CPI da FUNAI: Ministro da defesa denuncia atuação de ongs estrangeiras

Para Rebelo, atuação visa desestabilizar interesses brasileiros.

Delegado da PF submeteu Lula a um interrogatório de investigado clássico

Foi a primeira vez que o ex-presidente teve a oportunidade de falar nos autos da Lava Jato e sua única preocupação foi negar os fatos, a realidade. Digamos que Lula realmente não soubesse de nada do que acontecia na Petrobras. Ainda assim, seu depoimento revela omissão, leniência, prepotência, alheamento e incapacidade de entender o que é um bem público, de se indignar com a destruição da estatal.
José Mesquita


Oficialmente, o delagado Josélio Azevedo de Sousa, da Polícia Federal, ouviu Lula como testemunha. Na prática, submeteu-o a um interrogatório de investigado clássico. Intimado, Lula compareceu perante a autoridade policial na última quarta-feira (16).

Deu-se na sede da PF, em Brasília. O depoimento foi divulgado nesta sexta-feira. Ocupa nove páginas. O conteúdo revela um personagem em apuros. Crivado de interrogações sobre o escândalo da Petrobras, Lula manteve a fábula do “eu não sabia”. Mas suas contradições denunciam a dificuldade de manter o velho enredo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

No pedido que enviou ao STF para interrogar Lula, o delegado Josélio anotara que, “na condição de mandatário máximo do país” na época do assalto à Petrobras, Lula “pode ter sido beneficiado pelo esquema, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal.” Por isso queria ouvi-lo. E caprichou nas perguntas.

O doutor quis saber de que matéria-prima é feita a coligação partidária que dá suporte aos governos do PT. Lula tentou distrair o delegado com um conto da carochinha. Disse que o apoio que sua gestão recebeu foi “baseado na afinidade dos partidos com o programa de governo elaborado nas duas campanhas” presidenciais que venceu.

Antes que a inquirição virasse comédia, o delegado puxou Lula de volta para o drama que o assedia. E o interrogado foi ajustando o lero-lero à realidade. Lula afirmou que, “numa política de coalizões, presume-se que haja a distribuição de ministérios e cargos importantes do governo para os partidos políticos que compõem a base de apoio.”

O delegado injetou na conversa o nome de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, preso no Paraná sob acusação recolher propinas na estatal em nome do PT. Lula não se deu por achado. Disse não ter nada a ver com a nomeação de Duque. E acomodou a encrenca no colo do grão-petista José Dirceu, também preso por ordem do juiz paranaense Sérgio Moro.

Segundo Lula, o nome de Duque foi submetido ao crivo da Casa Civil da Presidência, então chefiada por Dirceu. Nessa época, Lula chamava Dirceu de “capitão do time” de ministros. “Cabia à Casa Civil receber as indicações partidárias e escolher a pessoa que seria nomeada”, disse o morubixaba do PT ao delegado.

O doutor Josélio perguntou se Duque era o homem do PT na diretoria da Petrobras. Lula disse não saber “se foi o PT ou outro partido” que o indicou. Realçou que não conhecia Duque. E quanto a Nestor Cerveró, outro ex-diretor da Petrobras preso? No caso de Cerveró a memória de Lula fez questão de prestar-lhe socorro: “Foi uma indicação política do PMDB.”

Lula repetiu que não participou do processo de escolha dos diretores da Petrobras. Espremido, afirmou que a escolha dos nomes passava pela costura de acordos políticos. Acrescentou que os acordos “eram feitos normalmente pelo ministro da área, pelo coordenador político do governo e pelo partido interessado na nomeação.”

A Petrobras pende do organograma do Ministério de Minas e energia. A ministra “da área” era Dilma Rousseff. Mas Lula se absteve de mencionar-lhe o nome. O delegado perguntou quem era o coordenador político do governo. Lula respondeu que teve vários coordenadores ao longo dos seus dois mandatos. Empilhou quatro nomes: Tarso Genro, Jaques Wagner, Alexandre Padiha e Aldo Rebelo. Alegou não se lembrar qual deles tratou das nomeações de Renato Duque e de Nestor Cerveró.

De tanto o delegado escarafunchar, Lula acabou caindo em algo muito parecido com uma contradição. Reconheceu que a palavra final sobre as nomeações era dele. Depois de ter jogado a responsabilidade sobre os ombros de Dirceu, o interrogado explicou que os partidos negociavam suas nomeações com diversos atores —os ministros da área, o coordenador político…— “nao somente com o ministro-chefe da Casa Civil.”

Foi nesse ponto do depoimento que Lula acabou premiando a insistência do delegado com o reconhecimento de que, “ao final do processo”, o fisiologismo desaguava no gabinete presidencial. Ouvido, Lula “concordava ou não com o nome apresentado”. Para não ficar mal no inquérito, Lula apressou-se em dizer que baseou suas escolhas em “critérios técnicos que credenciavam o indicado”. Deu no petrolão.

Vários delatores da Lava Jato disseram que Lula negociou diretamente com José Janene, então líder do PP na Câmara, a permanência do corrupto confesso Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras. Mas Lula disse ao delegado Josélio que “nunca tratou com qualquer liderança de qualquer partido sobre a indicação de algum nome para cargo na administração pública.” Hã, hã.

A certa altura, o delegado voltou a um tema que abordara no início da inquirição. Afinal, quais diretores da Petrobras foram indicados pelo PT? E Lula escorregou. Depois de dizer que não sabia que partido havia pendurado Renato Duque na diretoria da estatal petroleira, Lula afirmou que o personagem “talvez tenha sido uma indicação do PT.”

Lula responsabilizou-se pessoalmente, de resto, pela nomeação de dois personagens que passaram pela presidência da Petrobras: os petistas José Sérgio Gabrielli e José Eduardo Dutra. O segundo já morreu. Mas Gabrielli continua na alça de mira da força-tarefa da Lava Jato.

O delegado inquiriu Lula também sobre João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do PT preso no Paraná e já condenado em sentença de Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato. Lula disse que sua relação com Vaccari no partido “foi pequena, já que, em 1996, deixou a presidência do PT.” Quando virou presidente da Repúlica, aí mesmo é que “passou a ter menos contato”. Lorota.

