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Depois da madeira vem o gado: o desmatamento em Santo Antônio do Matupi

Bem ao sul do estado do Amazonas, perto das fronteiras de Rondônia e Mato Grosso, o  vilarejo de Santo Antônio do Matupi tem 23 oficinas mecânicas, 11 bares e restaurantes, 9 lojas de  produtos agropecuários, 8 hotéis, 4 farmácias e 3 postos de combustível. Toda essa estrutura parece incompatível com o vilarejo de cerca de 10 mil habitantes, à beira da BR 230, a estrada Transamazônica. Conhecido também pelo apelido de 180, em referência ao quilômetro da rodovia em que se localiza, Matupi é um distrito do município de Manicoré.
Matupi registra uma das maiores taxas de desmatamento do Amazonas, o que explica o disparate entre sua pequena população em comparação com sua abundante atividade econômica. Aqui o movimento começa cedo, com caminhonetes 4×4 circulando entre as fazendas. Nas chamadas agropecuárias, lojas de produtos agrícolas, a atividade também é intensa. Os clientes vêm em busca de rações, vermífugos, botas, borrifadores de agrotóxicos e o que mais for preciso para o trabalho no campo. Nas madeireiras, a fumaça sai das chaminés de grandes fornalhas e árvores gigantescas transformam-se em pilhas de madeira. A estrada é poeirenta quando faz sol e barrenta quando chove, mas o trânsito de caminhões carregando gado e madeira não para.

A origem do vilarejo reflete uma história comum da Amazônia nos últimos 50 anos. Os primeiros moradores chegaram junto com a Transamazônica, nos anos 1970, atraídos pela oferta infinita de terras a preço zero. Naquela época, para ganhar o título de propriedade bastava marcar uma área e desmatá-la. Manuel Vieira Alves, 72, chegou em 1990 e conseguiu seu pedaço de chão, depois de passar por Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso. Segundo ele, a vila começou a crescer de verdade com a chegada das madeireiras, nos anos 2000: “Vieram as serrarias para cá e aí começou a atrair gente. Foi quando desenvolveu mais”.

Em 1995, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) criou o assentamento Santo Antônio do Matupi, que deu nome à localidade e atraiu migrantes vindos principalmente do sul do país.

Madeira, depois pecuária

Moradores contam que Matupi já teve mais de 50 madeireiras, a maioria ilegais. Os altos índices de desmatamento colocaram o distrito no radar da fiscalização ambiental. Houve operações do Ibama em 2009 – quando o órgão apreendeu 160 caminhões de madeira – em 2011 e 2013. Outras 9 ações de fiscalização ocorreram desde 2017. A mais recente foi em setembro de 2019, quando duas serrarias foram desmontadas. A repressão não conseguiu acabar com a atividade, mas reduziu o número de madeireiras à metade. Hoje, segundo o Ibama, existem 26 autorizadas a atuarem no distrito. Nem por isso a economia de Matupi parou de crescer. Faz alguns anos, a pecuária tomou a frente como principal atividade econômica. O distrito concentra praticamente todo gado de Manicoré – 115 mil cabeças – o que o torna o quarto maior rebanho do Amazonas. Entre 2004 e 2018, o número aumentou 800%, passando de 12,8 mil para 115 mil animais. No mesmo período, foi desmatada uma área equivalente a 82 mil campos de futebol.

José Carlos da Silva, 53, tem mais de 3 mil cabeças de gado. Sua família foi uma das primeiras a chegar a Matupi, em 1978, vinda do município de Xambrê, no interior do Paraná. Daquela época, ele lembra apenas da fome e da malária. Hoje, mora com a família em uma casa ampla e confortável, tudo graças à pecuária. “O pessoal até fala que gado é um negócio abençoado, e eu acredito que é. […] Tem os vegetarianos, né? Tem um monte de nome que eles falam lá, mas pra cá eu ainda não vi esse pessoal. Pra cá, as pessoas querem comer carne mesmo”. Da Silva acompanhou a transformação da economia local, da madeira para o gado:  “É um processo. Sempre nos lugares em que está começando, a madeira chega primeiro. Depois, vem o desmate da pecuária. Anda junto, a madeira com a pecuária”. As duas atividades também funcionam de forma parecida na hora de fugir da fiscalização ambiental. “Quantas vezes não saí correndo quando tava fazendo desmate?”, reclama Silva.

Atualmente, os bois criados em Santo Antônio do Matupi são vendidos para o abate em Manaus, Humaitá e Manicoré. Para chegar até Manaus, os animais são levados por 190 quilômetros em caminhões de boi até Humaitá, onde são colocados em barcaças, e viajam por 4 ou 5 dias pelo Rio Madeira. Outra opção é percorrer cerca de 100 km até o porto de Prainha e escoar pelo Rio Aripuanã.

O crescimento do rebanho local já atraiu a atenção de investidores. Hoje, há 2 frigoríficos em construção no distrito. Um deles pertence a um empresário local e deve ficar pronto no final de 2020. A unidade terá capacidade para abater 560 animais por dia, uma planta classificada como de porte médio. O segundo frigorífico está quase pronto e pertence ao grupo Frigonosso, dona de abatedouros em Cacoal e Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Boca do Acre (AM). A empresa foi a primeira a ser multada por descumprimento do TAC da Carne, um Termo de Ajustamento de Conduta em que os frigoríficos se comprometem a não comprar carne oriunda de desmatamento ilegal. Em ação judicial de outubro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o pagamento de uma multa de R$ 3,8 milhões de reais, diante da “total ausência de esforços para cumprir as obrigações assumidas” pela empresa na sua unidade de Boca do Acre. Apesar da multa, o Frigonosso se prepara para abrir seu novo frigorífico em Santo Antônio de Matupi,  onde, nos últimos 10 anos, o Ibama já embargou 452 áreas de fazenda por ilícitos ambientais.

((o))eco entrou com contato com o representante do Frigonosso em Santo Antônio do Matupi, mas ele negou receber a reportagem. Também foi solicitada uma entrevista através do email institucional da empresa, sem resposta.

20 fazendas e R$ 80 milhões em multas

Se os primeiros fazendeiros a chegar aqui, nos anos 1970, chegaram com uma mão na frente e outra atrás, hoje Matupi atrai gente graúda. Douglas Pereira Louzada Neves, maior fazendeiro da região, tem 20 fazendas em seu nome, que somam 70,8 mil hectares (mais de 70 mil campos de futebol), situadas em Manicoré e no município vizinho, Novo Aripuanã. As informações constam no documento anexado a uma das 6 ações que o Ministério Público Federal abriu contra Neves, que denunciam o desmatamento ilegal de 1.661 hectares. No Ibama, Neves também se destaca pelo número de autuações: foram 40 vezes, com 8 propriedades embargadas. Somando multas do Ibama e pedidos de indenizações do MPF, o total é de R$ 79,8 milhões.

