Só dói quando eu rio,Blog do Mesquita

Brasil da série “Só dói quando eu rio”

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Água: Insumo econômico e direito humano

Quando a colônia brasileira começou a ser ocupada, no século 16, e europeus passaram a fundar vilas, pequenas fontes de água bastavam para abastecer uns poucos cidadãos e animais. Permanecer junto aos grandes rios não era parte dos planos dos fundadores das primeiras cidades. O Colégio dos Jesuítas, pedra fundamental de São Paulo, por exemplo, foi edificado em um outeiro, lugar apropriado para a defesa contra possíveis ataques de índios, mas com pouca água. Mas, dessa vila nasceu a metrópole de quase 20 milhões de habitantes que demandam cerca de 80 litros por pessoa/dia de água tratada para suas necessidades domésticas. Volume impossível de ser obtido nos mananciais próximos, que, pelos critérios estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) têm capacidade sete vezes menor que a necessária para a população que atendem. É preciso ir buscar á água cada vez mais longe e tratar cada vez mais os recursos poluídos, para torná-los próprios ao consumo.

Os anos de 2014 e 2015 demonstraram, de maneira empírica, que as fontes disponíveis nas imediações das maiores metrópoles brasileiras não são suficientes para o abastecimento da forma como é feito atualmente: de maneira displicente, com perdas acima de 30% dos volumes tratados antes de chegar aos consumidores e com pouca ou nenhuma informação sobre as condições dos mananciais e a necessidade de uso mais racional do consumo.

Um levantamento da Agência Nacional de Água (ANA) aponta que o problema do abastecimento é generalizado pelo País. Dos 5.565 municípios brasileiros, mais da metade terá problemas de abastecimento nesta década. E, para tentar adiar a crise ao menos até 2030, será preciso desembolsar R$ 22 bilhões em obras de infraestrutura, construção de sistemas de distribuição, novas estações de tratamento e manutenção de redes superadas, com vazamentos generalizados. E nesse total não estão incluídos os recursos necessários para resolver o problema do saneamento básico, como a construção de sistemas de coleta de esgoto e estações de tratamento, de forma a proteger os mananciais onde se faz a captação para consumo humano. Para isso, segundo a ANA, serão necessários outros R$ 47,8 bilhões.

Os investimentos são urgentes também porque 13% dos brasileiros não têm um banheiro em casa, ou porque mais de 700 mil pessoas procuram os serviços de saúde a cada ano em virtude de doenças provocadas pelo contato com água contaminada por esgotos, ou ainda porque sete crianças morrem a cada dia vítimas de diarreia, entram nas estatísticas de mortes por problemas gastrointestinais ?? em 2009, elas somaram 2.101 casos. Acredita-se que mais da metade poderia ter retornado com saúde para suas famílias, ou mesmo nem adoecido, caso o Brasil estivesse entre as nações que oferecem saneamento básico universal à população.

Para tornar a situação ainda mais dramática, um pesquisador da Universidade do México, Christopher Eppig, descobriu que crianças que enfrentam doenças, principalmente ligadas à diarreia e desidratação, podem ser afetadas em seu desenvolvimento intelectual. Segundo ele, a explicação para essa situação é simples. Alguns parasitas alimentam-se de partes do corpo humano e a reposição desse dano tem alto custo energético. “Em um recém-nascido, 87% das calorias absorvidas na alimentação vão para o cérebro, porcentagem que cai para 23% na fase adulta. Daí a preocupação em se saber se doenças que “roubam” energia das crianças podem afetar seu desenvolvimento intelectual.”

Dificuldades de gestão

Especialistas apontam que a questão da água, ao menos no caso brasileiro, está mais ligada a problemas relacionados à gestão que à escassez propriamente dita. Com 12% da água doce superficial do planeta, grande parte dela na Bacia Amazônica, o País deveria estar tranquilo em relação ao futuro do abastecimento. Mas a distribuição da água pelo território nacional é desigual, principalmente quando comparada à concentração da população. A região Norte tem 68% da água e apenas 7% da população. Nordeste e Sudeste, em oposição, concentram 72% dos habitantes e dispõem de menos de 10% da água. José Galizia Tundisi, autor do livro Água no Século XXI e especialista nas dinâmicas de rios, lagos e outros mananciais (ver artigo na pág. 12), acredita que uma das primeiras providências a serem tomadas para melhorar a gestão dos recursos hídricos é “realizar a avaliação econômica dos serviços prestados pelos recursos dos ecossistemas aquáticos”. Para ele, instituir um valor para esses serviços é a base de uma governança adequada, essencial para o controle do clima, do abastecimento e da produção de energia e de alimentos, entre outras atividades humanas.

Outro tema que emergiu como um ferimento exposto no cenário de escassez foi a necessidade de maior proteção aos mananciais, rios e nascentes que garantem a água para os grandes sistemas de abastecimento das metrópoles, como é o caso do sistema Cantareira em São Paulo e do Paraíba do Sul que atende o Rio de Janeiro. Os rios e nascentes que abastecem esses mananciais sofrem com o desmatamento de suas margens e a ocupação desordenada, tanto por habitações, principalmente ocupações ilegais e favelas, como por uma perigosa proximidade de lavouras e pecuária. Essas condições levam à contaminação por esgotos, no caso das favelas, ou a poluição por agentes químicos utilizados nas lavouras e, ainda, o assoreamento provocado pela atividade pecuária.

A água não é, evidentemente, apenas uma necessidade social, conforto de apenas abrir a torneira e dispor de água de boa qualidade em suas casas. É, também, um insumo econômico de necessidade básica. Muitas empresas compreenderam o risco que correm com a escassez e se adiantaram na gestão dos usos de água em seus processos produtivos. A indústria de celulose, por exemplo, reduziu em quase 50% suas demandas de água por tonelada de produto desde a década de 70. Segundo a associação do setor, a média era de 100 m³ de água por tonelada de celulose e caiu para 47 m³ atualmente. Outros setores seguiram a mesma linha: não apenas ao reduzir o volume de água por unidade de produto, mas, ao implantar sistemas de tratamento de águas industriais que permitem fechar o ciclo entre o uso e o reuso ?? como da alemã Basf em suas unidades do ABC Paulista e Guaratinguetá. Nos últimos dez anos, a empresa reduziu em 78% o consumo de água por tonelada produzida e em 62% a geração de efluentes de processos industriais. São exemplos que poderiam ser difundidos por diferentes setores, pois a água é um insumo fundamental à agricultura e à indústria. Sua gestão não tem relação apenas com o bem-estar da população, mas, também, com a saúde da economia.

Recurso natural indispensável

Tudo o que é produzido no País tem uma cota de água embutida. Os especialistas denominam essa situação de “água virtual”. Para produzir 1 kg de arroz, por exemplo, são necessários três mil litros de água, e 1 kg de carne bovina exige 15,5 mil litros. Uma simples xícara de café não gasta menos de 140 litros de água. Não é que essa água desapareça depois de servido o cafezinho. Mas, para que os produtos cheguem às mesas de consumo, é preciso que a água esteja não apenas disponível, mas limpa, isenta de contaminações por esgotos ou produtos químicos. E mais. Para um automóvel chegar à garagem, o consumo de recursos hídricos chega a 150 mil litros. Ou seja, a economia precisa, e muito, de água de boa qualidade. Isso sem mencionar o fato de que 18% das faltas de trabalhadores ao serviço poderiam ser evitadas com uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos no fornecimento à população e tratamento de esgotos.

O estudo produzido pela ANA é um passo importante para o debate sobre como o estresse hídrico dos mananciais afeta o abastecimento das principais regiões metropolitanas e deteriora a situação em outros municípios brasileiros. É necessário encarar o fato de que a segurança no abastecimento de água é estratégica e que o recurso é escasso. A sociedade, apesar dos problemas já evidentes no fornecimento de água às principais regiões consumidoras, ainda não trata o recurso como um bem finito. Mesmo com o país tendo atravessado 2014 com uma das mais importantes secas de sua história, administradores públicos relutam em apresentar a escassez de água como um problema estrutural. No discurso oficial, independente da instância de governo, o tema é colocado como conjuntural e que tende a ser superado “assim que as chuvas voltarem”.

Quando as razões da escassez de água são abordadas em boa parte da imprensa e das conversas , as mudanças climáticas, que recebem das Nações Unidas uma atenção especial desde a última década do século 20, não estão no centro da pauta e são lembradas apenas por especialistas em questões ambientais ligados à academia e a organizações da sociedade civil. Uma das principais teses do cientista Antonio Nobre, ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia  (Inpa) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) fala da relação entre a umidade que circula na Amazônia com a fertilidade dos estados do Sudeste, irrigados através do que ele chama de “Rios Voadores”. Esses “rios” são fluxos de umidade deslocados da Amazônia contra as encostas dos Andes, onde fazem uma curva em direção ao sudeste e em seu caminho, provocam chuvas sobre o Pantanal e lançam suas águas sobre os estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Uma observação simples do comportamento das chuvas no verão de 2013/2014, mostra que as águas da Amazônia caíram com violência sobre os estados brasileiros do Acre e Rondônia. As cheias na região duraram cerca de quatro meses, justamente o período que normalmente é de chuvas no Sudeste. Essas águas que provocaram o transbordamento dos rios Madeira e Acre são as mesmas que não avançaram como umidade em direção ao Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.

Privatizações frustradas

O planejamento do uso da água tem passado por transformações profundas nas últimas décadas e sofrido impacto de políticas públicas que ficaram ao largo de sua importância na produção e distribuição de água pelo país. É o caso do Código Florestal, aprovado em maio de 2012, que levou meses em uma discussão estéril sobre quantos metros deveriam ser preservados de matas ciliares no entorno de rios, lagos e represas. Em nenhum momento a preocupação com a segurança hídrica destacou-se no debate.

