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Comunidade indígena vítima de aplicação de agrotóxico será indenizada

Macaque in the trees
Comunidade Indígena Tey Jusu (Foto: Arquivo)

A Justiça Federal condenou um proprietário rural, um piloto agrícola e uma empresa a pagarem, solidariamente, R$ 150 mil à Comunidade Indígena Tey Jusu, vítima de aplicação irregular de agrotóxico.
Segundo o Ministério Público Federal, a comunidade –localizada em Caarapó (MS), 270km ao sul da capital, Campo Grande— é a primeira do estado a ser indenizada por danos morais coletivos. Eles foram condenados com base no Inquérito Policial nº 0015/2016, instaurado para apuração do delito previsto na Lei nº 7.802/98: ação ilícita de aspersão de agrotóxicos em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação. Não é permitida a aplicação aérea de agrotóxicos em áreas situadas a uma distância mínima de quinhentos metros de povoações.

O fato ocorreu em 2015. A aspersão causou, em crianças e adultos, dores de cabeça e garganta, diarreia e febre.

Os membros da comunidade relataram que o avião sobrevoou os barracos de sete famílias, derramando o agrotóxico diretamente sobre elas. Depois, sobrevoou outros barracos junto a uma plantação de milho.

Os indígenas produziram vídeos que mostram um avião agrícola em operação, utilizado na aplicação de fertilizantes e agrotóxicos, em que era possível ler o prefixo da aeronave. O piloto do avião foi identificado. O MPF constatou que foi aspergido sobre a comunidade o fungicida Nativo, classe III.

A Justiça concordou com o argumento do MPF, de que os barracos de lona dos indígenas estavam localizados a menos de 500 metros de distância do local onde ocorreu a aplicação de produtos agroquímicos.

Muitos estavam a apenas 30 ou 50 metros de distância da lavoura. Segundo o MPF, os responsáveis assumiram o risco ao executar a aplicação de agrotóxicos.

Os réus sustentaram que a culpa pela intoxicação seria das vítimas, ao argumento de que os indígenas teriam se afastado da aldeia localizada a mais de 500 metros da área de aplicação do produto para adentrar a lavoura exatamente no dia e hora da aspersão.

A Justiça considerou que os laudos apresentados pelo MPF comprovam a existência de barracos próximos à plantação e não o mero trânsito.

Por fim, a sentença afirma que a condenação por dano moral coletivo é “resultante de ofensa à coletividade indígena – lesão à honra e à dignidade -, consubstanciada na exposição, de parcela de seu grupo, à substância imprópria à saúde humana. A dignidade humana é por excelência o bem jurídico supremo. E, para sua proteção, impõe-se o dever jurídico de todos e do próprio Estado em respeitar a dignidade do próximo, seja o próximo um negro, um branco, um índio ou pertencente a qualquer outra raça ou etnia”.(Frederico Vasconcelos/FolhaPressSNG)

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Anvisa quer esconder que sua comida tem veneno

Novo relatório mostra que mais da metade dos alimentos analisados contém resíduos de agrotóxicos, mas órgão finge estar tudo sob controle

Maquiagem! É o que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez com os novos dados sobre agrotóxicos em nossa alimentação. Ao publicar o novo relatório parcial do PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos), ontem (11/12), o órgão comemorou os resultados.

Enquanto Bruno Rios, diretor adjunto da Anvisa, diz que não há nenhum alarde e que os alimentos estão seguros, a gente pergunta: “Seguro para quem?”, já que MAIS DA METADE (51%) dos alimentos analisados, como alface, alho, arroz, batata-doce, beterraba, cenoura, laranja, manga, pimentão, tomate e uva, continham resíduos de agrotóxicos. Além disso, alimentos importantes da dieta do brasileiro não entraram nesta primeira leva.

“A Anvisa e o governo vêm fazendo uma distorção perversa dos riscos dos agrotóxicos e comunicando alguns dados de forma absurda, para omitir muitos dos riscos que estamos correndo”, alerta Marina Lacôrte, coordenadora da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace. “O relatório do PARA, que deveria funcionar como uma ferramenta de proteção à saúde dos brasileiros, virou propaganda das falácias do agronegócio”.

Estamos comendo comida com veneno e isto não pode ser comemorado! Chega de enganar a população.

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Agrotóxicos sem orientação põe agricultores brasileiros em risco

Como uso de agrotóxicos sem orientação e proteção põe agricultores brasileiros em risco.

Plantação de café em São João da Boa Vista

Direito de imagem REUTERS
Pesquisa revela risco de problemas respiratórios, hormonais e até câncer para agricultores familiares brasileiros

Pesquisas recentes sobre a saúde dos agricultores familiares brasileiros têm chamado a atenção para a prevalência de problemas respiratórios, hormonais, reprodutivos e de alguns tipos de câncer possivelmente associados à exposição aos agrotóxicos.
Apesar de o Brasil ser um dos maiores consumidores mundiais de agrotóxicos, os esforços para medir o impacto desses produtos na saúde dos trabalhadores rurais ainda são incipientes. Em comum, esses novos estudos evidenciam que a falta de orientação e assistência técnica a pequenos agricultores resulta na falta de cuidados adequados para evitar intoxicações.

A discussão sobre a segurança dos agrotóxicos está em alta desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, no final de julho, a aprovação de um novo marco regulatório para agrotóxicos.

Para o pesquisador da Faculdade de Saúde Pública da USP Rafael Junqueira Buralli, autor de um estudo sobre a condição respiratória de agricultores familiares expostos a agrotóxicos em uma pequena cidade do Rio de Janeiro, o despreparo é evidente: apenas 22,9% dos trabalhadores rurais avaliados no estudo afirmaram ter recebido treinamento ou apoio técnico para o manejo desses produtos.

Entre os parentes dos trabalhadores, que com frequência auxiliam nas atividades de cultivo e também se expõem aos agrotóxicos, nenhum passou por treinamento.

Impacto na saúde respiratória

A pesquisa de Buralli, publicada em 2018 pelo International Journal of Environmental Research and Public Health, avaliou 82 indivíduos da zona rural de São José de Ubá-RJ por meio de questionários, análise de amostras de sangue e espirometria, um exame que mede a capacidade pulmonar.

Os exames revelaram diminuições dos padrões respiratórios nos trabalhadores rurais em comparação a indivíduos não expostos a agrotóxicos. E quanto maior a exposição, medida pela presença de biomarcadores no sangue, pior foi a condição respiratória observada no participante.

Sintomas como tosse, alergia nasal e dificuldade para respirar foram mais prevalentes durante o período da safra do que na entressafra, o que sugere um efeito agudo durante o período de maior exposição, diz o pesquisador.

Segundo Buralli, 90% dos participantes também afirmaram sentir com frequência ao menos um sintoma agudo de exposição aos pesticidas, entre os quais os mais comuns foram irritações nas mucosas, dor de cabeça, taquicardia e palpitação, tontura, dor de estômago e câimbras. Além disso, 70% dos entrevistados relataram apresentar ao menos um sintoma crônico, como alterações no sono, irritabilidade e dificuldade de concentração e raciocínio.

Em busca de alterações genéticas

Para ilustrar o grau de desconhecimento da população rural de Casimiro de Abreu, no Rio de Janeiro, o enfermeiro Gilberto Santos de Aguiar, do Programa do Saúde do Trabalhador da Coordenação de Vigilância em Saúde da cidade, conta que ele já viu moradores armazenando água para beber em frascos de agrotóxico.

Plantação de café em Minas GeraisDireito de imagem REUTERS
Enfermeiro diz que maior parte dos agricultores que entrevistou usam agrotóxicos sem prescrição agronômica

Aguiar faz parte de um projeto que busca investigar a associação dos agrotóxicos com doenças comuns entre os agricultores. A iniciativa surgiu a partir de um caso de câncer de pulmão em um trabalhador rural da cidade em que o médico identificou a exposição aos agrotóxicos como causa do tumor. “Evidenciamos que muitas vezes o adoecimento de um trabalhador rural não é um adoecimento natural, mas por exposição ao agrotóxico”, diz.

O grupo aplicou um questionário sobre uso de agrotóxicos e presença de sintomas em 41 propriedades rurais da região. O resultado foi encaminhado ao serviço de câncer ocupacional do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que se interessou pelo projeto e hoje conduz um projeto de investigação de alterações genéticas por exposição a agrotóxicos na região.

Para Aguiar, a desinformação é o principal fator de risco para os pequenos agricultores da região. “A maioria dos agricultores utiliza agrotóxicos sem prescrição agronômica. A compra é orientada pelo funcionário do balcão da loja que vende agrotóxico, ou às vezes é feita na porta da propriedade por um carro que leva o kit de veneno”, afirma. Ele diz que não há nenhuma assistência técnica para orientar sobre o modo de uso e nenhuma fiscalização.

Um levantamento do perfil epidemiológico dos trabalhadores rurais de Casimiro de Abreu, publicado pela Revista Brasileira de Enfermagem no início do ano, constatou que 51,8% da população entrevistada afirma nunca usar equipamentos de proteção individual recomendados durante o manejo de agrotóxicos, como botas, luvas e máscaras respiratórias.

Problemas endócrinos e reprodutivos

Em sua pesquisa, que avaliou o impacto dos agrotóxicos na função da tireoide em trabalhadores rurais da soja da cidade de Sertão, no Rio Grande do Sul, a farmacêutica Tanandra Bernieri também constatou esse tipo de descuido: nenhum dos 46 agricultores entrevistados afirmou utilizar equipamentos de proteção individual corretamente. Do total, 34,8% afirmou usar luvas apenas na hora de fazer a mistura dos agrotóxicos.