Mas quando recebeu ((o))eco em sua casa, em Santo Antônio do Matupi, Neves admitiu um patrimônio mais modesto, de 3 mil hectares de terra e 3 mil cabeças de gado. Homem de poucas palavras, explicou que veio de Colorado, em Rondônia, em busca de terras mais baratas. Questionado sobre as multas do Ibama, alertou: “Sua reportagem tá começando a ir pro lado errado. Daí, já vou desanimar de você”.

A chegada de grandes investidores como Douglas Neves à Matupi é um dos fatores que impacta a formação do assentamento original do Incra, onde agora é difícil encontrar os primeiros assentados. A maioria vendeu a propriedade para grandes fazendeiros vindos de outros estados, principalmente Rondônia: “Tem muito pouca gente daquele tempo. Uns venderam aquele lotinho e compraram área maior para fora. Tem assentado do Incra aí que vendeu aqui por R$ 10 mil e foi lá pra frente e comprou 3 vezes mais terra do que ele tinha aqui”, explica Manuel Vieira Alves.

Uma dinâmica que mantém ativa a engrenagem do desmatamento. Quem vem na frente consegue a terra quase de graça, mas arca com as dificuldades de chegar em um lugar sem infraestrutura e onde o Estado é inexistente. Quem vem atrás paga um pouco mais caro, mas chega com mais dinheiro e melhores condições de investimento. Um processo que faz parte da história de ocupação da Amazônia, como explica Gabriel Cardoso Carrero, pesquisador sênior associado do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia): “É um processo que poderia ser chamado de matogranização de Rondônia, e depois de rondonização do Amazonas. São pessoas que têm esse perfil de trabalharem mais com pecuária do que com agricultura, e que vão atrás de terras desocupadas, sem nenhuma infraestrutura. Quando a infraestrutura chega, estas terras valorizam e essas pessoas acabam por vender a terra e vão mais à frente na fronteira”.

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Comunidade indígena vítima de aplicação de agrotóxico será indenizada

Macaque in the trees
Comunidade Indígena Tey Jusu (Foto: Arquivo)

A Justiça Federal condenou um proprietário rural, um piloto agrícola e uma empresa a pagarem, solidariamente, R$ 150 mil à Comunidade Indígena Tey Jusu, vítima de aplicação irregular de agrotóxico.
Segundo o Ministério Público Federal, a comunidade –localizada em Caarapó (MS), 270km ao sul da capital, Campo Grande— é a primeira do estado a ser indenizada por danos morais coletivos. Eles foram condenados com base no Inquérito Policial nº 0015/2016, instaurado para apuração do delito previsto na Lei nº 7.802/98: ação ilícita de aspersão de agrotóxicos em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação. Não é permitida a aplicação aérea de agrotóxicos em áreas situadas a uma distância mínima de quinhentos metros de povoações.

O fato ocorreu em 2015. A aspersão causou, em crianças e adultos, dores de cabeça e garganta, diarreia e febre.

Os membros da comunidade relataram que o avião sobrevoou os barracos de sete famílias, derramando o agrotóxico diretamente sobre elas. Depois, sobrevoou outros barracos junto a uma plantação de milho.

Os indígenas produziram vídeos que mostram um avião agrícola em operação, utilizado na aplicação de fertilizantes e agrotóxicos, em que era possível ler o prefixo da aeronave. O piloto do avião foi identificado. O MPF constatou que foi aspergido sobre a comunidade o fungicida Nativo, classe III.

A Justiça concordou com o argumento do MPF, de que os barracos de lona dos indígenas estavam localizados a menos de 500 metros de distância do local onde ocorreu a aplicação de produtos agroquímicos.

Muitos estavam a apenas 30 ou 50 metros de distância da lavoura. Segundo o MPF, os responsáveis assumiram o risco ao executar a aplicação de agrotóxicos.

Os réus sustentaram que a culpa pela intoxicação seria das vítimas, ao argumento de que os indígenas teriam se afastado da aldeia localizada a mais de 500 metros da área de aplicação do produto para adentrar a lavoura exatamente no dia e hora da aspersão.

A Justiça considerou que os laudos apresentados pelo MPF comprovam a existência de barracos próximos à plantação e não o mero trânsito.

Por fim, a sentença afirma que a condenação por dano moral coletivo é “resultante de ofensa à coletividade indígena – lesão à honra e à dignidade -, consubstanciada na exposição, de parcela de seu grupo, à substância imprópria à saúde humana. A dignidade humana é por excelência o bem jurídico supremo. E, para sua proteção, impõe-se o dever jurídico de todos e do próprio Estado em respeitar a dignidade do próximo, seja o próximo um negro, um branco, um índio ou pertencente a qualquer outra raça ou etnia”.(Frederico Vasconcelos/FolhaPressSNG)

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Brasil vê posição de fornecedor global de alimentos ameaçada

A política do governo para a Amazônia deve prejudicar imensamente a economia brasileira, e produtos já estão sendo boicotados na Europa. O país levará anos para se livrar novamente de sua reputação de pária ambiental.    

Plantação de sojaAlgumas empresas internacionais já anunciam não comprar soja da Amazônia desmatada

Os consumidores da Europa foram os primeiros a responder à política brasileira para a Amazônia. Eles ameaçam boicotar todos os produtos que contenham ingredientes provenientes do Brasil. Trata-se principalmente de itens alimentares e artigos de moda.

As reações de fabricantes foram imediatas. Por exemplo, a multinacional sueca de moda H&M e a holding VF Corporation dos EUA – que possui uma dezena de marcas bem conhecidas, também na Europa, em seu portfólio (Timberland, The North Face) – anunciaram que não comprarão mais couro do Brasil.

O produtor norueguês de salmão em cativeiro Mowi ASA, o número 1 do mundo, está considerando suspender suas importações de soja do Brasil. As empresas de agronegócio Bunge e ADM garantem que não comercializam milho e soja da Amazônia desmatada. O Nordea Bank também não quer comprar mais títulos do governo brasileiro. Baseado em Helsinque, o banco é o maior do norte da Europa.

O Brasil se tornou novamente o pária ambiental global, como há duas décadas e meia na Cúpula da Terra da ONU no Rio (Eco-92). Os danos econômicos e políticos causados por um retrocesso no país serão imensos – imediatos, mas principalmente a médio e longo prazo.

A indústria agrícola já está sentindo as consequências da política de Bolsonaro para o meio ambiente e a Amazônia. “Vai custar caro ao Brasil reconquistar a confiança de alguns mercados”, afirmou Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

Para as associações de agricultores europeus e seus lobbies, o confronto abrasador entre a Amazônia e Bolsonaro é uma boa ocasião para fechar seus mercados. Brito, como diretor-executivo da Agropalma, o maior produtor de óleo de palma do Brasil, monitorou de perto como o óleo indonésio foi rapidamente retirado do mercado europeu devido à destruição da floresta tropical por lá.