Estudos acadêmicos vêm alertando, há alguns anos, que a abordagem da água no Brasil é casual, não integrada e sem relação direta com a o processo da produção desse recurso, tema que, na realidade, é tratado por muitos engenheiros com certo desdém, sob o argumento de que “não é possível produzir água”, afinal, ela cai do céu. Mas, o fato é que o cuidado com rios e mananciais é fundamental para que as empresas de captação e tratamento possam oferecer água de boa qualidade para o consumo humano direto e outras atividades. Assim, é preciso questionar a estrutura jurídica da gestão de recursos hídricos, que torna o município o poder concedente para a exploração, tratamento e distribuição de águas, sem o cuidado de considerar que a dinâmica da Natureza não segue, evidentemente, as regras da geografia política.

O lógico, neste caso, seria uma gestão por bacias hidrográficas, o que vem sendo tentado desde os anos 90, e está presente na lei 9.433 de 1997, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos, mas que não avança por conta dos interesses econômicos envolvidos na distribuição de água. O modelo atual reflete o intenso período de privatizações, no final do século 20, quando as empresas estaduais de água e saneamento foram desmembradas e surgiram, em lugar delas, empresas locais, sob controle da iniciativa privada, em modelo de concessão, ou por empresas públicas municipais ou as estaduais remanescentes do antigo sistema. Algumas dessas empresas estaduais se fortaleceram dentro de um modelo de gestão de capital aberto, inclusive com presença em bolsas de valores internacionais, como é o caso da paulista Sabesp.

A gestão da água a partir de uma ótica estritamente economicista pelas empresas de abastecimento e pelas propriedades rurais, responsáveis por 70% do consumo total, cria distorções capazes de comprometer seriamente não apenas o abastecimento das necessidades humanas diretas, mas, também, o desempenho da economia, com prejuízos para as empresas. Dados apresentados pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas e Região apontam prejuízos em diversos setores industriais paulistas por conta da seca. A paralisação da Hidrovia Tietê/Paraná, por exemplo, tem o potencial de aumentar a conta da logística para os produtores rurais em mais de R$ 30 milhões e três mil trabalhadores podem ter perdido o emprego apenas em operações relacionadas à hidrovia e aos serviços em suas margens. No entanto os reflexos podem ser ainda maiores. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está calculando o impacto da escassez de água sobre o PIB paulista, o conjunto de bens e serviços produzidos em determinado período, geralmente de um ano, que atualmente representa um terço do PIB brasileiro.

Uma fração da solução de longo prazo para os problemas de escassez hídrica deveria vir da compreensão de que é parte da “função social” da terra preservar os serviços ambientais por ela prestados. Assim, proprietários rurais deveriam formar uma grande rede de produtores de água, capacitados, com tecnologia, assistência técnica e os recursos necessários para a identificação de nascentes e cursos d’água eventualmente secos pela derrubada da mata e implantação de plantios ou pastagens, e realizar as ações necessárias para a recuperação e perenização dessas fontes hídricas.

Produtores rurais também devem ser apoiados em ações que ajudem a proteger os mananciais em sua propriedade ou adjacentes da contaminação por qualquer tipo de produto químico utilizado nas lavouras ou por dejetos e contaminantes de origem animal. Esses produtos, quando levados aos rios, são contaminantes de alto impacto para a biodiversidade e torna o tratamento da água mais caro.

A revista científica Nature (Scientific American integra o mesmo grupo editorial da Nature) publicou, em 2012, um estudo da University of Leeds, da Inglaterra, em que aponta a perda de mais de 600 mil km² da floresta amazônica desde a década de 70. O estudo também aponta que no atual ritmo de destruição, cerca de 40% de todo complexo natural da região estará extinto até 2050. Isso comprometeria seriamente o regime de chuvas, reduzidas em mais de 20% nos períodos de seca.

Faixa de desertos

O Sudeste brasileiro está na faixa dos desertos  do hemisfério sul do planeta, na latitude do Trópico de Capricórnio. Ela atravessa enormes áreas continentais, como os desertos australianos de Great Sendy, Gibson e Great Victoria. Na África, estão as áreas desertificadas da Namíbia e do Kalahari e na América do Sul, o do Atacama. Sem qualquer coincidência, ambos desertos africanos, atualmente em expansão, estão alinhados frontalmente, dentro das margens latitudinais, com as regiões Sudeste e Sul do Brasil.

Essa porção territorial só se viu livre da desertificação com a exuberância da Amazônia e a formação da Mata Atlântica. Ambas foram determinantes para se criar um regime de chuvas que mantiveram essas partes do Brasil e da América do Sul com solos férteis e índices pluviométricos mais que satisfatórios à manutenção da vida.

O geólogo do Inpe e assessor da Agência Espacial Brasileira (AEB), Paulo Roberto Martini, tem sua teoria para esse fenômeno, em que a desertificação dessas regiões ocorrerá se o transporte de ar úmido for bloqueado ou escasseado, por ação natural ou antrópica. Exatamente o, aparentemente, vem ocorrendo. Investigações geomorfológicas mostraram que entre os anos 1000 e 1300 houve secas generalizadas e populações inteiras desaparecerem nas Américas. E isso pode ocorrer novamente, agora potencializado pela devastação de origem antrópica, ou seja, por iniciativa humana. “O solo da região Sul e Sudeste tem potencial enorme para se tornar desértico, basta não chover regularmente. A distribuição da umidade evitou que essa região da América do Sul fosse transformada num imenso deserto”, argumenta Martini. Mas ações humanas podem alterar radicalmente as opções adotadas pela Natureza.

Botões de controle para tubulações de água. Foto: Reprodução/ Shutterstock
Botões de controle para tubulações de água. Foto: Reprodução/ Shutterstock

A gestão dos recursos hídricos passou por uma grande transformação no Brasil no fim do século passado, quando as empresas estaduais de água e saneamento perderam o monopólio do mercado. Muitas foram municipalizadas e outras privatizadas, além de terem continuado a existir companhias estaduais, como o caso da Sabesp, em São Paulo, referência para o setor. A Sabesp é a única empresa de saneamento a fazer parte do Índice Dow Jones Sustainability, e do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&F-Bovespa, a Bolsa de Valores de São Paulo. O período de mudanças, no entanto, não foi tranquilo nem a gestão privada se mostrou um bom negócio em todos os casos. A cidade de Manaus, por exemplo, foi a primeira capital a privatizar os serviços. O abastecimento não deveria, aliás, ser problema para um município que tem quase 10% da água doce do planeta fluindo à sua porta, pelos rios Negro, Solimões que formam o Amazonas. Em 2000, a gestão em Manaus foi transferida para a francesa Suez, a mesma que, por sua administração desastrada, quase provocou um golpe de Estado na Bolívia.

Para os franceses, parecia fácil enfrentar esse desafio. Em Manaus havia muita água disponível e uma população de quase 2 milhões de habitantes que deveria pagar por ela. Tradicionalmente, o serviço de água da cidade era ruim, portanto, “bastaria oferecer um bom abastecimento” para a conta fechar. Mas esse raciocínio não era tão elementar quanto parece. Como o serviço público nunca funcionou, a elite urbana de Manaus nunca dependeu dele. A maior parte das casas e condomínios abastados tem seu abastecimento garantido por poços artesianos, serviço que, depois de funcional, é gratuito, sem a tradicional cobrança mensal de outras regiões.

A empresa francesa ficou apenas com a gestão do consumo da população pobre e com a obrigação de recolher o esgoto da cidade, pelo qual também não se pagava, uma vez que a taxa de esgoto está embutida na conta de água. Em 2007, a Suez saiu da Amazônia e a Águas do Amazonas continuam privatizadas, mas agora sob a gestão de um grupo nacional que teve de renegociar as condições do contrato de concessão com a prefeitura.

O esgoto não tratado tem impacto sobre outro setor estratégico da economia, o turismo. Principalmente no Nordeste, a presença de “línguas negras” a cruzar praias que deveriam ser refúgios ambientais assusta os operadores turísticos e preocupa o setor hoteleiro.

Um dos indicadores fundamentais de desenvolvimento social é o acesso à água de boa qualidade e a coleta e tratamento universal de esgotos, setores em que o Brasil ainda tem muito a fazer. Pesquisa realizada pela organização Trata Brasil, que estuda gestão de água e esgotos no Brasil mostra que menos de 40% do todo o esgoto gerado nas 100 maiores cidades brasileiras é recolhido e tratado antes de ser lançado de volta nos mananciais, o que significa em números absolutos que cerca de 8 bilhões de litros de esgoto sanitário são lançados em rios, lagos e no Oceano Atlântico diariamente. Apenas para se ter uma ideia: é o bastante para encher 3.200 piscinas olímpicas a cada dia.

EM SÍNTESE: A água é um direito social e um insumo econômico de primeira necessidade. O Brasil precisa de uma gestão eficiente do recurso não apenas para garantir o acesso à água de qualidade pela população, mas também para garantir o bom desempenho da economia.
por Dal Marcondes, da Envolverde

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Parlamento da Áustria aprova banir o glifosato

Lei para proibir todos os usos do herbicida no país recebe apoio tanto de social-democratas quanto de liberais e populistas de direita. Produto desenvolvido pela Monsanto foi apontado como cancerígeno em estudos.    

Symbolbild: Monsanto RoundUp (Getty Images/AFP/J. Edelson)O Roundup, produto a base de glifosato desenvolvido pela Monsanto, empresa que hoje pertence à Bayer

A câmara baixa do Parlamento da Áustria aprovou nesta terça-feira (02/07) uma lei que proíbe todos os usos do herbicida glifosato. É a primeira vez que um país da União Europeia (UE) toma medidas tão fortes contra o produto químico devido a preocupações de que ele pode causar câncer.

Outros países da UE aprovaram apenas proibições parciais do glifosato, um produto desenvolvido pela Monsanto, que pertence à alemã Bayer.

“A evidência científica do efeito carcinogênico do veneno de plantas está aumentando. É nossa responsabilidade banir esse veneno do nosso meio ambiente”, disse a líder dos social-democratas da Áustria, Pamela Rendi-Wagner, em comunicado.

O Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), de extrema direita, e a legenda liberal Neos também apoiaram o projeto. Se o Conselho Federal (equivalente ao Senado) não levantar objeções, o que parece provável, o projeto vai se tornar lei assim que for sancionado pelo presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, um antigo líder dos verdes, que não têm assento no Parlamento.