“Muitos não sabiam que o agrotóxico pode ser absorvido pela boca quando comem algo com as mãos sujas do produto”, conta Bernieri. “A fonte de informação deles são os vendedores ou pessoas da família e amigos.”

A biomédica Camila Piccoli, mestre pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, também pesquisou os efeitos dos agrotóxicos na tireoide de agricultores do Rio Grande do Sul, da cidade de Farroupilha. Ela e sua equipe constataram que a exposição aos agrotóxicos pode estar relacionada a um quadro de aumento do hormônio TSH e diminuição do hormônio T4, principalmente nos homens avaliados, resultando em sintomas análogos ao hipotireoidismo.

Ela também participou de um estudo, coordenado por seu colega Cleber Cremonese, que selecionou jovens de 18 a 23 anos da mesma região e, por meio do exame de espermograma, constatou a diminuição da mobilidade e morfologia do esperma dos jovens rurais em comparação aos jovens urbanos, além de alterações nos hormônios reprodutivos.

“Não se pode afirmar que as alterações estejam relacionadas somente ao uso de agrotóxicos”, afirma Piccoli. Mas os dados sugerem que os agrotóxicos podem estar relacionados ao fenômeno, principalmente por se tratar de uma população jovem, sem outros fatores de risco.

Novo marco regulatório

O novo marco regulatório anunciado pela Anvisa traz mudanças na classificação toxicológica dos agrotóxicos e inclui mudanças na rotulagem dos produtos. Segundo a agência, as alterações podem facilitar a identificação de perigos à vida e à saúde humana.

Ao mesmo tempo, alguns produtos podem ser reclassificados para um grau de toxicidade menor, já que o novo critério leva em conta apenas estudos de mortalidade, desconsiderando outros sintomas comuns que não levam à morte. Para alguns dos pesquisadores que atuam na área, ainda não está claro se a nova classificação impactará a segurança dos agricultores.

Homens lavando bananas após colheitaDireito de imagem DAVID BEBBER
Levantamento feito por professora da UFBA constatou que houve 1.309 mortes por intoxicação ocupacional provocada por agrotóxicos em trabalhadores rurais entre 2000 e 2009

Buralli observa que, como o nível de escolaridade dos agricultores é baixo, com muitos casos de analfabetismo, eles dificilmente leem o rótulo e as instruções da embalagem dos agrotóxicos. “Hoje a instrução parte mais dos técnicos nas lojas agropecuárias. Por isso, o ensino continuado providenciado pelas agências é muito mais importante do que o que está na bula”, afirma.

Para Vilma Santana, professora titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a mudança é preocupante, já que usa como critério somente a morte por intoxicação aguda, quando os casos mais comuns são os de intoxicação crônica.

“Se já temos uma situação de desproteção por conta do baixo nível de importância que se dá ao comportamento preventivo, do baixo nível de escolaridade do agricultor, e do uso indiscriminado de agrotóxico, se o nível de controle é reduzido, eu acredito que as consequências podem ser desastrosas.”

Santana é autora de um levantamento que constatou que houve 1.309 mortes por intoxicação ocupacional provocada por agrotóxicos em trabalhadores rurais entre 2000 e 2009, levando a uma mortalidade de 0,39 por 100 mil no ano de 2009.

“A mortalidade é pequena, mas no mundo desenvolvido, como na Inglaterra, um país que tem agricultura forte, nem se estima a mortalidade porque o número de casos de intoxicação aguda por agrotóxico é praticamente nulo”, afirma.

Para ela, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer quanto ao estímulo a práticas preventivas, medidas educativas da população rural e fiscalização para chegar ao nível de segurança de países mais desenvolvidos.

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Pesquisa revela contaminação por antibióticos em rios paranaenses

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Brasil é 19º maior consumidor de antibióticos do mundo, com uso diário de cerca de 22 mil doses. 80 % das substâncias são excretadas sem serem metabolizadas pelo organismo.

antibioticos

A descoberta dos antibióticos no início do século XX causou uma verdadeira revolução na saúde. Os medicamentos “milagrosos”, como eram chamados na época, possibilitaram a cura de doenças até então fatais, como pneumonia, tuberculose e febre reumática. Milhões de vidas foram e ainda são salvas graças a eles.

O remédio “mocinho”, no entanto, também tem um lado “vilão”. Pesquisadores constataram que o uso excessivo de antibióticos afeta não somente a saúde humana, como também a natureza. Em contato com o meio ambiente, os antibióticos podem criar bactérias resistentes, romper o frágil equilíbrio ecológico de rios e até afetar processos biológicos.

Os efeitos negativos já podem ser vistos, inclusive, nos rios do Paraná, segundo Eliane Carvalho de Vasconcelos, pesquisadora e professora do programa de Mestrado e Doutorado em Gestão Ambiental da Universidade Positivo.

“Possivelmente todos os rios do estado que recebem efluente de estações de tratamento, ou aqueles que recebem diretamente os dejetos, estão contaminados por antibióticos”, diz a professora, que também é doutora em Ciências – na área de concentração química analítica – pela Universidade de São Paulo (USP).

A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que “instalações para o tratamento de esgoto não conseguem remover todos os antibióticos e bactérias resistentes da água”.

Rios do Paraná

Nos últimos anos, Eliane tem feito pesquisas nos rios do Paraná envolvendo estudantes de graduação e mestrado. Em um dos estudos, feito no rio Passaúna, na Região Metropolitana de Curitiba, os alunos usaram cebolas orgânicas – geralmente utilizadas como bioindicadores ambientais – para verificar o potencial tóxico da água.

“Foi constatado que havia cafeína, o que indica a presença de substâncias farmacêuticas, como antibióticos e hormônios, uma vez que a cafeína é usada como marcador”, afirma.

Na pesquisa não foi avaliada a quantidade exata de antibiótico no rio, mas, segundo Eliane, já foi possível verificar que a presença dessas substâncias na água afetou processos biológicos da cebola, como a divisão celular, essencial para o crescimento e a manutenção do organismo.

Crise global

A contaminação das águas por antibióticos é um problema mundial. Em maio deste ano, pesquisadores da Universidade de York, no Reino Unido, divulgaram um estudo alarmante sobre o tema, que acendeu o alerta de países, estados e organizações internacionais. Os pesquisadores analisaram 701 amostras de águas coletadas em 72 países e encontram antibióticos em 65% delas.

Uma das consequências desse fenômeno é a resistência aos antibióticos, que acontece quando determinada bactéria se modifica em resposta ao uso ou à exposição excessiva a esses medicamentos. A ONU já classificou a resistência a antibióticos como uma crise global e a meta da entidade, agora, é alcançar níveis de uso adequado de antibiótico em humanos e animais até 2050.

No Brasil, a compra de antibióticos apenas com receita foi um grande avanço para frear o consumo do remédio no país, de acordo com Eliane, e, consequentemente, a presença do medicamento na natureza. Mesmo assim, o consumo ainda é alto por aqui. O brasileiro usa, em média, 22 mil doses de antibióticos todos os dias, o que coloca o país como o 19º maior consumidor do mundo, na frente dos países da Europa, Canadá e Japão, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Como 80 % dos antibióticos são excretados sem ser metabolizados pelo organismo, segundo a ONU, boa parte vai para o esgoto e para a natureza.

“Precisamos continuar reforçando a importância do uso consciente entre seres humanos e na agricultura, que também utiliza antibióticos. Além disso, é preciso continuar com campanhas sobre a importância do descarte correto”, diz a professora.

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Alemanha quer banir o glifosato até 2023

Proibição faz parte de um programa para a proteção de insetos. A partir de 2020, medidas para redução sistemática do herbicida devem ser aplicadas. Alemanha será o segundo país europeu a restringir a substância.    

GlifosatoGlifosato é usado para matar ervas daninhas; produto foi apontado como cancerígeno em estudos

O governo alemão quer banir o herbicida glifosato do país até 2023. A proibição faz parte de um programa para a proteção de insetos acordado nesta quarta-feira (04/09) pelo gabinete federal e que deve entrar em vigor no próximo ano.

O programa prevê a proibição do herbicida a partir de 31 de dezembro de 2023, quando vence a aprovação do glifosato concedida pela União Europeia (UE), se ela não for novamente prorrogada pelos Estados-membros do bloco.

Formulada pelo Ministério do Meio Ambiente alemão, a medida estabelece já a partir de 2020 uma estratégia para redução sistemática do uso de glifosato.

Está planejada a proibição da utilização do herbicida em jardins privados e em espaços públicos, como parques, além de restrições a agricultores, como uma proibição da aplicação da substância antes da colheita. Isso eliminaria cerca de três quatros da quantidade usada na Alemanha.

O glifosato, um produto desenvolvido pela Monsanto, que pertence à alemã Bayer, mata ervas daninhas e outras plantas e, por isso, ambientalistas argumentam que seu uso é prejudicial para a biodiversidade.

Preocupações sobre seus riscos surgiram quando uma agência da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu em 2015 que o herbicida é provavelmente cancerígeno. A Bayer, que adquiriu a Monsanto no ano passado, diz que estudos consideraram o glifosato seguro para uso humano.

Além do banimento do glifosato, o programa do governo alemão pretende restringir fortemente o uso de outros herbicidas e pesticidas que causam a morte de abelhas e insetos. A partir de 2021, essas substâncias não serão mais usadas em áreas de conservação ambiental, parques nacionais e monumentos naturais.

Os estados alemães deverão ainda estabelecer reservas para insetos. O governo pretende investir 100 milhões de euros por ano para medidas adicionais de proteção de insetos em regiões agrícolas, e outros 25 milhões de euros em pesquisas na área e num monitoramento nacional da situação dessa classe de animais.