Em 2003, no alvorecer do primeiro reinado de Lula, Vaccari presidia o Sindicato dos Bancários de São Paulo e exercia a atribuição de secretário de Finanças da CUT, o braço sindical do PT. Na fase de composição do governo, o petismo quis fazer de Vaccari presidente da Caixa Econômica Federal. Dois obstáculos barraram as pretensões de Vaccari: o nariz torcido de Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, e a falta de diploma universitário. Os estatutos da Caixa exigem que o presidente tenha passagem pelos bancos de uma universidade. E Vaccari não preenchia esse quesito.

Para não deixar o companheiro ao relento, Lula abrigou-o no Conselho de Administração de Itaipu Binacional. Então ministra de Minas e Energia, de cujo organograma pende a estatal, Dilma não opôs resistência. E Vaccari foi alçado a uma das sinecuras mais cobiçadas da República. A posição de conselheiro de Itaipu lhe exigia pouco trabalho (uma reunião a cada dois meses) e rendia remuneração mensal na casa dos R$ 20 mil. Vaccari só deixou o posto depois que a Lava Jato o pendurou de ponta-cabeça nas manchetes.

Numa fase em que amigos podem se converter em delatores, Lula cuidou de afagar Vaccari no depoimento ao delegado Josélio. Lembrou que “ele assumiu a tesouraria do partido em 2010”. E disse que “soube pela direção do partido que ele fez um excelente trabalho à frente da Tesouraria do PT.”

Mais: “Todos os membros da direção do partido, inclusive seu presidente, Rui Falcão, declararam a qualidade do trabalho desempenhado por Vaccari no comando da tesouraria do PT.” A Lava Jato demonstra que, sob Vaccari, a tesouraria do PT, tão elogiada por Lula, contém o anabolizante das propinas extraídas da Petrobras.

O delegado perguntou a Lula a que atribui a condenação de Vaccari na Lava Jato. O interrogado atribuiu o infortúnio às delações premiadas. E disse confiar numa reversão da sentença em instâncias superiores do Judiciário. Lula disse não acreditar que Vaccari tenha obtido “vantagens indevidas a partir de contratos celebrados pela Petrobras”. Por quê? “Ele é conhecedor da legislação.” Então tá!

Incômodo como maquininha de dentista, o delegado conduziu o interrogatório para José Carlos Bumlai, o pecuarista que tinha passe livre no Planalto e terminou na cadeia. Lula disse que o conheceu na campanha presidencial de 2002. Reconheceu que mantém com o suspeito uma “relação de amizade”. Chegou mesmo a hospedá-lo “algumas vezes” na Granja do Torto, em Brasília —com o meu, o seu, o nosso dinheiro. Mas disse jamais ter tratado com Bumlai de assuntos relacionados com “dinheiro ou valores.”

Bumlai é acusado de corrupção. Pegou empréstimo de R$ 12 milhões no Banco Schahin. Em depoimento, disse ter repassado a verba ao PT. O financiamento jamais foi pago. Em troca do perdão da dívida, Bumlai intermediou um contrato do Grupo Schahin com a Petrobras. Coisa de R$ 1,6 bilhão. Lula, naturalmente, não sabia.

A alturas tantas, o delegado perguntou a Lula por que pessoas que integraram o seu governo são alvejadas por inquéritos que tramitam no STF. Lula atribuiu o fenômeno a três fatores: “o processo de transparência e aprimoramento dos órgãos de fiscalização e controle, […] ocorrido ao longo dos últimos doze anos; b) à imprensa livre; e c) a um processo de criminalização do PT. Hummm…

Lula não disse, mas a criminalização do PT é obra do próprio PT. Revolucionário, o partido descobriu uma fórmula inédita de combate à corrupção. O PT escancara os roubos cometendo-os. Por sorte, algo de diferente sucede no Brasil: ex-presidente da República interrogado assim, como uma testemunha suspeita, é coisa nunca antes vista na história desse país.
Blog Josias de Souza

A realização da Copa do Mundo e das Olímpiadas prenunciam uma vergonha para o país.

Turistas, Blog do MesquitaEstádios superfaturados e bilionários, os mais modestos na corrupção custaram pelo menos o triplo do orçamento inicial.

Em relação ao que custaram não mostram nem em miragem uma razoável “qualidade visível”. De longe, e nas fotos, parecem majestosos. De perto, e nas entranhas se revelam obras mal feitas, e no popular linguajar dos inconformados, umas porcarias. Em dois anos estarão pelas tabelas. Descarada e criminosamente obras de segunda com custos de obras de Las Vegas.

Por sua vez as obras da tal modernosa verborragia de “mobilidade urbana”, nem no papel ficarão, pois esse, o papel, terá outros usos nos deficientes WCs.

Algumas ficarão prontas, claro após o encerramento da Copa, e as que por ventura sorte ou milagre ficarem prontas no cronograma previstos, já estão ostentando qualidade (sic) de quinta categoria.

Hotéis que “arrancaram” milhões a juros camaradíssimos do BNDES no chamado “programa de financiamento pró Copa”, se, e quando, serão inaugurados também após a Copa.

Os aeroportos! Ah os aeroportos! Boa parte desses mamutes devoradores de verbas – com a desfaçatez dos cínicos o sinistro Aldo Rebelo teve o desplante de conceder entrevista afirmando que os aeroportos estavam em “excelentes condições para atender com conforto e presteza aos passageiros no período da Copa”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Sem obras já eram caóticos. Com obras inacabadas, são a sucursal do inferno na terra. O do Ceará está oferecendo um puxadinho – como tal puxadinho, está se gastando uma “mincharia” de R$1.800.000,00, puxadinho que será desmanchado após a copa. Afinal nada como dinheiro sobrando. Né não? – que será que dará conta por exemplo, de 40 voos “charters” vindos do México em um só dia?

O de Manaus teve parte do teto posto abaixo por um chuvisco que caiu na segunda feira próxima passada sobre a capital Manauara.

