

Professor da Faculdade de Agronomia Aroni Sattler é coordenador do Laboratório de Apicultura da UFRGS. Foto: Flávio Dutra/JU.

Marco Antonio Delfino de Almeida, procurador do MPF, aponta o conjunto de três iniciativas para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil: sobretaxação, fiscalização e pressão do consumidor. Sobre a taxação, ele cita como exemplo o modelo da Dinamarca, país em que a tributação é proporcional à toxicidade do produto, o que contribuiu para uma redução substancial no uso dos venenos.

Outro ponto é avançar no direito do consumidor. “Devemos saber o nível de agrotóxico que cada produto tem, mesmo que esse nível seja aceito pelos órgãos de fiscalização. O consumidor vai ser o elemento-chave nesse processo”, completa.

Naiara defende, além da taxação, incentivos para a agroecologia. Nesse sentido, o professor da Faculdade de Agronomia e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) Alberto Bracagioli Neto cita que, atualmente, experiências de sucesso financeiro têm mostrado que é possível produzir, inclusive em maior escala, alimentos e commodities orgânicos. “Temos no Rio Grande do Sul a maior área contínua de plantação de arroz orgânico, e pude conhecer uma lavoura de soja orgânica de 300 hectares em Vacaria, que é exportada para o mercado europeu a um preço mais alto do que a soja não orgânica”, afirma. Segundo o docente, a agregação de renda dos orgânicos em relação ao mercado convencional é de 10% a 30%, dependendo do produto e da oferta, e a caminhada para a produção sem agrotóxicos é um processo irreversível, porque o público está olhando a alimentação como saúde, não apenas como custo. “Na Região Metropolitana de Porto Alegre, já temos mais de 40 feiras orgânicas”, completa.

Já Novaes afirma ainda que o caminho mais eficaz para a diminuição do uso dos venenos é a revogação da Lei Kandir, que isenta o ICMS da exportação de bens primários. “Se você não revogar essa lei, perde muito da possibilidade de interferir nesse jogo”, argumenta, ressaltando que mais de 80% dos agrotóxicos usados no país são para culturas de exportação, como soja e milho.

Abelhas intoxicadas

Arte: Clara Marques Vasques/Jornal da FURGS

Responsáveis pela polinização de cerca de 70% das espécies alimentícias de importância global, as abelhas estão sendo cada vez mais envenenadas por agrotóxicos. Cerca de 480 milhões morreram entre o final do ano passado e o início deste ano no Rio Grande do Sul, de acordo com estimativas das associações de apicultores e pesquisadores. Conforme o coordenador do Laboratório de Apicultura da UFRGS e professor da Faculdade de Agronomia Aroni Sattler, das 37 amostras estudadas pela instituição em parceria com uma empresa privada, cada uma com cerca de 100 gramas de abelhas mortas, 22 (60%) apontaram que as polinizadoras foram mortas pelo fipronil, inseticida usado na soja. As outras 12 (32%) amostras estavam em estado avançado de decomposição e não puderam ser analisadas devidamente, mas o histórico das mortes corresponde aos relatos de intoxicação pelo produto. As três (8%) amostras restantes não apresentaram diagnóstico.

Desde 2006, quando um apicultor que alugava abelhas para polinizar macieiras perdeu 1,2 mil das 2,4 mil colmeias que tinha, o Laboratório de Apicultura vem recebendo relatos de morte das polinizadoras por suspeita de intoxicação por agrotóxicos, o que se ampliou com a entrada de novos produtos no mercado e com o crescimento das áreas de soja no estado. Em 2009, segundo Sattler, um apicultor de Cachoeira do Sul, vizinho de uma lavoura de soja, perdeu um apiário inteiro e pagou do próprio bolso as análises (atualmente em torno de R$ 700 por amostra) que comprovaram a morte das abelhas por agrotóxicos. “Até meados de 2011, apenas uma empresa tinha patente do fipronil e indicava a aplicação nas sementes de soja. Depois que a patente expirou, outras empresas passaram a produzir e a indicar a aplicação na parte aérea da planta, o que contribuiu para o aumento da mortandade das abelhas”, explica o docente.

Outros fatores que ameaçam essas polinizadoras, de acordo com o pesquisador, são a pulverização aérea e o uso de novos equipamentos pulverizadores capazes de criar partículas muito finas dos defensivos, que são mais facilmente levadas pelo vento. A aplicação de agrotóxicos pode matar abelhas em uma área de 3 km no entorno da lavoura.

“A expansão da soja para todos os cantos do estado tem ameaçado as abelhas por causa do uso dos agrotóxicos. Não existe mais um zoneamento agrícola, há soja na área Central, na Fronteira e, inclusive, estão secando banhados para plantar em áreas tradicionais de arroz”, diz Aroni Sattler.

Presidente da Associação Gaúcha de Apicultores (AGA), José Luiz Santarém reclama que, atualmente, o uso de agrotóxicos nas plantas não segue mais o manejo integrado de pragas – prática que analisa a viabilidade econômica da aplicação conforme o número de espécies que podem causar perda na lavoura e a estimativa de dano financeiro –, mas acontece preventivamente.

Sattler lembra que as abelhas precisam ser preservadas pela importância que têm na manutenção da biodiversidade. “Os polinizadores afetam a produtividade. Esse pessoal investe em um monte de insumos, adubos, máquinas e aplicação aérea, mas esquecem de proteger as abelhas, que, em muitos casos, são responsáveis pela produção. Se não tem abelha, não dá maçã, por exemplo”, alerta. O apicultor Nelson Vuaden, 54 anos, perdeu 150 das mil colmeias que tinha no final do ano passado.

Além do fipronil, os inseticidas neonicotinóides e os herbicidas, entre eles o glifosato e o 2,4-D, aplicados nas lavouras de soja, também prejudicam as abelhas. Em fevereiro, depois que o 2,4-D causou danos em 68 lavouras de uva, oliva, maçã, azevém e milho, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do estado montou um grupo de trabalho que elaborou as Instruções Normativas 05/2019 e 06/2019. A primeira estabelece o Termo de Conhecimento de Risco e de Responsabilidade, documento que comprova a ciência do produtor sobre os riscos dos agrotóxicos hormonais. A segunda determina regras para o cadastro dos aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais e a necessidade de o produtor prestar informações sobre o uso do produto.

Apesar dessas novas regras, Santarém afirma que a solução seria investir em pesquisa e extensão rural para oferecer alternativas de controle de pragas mais sustentáveis e mais rentáveis aos agricultores. “Se alguém disser a um agricultor para produzir sem agrotóxico hoje, ele vai perguntar o que ganha com isso. A pesquisa tem que mostrar os caminhos, seja pelas universidades ou pela Embrapa. Pode até ter um subsídio para bancar isso, como juros menores”, defende o apicultor.

*Texto publicado originalmente no Jornal da UFRGS.