“Nós humanos dependemos urgentemente do desempenho dos insetos”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze. O programa ainda precisa ser aprovado no Parlamento alemão, em votação que deve ocorrer nos próximos meses.

O glifosato foi desenvolvido pela Monsanto sob a marca Roundup. Sua patente já expirou, e ele vem sendo comercializado em todo o mundo por dezenas de outros grupos químicos, incluindo Dow Agrosciences e a gigante alemã Basf.

A Alemanha segue os passos da Áustria, que, em julho, se tornou o primeiro país da União Europeia a proibir todos os usos do glifosato.

A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos reafirmou em maio que o glifosato é um produto seguro. A Agência Europeia das Substâncias Químicas (Echa, na sigla em inglês) e outros órgãos reguladores em várias partes do mundo também afirmaram ser improvável que o herbicida cause câncer em humanos.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do glifosato, o agrotóxico mais utilizado no país, após uma reavaliação toxicóloga concluir que o produto não causa danos à saúde. Agora, o órgão realiza uma consulta pública sobre o tema.

CN/rtr/dpa/epd

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Subsídios para os agrotóxicos podem superar R$ 14,53 bilhões por ano

Desde o final do ano passado, cerca de 480 milhões de abelhas foram mortas no estado com suspeita de intoxicação por defensivos agrícolas. Foto: Flávio Dutra/JU.

A liberação acelerada de agrotóxicos no mercado brasileiro – desde janeiro, 290 foram aprovados, 51 deles no dia 22 de julho – fez instituições públicas e ambientais levarem ao centro do debate os incentivos fiscais que esses produtos recebem no país. Um cálculo realizado pela Defensoria Pública de São Paulo aponta que o Brasil deixou de arrecadar no mínimo 14,53 bilhões de reais com a cadeia dos defensivos agrícolas em 2016, cenário que deve ter se repetido ou até crescido nos últimos anos, segundo o órgão.

A verba perdida com as desonerações equivale ao tratamento de aproximadamente 440 mil pacientes com câncer de pulmão, reto, cólon e mama pelo Sistema Único de Saúde, conforme dados de 2016 publicados pelo Observatório de Oncologia.

Responsável pelo levantamento das desonerações, o defensor público Marcelo Carneiro Novaes explica que está, desde 2015, “abrindo as caixas-pretas” de subsídios aos agrotóxicos no país e ainda não conseguiu todos os números. A falta de dados públicos, a pouca transparência dos órgãos e a complexa natureza tributária do Brasil contribuíram para dificultar a soma, praticamente inacessível à população. “Nenhum órgão tem essa conta. Mandei ofício para a Receita Federal, e disseram que não acompanham a desoneração, a que chamam de gasto tributário. O Tribunal de Contas da União (TCU) chama de renúncia fiscal e só tem os dados de PIS/Cofins [impostos que incidem sobre a receita bruta das empresas e têm o objetivo de financiar a seguridade social]”, reclama o servidor.

Além disso, os diferentes termos usados para os subsídios acrescentam uma barreira extra ao acesso à informação. “É como se tivéssemos parte dos dados em aramaico, outra em mandarim e outra em uma língua maia extinta. Se você não tem um conhecimento prévio das palavras que são utilizadas, não consegue resposta. Cada secretaria da Fazenda pode chamar de uma coisa, a Receita de outra e o Tribunal de Contas de outra. Os termos não são unívocos para confundir mesmo”, desabafa Novaes.

Subsídios para os agrotóxicos podem superar R$ 14,53 bilhões por ano. Foto: Pixabay.

Apenas para descobrir o quanto o estado de São Paulo deixou de arrecadar com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidiria sobre os defensivos agrícolas – produtos que recebem, há 22 anos, redução de 60% da base de cálculo do tributo por causa do Convênio n.º 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) –, o defensor público encaminhou mais de 20 ofícios às repartições fazendárias. Demorou um ano para ele fechar a conta. “Em São Paulo, o convênio do Confaz foi de 400 milhões de reais em 2016, só que outros 800 milhões de reais se referem a perdas financeiras de crédito não estornado, que é de contabilidade financeira. Ou seja, [a desoneração total de ICMS] foi de 1,2 bilhão de reais”, afirma. A estimativa é que, em todo o país, os estados deixem de arrecadar anualmente algo próximo a 4 bilhões de reais de ICMS em razão do regime especial para os agrotóxicos.

Ação na justiça

Além da redução da base de cálculo do ICMS, alguns defensivos agrícolas têm isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), autorizada pelo Decreto 7.660, de 23 de dezembro de 2011. Ambas as normas são questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 5.553, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2016. “Verifica-se que as isenções confrontam o direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, o direito à saúde e violam frontalmente o princípio da seletividade tributária, posto que realizem uma ‘essencialidade às avessas’, ou seja, contrária ao interesse público”, argumenta a sigla na petição inicial.

No documento de 44 páginas, o partido reúne estudos científicos que relacionam os agrotóxicos com diversas doenças, entre elas o câncer, e apontam a presença desses venenos na água e nos alimentos. “Ao tempo que o Estado incentiva o uso intensivo dessas substâncias, não estrutura devidamente suas instituições para realizar o efetivo controle e monitoramento. Ademais, essa forma de incentivo afronta as diretrizes do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e, principalmente, do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que explicitamente recomenda o fim das renúncias fiscais para os agrotóxicos”, informa a ação.

Advogada popular da ONG Terra de Direitos, que atua como amicus curiae – figura da entidade externa à ação que serve de fonte de conhecimento sobre o assunto – no processo ao lado da Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, da Fian Brasil e da Associação Brasileira de Agroecologia, Naiara Bittencourt afirma que as entidades esperam que o STF convoque uma audiência pública para debater o tema.

“As pessoas não querem mais ser envenenadas e ter a água contaminada. O Ministério da Agricultura (Mapa) deve investir em políticas públicas e crédito rural para a agroecologia, e não para acelerar essas liberações de novos agrotóxicos”, diz a advogada Naiara Bittencourt.

Após a aprovação de 51 novos produtos no dia 22 de junho, em uma notícia no site do Mapa, o secretário de Defesa Agropecuária do órgão, José Guilherme Leal, declarou que “há uma avaliação criteriosa do registro de agrotóxicos no Brasil, que é feita com muita seriedade pelos órgãos envolvidos”. Além disso, prometeu que o ministério vai atuar mais fortemente na fiscalização do uso dos produtos. “A partir do momento que você melhora a análise, é natural que você tenha um número maior de concessões”, completa. O órgão também afirma que o número superior de produtos liberados não significa o maior uso de defensivos, que depende da “existência ou não de pragas, doenças e plantas daninhas”.

Articulador de uma audiência pública sobre a estrutura tributária dos agrotóxicos que ocorreu no final de junho, em Brasília, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Marco Antonio Delfino de Almeida afirma que o direito dos produtores de aplicarem os venenos termina no momento em que esses produtos vão para a água e para os alimentos, causando prejuízos à saúde. “É um problema de todo mundo. Temos uma agricultura cuja estrutura não é compatível com os riscos a que estamos expostos”, argumenta. Segundo ele, muitos produtores aplicam agrotóxicos de forma preventiva, não apenas quando há pragas na lavoura, como alega o Mapa. “Eu não posso confiar na famosa racionalidade humana. Você pode informar que o Paraquat (herbicida) está associado ao Mal de Parkinson e ao câncer, mas, mesmo assim, vai ser comprado e usado”, aponta.

Naiara alerta também que essas aprovações vão onerar ainda mais o país, que precisa aumentar a arrecadação. Citada na ADI n.º 5.553, uma pesquisa de doutorado defendida na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Paraná, atestou que, para cada 1 dólar gasto com a compra dos agrotóxicos naquele estado, 1,28 dólar é gerado em custos de saúde apenas para casos de intoxicação. “Haverá mais gasto com saúde e com a reparação do dano ambiental. A taxação progressiva é uma questão de justiça”, completa. A ação aguarda a relatoria do ministro Edson Fachin.

Oásis tributário

A ADI serviu para chamar a atenção ao tema, segundo Novaes, mas não trará grande efeito caso aprovada, por tratar apenas de dois tributos. Os subsídios aos agrotóxicos envolvem outros impostos e facilidades na estrutura tributária, fazendo do Brasil um oásis para quem quer produzir alimentos com veneno.

“Se você quer saber quem manda no país, olhe a legislação fiscal. A gente vê todo um sistema que mantém essa relação de país dependente do agronegócio exportador de matérias-primas. E o agrotóxico é a droga que alimenta o agribusiness”. Marcelo Novaes”

Para explicar o quão “mamão com açúcar” é a estrutura tributária para o agronegócio e para os agrotóxicos, Novaes classificou os subsídios em quatro categorias: tributários, financeiros, creditícios e variáveis. No cálculo de 14,53 bilhões de reais em desonerações que elaborou, ele diz que incluiu apenas uma parte dos subsídios tributários por causa da dificuldade de acesso aos dados. Entraram na conta estimativas das desonerações de ICMS, Imposto de Importação (II), IPI e PIS/Cofins, que somaram 8,53 bilhões de reais, e a dedutibilidade integral dos agrotóxicos do imposto de renda dos produtores, tanto para pessoa física como para pessoa jurídica, projetado em 6 bilhões de reais.

Embora alguns sites afirmem que o Brasil deixou de arrecadar 2 bilhões de reais em 2018 com as “isenções” aos agrotóxicos, Novaes alerta que esse número tem relação apenas com um tributo. “Esse dado partiu de um relatório do TCU que fala só do PIS/Cofins. E também não é isenção. Isenção é quando você não aplica tributo em decorrência de uma lei. No caso dos agrotóxicos, o termo correto é subsídio”, completa. A Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF) defende, no entanto, que os agrotóxicos “auxiliam os agricultores a cultivar mais alimentos com menos terra, protegendo as culturas contra pragas, doenças e plantas daninhas, bem como aumentando a produtividade”. Ainda conforme a entidade, sem os defensivos, mais da metade das culturas seriam perdidas.