“Temos que parar com esta mania de achar que o Brasil é o único produtor mundial e que, se a gente não fornecer, ninguém o fará. A lei de mercado é clara: deixe um espaço vazio e alguém vai ocupá-lo”, disse Brito ao jornal Valor Econômico. “O foco dos próximos anos não é produzir o que a gente quer, mas o que o mercado demandar.”

Também Blairo Maggi, maior exportador de soja do Brasil e ex-ministro da Agricultura, destaca que a relação entre o agronegócio brasileiro e a Europa sempre foi difícil. Segundo Maggi, após anos de esforço para convencer o mercado internacional de que a produção brasileira é amigável ao meio ambiente, o discurso de Bolsonaro pode levar agronegócio à “estaca zero”.

O empresário agrícola, que já foi agraciado com o prêmio Motosserra de Ouro do Greenpeace, trabalha agora com organizações ambientais – não porque ele se tornou um ambientalista convicto, mas porque ele sabe que somente assim tem chance de vender sua soja para países industrializados.

Ele diz temer um dano ainda maior. Segundo Maggi, o discurso “agressivo” de Bolsonaro tem potencial para fazer fracassar o acordo com a União Europeia (UE). No fim de junho, o Mercosul, grupo em que o Brasil é o membro mais importante economicamente, e a UE anunciaram um acordo de livre-comércio.

Tal acordo proporcionará aos exportadores agrícolas da América do Sul pela primeira vez acesso ao mercado europeu – mas agora essas cotas, por exemplo, para carne bovina, estão ameaçadas. Da mesma forma, a ratificação do acordo completo pelos países-membros da UE poderá se arrastar por anos.

Agora diversos representantes do agronegócio e ambientalistas se uniram para lançar a campanha “Seja Legal com a Amazônia”, que é assinada pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec); Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC); Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; Imazon; Ipam; Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável; Sociedade Rural Brasileira (SRB) e Instituto Ethos.

As entidades querem posicionamentos e ações concretas do ministro da Justiça, Sergio Moro, contra o desmatamento ilegal e contra o roubo de terras públicas – a grilagem – na Amazônia.

É questionável se a campanha vai ter efeito, mas Marcello Brito, da Abag, afirma: “Não podemos transformar o presidente da República. O que podemos fazer, o nosso setor, é trabalhar, de forma uníssona para tentar reverter, o máximo possível, os danos.”

Essas são palavras surpreendentemente francas para um dos principais representantes do agronegócio. Há um ano, eles estavam entre os maiores apoiadores de Bolsonaro na campanha eleitoral.

Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil.

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Por que o futuro do agronegócio depende da preservação do meio ambiente no Brasil

Floresta Amazônica margeada por terreno desmatado para plantio de soja no MT

Direito de imagem PAULO WHITAKER/REUTERS
Desmatamento afeta o regime de chuvas e o clima local e no continente como um todo

Se hoje a bancada ruralista é a principal força pressionando o Congresso para flexibilizar a proteção ambiental, é consenso entre agrônomos e pesquisadores que o futuro do agronegócio depende da preservação ambiental. Agrônomos, biólogos e entidades como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) alertam que a destruição da vegetação nativa e as mudanças climáticas têm grande potencial para prejudicar diretamente o agronegócio no Brasil, porque afetam diversos fatores ambientais de grande influência sobre a atividade agrícola.

O principal deles é o regime de distribuição das chuvas, essenciais para nossa produção – apenas 10% das lavouras brasileiras são irrigadas. Com o desmatamento e o aumento das temperaturas, serão afetados umidade, qualidade do solo, polinizadores, pragas.

A BBC News Brasil ouviu pesquisadores do agronegócio e nomes ligados ao setor para entender como esses riscos gerados pela destruição do ambiente devem afetar a produtividade das plantações brasileiras e mesmo se safras se tornarão inviáveis.

Eles dizem as notícias sobre o setor ambiental no Brasil não são animadoras: se o ritmo de desmatamento na Amazônia continuar como está, atingiremos em pouco tempo um nível de devastação sem volta. Junho foi o mês com mais desmatamento na Amazônia, 920,4 km², desde o início do monitoramento com sistema de alerta pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em 2015. Foi um aumento de 88% em relação ao

Ao mesmo tempo, as pressões e cobranças internacionais chamam atenção para a agenda ambiental do governo Bolsonaro, que tem flexibilizado a legislação ambiental e diminuído a fiscalização.

Amazônia, em foto de 2017Direito de imagem GETTY IMAGES
A Floresta Amazônica é questão central no debate ecológico internacional

Crise iminente

Atualmente, o agronegócio é responsável por 21,6% do PIB brasileiro, segundo o Ministério da Agricultura.

Preocupados com questões como logística, estrutura e desafios comerciais como o vaivém das commodities no mercado internacional, a questão da sustentabilidade acaba não sendo prioridade para o setor como um todo.

“A questão da sustentabilidade, no sentido amplo, é uma preocupação. Mas em primeiro lugar vêm a estrutura e a logística e as questões comerciais”, afirma o agrônomo Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura (2003-2006) e coordenador da área de agro da Fundação Getúlio Vargas.

No entanto, os riscos gerados pela devastação ambiental na agricultura são uma ameaça muito mais iminente do que se imagina, segundo o pesquisador Eduardo Assad, da Embrapa.

Alguns estudos, como um feito por pesquisadores das Universidades Federais de Minas Gerais e Viçosa, projetam perdas de produtividade causadas por desmatamento e mudanças climáticas para os próximos 30 anos. Outros não trabalham com tempo, mas com nível de devastação, como o estudo Efeitos do Desmatamento Tropical no Clima e na Agricultura, das cientistas americanas Deborah Lawrence e Karen Vandecar, que afirma que quando o desmatamento na Amazônia atingir 40% do território (atualmente ele está em 20%), a redução das chuvas será sentida a mais de 3,2 mil km de distância, na bacia do Rio da Prata.

Máquina agrícola em campoDireito de imagem GETTY IMAGES
O agronegócio corresponde a mais de 20% do PIB brasileiro

Para Assad, que também é professor da FGV Agro e membro do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, os efeitos da destruição do ambiente e das mudanças climáticas já começam a ser sentidos.

Ele cita, por exemplo, o relatório da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) que mostra a perda de mais de 16 milhões de toneladas na safra de soja deste ano devido a seca que atingiu as principais regiões produtoras desde dezembro. “Já há evidências de que as mudanças climáticas aumentaram o número de eventos extremos, como secas e ondas e calor”, afirma Assad.