O glifosato foi desenvolvido pela Monsanto sob a marca Roundup. Sua patente já expirou, e ele vem sendo comercializado em todo o mundo por dezenas de outros grupos químicos, incluindo Dow Agrosciences e a gigante alemã BASF.

Preocupações sobre seus riscos surgiram quando uma agência da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu em 2015 que o herbicida é provavelmente cancerígeno. A Bayer, que adquiriu a Monsanto no ano passado, diz que estudos consideraram o glifosato seguro para uso humano.

A empresa enfrenta ações judiciais por causa de alegações de que o produto causa linfoma não Hodgkin (LNH), um tipo de câncer que tem origem nas células do sistema linfático.

Em maio, a Monsanto foi condenada a pagar 2 bilhões de dólares em indenizações, após um júri popular na Califórnia, nos Estados Unidos, considerar que um produto à base de glifosato causou câncer em um casal de idosos.

A Áustria tem a maior proporção de terras agrícolas orgânicas na União Europeia – cerca de 23%, muito acima da média da UE, de 7%, segundo dados do bloco para 2017 – e suas paisagens montanhosas são uma de suas maiores atrações turísticas.

A nova lei, contudo, não agradou a todos no país. O Ministério de Sustentabilidade e Turismo da Áustria, pasta que engloba agricultura e meio ambiente, disse acreditar que a proibição seria contrária à legislação da UE porque o glifosato é liberado para uso no bloco até dezembro de 2022.

O conservador Partido Popular Austríaco (ÖVP), que é tradicionalmente apoiado pelo setor agrário do país e que controlou o ministério por muitos anos, apresentou o mesmo argumento e se opôs à lei. “É puro populismo”, disse o deputado Klaus Lindinger, do ÖVP, sobre a legislação.

A Áustria é atualmente liderada por um governo provisório que administra o país até as eleições parlamentares previstas para setembro. Nos últimos meses, partidos políticos estão formando alianças para aprovar leis com forte apelo eleitoral antes do recesso parlamentar, que tem início nesta semana e deve durar até a eleição.

A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA reafirmou em maio que o glifosato é um produto seguro. A Agência Europeia das Substâncias Químicas (ECHA, na sigla em inglês) e outros órgãos reguladores em várias partes do mundo também afirmaram ser improvável que o herbicida cause câncer em humanos.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do glifosato, o agrotóxico mais utilizado no país, após uma reavaliação toxicóloga concluir que o produto não causa danos à saúde. Agora o órgão realiza uma consulta pública sobre o tema.

JPS/rtr/ots

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“Coquetel” com 27 agrotóxicos foi achado na água de 1 em cada 4 municípios – consulte o seu

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Um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos foi encontrado na água de 1 em cada 4 cidades do Brasil entre 2014 e 2017. Nesse período, as empresas de abastecimento de 1.396 municípios detectaram todos os 27 pesticidas que são obrigados por lei a testar. Desses, 16 são classificados pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas.

Os dados são do Ministério da Saúde e foram obtidos e tratados em investigação conjunta da Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça Public Eye. As informações são parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), que reúne os resultados de testes feitos pelas empresas de abastecimento.

Os números revelam que a contaminação da água está aumentando a passos largos e constantes. Em 2014, 75% dos testes detectaram agrotóxicos. Subiu para 84% em 2015 e foi para 88% em 2016, chegando a 92% em 2017. Nesse ritmo, em alguns anos, pode ficar difícil encontrar água sem agrotóxico nas torneiras do país.

Embora se trate de informação pública, os testes não são divulgados de forma compreensível para a população, deixando os brasileiros no escuro sobre os riscos que correm ao beber um copo d’água. Em um esforço conjunto, a Repórter Brasil, a Agência Pública e a organização suíça Public Eye fizeram um mapa interativo com os agrotóxicos encontrados em cada cidade. O mapa revela ainda quais estão acima do limite de segurança de acordo com a lei do Brasil e pela regulação europeia, onde fica a Public Eye.

Saiba o nível de contaminação da sua cidade clicando na imagem abaixo.

O retrato nacional da contaminação da água gerou alarde entre profissionais da saúde. “A situação é extremamente preocupante e certamente configura riscos e impactos à saúde da população”, afirma a toxicologista e médica do trabalho Virginia Dapper. O tom foi o mesmo na reação da pesquisadora em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará, Aline Gurgel: “dados alarmantes, representam sério risco para a saúde humana”.

Entre os agrotóxicos encontrados em mais de 80% dos testes, há cinco classificados como “prováveis cancerígenos” pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e seis apontados pela União Europeia como causadores de disfunções endócrinas, o que gera diversos problemas à saúde, como a puberdade precoce. Do total de 27 pesticidas na água dos brasileiros, 21 estão proibidos na União Europeia devido aos riscos que oferecem à saúde e ao meio ambiente. Entre os locais com contaminação múltipla estão as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Manaus, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis e Palmas.

A falta de monitoramento também é um problema grave. Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.931 não realizaram testes na sua água entre 2014 e 2017.

Coquetel tóxico

A mistura entre os diversas químicos foi um dos pontos que mais gerou preocupação entre os especialistas ouvidos. O perigo é que a combinação de substâncias multiplique ou até mesmo gere novos efeitos. Essas reações já foram demonstradas em testes, afirma a química Cassiana Montagner. “Mesmo que um agrotóxico não tenha efeito sobre a saúde humana, ele pode ter quando mistura com outra substância”, explica Montagner, que pesquisa a contaminação da água no Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de São Paulo. “A mistura é uma das nossas principais preocupações com os agrotóxicos na água”.

Os paulistas foram os que mais beberam esse coquetel nos últimos anos. O estado foi recordista em número de municípios onde todos os 27 agrotóxicos estavam na água. São mais de 500 cidades, incluindo a grande São Paulo – Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André e Osasco – além da própria capital. E algumas das mais populosas, como Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Sorocaba. O Paraná foi o segundo colocado, com coquetel presente em 326 cidades, seguido por Santa Catarina e Tocantins.

Os especialistas falam muito sobre a “invisibilidade” do efeito coquetel. As políticas públicas não monitoram a interação entre as substâncias porque os estudos que embasam essas políticas não apontam os riscos desse fenômeno. “Os agentes químicos são avaliados isoladamente, em laboratório, e ignoram os efeitos das misturas que ocorrem na vida real”, diz a médica e toxicologista Dapper.

Por isso, ela lamenta, as pessoas que já estão desenvolvendo doenças em decorrência dessa múltipla contaminação provavelmente nunca saberão a origem da sua enfermidade. Nem os seus médicos.

Questionado sobre quais medidas estão sendo tomadas, o Ministério da Saúde enviou respostas por email reforçando que “a exposição aos agrotóxicos é considerada grave problema de saúde pública” e listando efeitos nocivos que podem gerar “puberdade precoce, aleitamento alterado, diminuição da fertilidade feminina e na qualidade do sêmen; além de alergias, distúrbios gastrintestinais, respiratórios, endócrinos, neurológicos e neoplasias” (Leia a íntegra das respostas do Ministério da Saúde).

A resposta, porém, ressalta que ações de controle e prevenção só podem ser tomadas quando o resultado do teste ultrapassa o máximo permitido em lei. E aí está o problema: o Brasil não tem um limite fixado para regular a mistura de substâncias.

Essa é uma das reivindicações dos grupos que pedem uma regulação mais rígida para os agrotóxicos. “É um absurdo esse problema ficar invisível no monitoramento da água e não haver ações para controlá-lo”, afirma Leonardo Melgarejo, engenheiro de produção e membro da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida “Se detectar diversos agrotóxicos, mas cada um abaixo do seu limite individual, a água será considerada potável no Brasil. Mas a mesma água seria proibida na França”.

Ele se refere à regra da União Europeia que busca restringir a mistura de substâncias: o máximo permitido é de 0,5 microgramas em cada litro de água – somando todos os agrotóxicos encontrados. No Brasil, há apenas limites individuais. Assim, somando todos os limites permitidos para cada um dos agrotóxicos monitorados, a mistura de substâncias na nossa água pode chegar a 1.353 microgramas por litro sem soar nenhum alarme. O valor equivale a 2.706 vezes o limite europeu.

O risco das pequenas quantidades

Mesmo quando se olha a contaminação de cada agrotóxico isoladamente, o quadro preocupa. Dos 27 agrotóxicos monitorados, 20 são listados como altamente perigosos pela Pesticide Action Network, grupo que reúne centenas de organizações não governamentais que trabalham para monitorar os efeitos dos agrotóxicos.

Mas, aos olhos da lei brasileira, o problema é pequeno. Apenas 0,3% de todos os casos detectados de 2014 a 2017 ultrapassaram o nível considerado seguro para cada substância. Mesmo considerando os casos em que se monitora dez agrotóxicos proibidos no Brasil, são poucas as situações em que a presença deles na água soa o alarme.

E esse é o segundo alerta feito por parte dos pesquisadores: os limites individuais seriam permissivos. “Essa legislação está há mais de 10 anos sem revisão, é muito atraso do ponto de vista científico” afirma a química Montagner. “É como usar uma TV antiga, pequena e preto e branco, quando você pode ter acesso a uma HD de alta definição”.

Ela se refere a pesquisas mais recentes sobre os riscos do consumo frequente e em quantidades menores, um tipo de contaminação que não gera reações imediatas. “Talvez certo agrotóxico na água não leve 15% da cidade para o hospital no mesmo dia. Mas o consumo contínuo gera efeitos crônicos ainda mais graves, como câncer, problemas na tireoide, hormonal ou neurológico”, alerta Montagner. “Já temos evidências científicas, mas a água contaminada continua sendo considerada como potável porque não se olha as quantidades menores”, afirma.

Em resposta a essa crítica, um grupo de trabalho foi criado pelo Ministério da Saúde para rever os limites da contaminação. “Estamos fazendo um trabalho criterioso”, afirma Ellen Pritsch, engenheira química e representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental no grupo. Segundo ela, pesquisas internacionais e regulações de outros países estão sendo levados em conta. Criado em 2014, a previsão é que os trabalhos sejam concluídos em setembro.