Vantagens não calculadas

Entre os subsídios financeiros, conforme Novaes, estão repactuação de dívidas, perdão e anistia. “Vira e mexe vemos uns pacotes de anistia para o agronegócio tramitando em assembleias legislativas ou no Congresso. Como em média 16% do custo [de produção] é para defensivos, em uma dívida de 1 bilhão de reais, por exemplo, tirando juros e multas, 160 milhões de reais representam os agrotóxicos”, afirma.

Já os subsídios creditícios, de acordo com o defensor público, são os programas como o Plano Safra, que têm juros subsidiados. A fatia desses subsídios que seria usada para financiar os agrotóxicos segue a mesma lógica do custo de produção: como os agricultores gastam em média 16% com os defensivos, esse mesmo percentual do que for subsidiado por meio desses programas seria para os venenos. Já entre subsídios variáveis, de acordo com Novaes, estão verbas públicas destinadas às pesquisas que desenvolvem os agrotóxicos.

Propostas

Professor da Faculdade de Agronomia Aroni Sattler é coordenador do Laboratório de Apicultura da UFRGS. Foto: Flávio Dutra/JU.

Marco Antonio Delfino de Almeida, procurador do MPF, aponta o conjunto de três iniciativas para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil: sobretaxação, fiscalização e pressão do consumidor. Sobre a taxação, ele cita como exemplo o modelo da Dinamarca, país em que a tributação é proporcional à toxicidade do produto, o que contribuiu para uma redução substancial no uso dos venenos.

Outro ponto é avançar no direito do consumidor. “Devemos saber o nível de agrotóxico que cada produto tem, mesmo que esse nível seja aceito pelos órgãos de fiscalização. O consumidor vai ser o elemento-chave nesse processo”, completa.

Naiara defende, além da taxação, incentivos para a agroecologia. Nesse sentido, o professor da Faculdade de Agronomia e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) Alberto Bracagioli Neto cita que, atualmente, experiências de sucesso financeiro têm mostrado que é possível produzir, inclusive em maior escala, alimentos e commodities orgânicos. “Temos no Rio Grande do Sul a maior área contínua de plantação de arroz orgânico, e pude conhecer uma lavoura de soja orgânica de 300 hectares em Vacaria, que é exportada para o mercado europeu a um preço mais alto do que a soja não orgânica”, afirma. Segundo o docente, a agregação de renda dos orgânicos em relação ao mercado convencional é de 10% a 30%, dependendo do produto e da oferta, e a caminhada para a produção sem agrotóxicos é um processo irreversível, porque o público está olhando a alimentação como saúde, não apenas como custo. “Na Região Metropolitana de Porto Alegre, já temos mais de 40 feiras orgânicas”, completa.

Já Novaes afirma ainda que o caminho mais eficaz para a diminuição do uso dos venenos é a revogação da Lei Kandir, que isenta o ICMS da exportação de bens primários. “Se você não revogar essa lei, perde muito da possibilidade de interferir nesse jogo”, argumenta, ressaltando que mais de 80% dos agrotóxicos usados no país são para culturas de exportação, como soja e milho.

Abelhas intoxicadas

Arte: Clara Marques Vasques/Jornal da FURGS

Responsáveis pela polinização de cerca de 70% das espécies alimentícias de importância global, as abelhas estão sendo cada vez mais envenenadas por agrotóxicos. Cerca de 480 milhões morreram entre o final do ano passado e o início deste ano no Rio Grande do Sul, de acordo com estimativas das associações de apicultores e pesquisadores. Conforme o coordenador do Laboratório de Apicultura da UFRGS e professor da Faculdade de Agronomia Aroni Sattler, das 37 amostras estudadas pela instituição em parceria com uma empresa privada, cada uma com cerca de 100 gramas de abelhas mortas, 22 (60%) apontaram que as polinizadoras foram mortas pelo fipronil, inseticida usado na soja. As outras 12 (32%) amostras estavam em estado avançado de decomposição e não puderam ser analisadas devidamente, mas o histórico das mortes corresponde aos relatos de intoxicação pelo produto. As três (8%) amostras restantes não apresentaram diagnóstico.

Desde 2006, quando um apicultor que alugava abelhas para polinizar macieiras perdeu 1,2 mil das 2,4 mil colmeias que tinha, o Laboratório de Apicultura vem recebendo relatos de morte das polinizadoras por suspeita de intoxicação por agrotóxicos, o que se ampliou com a entrada de novos produtos no mercado e com o crescimento das áreas de soja no estado. Em 2009, segundo Sattler, um apicultor de Cachoeira do Sul, vizinho de uma lavoura de soja, perdeu um apiário inteiro e pagou do próprio bolso as análises (atualmente em torno de R$ 700 por amostra) que comprovaram a morte das abelhas por agrotóxicos. “Até meados de 2011, apenas uma empresa tinha patente do fipronil e indicava a aplicação nas sementes de soja. Depois que a patente expirou, outras empresas passaram a produzir e a indicar a aplicação na parte aérea da planta, o que contribuiu para o aumento da mortandade das abelhas”, explica o docente.

Outros fatores que ameaçam essas polinizadoras, de acordo com o pesquisador, são a pulverização aérea e o uso de novos equipamentos pulverizadores capazes de criar partículas muito finas dos defensivos, que são mais facilmente levadas pelo vento. A aplicação de agrotóxicos pode matar abelhas em uma área de 3 km no entorno da lavoura.

“A expansão da soja para todos os cantos do estado tem ameaçado as abelhas por causa do uso dos agrotóxicos. Não existe mais um zoneamento agrícola, há soja na área Central, na Fronteira e, inclusive, estão secando banhados para plantar em áreas tradicionais de arroz”, diz Aroni Sattler.

Presidente da Associação Gaúcha de Apicultores (AGA), José Luiz Santarém reclama que, atualmente, o uso de agrotóxicos nas plantas não segue mais o manejo integrado de pragas – prática que analisa a viabilidade econômica da aplicação conforme o número de espécies que podem causar perda na lavoura e a estimativa de dano financeiro –, mas acontece preventivamente.

Sattler lembra que as abelhas precisam ser preservadas pela importância que têm na manutenção da biodiversidade. “Os polinizadores afetam a produtividade. Esse pessoal investe em um monte de insumos, adubos, máquinas e aplicação aérea, mas esquecem de proteger as abelhas, que, em muitos casos, são responsáveis pela produção. Se não tem abelha, não dá maçã, por exemplo”, alerta. O apicultor Nelson Vuaden, 54 anos, perdeu 150 das mil colmeias que tinha no final do ano passado.

Além do fipronil, os inseticidas neonicotinóides e os herbicidas, entre eles o glifosato e o 2,4-D, aplicados nas lavouras de soja, também prejudicam as abelhas. Em fevereiro, depois que o 2,4-D causou danos em 68 lavouras de uva, oliva, maçã, azevém e milho, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do estado montou um grupo de trabalho que elaborou as Instruções Normativas 05/2019 e 06/2019. A primeira estabelece o Termo de Conhecimento de Risco e de Responsabilidade, documento que comprova a ciência do produtor sobre os riscos dos agrotóxicos hormonais. A segunda determina regras para o cadastro dos aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais e a necessidade de o produtor prestar informações sobre o uso do produto.

Apesar dessas novas regras, Santarém afirma que a solução seria investir em pesquisa e extensão rural para oferecer alternativas de controle de pragas mais sustentáveis e mais rentáveis aos agricultores. “Se alguém disser a um agricultor para produzir sem agrotóxico hoje, ele vai perguntar o que ganha com isso. A pesquisa tem que mostrar os caminhos, seja pelas universidades ou pela Embrapa. Pode até ter um subsídio para bancar isso, como juros menores”, defende o apicultor.

*Texto publicado originalmente no Jornal da UFRGS.

Na França, acordo entre UE e Mercosul enfrenta oposição e protestos

Agricultores protestam na França contra acordo da União Europeia com o MercosulDireito de imagemAFP
Para agricultores franceses e europeus, há uma grande diferença nos métodos de produção entre os dois blocos

Enquanto o setor industrial francês comemora, agricultores, ambientalistas e inúmeros políticos da França, inclusive do partido do governo, se opõem abertamente ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado no dia 28 de junho. Esses setores contrários ao acordo redobraram a pressão sobre o presidente Emmanuel Macron para que a França não ratifique um tratado que irá permitir a entrada de produtos agrícolas, sobretudo do Brasil, no país.

Produtores agrícolas e ecologistas franceses afirmam que o Brasil não cumpre as mesmas exigências sanitárias, trabalhistas e ambientais impostas a produtores da Europa e que, por isso, os produtos sul-americanos têm preços “incomparáveis” aos dos europeus.

Na visão deles, além da “concorrência desleal” por conta disso, os consumidores do bloco também seriam “enganados” ao comprar produtos agrícolas do Mercosul, afirmam.

Apesar das oportunidades econômicas – a Comissão Europeia estima que o acordo permitirá às empresas do bloco economizar 4 bilhões de euros por ano em tarifas para vender no Mercosul – a contestação vem ganhando força na França. Agricultores franceses já fizeram protestos pelo país na terça-feira e prometem

Do lado político, diante de tantas críticas e reticências em relação ao acordo, o governo francês tem demonstrado prudência, prometendo examinar o texto em detalhes antes de validá-lo.