Há duas ameaças principais, segundo Lawrence e Vandecar. A primeira é o aquecimento global, que acontece em escala global e que é intensificado pelo desmatamento. A outra são os riscos adicionais criados pela devastação das florestas, que geram impactos imediatos na quantidade de chuva e temperatura, tanto em nível local quanto continental.

Deficiência hídrica e temperatura

A maior parte da produção agrícola brasileira depende das chuvas – só 5% da produção total e 10% da produção de grãos são irrigados. Isso significa que mudanças na precipitação afetam diretamente nossa produção.

O regime de chuvas é afetado por uma série de fatores – desde a topografia até as correntes marítimas. Um fator importante é a dinâmica de evaporação e transpiração terrestres, ou seja, a umidade produzida pela respiração das árvores e plantas, explica o agrônomo da USP Gerd Sparovek, professor da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) e presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo.

Esse fenômeno, chamado de evapotranspiração, é especialmente alto em florestas tropicais como a amazônica – elas são o ecossistema terrestre que mais movimenta água, transformando a água do solo em umidade no ar e diminuindo a temperatura da atmosfera sobre elas.

“Ao cortar a vegetação natural que, durante o ano inteiro joga água na atmosfera, umas das principais consequências é a formação de menos nuvens no período seco”, explica Assad, da Embrapa. “Um estudo que acabamos de finalizar mostra um aumento significativo de deficiência hídrica do Nordeste ao Centro-Oeste”, diz.

Desmatamento na floresta amazônicaDireito de imagem GETTY IMAGES
A destruição da vegetação nativa e as mudanças climáticas vão prejudicar diretamente o agronegócio no Brasil.

Isso afeta as chuvas potencialmente até no Sudeste, já que há correntes de ar que normalmente empurram essas nuvens para sul.

A destruição da vegetação nativa afeta até a duração das temporadas de chuvas e estiagem, segundo o estudo de Lawrence e Vandecar, que faz uma revisão da literatura científica e foi publicado em 2014 na revista Nature.

O corte da vegetação nativa também altera a temperatura e clima local, e potencialmente também o de regiões mais distantes, explica Sparovek, da Esalq. “As alterações, nesse caso, são sempre desfavoráveis.”

E isso vale não só para a Amazônia: a remoção do Cerrado, onde hoje se encontra a principal expansão da fronteira produtiva, também eleva a temperatura local.

Esse problema é reforçado pelo aquecimento global, que torna o clima mais instável e aumenta a frequência de extremos, como ondas de calor e estiagens e chuvas em excesso. E o desmatamento só intensifica esse processo.

Desmatamento na floresta amazônicaDireito de imagem GETTY IMAGES
Risco para o agronegócio é maior quando altas temperaturas são concomitantes com períodos de diminuição das chuvas

O risco para o agronegócio é especialmente grande quando altas temperaturas são concomitantes com períodos de diminuição das chuvas – isso diminui a produtividade das lavouras e pode comprometer safras inteiras, diz o biólogo.

Um efeito adicional do comprometimento da disponibilidade de água tem a ver com a produção de energia elétrica, que também é importante para o agronegócio, aponta Sparovek. Um clima mais seco ou maiores períodos de estiagem podem comprometer a vazão dos rios e dos reservatórios, afetando diretamente a produção de energia, já que nossa matriz energética é em sua maioria dependente de hidroelétricas.

Perda de área produtiva

A retirada total das florestas também gera outros problemas relativos aos recursos hídricos além da chuva, explica o biólogo Jean Paul Metzger, professor da USP e doutor em ecologia de paisagem.

A retirada da vegetação nativa retira a proteção do solo, que não é reposta mesmo se a área virar uma plantação, já que as raízes das plantas cultivadas são muito superficiais. O solo cultivado também tem pouca permeabilidade.

Isso dificulta a infiltração da água no solo, o que gera dois problemas. Um é a falta de reposição da água nos lençóis freáticos. A outra, é um processo de erosão e poluição dos rios.

“A chuva vai escoando superficialmente e levando o solo junto, há uma perda da camada mais fértil, vai tudo para o rio” diz Metzger. “E a partir de um certo momento você não tem como reverter, há uma perda de área produtiva via erosão.”

Reserva Legal

A melhor forma de evitar esse processo é manter a vegetação nativa – inclusive nas propriedades rurais, onde a cobertura florestal pode fazer uma filtragem das enxurradas antes de chegarem ao rio. Metzer aponta que as propriedades produtivas devem ter cerca de 30% de cobertura florestal, na média, para que o ciclo hidrólógico e os chamados serviços ambientais funcionem normalmente.

Serviços ambientais são benefícios trazidos ao cultivo pelo ecossistema, como, por exemplo, a polinização e o controle natural de pragas.

vista aérea da floresta amazônicaDireito de imagem LARISSA RODRIGUES
O processo de respiração e transpiração das árvores afeta diretamente o regime de chuvas

“Paisagens onde há produção agrícola em desequilíbrio com o ambiente são poucos favoráveis à produção. Os inimigos naturais das pragas e doenças de plantas desaparecem, e a produção passa a depender cada vez mais de agrotóxicos”, diz Sparovek, da Esalq.

Daí, dizem os pesquisadores, vem a importância da manutenção das reservas legais – áreas de mata nativa dentro de propriedades rurais cujo desmatamento é proibido por lei. O índice de proteção exigido é de 80% na Amazônia, de 35% no Cerrado e de 20% nos outros biomas.

O assunto esteve em pauta nos últimos meses, graças a um projeto do senador carioca Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, que quer acabar com as reservas legais, citando o “direito à propriedade”. Pela Constituição, no entanto, nenhum direito à propriedade é absoluto no Brasil – a construção em propriedades urbanas, por exemplo, fica restrita às leis de zoneamento municipais.

Agrotóxicos

O uso indiscriminado de agrotóxicos também é um problema ambiental que acaba se voltando contra o próprio agronegócio.

Ele afeta principalmente os cultivos que dependem da polinização, já que os animais polinizadores – abelhas, besouros, borboletas, vespas e até aves e morcegos – são fortemente afetados por alguns tipos de inseticidas e até por herbicidas usados contra pragas em lavouras, sofrendo desde morte por envenenamento a desorientação durante o voo.

Das 191 culturas agrícolas de produção de alimentos no país, 114 (60%) dependem de polinizadores, segundo o Relatório Temático sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil, da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Em resultado de safra, cerca de 25% da produção nacional é dependente de polinização, segundo Assad, da Embrapa.