Guarulhos? Fala sério! Forneça uma passagem para lá para alguém que você abomine mais que dar uma topada com o dedo mindinho no pé da cama, e divirta-se com a infelicidade do seu desafeto massacrado no principal aeroporto do Brasil.

Agora as Olimpíadas.

Nem irei me alongar. Ontem, Segunda 19 de fevereiro, a sujeira da Baia de Guanabara, no Rio de Janeiro, foi manchete do jornal NY Times. Sutil como um elefante em uma loja de louças o NY. Times recomenda aos atletas que virão velejar nas paradisíacas e decantadas águas da Baia de Guanabara que
“Não caia nas águas do Rio”.
Ps. O estádio de abertura da Copa não terá completada a cobertura. Caso chova em São Paulo no dia do jogo, parte dos espectadores serão brindados com um banho padrão FIFA.

Copa de 2014: Em 2007, Fifa proibia bebida alcoólica em estádios

É o sempre o toma-lá-dá-cá. Deputados barganham vantagens para liberar bebida nos estádios durante a copa.

Sem uma lei Federal, a FIFA terá que negociar com o governo de cada Estado sede de jogos.
José Mesquita – Editor


Documentos internos da Fifa adicionam controvérsia no já polêmico debate sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Os papéis põem em dúvida a principal alegação do governo para justificar a proposta de alteração da legislação que regula a matéria no Brasil.

De acordo com a versão oficial, a liberação do comércio de bebidas alcoólicas, prevista na Lei Geral da Copa, é um dos compromissos assumidos por Lula em protocolo firmado com a Fifa. O documento foi assinado em 15 de junho de 2007.

O alegado compromisso consta da “garantia número 8”, anotada na 13a página.

Nesse tópico, o texto menciona “bebidas” de forma genérica, sem especificar as alcoólicas.

Está escrito: “…Não existirão restrições legais ou proibições sobre a venda, publicidade ou distribuição de produtos das afiliadas comerciais [empresas patrocinadoras da Fifa], inclusive alimentos e bebidas, nos estádios ou em outros locais durante as competições…”

Na época em que foi celebrado o protocolo, o manual de segurança da Fifa proibia explicitamente o comércio de bebidas alcoólicas nas suas competições. A regra consta do “artigo 19”. Grafado em língua inglesa, o documento da Fifa pode ser lido aqui (em pdf). O artigo em questão está na página 13. Tem três itens. Numa tradução livre, lê-se o seguinte:

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]1. “Estão proibidas a venda e a distribuição de bebidas alcoólicas antes e durante a partida em todas as imediações do estádio.”

2. “Em caso de se descobrir no estádio pessoas alcoolizadas ou sob influência de outras substâncias que afetem suas faculdades, a polícia e as forças de segurança deverão expulsá-las do estádio imediatamente.”

3. “As bebidas serão vendidas somente em copos plásticos.”

A combinação do compromisso assinado por Lula com o regulamento interno da Fifa que vigia em 2007, conduz à suposição de que o protocolo da Copa de 2014 tratava de bebidas sem nenhum teor alcoólico. Seria paradoxal que a Fifa exigisse do governo brasileiro aquilo que proibida expressamente em seu manual.

Posteriormente, a Fifa incluiu no seu rol de patrocinadores um grande fabricante de cervejas. Em janeiro de 2009, um ano e meio depois da assinatura do protocolo com o Brasil, a entidade máxima do futebol mundial alterou suas normas de segurança. Em novo documento, passou a admitir a venda de bebidas alcoólicas.

Esse segundo texto, também em inglês, está disponível aqui (pdf). As novas regras constam do artigo 20 (“Álcool e Bebidas”), inserido na página 19 do documento da Fifa. São dois tópicos. Traduzidos para o português, anotam o seguinte:

1. “A Fifa reconhece que a regulação do consumo de álcool é crucial. Se a posse, venda, distribuição ou consumo de álcool for permitida em uma partida, deve o seu organizador tomar todas as medidas razoáveis para garantir que o consumo de álcool não interfira na apreciação segura dos espectadores da partida. A menos que a questão seja de outra forma regulada pela lei do país onde o evento ocorrer, as medidas mínimas a serem adotadas:”

– “Restringir a venda e distribuição de álcool a pessoal autorizado;”

– “Proibir a posse e distribuição de álcool nas imediações do estádio (perímetro de segurança externo) ou no próprio estádio por quaisquer pessoas não autorizadas;”

– “Proibir a entrada de qualquer pessoa que aparente estar alcoolizada;”

– “Proibir a posse e distribuição de garrafas de vidro ou plástico, latas ou outros recipientes fechados portáteis, que possam ser lançados e causar ferimentos.”

2. “A Fifa, as confederações e associações se reservam o direito de futuramente restringir a posse, venda, distribuição ou consumo de álcool nos jogos, incluindo os tipos de bebida que possam ser vendidos, os locais onde as bebidas alcoólicas podem ser consumidas, ou proibir o álcool, se for considerado como apropriado às circunstâncias.”

Resumo da ópera: a Fifa passou a admitir o consumo de álcool nos jogos promovidos sob sua logomarca em data muito posterior à da assinatura do documento em que Lula assumiu compromissos em nome do governo brasileiro. Em tese, o Brasil governo não estaria obrigado a sujeitar-se às novas regras.

O papelório que resume a encrenca foi colecionado por um procurador de Justiça de Minas Gerais, um dos Estados onde a venda de bebidas nos estádios é proibida. Chama-se José Antônio Baêta de Melo Cançado. Ele repassou os documentos ao deputado federal Bruno Araújo (PE), líder do PSDB na Câmara.

Munido dos dados, o parlamentar tucano reforça no Legislativo a pregação contra a aprovação dos artigos da Lei da Copa que suspendem os efeitos do Estatuto do Torcedor nos trechos em que proíbe o comércio de bebida nos jogos.

“Fica claro que o governo fez um arrumadinho para assegurar os interesses do presidente da Fifa, Joseph Blatter”, diz Bruno Araújo. “Nas democracias ocidentais, caso do Brasil, protocolos internacionais dependem da ratificação do Congresso. E nós não podemos violentar os interesses do país para atender às conveniências mercantis da Fifa”.