Ministros franceses declararam na terça-feira (2/7) não saber se o país dará apoio ao acordo comercial. “O acordo só será ratificado se o Brasil respeitar seus engajamentos. Nós vamos esmiuçar o texto”, afirmou François de Rugy, ministro da Transição Ecológica.

“Não teremos um acordo a qualquer preço. A história ainda não terminou”, afirmou o ministro francês da Agricultura, Didier Guillaume.

A versão definitiva do texto só será publicada nas próximas semanas. O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento europeu, e pelos legislativos nacionais dos 28 países do bloco.

As críticas contra o acordo com o Mercosul complicam a situação política de Macron, que alimenta uma imagem internacional de defensor do meio ambiente. O presidente anunciou o lançamento “em breve” de uma “avaliação independente, completa e transparente” do tratado.

Há divisões sobre o assunto dentro do próprio partido de Macron. O presidente francês defendeu o acordo em declarações na terça-feira, em Bruxelas, e alertou contra os riscos de “neoprotecionismo”.

Para o deputado Jean-Baptiste Moreau, do partido do governo, o acordo é “ruim”. Em resposta à declaração de Macron, ele afirma ser preciso achar um meio termo entre a “ingenuidade” do livre comércio no passado (que não levava em conta aspectos ambientais e o desequilíbrio de setores) e “o protecionismo idiota do presidente americano, Donald Trump, que não favorece a economia”.

Brasil ‘sem regras’

A insatisfação entre os produtores rurais franceses é grande. “Nos põem em concorrência desleal com um país que não têm nenhuma regra”, disse à BBC News Brasil Patrick Bénézit, secretário-geral adjunto do FNSEA, maior sindicato agrícola da França, que reúne mais de 200 mil produtores.

“O Brasil não tem os mesmos padrões europeus. Tudo o que é proibido na Europa é autorizado no país”, diz ele. Segundo Bénézit, 74% dos pesticidas utilizados no Brasil são proibidos na Europa, muitos, há décadas. O Greenpeace, por sua vez, estima que 30% dos 239 agrotóxicos liberados desde janeiro pelo governo do presidente Jair Bolsonaro já foram vetados no bloco europeu.

A especialista Aline Gurgel, do Instituto Oswaldo Cruz, entrevistada pelo jornal francês Le Monde no fim de junho, disse que dos 197 agrotóxicos que começaram a ser comercializados em maio, quase metade é considerada extremamente ou altamente tóxica.

Além disso, agricultores franceses e europeus afirmam que precisam cumprir normas sanitárias e ambientais cada vez mais rigorosas, que encarecem os custos de produção, enquanto o Brasil aplica métodos proibidos na Europa, como a utilização de hormônios de crescimento e de antibióticos pelo setor de carnes e a alimentação de bovinos com farinha de carne, afirmam.

O desmatamento no Brasil é outra forte crítica dos opositores.

Vacas na FrançaDireito de imagemAFP
Image captionEuropeus criticam uso de hormônios de crescimento pelo setor de carnes brasileiro

“Não podem nos exigir de fazer cada vez mais produtos de melhor qualidade e, ao mesmo tempo, abrir as comportas para qualquer coisa”, diz Bénézit, da FNSEA, acrescentando que a rastreabilidade bovina “é inexistente no Brasil.”

O Copa Cogeca, principal sindicato agrícola europeu, diz que “a caixa de Pandora dos padrões duplos na agricultura” foi aberta e afirma que o acordo amplia ainda mais o fosso entre o que se exige dos agricultores europeus e o que se tolera dos produtores do Mercosul.

‘Blasfêmia’

Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), afirma que é “uma blasfêmia” alegar que os produtores do Brasil utilizam promotores de crescimento, tanto hormônios quanto antibióticos para esse fim. Ele diz que a legislação nacional não autoriza isso e também não permite ração de origem animal.

“Não estou vendo por enquanto nenhuma argumentação técnica que dê vazão às reclamações dos produtores europeus”, diz Camardelli. Segundo o presidente da Abiec, somente fazendas brasileiras registradas (aprovadas) pela União Europeia têm autorização para exportar para o bloco, o que não é exigido de outros países.

Camardelli afirma ainda que a carne exportada, em termos sanitários, é a mesma consumida no Brasil, que representa 80% da produção. “Não tem diferença entre mercado interno e externo. A saúda pública é para todo mundo.”

“Estamos muito tranquilos”, diz o presidente da Abiec em relação às alegações dos produtores de carne franceses e europeus.

Segundo ele, há rastreabilidade do gado no Brasil e cada boi enviado ao abatedouro tem um processo de identificação de sua origem e das fases no frigorífico. A diferença é em relação a alguns cortes específicos, que não têm a origem especificada, apenas o lote e a data.

Tarifa zero

O acordo firmado em Bruxelas no dia 28 de junho de 2019, após 20 anos de negociações, prevê que 82% das exportações agrícolas do Mercosul para a Europa terão tarifas de importação zeradas, de acordo com um documento divulgado pela Comissão Europeia.

O restante será sujeito a uma liberalização parcial, o que inclui cotas de comercialização para produtos “sensíveis” para os europeus, como carne bovina, um tema espinhoso até a reta final das discussões, frango, açúcar e etanol.

Do lado europeu, 93% dos produtos agrícolas do continente terão tarifas eliminadas gradualmente no Mercosul.

Apesar disso, o FNSEA diz que a abertura do mercado do Mercosul não compensa para os agricultores franceses, que sofrerão com a concorrência do bloco sul-americano. “Vamos vender algumas centenas de toneladas aqui e ali no Mercosul”, diz ele, sugerindo que a contrapartida para isso não será vantajosa.

“Vai haver uma abertura para os produtos lácteos sofisticados, certos queijos ou leite infantil e em pó”, mas já venderíamos esses produtos mesmo sem o acordo”, afirma Bénézit.

O setor leiteiro brasileiro, menos competitivo, sofrerá concorrência direta dos europeus, principalmente franceses. Europeus, como os países do Mercosul, poderão vender 30 mil toneladas de queijo com tarifa zero (a tarifa atual para importação é de 28%).

queijo camembert francêsDireito de imagemGETTY IMAGES
O setor leiteiro brasileiro deve sofrer impacto, mas queijos tanto do Mercosul quanto da Europa terão tarifa zero

Já o setor de vinhos europeu, muito competitivo, celebra o fim das tarifas, hoje de 27%, no prazo de oito anos. O champanhe e outros espumantes terão suas tarifas zeradas após 12 anos. Azeite, frutas frescas, como maçãs e peras, ou ainda biscoitos, chocolates e batatas congeladas integram a lista de produtos agrícolas da União Europeia que serão liberalizados no Mercosul.

Os europeus também conseguiram obter a proteção da indicação geográfica (a denominação de origem) de 357 produtos do continente, como queijo francês Comté ou presunto italiano de Parma, para evitar imitações. Também foi um tema tenso nas negociações devido ao grande número de produtos da lista, na avaliação do governo brasileiro.

Para Bénézit, da FNSEA, o reconhecimento da origem geográfica é importante, mas não muda sua visão geral sobre os problemas do acordo comercial. O bloco sul-americano terá algumas dezenas de produtos protegidos, como a cachaça brasileira.

A França é uma potência agrícola, mas em geral manteve um modelo de agricultura familiar, com pequenas propriedades, de apenas alguns hectares, afirma Bénézit, criador de gado. “O tamanho médio das fazendas na França é de 100 cabeças, bem diferente das do Brasil, com rebanhos que podem ter mais de 100 mil”, afirma. Ou seja, os franceses não têm os mesmos volumes e escalas de produção dos brasileiros, o que dificulta a competição.

Retrato de Emmanuel Macron, presidente da FrançaDireito de imagemAFP
Vários políticos do partido do presidente Macron criticam o acordo comercial entre UE e Mercosul

‘Calamidade para os brasileiros’

É raro na França ecologistas e agricultores compartilharem a mesma visão sobre um assunto, como no caso do acordo entre Mercosul e União Europeia.

O Europa Ecologia Os Verdes denuncia a política ambiental do presidente Bolsonaro, o aumento do desmatamento no Brasil, o uso maciço no Brasil de pesticidas e a fiscalização pouco rigorosa da produção alimentar no país.

“O acordo vai destruir a agricultura europeia que já sofre bastante”, disse à BBC News Brasil Sandra Regol, porta-voz do partido. Segundo ela, a França já perdeu 5 milhões de produtores rurais nos últimos 40 anos.

Regol diz que os pesticidas liberados pelo governo Bolsonaro farão com que os alimentos vendidos na Europa fiquem “altamente tóxicos”.

“É um problema não só para os europeus, mas também é uma calamidade para os brasileiros que consomem esses produtos em termos de impacto sanitário”, diz ela.

O glifosato, agrotóxico amplamente utilizado no Brasil, só poderá ser usado na Europa até 2022, conforme uma decisão da Comissão Europeia. A Áustria já se antecipou e foi o primeiro país do bloco a anunciar, no dia 2 de julho de 2019, a proibição desse pesticida.

Considerado eficiente e barato, o glifosato é amplamente utilizado no mundo. O fim de seu uso na Europa deverá aumentar os custos de produção dos agricultores do continente.

Os ecologistas se tornaram a terceira maior força política na França nas eleições europeias realizadas em maio. O presidente Macron sabe que precisa do apoio desse partido nas próximas eleições no país, como as municipais em 2020.

Lígia Dutra, superintendente de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), que reúne mais de dois milhões de produtores, diz que há um “desconhecimento proposital” em relação aos pesticidas brasileiros e que os agricultores do país cumprem as mesmas regras da União Europeia.