Pelo menos 144 cidades detectaram o mesmo pesticida de modo contínuo durante os quatro anos de medições seguidos, segundo os dados. Mais uma vez, São Paulo é o recordista desse fenômeno de intoxicação. Especialistas ouvidos pela reportagem apontam o uso de pesticidas na produção de cana de açúcar como a provável origem para a larga contaminação do estado. “A cultura da cana é a que tem mais herbicidas registrados. Como São Paulo é um dos maiores produtores de cana, isso justifica sua presença elevada [de pesticidas na água]”, afirma Kassio Mendes, coordenador do comitê de qualidade ambiental da Sociedade Brasileira da Ciência das Plantas Daninhas.

O diuron, um dos principais herbicidas usados pelo setor, foi detectado em todos os testes feitos na água dos mananciais das regiões onde mais se cultiva cana no estado, segundo dados de 2017 da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A substância é uma das apontadas como provável cancerígena pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos.

De quem é a responsabilidade?

Depois de contaminada, são poucos os tratamentos disponíveis para tirar o agrotóxico da água. “Alguns filtros são capazes de tirar alguns tipos de agrotóxicos, mas não há um que dê conta de todos esses”, afirma Melgarejo. “A água mineral vem de outras fontes, mas que são alimentadas pela água que corre na superfície, então eventualmente também serão contaminadas”.

O trabalho preventivo, ou seja, evitar que os agrotóxicos cheguem aos mananciais, deveria ser primordial, afirma Rubia Kuno, gerente da divisão de toxicologia humana e saúde ambiental da Cetesb. “O esforço deve ser na prevenção porque o sistema de tratamento convencional não é capaz de remover os agrotóxicos da água”, afirma.

É grande o debate sobre a complexidade em se enfrentar o problema, mas é difícil encontrar quem está assumindo a responsabilidade.

A reportagem procurou as secretarias do Meio Ambiente, Agricultura e Saúde e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para entender quais ações são tomadas no estado com o maior índice de contaminação. As respostas foram dadas pela Sabesp e pela assessoria do meio ambiente com informações técnicas sobre o monitoramento. Nem as secretarias nem a empresa esclareceram o que está sendo feito para controlar ou prevenir o problema. (Leia a íntegra das respostas da Sabesp e da Secretaria do Meio Ambiente)

O Ministério da Saúde diz que a vigilância sanitária dos municípios e dos estados deve dar o alerta aos prestadores de serviços de abastecimento de água para que tomem as providências de melhoria no tratamento da água. “Caso os dados demonstrem que o problema ocorre de forma sistemática, é preciso buscar soluções a partir da articulação com os demais setores envolvidos, como órgãos de meio ambiente, prestadores de serviço e produtores rurais”, diz a nota enviada pelo órgão.

Questionado sobre quais ações estão sendo tomadas, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), que representa os produtores de agrotóxicos, fez uma defesa sobre a segurança dos pesticidas. Em nota, o grupo afirma que a avaliação feita pela Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura garante que eles são seguros ao trabalhador, população rural e ao meio ambiente “sempre que utilizados de acordo com as recomendações técnicas aprovadas e indicadas em suas embalagens”.

O sindicato afirma que a aplicação correta dos produtos no campo é um desafio e atribui a responsabilidade aos trabalhadores que aplicam os pesticidas. “O setor de defensivos agrícolas realiza iniciativas para garantir a aplicação correta de seus produtos, uma vez que alguns problemas estruturais da agricultura como a falta do hábito da leitura de rótulo e bula e analfabetismo no campo trazem um desafio adicional de cumprimento às recomendações de uso”.

Ao contrário do que ocorre em outros países, no Brasil as empresas que produzem agrotóxicos não se envolvem com o monitoramento da água, que é custeado pelos cofres públicos e pelas empresas de abastecimento.

Em Santa Catarina, que está entre os três estados com maior contaminação, o Ministério Público Estadual chamou a responsabilidade de prefeituras, secretarias estaduais, concessionárias de água, agências reguladoras e sindicatos de produtores e trabalhadores rurais. A iniciativa partiu dos resultados de um estudo inédito que encontrou agrotóxicos na água de 22 municípios. “Alertamos todos os órgãos públicos e privados envolvidos para buscar soluções, é preciso aplicar medidas corretivas para diminuir os riscos dos cidadãos”, diz a promotora Greicia Malheiros, responsável pela investigação. A iniciativa teve início em março desse ano e ainda não tem resultados.

Mais do que remediar a contaminação da água, a coordenadora técnica do estudo, a engenheira química Sonia Corina Hess, defende a proibição do uso dos pesticidas que oferecem maior risco. Das substâncias encontradas em seu estudo no estado catarinense, sete estão proibidas na União Europeia por oferecer risco à saúde humana. “Tem que proibir o que é proibido lá fora, tem que proibir o que é perigoso. Se faz mal para eles porque no Brasil é permitido?”, questiona.

Perigoso na Europa, permitido no Brasil
O controle da água feito pelo Brasil também está distante dos parâmetros da União Europeia. Com o objetivo de eliminar a contaminação, o continente fixou a concentração máxima na água em 0,1 micrograma por litro – valor que era o mínimo detectável quando a regulação foi criada.

Para descobrir como a água do Brasil seria avaliada pelo padrão europeu, a organização Public Eye classificou os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde segundo o critério daquele continente. Alguns dos agrotóxicos mais perigosos ultrapassaram os limites europeus em mais de 20% dos testes. Entre eles, o glifosato e o mancozebe, ambos associados a doenças crônicas, e o aldicarbe, proibido no Brasil e classificado pela Anvisa como “o agrotóxico mais tóxico registrado no país, entre todos os ingredientes ativos utilizados na agricultura”.

O glifosato é o caso mais revelador sobre as peculiaridades do Brasil na regulação sobre agrotóxicos. Classificado como “provável carcinogênico” pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, órgão da Organização Mundial da Saúde, o pesticida está sendo discutido em todo o mundo. Há milhares de pacientes com câncer processando os fabricantes nos Estados Unidos – e vencendo nos tribunais – além de protestos e petições pedindo a sua proibição na Europa. Não há consenso, entre as agências reguladoras, sobre sua classificação. No Brasil, que oficialmente colocou a substância em revisão desde 2008, o Ministério da Agricultura liberou novos registros para a venda de glifosato no início deste ano. O pesticida passou a ser vendido em novas formas, quantidades e por número maior de fabricantes.

Nos testes com a água do país, a controversa substância foi a que mais ultrapassou a margem de segurança segundo o critério da União Europeia: 23% dos casos acima do limite. Pela lei brasileira, o glifosato foi um dos que menos soou o alarme: apenas 0,02% dos testes ultrapassaram o nosso limite.

“Isso é um escândalo de saúde pública. Nós colocamos o limite alto, lá na estratosfera, e aí comemoramos que temos uma água segura”, questiona a pesquisadora Larissa Bombardi, professora de geografia na Universidade de São Paulo e autora de um atlas que compara a lei brasileira e europeia no controle dos agrotóxicos. Seu estudo revela como nossos limites chegam a ser 5 mil vezes mais altos que os europeus. O caso mais grave é o do glifosato: enquanto na Europa é permitido apenas 0,1 miligramas por litro na água, aqui no Brasil a legislação permite até 500 miligramas por litro.

Como o glifosato é o agrotóxico mais vendido no país, e também o que tem o limite mais generoso para presença na água, Bombardi lança suspeitas sobre os critérios usados: “no caso do glifosato é realmente difícil encontrar justificativa científica, parece ser mais uma decisão política e econômica”. O pesticida foi o mais consumido em 2017 no Brasil com 173 mil toneladas vendidas, segundo o Ibama. O volume corresponde a 22% das estimativas de vendas para esse químico em todo o mundo no mesmo ano – o que faz do Brasil um importante mercado para as fabricantes, entre elas as gigantes Syngenta e a Monsanto – comprada pela Bayer no ano passado.

Limites generosos

A larga diferença entre os limites fixados pela União Europeia e pelo Brasil é um dos principais argumentos dos críticos do uso da substância no Brasil. “Essa diferença só pode se dar por dois motivos. Ou porque nossa sociedade é mais forte, somos seres mais resistentes aos agrotóxicos. Ou mais tola, porque estamos sendo ingênuos quanto aos riscos que corremos”, provoca Melgarejo, da Campanha Contra os Agrotóxicos.

A engenheira química Ellen Pritsch, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental no grupo de trabalho que reavalia os limites dos pesticidas na água, discorda. Para ela, os atuais limites são seguros e foram fixados com embasamento científico. “O critério brasileiro é dez vezes menor do que o efeito que geraria problema. Então, mesmo que seja encontrado um percentual acima esse valor, ainda assim seria menor [estaria abaixo do risco]”, afirma.

Antes de aprovar os registros dos agrotóxicos, as empresas fabricantes entregam estudos com testes feitos com animais em laboratórios. O Sindiveg, sindicato da indústria de fabricantes de pesticidas, defende que esses estudos são o suficiente para avaliar os riscos das substâncias. “São estudos de bioconcentração em peixes e micro-organismo, algas e organismos do solo, abelhas, microcrustáceos, peixes e aves”, afirma nota enviada pelo Sindiveg em resposta às perguntas da reportagem.

A principal reivindicação dos grupos que fazem campanha pelo controle dos agrotóxicos é por mais restrição e até pela proibição de alguns dos pesticidas hoje aprovados no país, como a atrazina, o acefato e o paraquate, que são campeões de venda no Brasil, mas proibidos na União Europeia.

Mas o governo aponta na direção oposta. A responsável pela pasta da agricultura, ex-líder da bancada ruralista Tereza Cristina, foi presidente da comissão especial na Câmara que aprovou, em junho passado, o Projeto de Lei que propõe agilizar a aprovação de novos agrotóxicos no país. Apelidado pelos críticos como o “PL do veneno”, já gerou grande polêmica, sendo criticado em uma carta assinada por mais de 20 grupos da comunidade científica.