Em conversa com o promotor mineiro José Antônio Baêta, o líder do PSDB recolheu outros dados que potencializam seus argumentos. Soube que, em 2006, a CBF, entidade que representa os interesses da Fifa no Brasil, procurou o Conselho Nacional do Ministério Público.

Para quê? “A CBF pediu que fosse desenvolvido um modelo que permitisse a proibição de bebidas nos estádios de todo país”, afirma Bruno. “Minas foi o primeiro Estado a adotar as providências. A violência nos estádios caiu em mais de 70%. Reduziram-se os atendimentos na enfermaria. Foi preciso aumentar o efetivo da polícia feminina, em função da presença de crianças e mulheres nos jogos.”

Segundo o relato do deputado, o promotor revelou outro detalhe: “Representantes do setor de segurança da Fifa visitaram Minas Gerais. Foram acompanhados pelo promotor Baêta. Disseram que o pioneirismo na proibição de bebidas fortalecia muito a posição de Belo Horizonte como candidata a sediar jogos da Copa.”

As informações providas pelo promotor chegam uma semana depois de um desencontro de versões que constrangeu o governo. Em reunião com líderes de partidos governistas, um assessor da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) informou: o governo não assumira com a Fifa nenhum compromisso de liberar o álcool nos estádios.

Surpreendidos com a informação, os líderes sentiram-se desobrigados de aprovar a medida. Uma providência que enfrenta forte resistência na Câmara, sobretudo entre os deputados que integram as bancadas evangélica e da saúde. Chegou-se a firmar um acordo excluindo a bebida do projeto de Lei Geral da Copa.

Acionado pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o ministro Aldo Rebelo (Esportes) desdisse o auxiliar da Casa Civil. No mesmo dia, foi ao Planalto. Reuniu-se com Gleisi. Depois, Aldo divulgou uma nota reiterando que a liberação da bebida alcóolica consta, sim, do rol de garantias oferecidas pelo Brasil à Fifa.

Nessa nota, Aldo repdoruziu o trecho do protocolo firmado por Lula. Aquele pedaço do documento que fala de “bebidas” sem mencionar a natureza alcoólica do líquido. Levado ao plenário nesta quarta (21), o projeto da Copa não foi votado. A sessão caiu por conta de uma obstrução que reuniu as legendas de oposição e a maioria dos partidos governistas.
blog Josias de Souza 

Tópicos do dia – 08/03/2012

08:53:44
Gol! Copa do Mundo de 2014
Juca Kfouri, na Rádio CBN: “vamos para uma Copa com Dilma, que não fala com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que não fala com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, cujo secretário-geral, Jérôme Valcke, não fala com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.”

08:56:18
Câmara dos Deputados aprova mudanças na Lei Maria da Penha
O artigo reconhece o namoro como uma relação íntima de afeto. Se a proposta passar pelo Senado, casos de violência praticados por namorados também passam a ser julgados com mais rigor.

09:05:39
Sedes da Copa do Mundo de 2014
Pelo não andar da carruagem, no Ceará, obras da copa só o Castelão e pintura de meio fio.
Racional era não ter copa onde a saúde pública é uma doença crônica e a educação pública uma lição mal feita.

09:17:17
As conseqüência do uso intensivo do controle remoto.
Amaury Jr. apresentando seu programa sobre a Turquia, disparou essa pérola à entrevistada: você já é meia turca? Ao que ela respondeu: sim sou meio turca.

09:23:58
Mais um discípulo de buenices na TV brasileira.
Agora mesmo repórter, na TV diz: “…no sobrevoo aqui de cima…”
Fico imaginando um sobrevoo subterrâneo.

10:15:57
Galvão Bueno a caminho da fritura. Ave!
O gramático locutor se recusou a ser apresentador dos eventos das Olimpíadas de Londres através do Canal Esport TV, que faz parte do sistema Globo. Por menos, rodaram Armando Nogueira, Boni, Evandro Carlos de Andrade, Ricardo Boechat, e, não completamente, Fátima Bernardes.
Ps. E aquele da área de esportes, Fernando Vanucci, por ter aparecido comendo biscoito durante a exibição do programa. Certamente deveria ser um biscoito da sorte com conteúdo de azar.


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Tópicos do dia – 11/11/2011

12:50:12
Ongs e a realeza. Não escapa nem sua majestade!
No O Globo:
Genro de monarca espanhol é suspeito de irregularidades em ONG.
Acostumada a aparições na coluna social, a família real espanhola foi surpreendida ao ser citada na seção policial dos jornais, depois que uma investigação colocou um dos genros do rei Juan Carlos no centro de um escândalo de desvio de verbas públicas.

A Justiça descobriu que o Instituto Nóos concluiu contratos sem licitação com governos regionais da ordem de 4 milhões entre 2004 e 2006 – quando Iñaki Urdangarin, marido da infanta Cristina, presidia a organização.
Um rombo de quase 1 milhão também foi detectado nas contas da instituição, que teoricamente não tem fins lucrativos. Provas encontradas pelos promotores levam a acreditar que o grupo operava em paraísos fiscais no Caribe.
Segundo fontes da Promotoria, o genro do rei e duque de Palma será acusado formalmente assim que 14 caixas de documentos referentes ao caso forem examinadas. Um ex-sócio e três colaboradores já foram indiciados.

15:04:06
Copa do mundo e a praga das cotas.
Sua ex-celência o Ministro dos Esportes Aldo Rebelo, que pertence ao PCdoBolso, demonstra habitar outro planeta.
Sua (dele) ex-celência está preocupado com a definição de cotas de ingressos para os jogos da copa do mundo de 2014, para as minorias. Índios e afins.
Sua (dele) ex-celência saberá que não há quase nada pronto da relação de obras que devem ser feitas para a realização do evento?

15:12:04
Cão de crédito
Tá feia a coisa. O desespero das operadoras de cartões de crédito para arrebanhar abestados chega às rais do surrealismo.
Telemarqueteira da American Express ligou para o cidadão com a oferta de um cartão adicional sem cobrança de anuidade.
O indigitado possível pagador de anuidade anual da marretagem respondeu que não precisava de outro cartão pois morava só em companhia de um cachorro.
A insistente telemarqueteira perguntou, então, o nome do totó. “Fred”, respondeu o solitário consumidor.
Acredite!!! Passado alguns dias ele recebeu o cartão de crédito adicional com o nome… “Frederico Santos”.