Para exportar, o Brasil respeita os limites de resíduos de defensivos exigidos pelo bloco. Por ter uma agricultura tropical, os agrotóxicos utilizados no Brasil são diferentes dos usados em climas temperados, acrescenta Dutra.

No mercado interno, acrescenta Dutra, o Brasil, como a Europa, também fixou seus limites de resíduos de pesticidas e segue ainda, no caso de vários alimentos, os tetos definidos pela FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

Regras ambientais rigorosas no Brasil

Para a superintendente da CNA, os agricultores brasileiros têm regras ambientais “muito mais rigorosas”, impostas pelo Código Florestal, do que os franceses e europeus. Segundo ela, o desmatamento não tem aumentado em áreas de produção rural no Brasil.

Ela destaca ainda que os agricultores europeus têm vantagens porque recebem subsídios, de 58 bilhões de euros em 2019, mais do que o valor bruto de toda a produção agropecuária brasileira. Uma das críticas na Europa é que essa ajuda só beneficia grandes produtores.

Para a Dutra, as acusações dos franceses são “picuinha” e não têm fundamento econômico nem científico. “Os franceses gostam muito de atacar, enquanto nós, brasileiros, preferimos olhar para os nossos problemas e tentar resolver.”

O documento sobre os princípios do acordo com o Mercosul – um texto preliminar, já que a redação jurídica do tratado está sendo realizada – diz que os padrões sanitários e fitossanitários do bloco europeu serão mantidos e que esse ponto é “inegociável”.

O princípio de precaução prevê que a Europa possa barrar importações sob a alegação de que ela pode causar danos à saúde, sem comprovação científica disso. O mecanismo é na prática uma barreira não tarifaria. Mas para o governo brasileiro, uma série de condições foram incluídas no texto para evitar o uso indiscriminado desse sistema pelos europeus.

O tratado prevê ainda que mais de 90% dos bens industriais dos dois blocos ficarão isentos de tarifas para importação depois de um período de transição de até dez anos para a maior parte dos produtos.

Os europeus também se beneficiaram com o fim das alíquotas de setores como o de automóveis e autopeças, maquinário, químicos e fármacos, que terão mais de 90% de suas exportações liberalizadas.+

Agrotóxico,Brasil,Alimentos,Agricultura,Blog do Mesquita 02

O Brasil de Jair Bolsonaro, um novo vilão ambiental para o planeta

Meio ambiente capitaliza as críticas ao novo Governo pela paralisação das políticas de preservação, em um momento em que o assunto se torna prioritário para a UE.Bolsonaro,Agrotóxico,Blog do Mesquita 01

Em agosto do ano passado, quando um veterano deputado brasileiro conhecido por seu discurso incendiário e sua nostalgia pela ditadura disparou nas pesquisa eleitorais, do outro lado do mundo uma adolescente com tranças deixava de ir à escola às sextas-feiras para alertar sobre a crise climática plantando-se em uma praça com um cartaz feito à mão. Era impossível prever que seus caminhos se cruzariam. Mas foi o que ocorreu. Não fisicamente, mas sim em termos políticos. Greta Thunberg, transformada em uma espécie de flautista de Hamelin, conseguiu levar para as ruas milhões de estudantes e colocar o meio ambiente bem acima entre as prioridades dos políticos europeus enquanto Jair Bolsonaro, já como presidente, confirmava com nomeações, decisões e declarações seu desinteresse por proteger a Amazônia, uma floresta tropical essencial para frear o aquecimento global. Bolsonaro se tornou o vilão ambiental do mundo.

Neste sábado, o presidente declarou que na região apenas “veganos, que comem só vegetais”, estão preocupados com a questão ambiental, e tornou a contrapô-la à economia, porque em sua opinião são incompatíveis. “Quando acabarem as commodities [matérias-primas] do Brasil, nós vamos viver do quê?”, afirmou. “Vamos virar veganos? Vamos viver do meio ambiente?”.

Em sete meses de Governo, o mandatário brasileiro deixou claro que o papel do Brasil como potência agrícola exportadora lhe interessa muito mais do que o Brasil como guardião do pulmão do planeta. E, embora no início do mandato tenha desistido de juntar os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, transformou-os em um casal de fato: “[O ministro] Ricardo Salles está no lugar certo. Consegue fazer o casamento do Meio Ambiente com a produção. Eu falei para ele: ‘Mete a foice em todo mundo no Ibama. Não quero xiitas”, declarou em junho.

Bolsonaro colocou a líder da bancada parlamentar ruralista, Tereza Cristina Dias, como ministra da Agricultura, não declarou novas áreas de proteção ambiental nem demarcou novas reservas de terras indígenas (e ameaça desmantelar umas e outras), pretende desvirtuar o Fundo Amazônia (um fundo milionário impulsionado e financiado principalmente pela Noruega para frear o desmatamento), pôs em dúvida os dados oficiais sobre a destruição de florestas tropicais, elaborados por órgãos do próprio Governo por meio do Inpe, e acelerou a aprovação de novos pesticidas, incluindo alguns com substâncias proibidas na União Europeia. Uma série de medidas que fez com que os ex-ministros do Meio Ambiente ainda vivos acusassem em uníssono o Governo de desmontar todos os avanços conquistados nos últimos 25 anos.

A questão ambiental percorreu um longo caminho no Brasil. Como explica Tica Minami, diretora de campanhas do Greenpeace, “nos anos setenta, com a ditadura, era considerado um obstáculo para o progresso econômico; em 1992, o Brasil acolheu a primeira conferência sobre meio ambiente da ONU e desde então, com altos e baixos, foi desenvolvendo uma política com um potente pacote legal até se transformar em um país líder, principalmente na política climática, e até o próprio setor produtivo se convenceu de que isso era bom [para os negócios]”.

Bolsonaro, ultranacionalista e de extrema direita, detesta as ONGs e os ativistas em geral. Considera que são parte de um suposto marxismo cultural. Tampouco oculta seu desprezo pelo diretor de um dos centros científicos mais prestigiosos do país. “Parece que está a serviço de alguma ONG, o que é muito comum”, disse na semana passada em um café da manhã com jornalistas de veículos de comunicação estrangeiros sobre o diretor do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), que elabora, graças à vigilância por satélite, a estatística mais precisa sobre desmatamento —que reflete um notável aumento ocorrido nos últimos meses. Graças à lei de transparência, os dados são de domínio público. “Se toda essa devastação que vocês nos acusam que estamos fazendo [tivesse ocorrido], a Amazônia já teria sido extinta, seria um grande deserto”, afirmou Bolsonaro. “Entendo a necessidade de preservar, mas a psicose ambiental deixou de existir comigo.” Aos olhos do mundo, o Brasil é aprovado ou reprovado em função do que desmata.

Os alertas mensais, menos precisos do que o balanço anual de áreas desmatadas, apontam um notável aumento na derrubada da floresta nos últimos meses, que as ONG atribuem ao fato de que o discurso presidencial encorajou madeireiros e produtores agrícolas a conquistar novas terras. Paralelamente, o Governo quer aumentar sua influência e removeu os representantes da sociedade civil do Fundo Amazônia, um sistema para recompensar os esforços de preservação da floresta e da biodiversidade.

Se o desmatamento passar de um certo limite, a contribuição europeia a políticas de preservação é suspensa. Em uma década, a Noruega, a Alemanha e a Petrobras destinaram o equivalente a quase 3 bilhões de reais, administrados e fiscalizados por instituições brasileiras, a cerca de cem projetos ambientais. O Governo Bolsonaro não aprovou nenhum desde janeiro.

O presidente do Brasil se irrita com o empenho de Angela Merkel, Emmanuel Macron e outros líderes europeus em lhe pedir que preste contas sobre a floresta, seus habitantes, rios e plantas. Em junho, na reunião do G20, Bolsonaro convidou os dois líderes a sobrevoar com ele a Amazônia. “Se encontrarem um quilômetro quadrado de desmatamento entre Manaus e Boa Vista, concordaria com eles”, insistiu o presidente em um encontro com a bancada ruralista. É comum o capitão reformado se defender acusando os europeus de ter destruído suas próprias florestas —“sobrevoei a Europa, já por duas vezes, e não encontrei um quilômetro quadrado de floresta”— e criticando que agora venham pedir explicações aos brasileiros.

O Brasil assumiu o lugar da China como vilão ambiental. Mergulhada em um acelerado processo de industrialização, as emissões chinesas de CO2 são de 7,5 toneladas per capita, em comparação com as 6,4 da UE e as 2,6 do Brasil, segundo o Banco Mundial. Mas o gigante asiático conseguiu se livrar da imagem de grande poluidor ao abraçar com entusiasmo o Acordo de Paris.

Em um sinal de que a questão ambiental e climática seduz cada vez mais eleitores europeus —tendo à frente a Alemanha, onde os Verdes têm uma sólida trajetória política—, o recente acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE inclui exigências ecológicas, como a de que os produtos sul-americanos importados pela Europa não sejam originários de áreas desmatadas. No caso da soja da Amazônia brasileira, existe um sistema eficaz, definido em comum acordo pela indústria, pelas autoridades e pela sociedade civil, que garante isso. Mas atualmente é impossível oferecer essa garantia para produtos cultivados em áreas com menos proteção legal e ambiental.

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Para fugir de uma dieta a base de pesticidas

Estudo constatou que 12% da água que sai de nossas torneiras está contaminada, imprópria para consumo. Mas há solução: universidades federais já desenvolvem tecnologias que podem eliminar a presença de químicos nos alimentos

Por Pedro Grigori, na Agência Pública

O brasileiro nunca consumiu tanto agrotóxico quanto hoje. O número de produtores que usam pesticidas na plantação cresceu 20% em 10 anos, segundo o IBGE, enquanto a aprovação para comercialização dos químicos subiu 135% em uma década, conforme mostrado nos novos registros publicados pelo Ministério da Agricultura. Apenas este ano, a pasta aprovou 169 novos produtos agrotóxicos e publicou a liberação de outros 197 registros.