Abelha morta em mão humanaDireito de imagem GETTY IMAGES
Desmatamento e agrotóxicos prejudicam culturas que dependem de polinização

Além disso, o uso excessivo de agrotóxicos em espécies resistentes se torna um problema para produtores vizinhos de cultivos que não tem a mesma resistência. Produtores de uva do Rio Grande do Sul têm registrado milhões de reais de prejuízo por causa do herbicida 2,4-D, usado em plantações de soja. Ao se espalhar para as propriedades produtoras de uva, ele chegou a reduzir a colheita de uva em até 70%, segundo produtores do Estado.

O Instituto Brasileiro do Vinho chegou a defender a proibição do uso do agrotóxico na região. O noroeste gaúcho é campeão nacional no uso de agrotóxicos, segundo um mapa do Laboratório de Geografia Agrária da USP com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Questão da Produtividade

Até hoje, olhando a série histórica, a produtividade do agronegócio no Brasil só aumentou. A produção do milho, por exemplo, subiu de 3,6 ton/ha em 2009 para 5,6 ton/ha em 2019 (previsão), de acordo com dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

“O aumento da produção muitas vezes é usado como argumento pra dizer que não está acontecendo nada (em termos de efeitos da mudança climática). Mas a produtividade aumenta porque antes era muito baixa, porque estamos implementando as diversas tecnologias existentes”, afirma Assad, que também é membro do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. “O teto de produtividade do milho, por exemplo, é de 10 toneladas por hectare considerando a tecnologia existente.”

Isso não quer dizer, diz ele, que os efeitos da devastação não terão um impacto na produtividade.

Segundo cálculos no modelo feito por cientistas das Universidade Federais de Minas Gerais e Viçosa, em 30 anos as perdas na produção de soja podem ir de 25% a 60%, dependendo da região, graças ao desmatamento da Amazônia.

Até a pecuária pode ser afetada, com a produtividade do pasto caindo de 28% a 33% e alguns lugares deixando de ser viáveis para a atividade.

Expansão?

Mas por que ainda há resistência em aceitar a visão de que a devastação do meio ambiente prejudica o agronegócio?

Segundo Sparovek, da Esalq, narrativas que defendem a necessidade de expandir a fronteira agrícola não têm embasamento científico. Ele afirma que “quando se analisa a necessidade de expansão do agronegócio brasileiro prevista pelo próprio setor até 2050, não se vê necessidade alguma de desmatar e expandir a fronteira agrícola.”

“Temos áreas abertas o suficiente para produzir a demanda projetada e ainda restaurar a vegetação em uma quantidade enorme de terras”, diz o agrônomo.

Fazenda recebendo tratamento com agrotóxicosDireito de imagem GETTY IMAGES
Agrotóxicos afetam polinizadores e podem prejudicar lavouras vizinhas que não são resistentes a eles

Só na Amazônia, há 17 milhões de hectares cortados, desmatados e abandonados, segundo Assad, da Embrapa.

Além das terras abertas existentes, há uma enorme possibilidade de incremento da produtividade através de implementação tecnológica, afirma o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.

Assad, da Embrapa, afirma que soluções boas para a produção e para o ambiente – como técnicas de agricultura de baixa emissão de carbono e boas práticas de manejo de solo e água – têm se tornado cada vez mais acessíveis, e que uma maior organização de cooperativas agrícolas é necessária para aumentar o acesso dos pequenos produtores a tecnologias e avanços.

Sparovek afirma que a expansão da fronteira, especialmente na Amazônia, não interessa diretamente, não ajuda a produzir – especialmente com o avanço tecnológico que exige um terreno mais plano pelo tamanho e velocidade das máquinas. “Isso é uma agenda muito mais ligada à valorização imobiliária das terras e à grilagem. Quem se beneficia disso é o especulador do mercado de terras, lícito ou criminoso.”

Segundo Rodrigues, o Brasil é um país gigantesco que não tem “uma agricultura ou um agricultor”, mas diversos grupos com interesses diferentes. A existência de agricultores que não têm preocupação nenhuma com sustentabilidade ou com o longo prazo é “um pouco uma questão de educação, cultura e formação técnica adequada.”

“Temos 4,4 milhões de produtores que seguiram o Código Florestal e fizeram o Cadastro Ambiental Rural (mecanismos de regulação das práticas agrícolas)”, diz Assad. “É 1 milhão de agricultores que fazem essa confusão toda. É só um povo que produz como na idade média (que tem interesse no desmatamento).”

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Calha Norte: gado adentra maior área protegida de floresta tropical do mundo

Vista Alegre do Cupim, na borda da Floresta Estadual do Paru, uma das mais ameaçadas pelo desmatamento. Foto: Marcio Isensee e Sá.

Poucas partes da Amazônia correspondem tanto à ideia da floresta intocada quanto a Calha Norte do Pará. Situada ao norte do Rio Amazonas e que faz fronteira com Guiana e Suriname, esta região abrange uma área de 270 mil km², igual à soma dos estados de São Paulo e Alagoas. Do total do território, 82% é formado por Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Quilombolas, que criam um escudo protetor contra o desmatamento. Até 2017, 9,6% do território havia sido desmatado. 97% desse desmatamento ocorreu fora das áreas protegidas, uma demonstração da sua eficácia na proteção da floresta.

Além da criação e gestão das áreas protegidas, o isolamento é decisivo na preservação dessa região. Otávio Peleja de Sousa é mestre em Ciências Biológicas e ex-servidor do Ideflor-bio, órgão do Pará responsável pelas unidades de conservação estaduais. Ele mesmo nunca conseguiu pôr os pés em algumas das áreas das quais foi gestor: “Não existem estradas nem rios navegáveis. As pessoas que navegam nesses rios são os indígenas, que possuem embarcações próprias para isso”. Uma atividade, porém, tem conseguido, aos poucos, romper essa barreira. Entre 2000 e 2017, o rebanho bovino dos nove municípios da Calha Norte passou de 515 mil para 957 mil cabeças de gado, um aumento de 85%. “Tem havido especulações para venda de terras, inclusive com emissão de cadastros ambientais rurais [registros de imóveis rurais] dentro de Unidades de Conservação. Então, ainda tem muita floresta na Calha Norte, mas ela não é imune”, afirma Jakeline Pereira, pesquisadora do Imazon.

“Barão do Rio Branco: ao anunciar o projeto, o General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, disse que a rodovia vai integrar ‘uma área até então desértica’”

A expansão do rebanho bovino coloca em risco uma área central do Escudo das Guianas, maior corredor de floresta tropical do mundo formado pelas Guianas, Suriname e pelas áreas amazônicas de Brasil, Venezuela e de uma ponta da Colômbia. Segundo Peleja de Sousa, trata-se de um grande bloco de endemismo ‒ onde há espécies que só vivem ali: “Essa região como um todo é considerada um ponto estratégico para a conservação da biodiversidade”. Segundo Peleja, a criação de unidades de conservação estaduais, em 2006, teve como objetivo fazer um efeito tampão no desmatamento, “tendo em vista que toda a parte sul desse bloco, mais próxima ao rio Amazonas, já estava sendo povoada e tomada pela habitação, pecuária e agricultura”.