Sem previsão de conseguir maioria no Congresso para aprovar o PL, a estratégia parece ter mudado. Desde o início do ano, o Ministério da Agricultura publicou novos registros para 152 agrotóxicos, uma velocidade recorde de 1,5 aprovações por dia. Chamada para esclarecer as liberações em audiência na Câmara na última terça-feira (9), a ministra disse que “não existe liberação geral” e que longos processos de aprovação só atrasam o agronegócio brasileiro. Ela chamou de “desinformação” os estudos que apontam os riscos dessas substâncias e, usando o mesmo argumento do sindicato dos produtores de agrotóxicos, declarou que as intoxicações ocorrem devido ao modo como os trabalhadores aplicam as substâncias. Um dia depois da audiência, o governo aprovou a comercialização de mais 31 agrotóxicos no Brasil.
por Ana Aranha, Luana Rocha, Agência Pública/Repórter Brasil

Esta reportagem faz parte do projeto Por Trás do Alimento, uma parceria da Agência Pública e Repórter Brasil para investigar o uso de Agrotóxicos no Brasil. A cobertura completa está no site do projeto.

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Agrotóxico: Sob suspeita nos EUA, glifosato segue inabalável no Brasil

Glifosato,Ambiente,AgroTóxicos,Meio Ambiente,Natureza,Poluição,Ecologia,Agricultura,Alimentos,Vida Selvagem,Crimes Ambientais,Fauna & Flora,BrasilRoundup: herbicida, segundo decisão de tribunal, causa câncer

Uma decisão unânime de um tribunal federal nos Estados Unidos, que considerou o glifosato um “fator importante” para o desenvolvimento de um câncer num agricultor da Califórnia, é acompanhada de perto pelo setor do agronegócio no Brasil. O agrotóxico em questão é mais usado nas plantações brasileiras.

A batalha nos tribunais, ainda em andamento, pode abrir precedente para as mais de 11 mil ações judiciais nos EUA contra o Roundup, uma marca do produto a base de glifosato criado pela Monsanto, adquirida pela Bayer em 2018.

No Brasil, os plantios de soja e milho transgênicos são os campeões no uso do glifosato. Dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) apontam que as culturas de soja consumiram 52% das vendas de agrotóxicos no país, e 10% foram para o milho.

O sindicato não se manifesta publicamente sobre o caso nos EUA. De tão usado no agronegócio brasileiro, o agrotóxico conta com um grupo exclusivo que concentra as discussões, o chamado Gipeg (Grupo de Informações e Pesquisas sobre Glifosato).

“Não há comprovação de qualquer tipo de causalidade estabelecida entre exposição ao glifosato e o linfoma”, afirma Flávio Zambroni, coordenador do Gipeg e sócio de uma consultoria que presta serviços para a indústria química.

A ação judicial nos Estados Unidos alega que o glifosato teria causado o linfoma não-Hodgkin no homem que move o processo contra o Roundup. Esse tipo de câncer tem origem no sistema imunológico. A Bayer nega as acusações.

O Ministério da Agricultura avalia que a emblemática condenação do herbicida no país onde ele foi criado não terá impacto no Brasil. “O julgamento não é um processo de decisão baseado em ciência, e sim a decisão de um júri popular”, respondeu por e-mail à DW Brasil Carlos Ramos Venâncio, coordenador geral de Agrotóxicos e Afins do ministério.

Segundo Venâncio, haveria preocupação caso as restrições viessem “de uma organização que tem a responsabilidade de avaliar os pesticidas, o que não é o caso”.

Ligações entre o agrotóxico e câncer levaram a Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (IARC, na sigla em inglês) a mudar de posicionamento em 2015. O órgão, parte da Organização Mundial da Saúde, classifica o glifosato como “provavelmente carcinogênico para humanos”.

Segundo a análise, assinada por especialistas de 11 países, existem evidências de que o produto cause a doença em pessoas que foram expostas em condições reais ao produto e provas “suficientes” de câncer em animais a partir de estudos em laboratório.

Naquele mesmo ano, a Monsanto, que lançou o Roundup em 1976, recrutou cientistas para conduzir estudos defendendo o glifosato. Antes de chegar ao público, o trabalho dos pesquisadores havia sido secretamente revisado por representantes da fabricante.

Cinco desses estudos foram publicados em 2016. A Monsanto contratou a consultoria científica Intertek para definir e coordenar “painéis independentes de especialistas” para publicar esses artigos em revistas. Os 15 pesquisadores concluíram, de forma unanime, que o glifosato não era cancerígeno.

O esforço da Monsanto em desacreditar a conclusão da IARC foi revelado em fevereiro último pela CBC/Radio-Canada. As trocas de e-mails e documentos entre a empresa e a Intertek foi revelada durante o processo Dewayne Johnson, que processou a Monsanto e ganhou 78 milhões de dólares em outubro do ano passado nos EUA.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que a substância não causa câncer, mutações, e não é tóxica para reprodução ou provoca malformação no feto. As conclusões aparecem numa nota técnica publicada recentemente, após um longo processo de reavaliação do glifosato no país.

As análises consideradas no processo da Anvisa foram feitas em amostras de arroz, manga e uva. Soja e milho, as duas principais culturas que recebem glifosato, não foram consideradas.

Larissa Bombardi, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) que mapeou o uso de agrotóxicos no Brasil, critica a maneira como a reavaliação foi conduzida.

“Ninguém joga glifosato no pé de manga, ou pé de uva, porque mata a planta. Ele é usado perifericamente nesses casos”, pontua. “Eles olharam para os alimentos em que não é esperado mesmo a presença de glifosato”, critica.

Estima-se que 98% da soja e 88% do milho cultivados no país sejam transgênicos resistentes à substância. “E são esses cultivos que mais recebem glifosato e que ficaram de fora da análise”, adiciona.

Apesar de afastar a ligação entre glifosato e câncer, a Anvisa sugeriu mudanças para o uso do produto após o processo de reavaliação. As principais alterações estão voltadas para o aumento da proteção de trabalhadores rurais e pessoas que vivem perto de áreas que recebem aplicação do agrotóxico. A Anvisa afirma que o produto apresenta maior risco para esses grupos.

“A notícia que vem do tribunal dos EUA chega num momento muito especial. Agora é a chance de a população se manifestar e abrir o olho”, comenta Bombardi sobre a chamada pública aberta pela Anvisa para discutir as mudanças sugeridas.

Procurada, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), que detém a maior área de cultivo no país, não se manifestou.
DW

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Por que o Brasil deveria se importar com a morte de abelhas

Ambiente,AgroTóxicos,Meio Ambiente,Natureza,Poluição,Ecologia,Agricultura,Alimentos,Vida Selvagem,Crimes Ambientais,Fauna & Flora,BrasilPaís enfrenta mortandade de colmeias em vários estados. Diminuição das espécies tem impactos na agricultura, meio ambiente e economia. Mas tema ainda é negligenciado.

A morte de abelhas não é um fenômeno recente: é observada por pesquisadores ao menos desde a década passada. No entanto, nos últimos meses, a mortandade alcançou números alarmantes no Brasil.

“A morte de abelhas não é só um risco para o Brasil, mas para o mundo todo. Quando se pensa em abelhas, se pensa em mel. O principal produto delas, porém, é a polinização”, afirma Fábia Pereira, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na área de Apicultura.

Apenas nos últimos três meses, 500 milhões de abelhas foram encontradas mortas por apicultores no país, segundo um levantamento feito pela ONG Repórter Brasil em parceria com a Agência Pública. A grande maioria dos casos foi registrada no Rio Grande Sul, seguido por Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Além da morte em massa de colmeias em apiários, cinco espécies nativas de abelhas estão ameaçadas de extinção – três delas habitam a Mata Atlântica, uma o Cerrado e outra o pampa gaúcho. Não há dados, porém, sobre a mortandade em comunidades selvagens.

As abelhas são responsáveis pela polinização de cerca de 70% das plantas cultivadas para alimentação, principalmente frutas e verduras. Sua morte coloca em risco a agricultura e, consequentemente, a própria segurança alimentar. Sem elas, o ser humano enfrentaria uma mudança drástica na sua dieta, que ficaria restrita apenas a culturas autopolinizáveis, como feijão, arroz, soja, milho, batata e espécies de cereais.

Além da agricultura, as abelhas são ainda agentes fundamentais para a polinização de florestas nativas. Seu desaparecimento poderia desencadear a morte de ecossistemas inteiros. “Se o homem parasse de fazer qualquer outra intervenção ambiental, e as abelhas apenas sumissem, haveria um desaparecimento da mata correspondente a entre 30% e 90% do que temos hoje, provocando um processo de extinção em cadeia até chegar em nós que estamos no topo”, ressalta Pereira.

Essa mortandade tem ainda potencial para impactar a economia brasileira. O país é o oitavo produtor mundial de mel e, em 2017, as exportações totalizaram 121 milhões de dólares. A diminuição na produção diante da redução do número de colmeias resultaria numa queda nas vendas. Além disso, em caso de mortes causadas por agrotóxicos, resíduos destas substâncias possivelmente poderiam ser encontrados no mel, o que levaria compradores estrangeiros a rejeitarem o produto brasileiro.

“A exportação para a Europa é muito exigente, e qualquer resíduo é detectado. O mel que foi produzido nos últimos meses está contaminado. No exterior, ninguém vai querê-lo, e não há um mercado interno suficiente para a quantidade produzida. Isso vai desestimular a apicultura”, afirma o engenheiro agrônomo Aroni Sattler, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Números alarmantes

A morte de abelhas começou a chamar a atenção mundial a partir da identificação do Distúrbio do Colapso das Colônias (CCD), em 2006 nos Estados Unidos, quando um forte surto dizimou milhares de colmeias. Na Europa, fenômenos semelhantes estão sendo observados desde o fim da década de 1990. Pesquisadores descobriram que, além das doenças e da redução do habitat das espécies, os agrotóxicos são um dos fatores que desencadeia essa mortandade.

Além da toxicidade elevada de alguns defensivos agrícolas, contribui para esse cenário o uso incorreto destas substâncias. Elas são aplicadas durante o dia, quando as abelhas estão fora das colmeias, sem seguir parâmetros de segurança e sem comunicar apicultores para que possam deixar as caixas fechadas.