Hoje são 2.263 produtos agrotóxicos no mercado, e um uso anual de mais de 500 mil toneladas, segundo o Ibama. Os venenos podem entrar no corpo por meio de contato com a pele, mucosa, pela respiração e pela ingestão. O risco é crescente devido à dificuldade em retirar os pesticidas dos alimentos e até mesmo da água.

Segundo pesquisadores consultados pela reportagem, ainda não há no mercado métodos que retirem totalmente o agrotóxico da água – o que reforça a importância de as autoridades monitorarem a qualidade da água.

Já no caso dos alimentos, deixar os produtos de molho na água sanitária, bicarbonato de sódio ou vinagre pode ajudar a retirar os tóxicos impregnados nas cascas – mas a medida não tem efeito nos casos em que o veneno chega à parte interna do produto.

Segundo dados do Ministério da Saúde dentro do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), mais de 1.300 cidades encontraram resíduos de agrotóxicos na água que sai das torneiras em medições feitas entre 2014 e 2017. Embora a maioria esteja abaixo do limite legal permitido no Brasil, não existem estudos sobre o potencial da mistura de diferentes agentes químicos.

O levantamento também descobriu que dentre os 5.570 municípios brasileiros, 2.931 não realizaram testes na sua água entre 2014 e 2017.

A maioria dos filtros encontrados no mercado, como o de barro, não têm capacidade de retirar os agrotóxicos. “Uma vez que o pesticida chega na água, ainda não se tem um processo bem substanciado e que garanta que o cidadão possa usá-lo para fazer a purificação”, diz o professor Antônio da Hora, que ministra disciplina de Recursos Hídricos no Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O motivo são as transformações sofridas pelo pesticida. “Quando o princípio ativo cai na água de um rio, que pode servir de fonte de abastecimento, as moléculas sofrem vários processos químicos e microbiológicos. A degradação se dá via luz do solar, além da oxidação, e a molécula produz outros compostos, chamados de subprodutos. Um agrotóxico pode ter um, dois, três ou até mais subprodutos”, explica a professora e pesquisadora do Departamento de Química da Universidade Estadual de Londrina Maria Josefá Yabe.

Porém, o professor de Recursos Hídricos da UFF Antônio da Hora informa que a população não precisa entrar em pânico sobre a presença de pesticida na água. “Não vejo esse sintoma a nível nacional. Talvez em uma região pontual ou outra, próximas às áreas de produção [agrícola]. Se você vê as resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que dão o limite máximo de agrotóxico na água, vemos que estamos bem abaixo”, explica.

De acordo com dados do Sisagua, 0,3% de todos os casos de pesticidas detectados na água entre 2014 a 2017 ultrapassaram o nível considerado seguro para cada substância, de acordo com o limite legal brasileiro. Os limites brasileiros, porém, são inferiores aos europeus. Do total de torneiras brasileiras contaminadas, 12% estavam acima do limite considerado seguro na União Europeia.

Água engarrafada

Segundo especialistas, nem mesmo a água mineral seria totalmente segura, pois o recurso é retirado de mananciais subterrâneos ou nascentes, que não deixam de ser suscetíveis a contaminação. Entretanto, no caso de água mineral engarrafada, o produto precisa passar por uma avaliação criteriosa antes de chegar ao mercado. A cada três anos as empresas precisam apresentar à Anvisa uma análise completa da mercadoria.

A Resolução nº 274 de 22 de setembro de 2005 da Anvisa, que regulamenta a venda de águas envasadas e gelo no Brasil, define limites máximos permitidos das substâncias químicas que representam risco à saúde, inclusive de agrotóxicos. O glifosato, por exemplo, tem como tolerância 500 micrograma por litro.

Porém, um novo fabricante que pretenda vender água mineral não precisa passar por um processo de registro para colocar o produto no mercado, basta comunicar o órgão de vigilância local sobre o início da fabricação. “Para as águas envasadas, o foco das ações sanitárias está no controle pós-mercado, quando já estão em comercialização. Ressalta-se que todo estabelecimento que exerce atividade na área de alimentos deve ser inspecionado e licenciado pela vigilância sanitária local”, informou a Anvisa à reportagem.

A fiscalização do produto pode ocorrer durante a realização de atividades programadas ou como resultado denúncias, diz a agência fiscalizadora.

Cuidados que podem ser tomados com os alimentos em casa

Diferentemente da água, há modos simples de retirar os agrotóxicos impregnados em alimentos. A própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem um guia na página oficial onde dá recomendações, mas destaca que os métodos não surtem efeito nos casos em que o pesticida são absorvidos para a parte interna do alimento.

Na página, a agência ligada ao Ministério da Saúde recomenda “adquirir alimentos orgânicos ou provenientes de sistemas agroecológicos, assim como os chamados alimentos da ‘época’ (safra), que costumam receber, em média, carga menor de agroquímicos”. O guia explica que os pesticidas podem ser classificados em dois modos de ação, os sistêmicos e de contato. O primeiro grupo atua no interior das folhas e polpas, penetrando nelas. Já os de contato agem, principalmente, nas partes externas do vegetal, embora uma quantidade possa ser absorvida pelas partes internas. Com isso, lavar e retirar as cascas e folhas contribuem para a retirada de parte dos pesticidas, porém são incapazes de eliminar aqueles contidos no interior do alimento.

O GlyFloat é um projeto da equipe de Biologia Sintética da UFRGS (Foto: Arquivo UFRGS)

Os produtos sistêmicos são preferidos por muitos agricultores, e são usados principalmente quando a necessidade de atingir o alvo (erva daninha, fungo ou praga) é maior. O produto também rende mais. Enquanto é necessário mais de 70 gotas por centímetro quadrado de um fungicida de contato, a quantidade usada do sistêmico varia entre 30 e 50 gotas.

A Anvisa indica a imersão prévia dos alimentos por 20 minutos em água com hipoclorito de sódio (água sanitária), que pode diminuir também a contaminação por germes e micróbios.

Segundo a professora Maria Hosana Conceição da Faculdade de Farmácia da Universidade de Brasília (UnB), o ideal é usar água sanitária tradicional, ou seja, que contém apenas hipoclorito de sódio. Isso porque há diferentes versões com elementos que podem fazer mal à saúde.

“O hipoclorito de sódio é um bom oxidante, auxilia na preservação do alimento que vai ser consumido in natura e na retirada dos agrotóxicos que não penetram no fruto. Com isso, os pesticidas concentrados na casca são minimizados”, explica a professora, sugerindo o uso de uma colher (sopa) de água sanitária tradicional por litro de água.

A professora da UnB destaca que o cloro é prejudicial à saúde humana, por isso depois de deixar o alimento de molho é necessário lavá-lo com água corrente para retirar totalmente os resíduos.

Além disso, a especialista indica ainda a utilização do bicarbonato de sódio – também uma colher (sopa) por litro de água. “É um produto que vai proteger o alimento e pode reagir com alguns agrotóxicos que não penetram o fruto, diminuindo a exposição alimentar. E o bicarbonato tem uma base fraca. Usado até mesmo para minimizar a acidez do estômago, ele não traz o risco à saúde que consumir o cloro traz. Não vai danificar o alimento e ainda minimiza o risco de exposição aos pesticidas”, pontua.

Projetos promissores

Com o avanço da tecnologia, produções científicas estão sendo desenvolvidas no Brasil e no mundo para tentar acabar totalmente com a contaminação causada por agrotóxicos nos alimentos e nos líquidos ingeridos.

Um desses projetos é o GlyFloat, uma espécie de filtro-boia com microrganismos programados biologicamente para degradar resíduos de glifosato, o agrotóxico mais utilizado no Brasil, com mais de 173 mil toneladas vendidas apenas em 2017.

O projeto é da Equipe de Biologia Sintética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), um jovem time de 17 alunos dos cursos de Biotecnologia, Biologia, Engenharia Física e Design de Produto com média de idade entre 20 e 22 anos.

A estudante de biotecnologia Deborah Schafhauser, 22 anos, explica que a ideia do projeto surgiu quando eles perceberam a dificuldade que as estações de tratamento de água tinham para retirar o glifosato no Rio Grande do Sul. “Vimos a oportunidade de alinhar o nosso conhecimento com as ferramentas que tínhamos dentro da universidade para criar o produto”, explica.

O projeto consiste em utilizar uma bactéria isolada da espécie Escherichia coli da linha K12 – que habita naturalmente no intestino de humanos e de alguns animais. Trata-se de uma das bactérias mais utilizadas na bioengenharia e microbiologia industrial.

“Identificamos que o metabolismo dessa bactéria possui a capacidade de degradar o glifosato. Então, o objetivo do projeto é fazer com que a bactéria sinta necessidade de degradar o herbicida e assim conseguimos removê-lo da água”, explica. A bactéria é colocada dentro de um filtro. “Elas ficaram fixas no filtro, que vai ficar um rio ou estação de tratamento, como uma boia”, completa.

O GlyFloat é uma espécie de filtro-boia com microrganismos programados biologicamente para degradar resíduos de glifosato, o agrotóxico mais utilizado no Brasil (Foto: Arquivo UFRGS)

O projeto ainda está em fase de desenvolvimento, mas em outubro deste ano ganhará o mundo em uma das maiores competições de biologia sintética do planeta, o International Genetically Engineered Machine, a Competição Internacional de Engenharia de Sistemas Biológicos, em Boston. Para bancar a viagem aos Estados Unidos e os custos do projeto, a equipe fez uma campanha de financiamento coletivo pela internet, onde conseguiram arrecadar cerca de R$ 32 mil.