17:55:17
Tá sobrando dinheiro no Ceará.
Deve ser por conta dessa abundância que derrubaram parte do Estádio Castelão.
Hoje o Castelão completaria, sim completaria, pois está incompleto por demolição recente.

Tá sobrando dinheiro no Ceará. Deve ser por isso, ou por falta de vergonha, que se derruba algo que foi feito com o suado “caraminguá da mundiça”, pra faze de novo tudo de novo.

Hospitais e escolas estão com cotação 5 estrelas. Na verdade a Fortaleza bela é a 5ª capital com pior qualidade de sáude na Taba dos Tupiniquins.
O que eu acho mais terrível, ou lastimável, ou retrato do corporativismo “tô levando vantagem”, ou como eu gosto de futebol eu não critico o governo, é o silêncio criminoso e desavergonhado dos que calam a respeito de tal “distrupiço” de inversão de valores.
Mas, tudo bem, José Mesquita implicante; Teremos a copa!!! Né não?


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FHC: Corrupção e poder

O que era episódico se tornou um ‘sistema’ para a ‘governabilidade’. ¹

Fonte:http://cellus.com.br

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou recentemente que os desmandos que ocorreram em sua pasta se devem a que as ONGs passaram a ter maior participação na concretização de políticas públicas. E sentenciou: ele só fará convênios com as prefeituras, não mais com segmentos da sociedade civil.

Ou seja, em vez de destrinchar o que ocorre na administração federal e de analisar as bases reais do poder e da corrupção, encontra um bode expiatório fora do governo.

No caso, quanto eu saiba, é opinião de pessoa que não tem as mãos sujas por desvios de recursos públicos. Não se trata, portanto, de simples cortina de fumaça para obscurecer práticas corruptas. São palavras que expressam a visão de mundo do novo ministro: o que pertence ao “Estado”, ao governo, é correto; o que vem de fora, da sociedade, traz impurezas…

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O mal estaria nas ONGs em si, não no desvio de suas funções nem na falta de fiscalização, cuja responsabilidade é dos partidos e dos governos.

Esse tipo de ideologia vem associado à outra perversão corrente: fora do partido e do governo, nada é ético; já o que se faz dentro do governo para beneficiar o partido encontra justificativa e se torna ético por definição.

Repete-se algo do mensalão. Naquele episódio, já estava presente a ideologia que santifica o Estado e faz de conta que não vê o desvio de dinheiro público, desde que seja para ajudar os partidos “populares” a se manterem no poder.

Com uma diferença: no mensalão se desviavam recursos públicos e de empresas para pagar gastos eleitorais e para obter apoio de alguns políticos. Agora, são os partidos que se aninham em ministérios e, mesmo fora das eleições, constroem redes de arrecadação por onde passam recursos públicos que abastecem suas caixas e os bolsos de alguns dirigentes, militantes e cúmplices.

A corrupção e, mais do que ela, o “fisiologismo”, o clientelismo tradicional sempre existiram. Depois da redemocratização, começando nas prefeituras, o PT — e não só ele — enveredou pelo caminho de buscar recursos para o partido nas empresas de coleta de lixo e nas de transporte público (sem ONGs no meio…).

Há, entretanto, uma diferença essencial na comparação com o que se vê hoje na esfera federal. Antes, o desvio de recursos roçava o poder, mas não era condição para o seu exercício. Agora, os partidos exigem ministérios e postos administrativos para obter recursos que permitam sua expansão, atraindo militantes e apoios com as benesses que extraem do Estado.

É sob essa condição que dão votos ao governo no Congresso. O que era episódico se tornou um “sistema”, o que era desvio individual de conduta se tornou prática aceita para garantir a “governabilidade”.

Dessa forma, as “bases” dos governos resultam mais da composição de interesses materiais do que da convergência de opiniões. Com isso, perdem sentido as distinções programáticas, para não falar nas ideológicas: tanto faz que o partido se diga “de esquerda”, como o PCdoB; ou centrista, como o PMDB; ou de centro-direita, como o PR; ou que epíteto tenham: todos são condôminos do Estado. Há apenas dois lados: o dos condôminos e o dos que estão fora da partilha do saque.

O antigo lema “é dando que se recebe”, popularizado pelo deputado Cardoso Alves no governo Sarney, referia-se às nomeações, ao apadrinhamento que eventualmente poderiam levar à corrupção, mas em si mesmos não o eram. Tratava-se da forma tradicional, clientelista de fazer política.

Hoje é diferente, além da forma tradicional — que continua a existir —, há uma nova maneira “legitimada” de garantir apoios: a doação quase explícita de ministérios com as “porteiras fechadas” aos partidos sócios do poder.

Digo “legitimada” porque, desde o mensalão, o próprio presidente Lula outra coisa não fez do que justificar esse “sistema”, como ainda agora, no caso da demissão dos ministros acusados de corrupção, aos quais pediu que tivessem “casca dura” — ou queria dizer caradura? — e se mantivessem nos cargos.

Em um clima de bonança econômica, a aceitação tácita desse estado de coisas por um líder popular ajuda a transformar o desvio em norma mais ou menos aceita pela sociedade.

Pois bem, parece-me grave que, no momento em que a presidente esboça uma reação a esse lavar de mãos, um ministro reitere a velha cantilena: a contaminação adveio das ONGs.

Esqueceu-se de que o governo tem a responsabilidade primordial de cuidar da moral do Estado. Não há Estado que seja por si só moral, nem partido que seja imune à corrupção pela graça divina. Pior, que não possa se tornar cúmplice de um sistema que se baseie na corrupção.

O “sistema” reage a essa argumentação dizendo tratar-se de “moralismo udenista”, referência às críticas que a UDN fazia aos governos do passado, como se ao povo não interessasse a moral republicana. Ledo engano.