No atual caso brasileiro, pesticidas à base de neonicotinoides e de fipronil foram os principais agentes causadores das mortes. “O histórico da mortandades agudas que temos constatado deixa muito clara a sua relação com o uso de agrotóxicos”, ressalta Sattler, especialista em apicultura.

No Rio Grande do Sul, onde mais de 400 milhões de abelhas morreram só no primeiro trimestre, 80% das mortes foram causadas pelo fipronil, inseticida usado amplamente em lavouras de monoculturas, mas também em pequenas propriedades rurais. A substância é ainda muito popular no extermínio de formigas e em remédios veterinários para controle de insetos, como pulgas. Em Santa Catarina, resquícios do pesticida foram detectados em colmeias mortas entre o fim do ano passado e início deste.

“Precisamos começar a questionar o modelo agrícola atual. Os efeitos da expansão do monocultivo baseado em agrotóxicos estão comprovados. Os Estados Unidos tinham 6 milhões de colmeias na década de 1940, e hoje estão com cerca de 2,5 milhões”, destaca Sattler.

Pressão popular

Na Europa, a morte abelhas é há alguns anos um tema presente na mídia e na política. Em 2017, um estudo chamou atenção da opinião pública alemã ao revelar que as populações de insetos voadores haviam recuado 75% ao longo de 25 anos no país. A pesquisa desencadeou um debate sobre a questão.

Atualmente na Alemanha a iniciativa popular “Salvem as abelhas” quer forçar o governo da Baviera a buscar soluções para a diminuição da biodiversidade. A proposta prevê o incentivo à agricultura orgânica, proteção de matas ciliares, a ampliação da ligação de habitats naturais e o banimento de agrotóxicos.

A pressão popular e de ativistas ambientais foi fundamental para a União Europeia (UE) aprovar no ano passado a proibição de três substâncias neonicotinoides – clotianidina, imidacloprida e tiametoxam, que danificam o sistema nervoso central de insetos, como as abelhas. Já a França foi mais além e baniu cinco inseticidas desta categoria de derivados da nicotina.

Já o fipronil teve seu uso restrito na Europa. Proibida completamente na França desde 2004 e, posteriormente, em vários países europeus, a aplicação do pesticida na União Europeia foi limitada em 2013 a cultivos em estufas e de alho-poró, cebola, cebolinha e couve. A substância também é banida da indústria alimentícia do bloco, podendo ser usada apenas para combater pulgas, piolhos e carrapatos de animais domésticos.

A Europa patina, porém, ainda no banimento do glifosato, outro defensivo agrícola que, segundo uma pesquisa divulgada no ano passado, é prejudicial às abelhas.

Enquanto países europeus estão reavaliando e restringindo o uso de agrotóxicos, o Brasil nos últimos meses tem incentivado a liberação de defensivos agrícolas. Em relação às abelhas, o tema continua negligenciado, ainda mais diante do impacto que a extinção destas espécies pode ter.

“Apesar de todos os esforços, ainda não conseguimos sensibilizar suficientemente o público em geral e o próprio governo sobre a importância de trabalharmos na proteção das abelhas. Já foram realizados eventos sobre o assunto, reuniões explicando a importância das abelhas e com sugestões de políticas públicas, mas ainda precisamos avançar nas ações efetivas”, ressalta Pereira.

Satller tem opinião semelhante. “A situação é bastante grave, mas ainda dá para reverter”, afirma o pesquisador, que defende o questionamento do atual modelo do agronegócio no país e a restrição do uso indiscriminado de agrotóxicos.
DW

Agência alimentar europeia argumentava que tornar públicos seus levantamentos sobre efeitos do controverso herbicida sobre a saúde humana e o meio ambiente contrariava interesses comerciais de empresas produtoras.

Justiça europeia exige acesso público a estudos sobre glifosato

Agência alimentar europeia argumentava que tornar públicos seus levantamentos sobre efeitos do controverso herbicida sobre a saúde humana e o meio ambiente contrariava interesses comerciais de empresas produtoras.Agência alimentar europeia argumentava que tornar públicos seus levantamentos sobre efeitos do controverso herbicida sobre a saúde humana e o meio ambiente contrariava interesses comerciais de empresas produtoras.

Uma corte europeia determinou nesta quinta-feira (07/03) que cidadãos têm o direito de ter acesso a estudos sobre os efeitos do herbicida glifosato, amplamente utilizado na agricultura.

O Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) em Luxemburgo decidiu que a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) deve permitir o acesso a estudos de toxicidade e fatores de risco de câncer do herbicida contra o qual a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu alerta em 2015, classificando-o como “provavelmente cancerígeno”.

Tanto a agência alimentar europeia, a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA, na sigla em inglês) quanto o Instituto Alemão de Avaliação de Risco não encontraram confirmação para essa classificação da OMS. O glifosato é alvo de protestos de ambientalistas mundo afora.

Com a sentença, o tribunal anulou duas decisões da agência alimentar europeia, que havia rejeitado o acesso a detalhes sobre estudos que a EFSA realizou sobre o glifosato, com base no argumento de que a divulgação das pesquisas poderia prejudicar os interesses comerciais das empresas que forneceram dados para as pesquisas – entre outros, a americana Monsanto, que foi comprada pela gigante fitossanitária e farmacêutica alemã Bayer. Além disso, segundo a EFSA, não existia um interesse público que justificasse a divulgação.

O glifosato é o herbicida mais utilizado e polêmico do mundo e é usado por multinacionais como a Monsanto. A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, aprovou em novembro de 2017 a renovação da licença do glifosato no bloco até 2022, apesar de oposição de países como a França.

A solicitação de acesso a distintas partes dos estudos da EFSA sobre o impacto ambiental e de saúde do glifosato haviam sido feitas por um cidadão europeu e pelos eurodeputados Heidi Hautala, Michèle Rivasi, Benedek Jávor e Bart Staes.

Os requerentes lembraram no pedido que o Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (CIIC) concluiu em março de 2015 que o glifosato apresentava potencial risco de causar câncer. Apesar disso, segundo o tribunal, em novembro de 2015, análises conduzidas por especialistas da EFSA haviam concluído que o glifosato não apresentava nenhum risco cancerígeno para o ser humano.

O Tribunal Geral da UE defendeu em sua decisão que o público deve ter acesso “não só à informação sobre as emissões (…) como também sobre as consequências de mais ou menos longo prazo dessas emissões sobre o meio ambiente, assim como sobre os efeitos das citadas emissões sobre os diferentes organismos daqueles a quem o produto é destinado”.

A decisão, à qual cabe recurso no Tribunal de Justiça da União Europeia (ao qual o TGUE está associado), também define que o acesso aos estudos é “revestido de um interesse público superior à proteção de interesses comerciais de pessoa física ou jurídica”.

Os juízes luxemburgueses afirmaram que o interesse público não é de apenas saber o que foi liberado no meio ambiente, mas também quais os efeitos ambientais do glifosato. Como é o princípio ativo de herbicidas usados na União Europeia desde sua liberação, em 2002, haveria resquícios da substância em plantas, na água e em alimentos, disseram os magistrados.

Após o pronunciamento da sentença, o eurodeputado espanhol Florent Marcellesi, do partido verde espanhol Equo, avaliou que a decisão representa “uma vitória na luta contra o secretismo quando há riscos ao meio ambiente e sanitários de produtos perigosos como o glifosato”.

“Graças à publicação de todos os estudos disponíveis, no futuro outros especialistas independentes terão a possibilidade de realizar um controle duplo sobre a ciência que está por trás das avaliações dos pesticidas”, acrescentou.

A EFSA declarou que considera positiva a decisão, já que ela gera orientação com o acesso público dos documentos. Segundo a agência, a decisão deverá ser minuciosamente analisada – afirmação também feita por um porta-voz da Bayer.

Já o eurodeputado Martin Häusling alertou que, “se forem encontradas evidências de que o glifosato é realmente cancerígeno, isso seria um escândalo com amplas mudanças: o glifosato teria de ser proibido imediatamente”, ponderou.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) propôs na semana passada a manutenção da licença para o glifosato, mas com restrições de uso e novas medidas de controle. A equipe técnica da agência concluiu que não há evidências suficientes para classificar o herbicida de cancerígeno.

RK/efe/dpa

Meio Ambiente,Animais,Mudanças,Climáticas,Insetos,Agrotóxicos,Vida Selvagem

Por que há cada vez mais moscas e baratas e menos borboletas e abelhas

Meio Ambiente,Animais,Mudanças,Climáticas,Insetos,Agrotóxicos,Vida SelvagemDireito de imagemGETTY IMAGES
A população de diversas espécies de borboletas está em declínio, além de abelhas e libélulas 

Uma nova análise científica sobre o número de insetos no mundo sugere que 40% das espécies estão experimentando uma “dramática taxa de declínio” e podem desaparecer. Entre elas, abelhas, formigas e besouros, que estão desaparecendo oito vezes mais rápido que espécies de mamíferos, pássaros e répteis. Já outras espécies, como moscas domésticas e baratas, devem crescer em número.

Vários outros estudos realizados nos últimos anos já demonstraram que populações de algumas espécies de insetos, como abelhas, sofreram um grande declínio, principalmente nas economias desenvolvidas. A diferença dessa nova pesquisa é ter uma abordagem mais ampla sobre os insetos em geral. Publicado no periódico científico Biological Conservation, o artigo faz uma revisão de 73 estudos publicados nos últimos 13 anos em todo o mundo.

Os pesquisadores descobriram que o declínio nas populações de insetos vistos em quase todas as regiões do planeta pode levar à extinção de 40% dos insetos nas próximas décadas. Um terço das espécies está classificada como ameaçada de extinção.

“O principal fator é a perda de habitat, devido às práticas agrícolas, urbanização e desmatamento”, afirma o principal autor do estudo, Francisco Sánchez-Bayo, da Universidade de Sydney.

“Em segundo lugar, está o aumento no uso de fertilizantes e pesticidas na agricultura ao redor do mundo, com poluentes químicos de todos os tipos. Em terceiro lugar, temos fatores biológicos, como espécies invasoras e patógenos. Quarto, mudanças climáticas, particularmente em áreas tropicais, onde se sabe que os impactos são maiores.”