((o))eco foi até uma das regiões onde essa pressão sobre as áreas protegidas é mais visível. A reportagem saiu do município de Monte Alegre e seguiu na direção norte através da rodovia PA-254, passando pelas comunidades de Mulata, Limão e Jatuarana, até chegar à vila de Vista Alegre do Cupim, já dentro do município de Prainha. “Essa comunidade está bem na borda da Floresta Estadual do Paru. Algumas propriedades já estão entrando para dentro da área protegida. O gado tem esse poder de ir avançando e o pessoal vai ocupando o território com ele”, explica Pereira, referindo-se à esta área protegida de 3,6 milhões de hectares.

A estrada de chão estava praticamente intransitável para veículos sem tração nas quatro rodas, apesar do fim da estação das chuvas. As péssimas condições de acesso, no entanto, não impediram fazendeiros de desenvolverem ali rebanhos de até 3 mil cabeças de gado. É o caso de José Joaquim de Sousa Azevedo, que tem uma fazenda de 2 mil hectares. Os animais são levados por atravessadores e vendidos para frigoríficos em Manaus. Quincas, como é mais conhecido, reclama não poder expandir as pastagens por causa das leis ambientais: “A maior dificuldade é aumentar pasto. Você não pode por causa dessa situação, do meio ambiente. Você fica arrendando pasto do pessoal que não tem gado”.

Ele lembra que, quando chegou na região, em 1997, “era só selva”, o que foi mudando com a chegada de migrantes de outros estados, principalmente do Centro Oeste. A terra barata era o principal atrativo para vir se instalar nesta área isolada. Nos anos 1990, Quincas comprou um lote de 100 ha por R$ 8 mil. Hoje, o mesmo terreno vale R$ 100 mil.

Nós estamos falando do maior bloco de áreas protegidas do mundo, formado por territórios quilombolas, terras indígenas, unidades de conservação de uso sustentável, de proteção integral. Falando de áreas onde existe comprovação de perambulação de povos isolados”Joanísio Mesquita, Ideflor-bio

A possibilidade de deixar de ser empregado para se tornar dono do próprio chão foi o que atraiu Eliseu Ricardo Schneider para a Calha Norte do Pará, após uma longa andança pelo Brasil. Ele saiu com oito anos de Santa Catarina para ir com a família para o Mato Grosso. Aos 22 anos foi para Castelo do Sonho, no Pará. Em 2004, um conhecido falou de um lugar onde as terras eram muito baratas. Schneider fez as malas e comprou 277 hectares por R$ 15 mil reais em Vista Alegre do Cupim. Mas seu rebanho é bem mais modesto que o de Quincas. São 160 cabeças de gado que ele vende ali mesmo na região, e que garantem o sustento dele, da esposa e dos sete filhos.

Schneider até tentou diversificar a produção com uma roça de mandioca, mas acabou desistindo: “Não deu para dar continuidade. Só no manual, na enxada, não tem como tu sobreviver”. Assim como Schneider, Rosimar Fátima Bianchin também nasceu em Santa Catarina e passou por Castelo do Sonho até chegar à Calha Norte. Ela é servente na escola da comunidade de Cupim, e tem um rebanho de 100 cabeças de gado que usa como investimento: “Quando precisa de um dinheiro extra a gente vende um boi. Se a gente ficou doente, com o salário a gente não faz tudo”.

Além de grandes fazendeiros, a terra barata da Calha Norte atraiu pequenos agricultores de outros estados . Foto Marcio Isensee e Sá.

Uma vez por semana, Bianchin sai de sua casa na vila e vai até a propriedade olhar os animais: “Não dá muito trabalho”. E ao contrário da lavoura, em que é preciso tirar o produto da terra e transportar até a cidade, o boi dá uma mãozinha no deslocamento: “Aqui as estradas sempre foram ruins. Por isso que todo mundo mexe com gado, porque o gado anda a pé. Tu leva até um ponto de venda e lá tu embarca no caminhão”.

No primeiro semestre de 2018, os fiscais ambientais identificaram uma grande fazenda dentro da Floresta Estadual do Paru, com mil cabeças de gado. Joanísio Mesquita é servidor do  Ideflor-bio e coordenador de três unidades de conservação estaduais, entre elas a Floresta do Paru. Ele conta que o invasor construiu uma estrada por debaixo das árvores para escoar a produção, sem ser notado durante os sobrevoos das equipes de fiscalização. “Apesar de estar em uma área ilegal, tudo aponta que ele conseguia comercializar o gado”, diz Joanísio. Na ocasião, o Ideflor-bio promoveu a remoção da fazenda. Além de Paru, a expansão da pecuária ameaça principalmente as florestas estaduais de Trombetas e de Faro, que também estão mais ao sul da Calha Norte.

Dos oito frigoríficos cuja área de compra de gado inclui os municípios da Calha Norte do Pará, três não assinaram o TAC da Carne, acordo judicial em que os frigoríficos se comprometem junto ao Ministério Público Federal (MPF) a não comprar gado de áreas de desmatamento ilegal, unidades de conservação ou trabalho escravo. São eles: Bovinorte, de Itacotiara (AM), Mat. Frig. Amazônia Empreendimentos e Matadouro Braga Empreendimentos, ambos do Amapá.

Energia e asfalto são promessas de mais bois

Manuel Raimundo Santana é trabalha como extensionista rural da Emater-Pará e se define como “mini” criador de gado. Ele explica que a cidade de Monte Alegre, que possui o maior rebanho da região (234 mil cabeças), comercializa cerca de 15 mil animais por mês. Os animais são embarcados no Rio Amazonas e levados vivos para serem abatidos principalmente em frigoríficos de Manaus, Macapá e Santarém. Além disso, a cidade vende gado jovem para fazendas de recria: “Devido à melhoria genética do nosso rebanho você já encontra gado de Monte Alegre em vários estados desse país: São Paulo, Goiás, Mato Grosso…”, orgulha-se Santana.

A dificuldade de acesso ‒ para chegar aos municípios da Calha Norte é preciso atravessar o Rio Amazonas ‒ sempre foi considerada um entrave para o desenvolvimento da região. Mas a promessa de novas obras de infraestrutura pode mudar este cenário. “A região fez muito lobby político a respeito do asfaltamento da PA-254. Se ela vier a ser asfaltada, aí sim, a gente acredita que não há mais limites de melhoria da criação do rebanho bovino de Monte Alegre”, diz Santana, referindo-se à mesma estrada que a reportagem usou para chegar à Vista Alegre do Cupim.