É só discutir o tema relacionando-o, por exemplo, com trapalhadas com a Copa para ver se o povo reage ou não aos desmandos e à corrupção. A alegação antimoralista faz parte da mesma toada de “legitimação” dos “malfeitos”.

Não me parece que a anunciada faxina, embora longe de haver sido completa, tenha tirado apoios populares da presidente. O obstáculo a uma eventual faxina não é a falta de apoio popular, mas a resistência do “sistema”, como se viu na troca de um ministro por outro do mesmo partido, possivelmente também para preservar um ex-titular do mesmo ministério, que trocou o PCdoB pelo PT e hoje governa o DF.

Estamos diante de um sistema político que começa a ter a corrupção como esteio, mais do que simplesmente diante de pessoas corruptas.

Ainda há tempo para reagir. Mas é preciso ir mais longe e mais rápido na correção de rumos. E, nesse esforço, as oposições não devem se omitir. Podem lutar no Congresso por uma lei, por exemplo, que limite o número de ministérios e outra, se não a mesma, que restrinja ao máximo as nomeações fora dos quadros de funcionários.

Por que não explicitar as condições para que as ONGs se tornem aptas a receber dinheiros públicos? Os desmandos não se restringem ao Ministério do Esporte, há outros na fila. Os dossiês da mídia devem estar repletos de denúncias.

Não adianta dizer que se trata de “conspirações” contra os interesses populares. É da salvaguarda deles que se trata.

¹ Fernando Hemrique Cardoso é ex-presidente da República/blog do Noblat

Código Florestal Aldo Rebelo e Ongs

Aldo Rebelo mostra como os ambientalistas podem estar sendo usados ardilosamente pelas ONGs internacionais, no caso do Código Florestal.

Em recente artigo na Folha de S. Paulo, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que relatou o projeto do Código Florestal na Câmara, afirmou que a grande disputa do comércio mundial se dá hoje no campo no ambientalismo.

Em sua opinião, isso ocorre porque “os foros internacionais, como a Organização Mundial do Comércio e seus ciclos de negociações, como a empacada Rodada Doha, são um palco por demais ostensivo para que os agentes dissimulem seus verdadeiros interesses”.

A seu ver, é por isso que as grandes potências agroindustriais trazem a discussão exclusivamente para o plano ambiental, como se não houvesse interesses econômicos por trás de tudo isso.

“É evidente que, para as ONGs internacionais, pouco importa o percentual de reserva legal ou a metragem de mata ciliar, já que em nenhum país tais reivindicações constam de suas plataformas ou de suas preocupações”. Apenas no Brasil.

Diz Aldo Rebelo que o longo e difícil debate acerca da reforma do Código Florestal Brasileiro colocou em destaque, ainda que de forma não suficientemente explícita, a velha e boa questão nacional.

“De um lado, a lógica dos que associam a conservação e reprodução da natureza aos interesses do Brasil funda-se na simbiose entre ambiente e desenvolvimento.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

De outro, a bandeira do conservacionismo é travestida de subordinação dos interesses nacionais a um movimento que se apresenta asséptico, puro e altruísta na defesa da preservação da Terra, mas que na verdade tem na retaguarda um protagonista que surgiu na humanidade desde que o homem superou a barbárie e começou a trocar mercadorias: o general comércio”, assinala.

A leitura do artigo mostra que o deputado realmente estudou em profundidade a questão.

“O Brasil perdeu mais de 23 milhões de hectares de agricultura e pecuária, em dez anos, para unidades de conservação, terras indígenas ou expansão urbana. Acham pouco. Querem escorraçar plantações de mais de 40 milhões de hectares e plantar mata no lugar.

Quem não concorda é acusado de “anistiar” desmatadores, num processo de intimidação que acua almas pusilânimes no governo e na sociedade. Quebraram a agricultura da África e do México com subsídios bilionários. Pensam que podem fazer o mesmo por aqui. Será?”, indaga o parlamentar.

As afirmações de Rebelo são preocupantes. Para os ambientalistas, é fácil proclamar que ele está defendendo os desmatadores etc. e tal.

A tese é simpática e até palatável, mas tudo indica que o relator não está empenhado em destruir o meio ambiente.

Muito pelo contrário, ele parece estar apenas tentando conciliar a preservação ambiental e os interesses nacionais, e isso é outro departamento, onde não cabem discussões emocionais.

Quando se fala em interesses nacionais, é preciso saber exatamente onde a gente está pisando, para não cairmos no pântano da cobiça internacional sobre um dos maiores bens renováveis do Brasil – o agronegócio.

Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

Brasil: Os donos do poder

O caso Palocci, independentemente do desfecho que tenha, deveria ser examinado como mais um exemplo vexaminoso do poder à brasileira. Infelizmente, não foi nem será, já que tudo fica sempre limitado a uma rixa entre petistas e tucanos, sob a noção tácita do “todos temos rabo preso”. A declaração da presidente Dilma Rousseff, depois de vários dias de silêncio, de que Palocci estaria prestando esclarecimentos aos “órgãos de controle”, e pedindo que a questão não seja “politizada”, foi mais um antídoto contra o oba-oba em torno de seu perfil mais discreto que o de Lula (como se alguém pudesse ser menos discreto do que ele).

Não é apenas aos órgãos de controle que ele deve prestar esclarecimentos; é à sociedade. E quem politizou a questão foi o próprio governo, ao fazer comparações com outros ex-ministros que prestam consultoria e ao mentir que esses órgãos estariam informados do salto de patrimônio.

O que dizer então da interferência de Lula? Certo, ao ver que o governo tinha feito besteira ao ameaçar o PMDB de perder ministérios em função da crise, a malemolência e popularidade do ex-presidente pareceram úteis. Mas onde estava Dilma até quinta-feira, quando enfim veio a público e tomou a defesa do ministro da Casa Civil?[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Os termos foram lamentáveis, mas de qualquer forma seu papel como presidente não é ficar quieta diante de acusações desse porte contra o ocupante de um cargo tão fundamental, que ela mesma ocupou antes de sair à sucessão de Lula e depois entregou à sua grande amiga Erenice Guerra, que o converteu em balcão de negócios familiares. Se toda vez que passar por uma crise Dilma tiver de recorrer a Lula, convenhamos, jamais terá autonomia suficiente para fazer as mudanças de rumo necessárias.