Os insetos representam a maioria dos seres vivos que habitam a terra e oferecem benefícios para muitas outras espécies, incluindo humanos. Fornecem alimentos para pássaros, morcegos e pequenos mamíferos; polinizam em torno de 75% das plantações no mundo; reabastecem os solos e mantêm o número de pragas sob controle.

Escaravelho, um tipo de besouroDireito de imagemGETTY IMAGES
Besouros também estão em declínio, segundo o estudo

Os riscos da redução do número de insetos

Entre destaques apontados pelo estudo estão o recente e rápido declínio de insetos voadores na Alemanha e a dizimação da população de insetos em florestas tropicais de Porto Rico, ligados ao aumento da temperatura global.

Outros especialistas dizem que as descobertas são preocupantes. “Não se trata apenas de abelhas, ou de polinização ou alimentação humana. O declínio (no número de insetos) também impacta besouros que reciclam resíduos e libélulas que dão início à vida em rios e lagoas”, diz Matt Shardlow, do grupo ativista britânico Buglife.

“Está ficando cada vez mais claro que a ecologia do nosso planeta está em risco e que é preciso um esforço global e intenso para deter e reverter essas tendências terríveis. Permitir a erradicação lenta da vida dos insetos não é uma opção racional”.

Os autores do estudo ainda estão preocupados com o impacto do declínio dos insetos ao longo da cadeia de produção de comida. Já que muitas espécies de pássaros, répteis e peixes têm nos insetos sua principal fonte alimentar, é possível que essas espécies também acabem sendo eliminadas.

BaratasDireito de imagemGETTY IMAGES
Já baratas e moscas domésticas podem prosperar

Baratas e moscas podem proliferar

Embora muitas espécies de insetos estejam experimentando uma redução, o estudo também descobriu que um menor número de espécies podem se adaptar às mudanças e proliferar.

“Espécies de insetos que são pragas e se reproduzem rápido provavelmente irão prosperar, seja devido ao clima mais quente, seja devido à redução de seus inimigos naturais, que se reproduzem mais lentamente”, afirma Dave Goulson, da Universidade de Sussex.

Segundo Goulson, espécies como moscas domésticas e baratas podem ser capazes de viver confortavelmente em ambientes humanos, além de terem desenvolvido resistência a pesticidas.

“É plausível que nós vejamos uma proliferação de insetos que são pragas, mas que percamos todos os insetos maravilhosos de que gostamos, como abelhas, moscas de flores, borboletas e besouros”.

O que podemos fazer a respeito?

Apesar dos resultados do estudo serem alarmantes, Goulson explica que todos podem tomar ações para ajudar a reverter esse quadro. Por exemplo, comprar comida orgânica e tornar os jardins mais amigáveis aos insetos, sem o uso de pesticidas.

Além disso, é preciso fazer mais pesquisas, já que 99% da evidência do declínio de insetos vêm da Europa e da América do Norte, com poucas pesquisas na África e América do Sul.

Se um grande número de insetos desaparecer, diz Goulson, eles provavelmente serão substituídos por outras espécies. Mas esse é um processo de milhões de anos. “O que não é um consolo para a próxima geração, infelizmente”.
BBC

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5 produtos do cotidiano que são uma ameaça ao meio ambiente – e alguns, à sua saúde

A República de Palau e suas ilhas são um destino famoso entre os amantes de mergulho, por seus recifes intocados e vida marinha subaquática abundanteDireito de imagemGETTY IMAGES
Palau proibiu o uso de protetores solares, produtos que impactam negativamente a vida marinha e também os recifes de coral

Palau se tornou o primeiro país a proibir o uso de protetores solares para proteger seus vulneráveis ​​recifes de coral.

Para muitos consumidores, os efeitos nocivos do produto talvez sejam uma novidade.

Mas pesquisadores acreditam que os 10 ingredientes químicos encontrados na composição dele são altamente tóxicos para a vida marinha e podem tornar os corais mais suscetíveis à descoloração.

O protetor solar, porém, está longe de ser o único produto do cotidiano com impactos negativos sobre o meio ambiente.

A seguir, confira outros cinco, que poderão lhe surpreender. Alguns deles, com riscos inclusive à saúde:

As pílulas anticoncepcionais

Um estudo realizado em 2016 na Suécia encontrou evidências de uma desvantagem incomum nas pílulas anticoncepcionais.

Lina Nikoleris, autora do estudo, descobriu que o hormônio etinilestadiol (EE2), uma versão sintética do estrogênio encontrado em algumas pílulas, estava mudando o comportamento e a genética de alguns peixes.

Quando liberado na água como um resíduo, o EE2 demonstrou ser a causa de mudanças no equilíbrio genético de peixes como o salmão e a truta, que têm mais receptores de estrogênio que os humanos.

Cartelas de pílulas anticoncepcionaisDireito de imagemGETTY IMAGES
O efeito negativo de pílulas anticoncepcionais sobre o meio ambiente tem sido comprovado pela ciência

O estudo também identificou que esse hormônio torna mais difícil para os peixes capturar alimentos.

“Estudos anteriores mostraram que os peixes também desenvolvem problemas para procriar”, disse Nikoleris.

“Isso pode levar à extinção de toda uma população de peixes, assim como a outras consequências para ecossistemas inteiros.”

Abacates

Também há más notícias para os amantes do abacate. Este alimento também é prejudicial ao meio ambiente.

A organização holandesa Water Footprint Network, que faz campanha pelo uso mais eficiente da água, calculou que, para cultivar um único abacate, são necessários cerca de 272 litros de água.

Imagem mostra homem trabalhando em indústria de abacatesDireito de imagemREUTERS
A produção em massa de abacates pode ser responsável por secas em algumas áreas

Os efeitos disso são devastadores para as regiões onde a fruta é cultivada.

Em 2011, uma investigação conduzida pelas autoridades de água no Chile encontrou pelo menos 65 plantações de abacate que desviam ilegalmente rios e outras fontes de água para irrigação.

Há quem culpe esses esses agricultores por uma forte seca que atingiu a região e forçou moradores a escolherem entre usar a água para beber ou tomar banho.

Abacaxis

Outro alimento popular também engrossa a lista dos que impactam o meio ambiente: o abacaxi.

A chamada “rainha das frutas” é cultivada a um ritmo que em algumas partes do mundo está afetando negativamente o planeta.

Na Costa Rica, um dos maiores produtores mundiais de abacaxis, milhares de hectares de florestas foram desmatados para dar lugar a essas frutas.

Imagem mostra homem jogando abacaxis na carroceria de um veículoDireito de imagemGETTY IMAGES
Para cultivar o abacaxi é preciso usar grandes quantidades de pesticidas

A Federação de Conservação da Costa Rica diz que florestas inteiras desapareceram da noite para o dia, causando danos irreversíveis.

Os abacaxis são produzidos em grandes monoculturas – a produção intensiva de um único cultivo – e exigem uma grande quantidade de pesticidas, que também podem ser prejudiciais ao meio ambiente.

Xampus

O óleo de palma é um dos óleos vegetais mais eficientes e versáteis do planeta, mas seu uso generalizado levou a um desmatamento expressivo.

Em um relatório de 2018, o grupo de conservação WWF alertou que a transformação de florestas tropicais e turfeiras em plantações de óleo de palma liberou “enormes quantidades de dióxido de carbono, alimentando mudanças climáticas e destruindo o habitat de espécies como os orangotangos”.

Enquanto muitos estão cientes da presença de óleo de palma em produtos comestíveis, como chocolate, margarina, sorvete, pão e biscoitos, menos gente conhece o seu papel em diversos produtos para o lar.

Prateleiras exibem várias marcas de xampu em uma lojaDireito de imagemPA
Produtos de uso cotidiano, como xampus, podem conter óleo de palma, cuja produção tem levado a grandes desmatamentos

No xampu, por exemplo, o óleo de palma é usado como uma forma de condicionador.

O mesmo óleo é encontrado em produtos como batons, detergentes para a roupa, sabonetes e pastas de dente.

Aromatizantes

Não é apenas com a poluição do ar que as pessoas devem tomar cuidado.

A má qualidade do ar dentro de casa, causada por produtos domésticos do dia-a-dia, como os aromatizantes, é tão ou mais preocupante.

Os aromatizantes muitas vezes contêm uma substância química chamada limoneno, comumente usada para dar um perfume cítrico ao ambiente, e também é usado em alimentos.

Aromatizante de ambientesDireito de imagemGETTY IMAGES
Formaldeídos obtidos com a liberação de alguns produtos químicos no ambiente podem levar a doenças como asma e câncer

Não é o fato de conter um produto químico, por si só, que faz dele um grande perigo para a saúde.

Mas uma vez liberado no ar ele pode se tornar um problema.

Um experimento realizado pela BBC identificou que quando o limoneno reage com o ozônio presente no ar, produz formaldeído – um dos produtos químicos de uso atual mais comuns e cercados de riscos.

De acordo com informações publicadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a exposição a altas concentrações desse produto pode causar falta de ar, salivação excessiva, espasmos musculares, coma e eventualmente a morte.

O formaldeído também é considerado cancerígeno para humanos.

Agricultura,Saúde,Agrotóxicos,Brasil,Blog do Mesquita

Governo brasileiro liberou registros de agrotóxicos de alta toxidade

Entre eles está o Sulfoxaflor, que já foi acusado de exterminar as abelhas nos EUA.Agricultura,Saúde,Agrotóxicos,Brasil,Blog do Mesquita

A substância Sulfoxaflor causou polêmicas e chegou a ser proibida nos Estados Unidos PIXABAY 

A liberação desse produto ocorreu nos últimos dias do ano passado

 

MAIS INFORMAÇÕES

Quarenta novos produtos comerciais com agrotóxicos receberam permissão para chegar ao mercado nos próximos dias. O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União de 10 de janeiro o registro de 28 agrotóxicos e princípios ativos. Entre eles um aditivo inédito, o Sulfoxaflor, que já causa polêmica nos Estados Unidos. Os outros são velhos conhecidos do agricultor brasileiro, mas que agora passam a ser produzidos por mais empresas e até utilizados em novas culturas, entre elas a de alimentos.