“Após a competição, continuaremos as discussões sobre o futuro do projeto. Gostaríamos de aplicar no mercado, levar as companhias de saneamento e assim tentar fazer o projeto chegar à população. Mas antes disso estamos focados em identificar os pontos a serem concluídos para entregar o melhor material”, conclui Deborah.

Espuma que absorve agrotóxicos

Outro projeto inovador vem da Universidade Federal de Minas Gerais e é liderado pela pós-doutoranda em Engenharia Metalúrgica e de Materiais Marys Braga Almeida. Consiste em utilizar poliuretano – conhecido pelo uso em espumas, como nas buchas para banho – para retirar agrotóxicos da água e de alimentos. “A ideia começou a ser executada no meu doutorado. O objetivo era criar esse material que pudesse retirar contaminantes orgânicos da água, como o pesticida, e que também fosse sustentável, podendo ser utilizado mais de uma vez”, explica.

Sua equipe conseguiu desenvolver uma espuma com reagentes de poliuretano de origem vegetal. “A metodologia consiste em imergir a espuma dentro do sistema, onde ele fica em contato com a água. Deixamos por um determinado prazo, e depois retiramos a espuma. No caso de alimentos, os colocamos dentro da água, junto da espuma”, completa a pesquisadora Marys Braga.

Após isso, os exames comprovaram a remoção dos contaminantes da água.  “Com vários testes fomos aperfeiçoando o projeto. Hoje, é possível remover os herbicidas sem afetar os nutrientes dos alimentos. Conseguimos também utilizar a mesma esponja diversas vezes sem saturar o material, garantindo que ela continua a remover os resíduos”, afirma. A primeira etapa de testes foi feita com os herbicidas Atrazina e Trifluralin, utilizado em diversos plantações, como as de alho, berinjela, cebola, cenoura, couve-flor, feijão e tomate.

O projeto continua em desenvolvimento. “A pesquisa precisa avançar mais para chegar até o consumidor. Temos contato com empresas privadas e companhias de saneamento para analisar a sua viabilidade em grande escala. É um estudo que precisa avançar, mas estamos conseguindo ótimos resultados”, avalia a pesquisadora.

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Comunidade rural chilena se volta contra Bayer-Monsanto

Chile é maior exportador de sementes do Hemisfério Sul. Ali, a empresa alemã amplia fábricas para produção de sementes transgênicas da subsidiária Monsanto. Ambientalistas temem que plantas nativas sejam afetadas.

Bayer leva à frente planos de ampliação de fábrica de processamento de sementes da Monsanto no Chile

“Fora do Chile Bayer-Monsanto”, lia-se nos cartazes levados por manifestantes às ruas da capital chilena. Santiago foi uma das 30 cidades do mundo onde milhares de pessoas se juntaram à Marcha contra Monsanto internacional, em 19 de maio último, para exigir cultivos livres de agrotóxicos e de sementes geneticamente modificadas.

Poucos dias antes, a gigante químico-farmacêutica Bayer havia sido condenada a pagar uma indenização de mais de 2 bilhões de dólares a um casal nos Estados Unidos, que responsabilizou o herbicida Roundup, fabricado pela subsidiária Monsanto, pelo desenvolvimento de seu câncer. O Chile é um importante polo para a Bayer, mas ali também há vozes cada vez mais críticas.

Cerca de 50 quilômetros ao sul de Santiago se encontram as duas maiores fábricas para a produção de sementes no Chile. Em setembro de 2018, logo após a aquisição da Monsanto, a divisão de cultivo da Bayer (Bayer Crop Science) anunciou a modernização da fábrica de Viluco, a única a produzir sementes de hortaliças na América do Sul e uma das três maiores unidades de produção da empresa no mundo.

“Queremos modernizar a tecnologia e os processos para que a fábrica atinja o padrão das unidades na Holanda e nos Estados Unidos”, disse Yuri Charme, da Bayer Crop Science, ao apresentar os planos à imprensa chilena.

O projeto chamado Demand Fulfillment (Cumprimento de Demanda) visa aumentar a produção de sementes em 20%, para que o Chile possa, num futuro próximo, atender a 70% da demanda na região. “Esse projeto é importante para a empresa e para o país, pois assim o Chile se posiciona na vanguarda da inovação na agroindústria”, acrescentou Charme.

O Chile já é o país que mais exporta sementes no Hemisfério Sul. Segundo dados da associação sindical de produtores ChileBio, em 2016/2017, o país exportou 338,5 milhões dólares em sementes, um quinto das quais eram transgênicas. Uma vantagem para o negócio no país sul-americano são as estações do ano invertidas em relação à Europa.

As sementes de hortaliças processadas na fábrica de Viluco respondem atualmente por apenas uma pequena porcentagem das exportações do produto. Muito mais importante, no entanto, é o milho, a soja e a canola, que são processados em outra fábrica a poucos quilômetros ao sul de Viluco, na comunidade rural de Paine.

Ali, a maior parte da população vive da agricultura. Em 2016, a Monsanto anunciou – antes da fusão com a Bayer – a ampliação da fábrica. Como forma de resistência, um grupo de moradores fundou o Comitê para a Defesa de Paine.

Camila Olavarría, porta-voz do comitê, criticou: “Aqui está sendo construída a maior fábrica de processamento de sementes da América Latina. Não há estudos sobre seu impacto no meio ambiente. Os políticos aprovaram o projeto sem ouvir a opinião da população”.

Os membros do Comitê temem a contaminação de sementes nativas através da polinização cruzada, ou seja, quando o vento leva o pólen de plantas geneticamente modificadas para cultivos vizinhos. Isso acontece de forma particularmente fácil com a canola, já que seu pólen consegue voar até três quilômetros.

Sementes geneticamente modificadas

Por esse motivo, nos países da UE, o cultivo da canola transgênica é proibido. No Chile, ele é permitido para fins de pesquisa e exportação. De acordo com a associação ChileBio, cerca de 13.900 hectares foram plantados com sementes geneticamente modificadas em 2017/2018, dos quais 56% eram de milho, 27% de canola e 17% de soja.

A única forma de impedir a polinização cruzada seria um afastamento suficiente entre os campos de cultivo. No Chile, no entanto, nenhum distanciamento é necessário.

Olavarría disse acreditar que as sementes em Paine já estão contaminadas: “A maioria dos canteiros aqui está geneticamente modificado. A Bayer-Monsanto dá aos agricultores locais as sementes que plantam em suas terras, para que eles devolvam algumas delas, que são então processadas para exportação nas fábricas em Paine e Viluco”, explicou. “Os agricultores recebem a semente junto a um pacote de pesticidas tóxicos como o Roundup.”

Roundup é nome comercial do herbicida glifosato – o agrotóxico mais vendido no Chile. Em março de 2015, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc) classificou o glifosato como “provavelmente cancerígeno”.

Camila Navarro, outro membro do Comitê para a Defesa de Paine, afirmou ter observado mudanças na comunidade: “Há um número crescente de casos de câncer, não apenas entre os agricultores, mas também entre trabalhadores sazonais e pessoas que vivem perto das plantações.”

Segundo Navarro, filhos de trabalhadores sazonais apresentam frequentemente distúrbios de fala e deficiências cognitivas. Ela também relatou sobre gestantes, que trabalham nas plantações, com frequentes abortos ou malformações fatais em recém-nascidos. Não existem estudos oficiais sobre a relação entre pesticidas e as doenças.

Rede de ação contra pesticidas

O câncer é a segunda causa de morte mais comum no Chile. Todos os anos, registram-se 45 mil novos casos da doença, informou o Ministério da Saúde do Chile no início do ano.

Uma rede de ação contra pesticidas chilena exige agora a proibição do glifosato no país. “A Bayer e a Monsanto não são bem-vindas no Chile, e o cultivo envolvendo plantas geneticamente modificadas e pesticidas tóxicos prejudica o meio ambiente e a saúde da população”, reclamou Lucía Sepúlveda, membro da rede. Ela também é porta-voz de um movimento da sociedade civil contra acordos de livre-comércio.

O acordo de livre-comércio que o Chile está negociando com a União Europeia e a Parceria Transpacífica (TPP), que está sendo discutida atualmente no Senado chileno, exigiriam que o país assinasse o chamado Acordo UPOV-91, cujo objetivo é privatizar mais sementes, entre outros, por meio de patentes.

“Tentamos conscientizar as pessoas sobre essas questões para que possamos banir empresas como a Bayer e a Monsanto de nosso país”, afirmou Sepúlveda.

Essa não é uma tarefa fácil, pois muitos residentes nos arredores das fábricas de sementes da Bayer-Monsanto sentem medo ao falar de forma crítica sobre a empresa. O mesmo acontece com Margarita Celis. Ela pratica a agricultura orgânica e comercializa seus produtos no mercado local.

Celis não pode pagar o selo de certificação biológica do governo. Embora não use pesticidas e plante com sementes nativas, é possível que seus produtos já estejam geneticamente contaminados porque crescem a poucos quilômetros dos cultivos com plantas geneticamente modificadas.

“Aqui se trata de dinheiro”, disse ela indignada. “A maioria dos agricultores se encontra em situação de dependência. A empresa lhes vende o pacote todo, sementes e pesticidas. Eles foram atraídos com a promessa de mais lucro, mas só agora percebem os estragos que causaram.”

Indagada pela DW, a Bayer do Chile não quis comentar as alegações feitas pelos moradores de Paine. A empresa enviou somente uma declaração por meio de uma agência externa, indicando que o uso do glifosato não tem nenhum impacto na saúde.