Que mudanças de rumo? A primeira seria justamente essa: limitar o balcão de negócios entre parentes e amigos na máquina pública, na qual o dinheiro do contribuinte escorre para o ralo de propinas, superfaturamentos e fraudes, como se vê agora em Campinas. Ao contrário do que prometeu ao longo de 22 anos, Lula não fez nada para mudar isso em seus oito anos de presidência. Ao contrário.

Não só o número de escândalos aumentou, com destaque para o do mensalão, mas também se deu um carimbo oficial a essas “praxes” com o dinheiro público, com a máxima autoridade brasileira alegando repetidamente o “todo mundo faz” e o “eu não sabia”. (Será que ele não sabia também que seus filhos ganhariam passaportes diplomáticos como presente de Natal, nos estertores de seu segundo mandato?) A ascensão do PT ao Planalto Central foi a confirmação prática da boutade de que “a esquerda é a direita fora do poder”.

Que o médico Palocci tenha multiplicado seu patrimônio vinte vezes em quatro anos apenas fazendo consultorias e palestras sobre economia, e que num ano só – justamente o ano eleitoral de 2010 – sua empresa tenha faturado R$ 20 milhões junto a empreiteiras e bancos, pouco antes de ser disfarçada de escritório imobiliário, são motivos mais que suficientes para ser chamado às falas pelos outros poderes.

E não vale fazer como Renan Calheiros e brandir impunemente meia dúzia de notas fiscais forjadas, ou justificar a obscuridade com cláusulas contratuais que tampouco foram vistas; é preciso revelar o raio X desses negócios. Lula, de novo usando analogia boba vinda do futebol, teve o desplante de dizer que Palocci é um Pelé em sua área. Não, ele é melhor que Pelé: nem os negócios do atleta do século foram tão obscuros assim… E Pelé precisa fazer publicidade para ganhar tanto dinheiro num ano. Nem o “craque” Lula vai conseguir juntar essa quantia com suas “palestras”.

Todos os dias lemos nos jornais o articulismo chapa branca assegurar que o Brasil vai muito bem, que em trinta anos estará igual aos Estados Unidos em termos de igualdade, que Lula foi o responsável direto pela criação de empregos e distribuição de renda dos últimos anos, etc. Ou seja, se o governo FHC deu as bases econômicas, Lula fez a virada social. Mas e a política, a ética, o desenvolvimento cultural da nação?

Uma esquerda digna do nome não deveria cobrar impostos cada vez mais altos para as camadas mais pobres, barganhar cargos com retrógrados como Sarney, perpetuar o que Raymundo Faoro chamou de patrimonialismo. Ir contra o status quo seria mudar tudo isso, em vez de privatizar a máquina pública para ações entre amigos – e ainda querer chamá-las de “lobbies legais”. O poder à brasileira funciona segundo a mentalidade oligárquica e isso tem preço social e econômico. A sorte de seus donos é que o povo vai às ruas protestar contra jogadores de futebol, mas Palocci pode circular em qualquer cidade sem receber uma vaia sequer.

Por que não me ufano. Quer exemplo maior da mentalidade do poder à brasileira do que o fato de Aldo Rebelo ser o relator do Código Florestal? Ele é do PC do B, nacionalista a ponto de querer farinha de mandioca em pizza, também se envolveu em escândalos e… agora é responsável por uma emenda que tem sido acusada de favorecer os ruralistas e o “agribusiness” mais ambientalmente desmatador. Décio Pignatari tem razão: o Brasil nunca teve surrealismo porque o país mesmo já é surreal. Faltam os escritores que mostrem isso.

Daniel Piza/O Estado de S.Paulo

Código Florestal: o por que da resistência de alguns políticos

Porque um grupo de políticos quer mudar o código florestal.

Levantamento de ISTOÉ mostra que pelo menos 27 deputados e senadores tinham pressa em aprovar a nova lei para se livrarem de multas milionárias e se beneficiarem de desmatamentos irregulares

PARLAMENTARES NA MIRA DO IBAMA

Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Foi multado por exploração em área de manejo florestal em período de chuvas, vetado por lei

Senador Jayme Campos (DEM-MT)
Recebeu multa de R$ 5 milhões, por desmatar em Área de Proteção Permanente (APP)

Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Autuado por alterar curso de rio para captação de água e por contaminar recursos hídricos

Deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR)
Recebeu multa de R$ 56 milhões por destruir a vegetação nativa em área de 6,2 mil hectares

Senador Ivo Cassol (PP-RO)
Acusado de desmatar reserva legal sem autorização e de destruir vegetação nativa em Rondônia

Apesar do amplo apoio que o governo Dilma Rousseff tem no Congresso, um grupo de parlamentares tentou aprovar a toque de caixa, na semana passada, o projeto do novo Código Florestal brasileiro.

Não conseguiu. Na quarta-feira 4, a bancada governista fez prevalecer sua força e a discussão foi adiada para a próxima semana.

Por trás da pressa de alguns parlamentares, porém, não existia propriamente o interesse por um Brasil mais verde e sustentável. Reportagem de ISTOÉ apurou que pelo menos 27 deputados e senadores defendiam seu próprio bolso e estavam legislando em causa própria (abaixo, cinco casos exemplares).

Todos eles já foram punidos pelo Ibama por agressão ao meio ambiente e o novo código que queriam aprovar a toque de caixa prevê anistia para multas impostas a desmatadores. O benefício se estenderia também a empresas e empresários do agronegócio que, nas eleições do ano passado, fizeram pesadas doações a esse bloco parlamentar ligado à produção rural.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

“O adiamento é inevitável. É muito difícil analisar uma coisa que não tem rosto, cara. Essa, na verdade, é uma disputa entre Aldo e o PT ”, comentou o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) no início da noite da quarta-feira. Ele se referia ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que começava a ser criticado por ministros de Dilma. O grupo que exigia a imediata aprovação sabia muito bem o que tinha a ganhar ou perder, ao contrário de boa parte do plenário. O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) é um exemplo típico.