Na edição desta sexta-feira (18/1) do Diário Oficial, a Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério Agricultura publicou lista com mais 131 pedidos de registro de agrotóxicos solicitados nos últimos três meses de 2018. Eles ainda passarão por avaliações técnicas de três órgãos do governo.

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam uma aceleração na permissão de novos registros, que estaria em “nível desenfreado”.

As autorizações publicadas em 10 de janeiro foram aprovadas no ano passado, ainda durante o governo de Michel Temer (MDB). Nas duas primeiras semanas do Governo Bolsonaro, mais 12 produtos receberam registro para serem comercializados, segundo apuraram a Agência Pública e a Repórter Brasil. A aprovação sairá no Diário Oficial nos próximos dias, diz o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em 2018, Brasil bateu recorde de aprovações de novos agrotóxicos

Dos 28 produtos já publicados, um é considerado extremamente tóxico, o Metomil, ingrediente ativo usado em agrotóxicos indicados para culturas como algodão, batata, soja, couve e milho. Além dele, quatro foram classificados como altamente tóxicos. Quase todos são perigosos para o meio ambiente, segundo a classificação oficial. Quatorze são “muito perigosos” ao meio ambiente, e 12, considerados “perigosos”.

Os mais tóxicos são o Metomil e o Imazetapir, o qual foi emitido registro para quatro empresas. Eles são princípios ativos, ou seja, ingredientes para a produção de agrotóxicos que serão vendidos aos produtores rurais.

Apenas três fazem parte do grupo de baixa toxicidade, o menor nível da classificação toxicológica: o Bio-Imune, Paclobutrazol 250 e o Excellence Mig-66, indicados para culturas de manga e até mesmo para a agricultura orgânica.

Segundo o Ministério da Agricultura, os produtos não trazem riscos se usados corretamente. “Desde que utilizado de acordo com as recomendações da bula, dentro das boas práticas agrícolas e com o equipamento de proteção individual, a utilização é completamente segura”, afirmou a assessoria de imprensa do órgão.

Total de Agrotóxicos registrados por Ano
Infogram

Dos 28 produtos com o registro publicado na última semana, 18 são princípios ativos e serão usados na produção de outros defensivos agrícolas. Vinte e um deles são fabricados na China, país que vem se consolidando como um dos maiores produtores, exportadores e usuários de agrotóxicos do mundo.

No ano passado, 450 agrotóxicos foram registrados no Brasil, um recorde histórico. Destes, apenas 52 são de baixa toxicidade.

Sulfoxaflor ligado ao extermínio de abelhas

Um produto polêmico fora do país é o Sulfoxaflor, aprovado nos últimos dias do Governo Temer, em 28 de dezembro, o único novo químico entre os 40 que tiveram o registro publicado.

Maioria dos químicos já estava liberada no mercado, mas agora pode ser vendida por novas empresas

O responsável pelo registro é a Dow AgroSciences, que faz parte da gigante americana Dow Chemical Company. O produto entrou em circulação nos EUA em 2013. Dois anos depois, organizações defensoras de polinizadores levaram ao Tribunal de Apelações de São Francisco a denúncia de que o uso do pesticida estaria ligado ao extermínio de abelhas. Eles solicitaram revisão da permissão de comercialização.

“O tribunal considerou que o registro não era apoiado por evidências que demonstrassem que o produto não era prejudicial às abelhas, e por isso retiraram o registro”, relata a decisão da Agência de Proteção Ambiental Americana (EPA). Em setembro daquele ano, o registro de todos os produtos à base de Sulfoxaflor nos Estados Unidos foram cancelados devido ao potencial extermínio de abelhas.

No ano seguinte, a agência americana deferiu uma nova licença para o produto, mas com ressalvas. “O Sulfoxaflor terá agora menos usos e requisitos adicionais que protegerão as abelhas. A EPA tomou essa decisão após uma análise cuidadosa dos comentários do público e do apoio científico”, informou a agência. A partir daí, o produto passou a ser proibido para culturas de sementes e só pode ser utilizado em plantações que atraem abelhas após a época do florescimento. Entre elas estão uva, tomate, pimenta, batata, feijão e cranberry.

As avaliações da Anvisa e do Ibama classificaram o Sulfoxaflor como medianamente tóxico e perigoso ao meio ambiente. É usado como ativo para agrotóxicos eficazes contra pragas de insetos que se alimentam de seiva da planta. Foi indicado para culturas de algodão, soja, citros, nozes, uvas, batatas, legumes e morangos.

A Dow AgroSciences abriu a solicitação de registro em 28 de junho de 2013, mas a aprovação do projeto só se apressou no fim de 2018. “A Anvisa convocou consulta pública para o produto no fim de novembro, que durou curtíssimo tempo. Com isso, debateu-se pouco um ativo que nos Estados Unidos chegou a ser proibido por um tempo”, explica Karen Friedrich, membro do grupo temático de saúde e meio ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

A Anvisa abriu a consulta pública durante 30 dias em 23 de novembro de 2018. O deferimento do registro pelos três órgãos ocorreu 35 dias depois.

Proibidos fora do país

Dos 40 registros aprovados no Brasil, 11 não são permitidos na União Europeia. Um deles é o Fipronil, inseticida que age nas células nervosas dos insetos e, além de utilizado contra pragas em culturas de maçã e girassol, é usado até mesmo em coleiras antipulgas de animais domésticos. O produto é proibido em países europeus como a França, desde 2004, também acusado de dizimar enxames de abelhas. É permitido no Brasil e, segundo o registro publicado no Diário Oficial, classificado como medianamente tóxico e muito perigoso ao meio ambiente. Ele é legalizado e indicado para culturas de algodão, arroz, cevada, feijão, milho, pastagens, soja e trigo.

A importância da preservação das abelhas é a relação direta entre a vida dos insetos e da humanidade. Na busca por pólen, elas polinizam plantações de frutas, legumes e grãos. “Na França, os apiários registravam morte de cerca de 40% das abelhas, a partir daí países da Europa começaram a proibir o Fipronil, que continua permitido no Brasil mesmo após sofrermos impactos semelhantes”, explica Murilo Souza, professor de recursos naturais do Cerrado na Universidade Estadual de Goiás.

Produtos à base de Imazetapir, herbicida aplicado por pulverização em culturas como a da soja, também são proibidos na União Europeia desde 2004. Quatro deles tiveram registro deferido por aqui. O Diquate, que está entre os ativos aprovados no Brasil na última semana, teve registro cassado na União Europeia no fim de 2018 após comissão de avaliação ter identificado alto risco para trabalhadores e residentes de áreas próximas à aplicação do produto, além de risco para aves.

O Sulfentrazona foi banido em toda a União Europeia em 2009 e nunca chegou às mesas do continente. Já no Brasil, o registro foi deferido no fim do ano para as empresas brasileiras Tradecorp, Rotam e da Nortox — todas têm indústrias na China como endereço de fabricante. E neste ano, mais três permissões, agora para as empresas brasileiras Ihara, Allierbrasil e Helm.

Pressão para aprovar rápido

Antes de chegar ao mercado, a substância precisa passar por avaliação do Ministério da Agricultura, Ibama e da Anvisa. Os órgãos fazem diversos testes para medir, por exemplo, o grau toxicológico e o potencial de periculosidade ambiental.

O prazo de avaliação de registro pode chegar a cinco anos, mas vem se tornando mais rápido. De acordo com o Ibama, a diminuição dos períodos de avaliação ocorre “devido ao aperfeiçoamento de procedimentos e incorporação de novos recursos de tecnologia de informação”, segundo a assessoria do órgão.

Já no Ministério da Agricultura, a aprovação mais rápida se deve a uma nova política que prioriza os produtos de baixa toxicidade, que contêm organismos biológicos, microbiológicos, bioquímicos, semioquímicos ou extratos vegetais. Para estes, o tempo médio total entre o pedido de registro e a conclusão do processo varia de três a seis meses. O que explica a rápida aprovação do Bio-Imune e do Excellence Mig-66.

O longo prazo de avaliação do registro é uma das principais críticas dos ruralistas, que apostam no Projeto de Lei 6.299/2002 para acelerar a liberação das substâncias. Conhecido pelos opositores como “PL do Veneno”, uma das medidas previstas pelo texto é que, caso o período de análise do químico passe de dois anos, o produto ganha o registro automaticamente.

No momento, o Ministério da Agricultura, a Anvisa e o Ibama estão avaliando o pedido de registro de mais 1.345 agrotóxicos e ingredientes ativos. Grande parte das empresas que querem vender esses produtos no Brasil é do exterior, como Estados Unidos, Alemanha e, principalmente, a China.

Como “farmácias em cada quadra”

Dos 40 produtos autorizados, 39 são ingredientes ativos ou pesticidas já permitidos no país. O pedido de registro de um produto anteriormente liberado é comum, segundo quatro especialistas consultados pela reportagem. “A partir do momento que as empresas produtoras iniciais perdem a patente, as demais começam a solicitar registro para usar esses ingredientes ativos e produzir novos produtos agrícolas”, explica Murilo Souza, da Universidade Estadual de Goiás.

Para Leonardo Melgarejo, vice-presidente da regional sul da Associação Brasileira de Agroecologia, a aprovação dos registros está em ritmo “desenfreado”. “Temos aprovadas variações sobre o mesmo item. Não precisamos de todos os produtos comerciais para uma mesma finalidade. Estamos chegando perto do lance da ‘automedicação’, com duas farmácias em cada quadra, todas vendendo variantes das mesmas drogas”, afirma.

Para o professor Murilo Souza, é surpreendente a rapidez com que as aprovações vêm ocorrendo. Ele critica também o fato de que produtos originalmente aprovados para determinada cultura sejam liberados para outras. “A maioria dos produtos são testados apenas em plantações de grande escala, como soja, algodão e cana de açúcar. Poucas pesquisas são feitas para entender os impactos nas culturas menores”, explica.