Péssima condição da estrada não impede criação de fazendas com até 3 mil cabeças de gado em Vista Alegre do Cupim. Foto: Marcio Isensee e Sá

Mas há outras obras no horizonte. No início do ano, o governo federal anunciou para a Calha Norte o Projeto Barão do Rio Branco, que prevê a construção de uma usina hidrelétrica no Rio Trombetas, uma ponte sobre o Rio Amazonas, no município de Óbidos, e a extensão da BR-163 até a fronteira com Suriname. Ao anunciar o projeto, o General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, disse que a rodovia vai integrar “uma área até então desértica”.

Mas se por um lado anima a economia local, a abertura e melhoria de estradas é uma ameaça à conservação da floresta. “Na Amazônia, onde você abre estrada, você abre possibilidade para o desmatamento”, afirma Joanísio Mesquita. Ele lembra que, ao contrário do que pensa Santa Rosa, a Calha Norte está longe de ser um vazio demográfico: “Nós estamos falando do maior bloco de áreas protegidas do mundo, formado por territórios quilombolas, terras indígenas, unidades de conservação de uso sustentável, de proteção integral. Falando de áreas onde existe comprovação de perambulação de povos isolados. É uma floresta muito habitada”.

((o))eco procurou os órgãos de fiscalização ambiental responsáveis pela Calha Norte do Pará. A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) não respondeu à solicitação. Funcionários do governo que não quiseram se identificar afirmam, no entanto, que a falta de pessoal prejudica a fiscalização do Ibama na área. A Gerência Executiva do Ibama em Santarém, responsável pela área da Calha Norte, tem apenas 6 fiscais para atuar em cerca de 30 municípios. Diante da falta de efetivo, os fiscais concentram seus esforços nas áreas das BRs 163 e 230 (Transamazônica), onde a pressão do desmatamento é constante.

O Ideflor-bio, que responde pelas Unidades de Conservação estaduais, afirma que as ações de combate ao desmatamento ilegal acontecem de forma contínua ao longo de todo ano. Além de atividades de sobrevoos sobre as áreas protegidas, o órgão destaca atividades de educação ambiental e a formação de agentes ambientais comunitários. Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, responsável pela fiscalização ambiental fora das unidades de conservação, informou que vem intensificando as ações de combate ao desmatamento em todo o Pará, mas “não divulga informações específicas sobre ações para não prejudicar o andamento das operações”.
Fernanda Wenzel

Ministro Meio Ambiente,Blog do Mesquita,Ricardo Salles,Endireita Brasil.JPG

Um investigado por fraude ambiental comandará Meio Ambiente sob Bolsonaro

Advogado Ricardo Salles é alvo de ação por improbidade administrativa no período em que foi secretário da área no Governo AlckminMinistro Meio Ambiente,Blog do Mesquita,Ricardo Salles,Endireita Brasil.JPG

Do Partido Novo, ele preside o movimento Endireita Brasil e defendeu “bala” como resposta ao MST

Um investigado por fraude ambiental comandará Meio Ambiente sob Bolsonaro EUA, um aliado acima de todos para o Brasil de Bolsonaro

Apoiado por entidades ruralistas e presidente do Movimento Endireita Brasil, o advogado Ricardo de Aquino Salles comandará o Ministério do Meio Ambiente a partir de janeiro. O anúncio do ministro que completa a Esplanada dos Ministérios de Jair Bolsonaro foi feito pelo presidente eleito na tarde deste domingo. Salles, que já foi secretário particular do ex-presidenciável Geraldo Alckmin e ocupou também a pasta de Meio Ambiente de São Paulo durante o Governo do tucano, vinha sendo citado há dias como nome para o cargo. O futuro ministro é alvo de ação de improbidade administrativa, acusado de manipular mapas de manejo ambiental do rio Tietê, e, durante a campanha eleitoral deste ano, chegou a sugerir o uso de munição de fuzil contra a esquerda e o MST.

A escolha de Salles joga mais combustível nas controvérsias que envolvem um setor crucial para o Governo Bolsonaro, crítico do que chama de “exageros” na legislação ambiental. As decisões já sob influência da futura gestão, como retirada da candidatura do Brasil para sediar a próxima Conferência sobre as Mudanças Climáticas da ONU no ano que vem, a COP25, atrem holofotes tanto nacionais como internacionais para o setor.

Após vencer as eleições, Bolsonaro chegou a anunciar que fundiria os ministérios da Agricultura (que será comandado a partir do ano que vem pela deputada ruralista Tereza Cristina) e do Meio Ambiente, uma ação para reduzir a máquina pública, mas que também, segundo os críticos, poderia esvaziar a pasta que hoje controla o Ibama e o ICMbio, órgãos fiscalizadores. Durante a campanha, o então candidato e seus emissários fizeram várias críticas ao que chamam de “indústria da multa” desses órgãos. Bolsonaro chegou a defender a necessidade de “tirar o Estado do cangote de quem produz”. No entanto, a reação negativa de setores exportadores e ambientalistas fizeram o presidente recuar da proposta. Bolsonaro decidiu apenas reformular o Ministério do Meio Ambiente e reduzir alguns cargos.

A manutenção da pasta não apaziguou os ânimos. Para a organização ambientalista Observatório do Clima, a indicação do novo ministro mostra que segue viva a ideia de subordinar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. “Se por um lado contorna o desgaste que poderia ter com a extinção formal da pasta, por outro garante que o Ministério do Meio Ambiente deixará de ser, pela primeira vez desde sua criação, em 1992, uma estrutura independente na Esplanada. Seu ministro será um ajudante de ordens da ministra da Agricultura. O ruralismo ideológico, assim, compromete o agronegócio moderno – que vai pagar o preço quando mercados se fecharem para nossas commodities”, argumenta a dura nota da entidade.

Ricardo Salles é acusado de descumprir leis ambientais. Desde 2017, é alvo de ação movida pelo Ministério Público de São Paulo sob a acusação de alterar ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental, na Várzea do Rio Tietê, “com a clara intenção de beneficiar setores econômicos”. “Sou réu, mas não há decisão contra mim. São todas favoráveis a mim. Todas as testemunhas foram ouvidas, todas as provas produzidas e o processo está concluso para sentença, pode ser sentenciado a qualquer momento. Todas as testemunhas ouvidas, de funcionários do governo e fora, corroboraram a minha posição”, afirmou Salles ao site do programa Globo Rural há alguns dias.