Campeão de infrações, ele foi multado em R$ 56 milhões por eliminar 2,7 mil hectares de vegetação sem autorização em Pacaraima (RR), destruir outros 323 hectares de vegetação nativa e impedir a regeneração em mais 3,5 mil hectares. Foram duas infrações em 2005 e mais duas em 2009. Uma de suas fazendas, de cinco mil hectares, chegou a ser proibida de produzir. Quartiero afirma que sofreu perseguição política porque foi um dos líderes dos arrozeiros na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol: “O governo fez acusações para provocar a nossa saída da área”, reclama. Ele vendeu o que restou das suas terras e benfeitorias e comprou 11 mil hectares na Ilha de Marajó (PA) para criar gado e plantar arroz.

A alegação de retaliações partidárias é corriqueira entre os infratores. O senador Ivo Cassol (PP-RO) também sofreu multas pesadas entre 2007 e 2009, período em que era governador de Rondônia. Foi acusado de desmatar 160 hectares em reserva legal sem autorização, destruir 352 hectares de floresta nativa e ainda efetuar “corte raso” em 2,5 hectares em Área de Proteção Permanente (APP). Mas fala em caça às bruxas: “Isso foi perseguição do pessoal do PT, pois minhas fazendas têm 50% de preservação. O setor produtivo não pode ser tratado como bandido.”

Cassol nega que esteja procurando o amparo da anistia, ao apoiar o texto de Rebelo. “Não quero isenção de multa. Vou ganhar na Justiça.”O senador e fazendeiro Jayme Campos (DEM-MT) é outro que se inclui na turma dos acossados. Foi multado em R$ 5 milhões por quatro infrações impostas em 2004 e 2005, todas já arquivadas. É acusado também de promover desmatamento em APPs às margens de córregos de uma fazenda, a Santa Amália. “Quando cheguei lá tudo já estava assim, tinha sido desmatado em 84, 85 e 86”, diz ele. Campos alega que as multas foram anunciadas depois de declarações que ele fez contra “a truculência” de fiscais.

RAZÃO

O IBAMA também pegou o deputado Irajá Abreu (DEM-TO), filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e uma das principais lideranças dos ruralistas no Congresso. Multado no ano passado por promover desmatamento em uma propriedade que recebeu de herança em Tocantins, ele afirma que a fazenda “já tinha sido aberta” em 1978, enquanto a legislação sobre o tema só foi aprovada em 1989: “Era um ato jurídico perfeito, que se aplicava na época. Por isso, eu agora defendo a consolidação das áreas.”

Ele se refere a um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal: o fim da exigência de recuperação de florestas em áreas já utilizadas para plantio. O relator Aldo Rebelo prevê a manutenção da área como estava em julho de 2008, quando o projeto foi apresentado.

As multas do Ibama não dizem respeito apenas a infrações cometidas no campo. O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, construiu um quiosque numa área de APP, às margens do lago que banha a capital Palmas. A multa de R$ 5 mil acabou sendo anistiada num termo de acordo, mas ele não escapou do prejuízo com a demolição do bar de 190 metros quadrados.

Casado com a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin, ele afirma que “tudo é uma questão de interpretação”, pois “o lago é artificial”. Já o deputado Marcos Medrado (PDT-BA) foi multado em 2009 por construir um viveiro de peixes de espécies nativas. Medrado explica que comprou no Pará 50 alevinos de pirarucu registrados, mas não conseguiu apresentar a documentação a tempo. Foi multado em R$ 100 mil.

Fora as pendengas pessoais, o bloco ruralista tende a defender seus financiadores de campanha. Empresas ligadas ao agronegócio doaram pelo menos R$ 45,5 milhões para deputados e senadores nas eleições do ano passado. O levantamento foi feito a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 300 parlamentares receberam doações do setor, mas um grupo de 176 foi privilegiado com doações acima de R$ 100 mil.

Sete grandes empresas que doaram um total de R$ 25 milhões têm infrações e multas impostas pelo Ibama. O estoque de autuações nesta área parece interminável. Na prestação de contas do governo federal feita no ano passado, consta a aplicação de ­R$ 14,6 bilhões em multas entre 2005 e 2009. A maior parte é resultante de desmatamento na Amazônia. No entanto, muito pouco desse montante retornou aos cofres públicos. Nos últimos dez anos, foram arrecadados apenas R$ 278 milhões, segundo dados do Siafi apurados pela ONG Contas Abertas. Caso aprovada, a anistia de Rebelo beneficiará infrações cometidas até julho de 2008.

PRESSÕES

Movimentos ambientalistas tentaram contrabalançar o rolo compressor armado pelos ruralistas.

Embora conheça o poder de fogo dos ruralistas, o governo demorou a reagir ao relatório de Aldo Rebelo. Quando percebeu que havia muito contrabando embutido no texto, a presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, e da Agricultura, Wagner Rossi, que fossem ao Congresso para tentar um acordo. E fez uma recomendação especial: os dois ministros, apesar de suas diferenças, deveriam expressar uma posição única, que representasse o governo. Assim foi feito. Mas, naquela noite, o governo perceberia outra verdade: as bancadas ruralista e governista estavam misturadas. O PT votaria com o governo, mas as dissidências no PMDB seriam consideráveis.

Na manhã da quarta-feira 4, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Moreira Mendes (PPS-RO), acompanhou a bancada estadual de Rondônia até o gabinete de Rebelo, para entregar-lhe uma comenda da Assembleia Legislativa. À vontade entre os ruralistas, Rebelo puxou uma enorme faca de cozinha, com cabo de madeira, e começou a picar o seu fumo em rama. Em seguida, entre baforadas, mostrou que era um aliado.

“Acontece um tsunami no Japão e querem culpar o agricultor que planta café, cacau, e cria gado em Rondônia.” Ele vê uma conspiração mundial contra o País: “Querem bloquear as possibilidades de uso do nosso solo, subsolo, recursos hídricos, em benefício do nosso desenvolvimento. Como diz certo autor, ‘não existe lugar para os pobres no banquete da natureza’”, filosofou o comunista Aldo Rebelo.

Lúcio Vaz/Istoé