A dosimetria da ditadura e o mensalão

Se você já viu pessoas preocupadas com o tamanho das penas do mensalão, é bom prestar atenção numa coisa. Tanto Dirceu como Genoíno já foram presos durante a ditadura militar. Eram considerados perigosíssimos por um regime que não respeitava as liberdades nem os direitos fundamentais. Nenhum cumpriu pena semelhante às que podem receber agora, nesta … Continued

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Isabela Nardoni. O show não pode parar

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Quando se pensava que o assunto estava encerrado, que o circo seria desarmado e o que restariam eram os comentários da torcida, eis que os advogados do casal Nardoni anunciam que pretendem tentar novo julgamento. A pretensão tem base numa lei já alterada, segundo a qual os condenados a penas de … Continued

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Ellen Gracie nega Habeas Corpus para o casal Nardoni

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, liminarmente, o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados da morte de menina Isabella Nardoni. A  súmula 691 do STF que diz: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator … Continued

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Isabela Nardoni. Ellen Gracie julgará Habeas Corpus

Ellen Gracie decidirá sobre liberdade de pai e madrasta de Isabella. Pedido de habeas corpus foi distribuído à ministra nesta sexta-feira (1º). Informações adicionais sobre o caso foram enviadas a seu gabinete. Silvia Ribeiro – do G1 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie analisará o pedido de liberdade de Alexandre Nardoni e … Continued

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Código Penal. Lei elimina direito a novo júri

Importantes mudanças no Código Penal, fazem parte do projeto de lei assinado pelo Presidente Lula no dia de ontem. Confira matéria do blog Lei e Ordem. A lei, põe fim ao dispositivo que permitia que o acusado de assassinato e que recebesse condenação superior à vinte anos, tivesse direito a um novo júri. Foi o … Continued

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Isabella Nardoni não foi esganada afirma perito

O médico-legista George Sanguinetti – o mesmo do caso PC Farias – e que foi contratado pelo pai e a madastra da garota Isabella, dá entrevista coletiva agora à tarde em São Paulo e contesta os laudos periciais da polícia. Afirma Sanguinetti que Isabella não foi esganada antes de ser atirada do apartamento de Alexandre, … Continued

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Caso Isabella – Liminar negada: prudência e segurança jurídica

No momento em que a população brasileira, quase que compulsoriamente, é forçada a destrinchar o juridiquês de 5ª categoria, verborragicamente empurrado goela abaixo pela mídia sensacionalista, nublando corações e mentes, reproduzo abaixo outro excelente artigo do jurista Wálter Maierovitch. Mais que um mero artigo com reflexões pessoais, é uma aula de bom senso e uma … Continued

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