Além disso, Salles foi alvo de um inquérito civil instaurado também pelo Ministério Público de São Paulo no último mês de janeiro para apurar se cometeu improbidade administrativa ambiental ao determinar a retirada do busto do guerrilheiro e ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, que estava instalado no Parque Estadual do Rio Turvo, em São Paulo, quando comandava a secretaria estadual do Meio Ambiente. O pedestal em que estava a estatueta teria sido demolido por ordem de Salles em agosto do ano passado. “Recurso de compensação ambiental não foi feito para colocar busto em parque, como fizeram lá. Ainda mais de uma pessoa que era um criminoso, independentemente do lado ideológico”, argumentou na época.

Salles, cuja nomeação por Alckmin provocou críticas até dentro do PSDB, estreou na política ao se candidatar a deputado federal pelo Partido Novo nas últimas eleições, mas não conseguiu se eleger. Durante a campanha, sugeriu nas redes sociais o uso da munição de fuzil 3006 (mesmo numero que escolheu para usar nas urnas) “contra a praga do javali” e “contra a esquerda e o MST”. A publicação causou revolta e rendeu uma advertência do partido no Twitter, que disse não compactuar “com qualquer insinuação ou apologia à violência, de qualquer tipo, contra quem quer que seja”. As críticas do novo ministro à esquerda são antigas. Há 12 anos, quando o ex-presidente Lula venceu a reeleição apesar das denúncias do Mensalão, ele participou da criação do Movimento Endireita Brasil, destinado a reabilitar esse setor ideológico no país.
ElPais

Brasil: Um país putrefado

Em qualquer lupanar em Brogodó do Brejo Podre, o ministro da Agricultura – ministério encarregado da fiscalização dos produtos de origem animal – já estaria sumariamente demitido.

O secretário executivo do Ministério da Agricultura em entrevista coletiva, com a maior cara de pau, disse que cabe à população verificar os alimentos nos supermercados.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Como cara de pau?

Que competência temos nós, consumidores comuns, para testar e identificar a integridade desses produtos?

Exagero ambiental: ecologistas querem vetar Código Florestal que até o PT apoia

A pressão dos ecologistas é intensa, mas o senador Jorge Viana (PT-AC), que é engenheiro florestal e tem atuado como porta-voz informal do governo nas questões ambientais, disse acreditar que a presidente Dilma Rousseff não deverá vetar o Código Florestal.

Na opinião dele, a proposta aprovada é “a melhor para o meio ambiente” e esse deve ser o argumento usado para tentar convencer a presidente a não promover novos vetos na matéria.


Senador Viana, PT lutou pelo Código

“O entendimento que foi construído no Congresso leva em conta a realidade das bacias hidrográficas.

O texto que sai daqui resolve o passivo ambiental brasileiro”, declarou o senador que atuou como relator do projeto do código anteriormente e foi um dos negociadores do atual projeto.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Ficou estabelecido no projeto que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais deverão ser recompostos 15 metros de mata nas margens dos rios com até 10 metros de largura.

Quem tiver propriedades maiores que isso, independente do tamanho do curso d’água, deverá recompor de 20 metros a 100 metros, a ser definido pelas autoridades estaduais.

Até os parlamentares ambientalistas se deram por satisfeitos ao conseguirem impor no texto que as nascentes e olhos d’água deverão ter áreas de proteção ao seu redor de, no mínimo, 15 metros, a serem recompostos em caso de desmatamento pelos donos das propriedades.

Além disso, o projeto também prevê a manutenção de 50 metros de área verde no entorno das veredas e áreas encharcadas.

Para que a recomposição seja feita, será criado um Programa de Regularização Ambiental que regulamentará a permissão para que os produtores possam converter as multas ambientais em investimentos no reflorestamento de suas reservas legais e áreas de proteção permanentes.

O projeto segue agora para sanção presidencial.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa 

Governo veta 12 artigos e faz 32 modificações no Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. As alterações estão sendo apresentadas nesta sexta-feira no Palácio do Planalto pelos ministros Izabella Teixeira (Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

O prazo para que a presidente sancionasse ou vetasse o texto, aprovado pela Câmara, terminava hoje.

O ministro da AGU, Luis Inácio Adams, destacou os vetos aos artigos 1º e 61. De acordo com Adams, além dos vetos, foram promovidas 32 modificações. Destas, 14 recuperam o texto aprovado no Senado, cinco correspondem a dispositivos e 13 tratam-se de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]As alterações pretendidas pelo governo serão editadas através de Medida Provisória, que deverá ser publicada, juntamento com os vetos, no “Diário Oficial da União” de segunda-feira.

Na apresentação, a ministra Izabella Teixeira afirmou que o governo buscou “recompor o texto do Senado, preservar acordos, respeitar o Congresso, não anistiar o desmatador”.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, tentou evitar que as decisões sejam consideradas como pró-ambientalistas ou como pró-ruralistas.

“Esse não é código dos ambientalistas, não é o código dos ruralistas, este é o código do bom senso”, afirmou Mendes Ribeiro.

PEQUENOS PRODUTORES

Em relação aos pequenos produtores, o governo optou por acrescentar à MP a chamada “escadinha”, ou seja, um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade. “Todos terão que contribuir para recomposição das APPs (áreas de preservação permanente). Mas a recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade de cada produtor.

“Quem tem menos área de terra, vai recompor menos APP. Quem tem mais, vai recompor mais”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Pela manhã, Dilma e os ministros ligados ao tema conduziram uma apresentação prévia do novo código aos líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE).

O governo aproveitou para acertar a estratégia na tramitação de uma nova proposta no Congresso para cobrir as lacunas que eles deixarão na lei.

Na reunião, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sugeriu à presidente que promova uma reunião ampliada com os demais líderes de partidos da base.

DISCUSSÕES

A estratégia de veto foi decidida ontem à noite, após uma exaustiva série de encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Nos encontros, chamados por membros do governo de “sessões de espancamento”, cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da Esalq-USP, e o ex-ministro Roberto Rodrigues.

Prevaleceu no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do Senado como o melhor acordo possível para conciliar produção agrícola e conservação.

Ontem à noite, ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Planalto. A Polícia teve de intervir, mas não houve confronto. O governo recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo o veto ao novo código.
CLAUDIO ANGELO e KELLY MATOS/Folha.com

Amazônia, energia elétrica e sustentabilidade

Por Joaquim Francisco de Carvalho e Ildo Luís Sauer – VALOR 

Imagens colhidas de satélites meteorológicos mostram que o clima da Amazônia exerce forte influência sobre os regimes hidrológicos e pluviométricos de toda a América do Sul, e garante a estabilidade climática, fluvial e pluviométrica – portanto, a sustentabilidade da agricultura – de todo o Brasil.

Assim, a Amazônia vale pela importância de seus próprios ecossistemas.

Enquanto não se acumularem e testarem suficientes conhecimentos científicos e técnicos sobre os intrincados ecossistemas regionais, a Amazônia deve ser mantida em sua integridade, evitando-se, principalmente, a pecuária extensiva, a ampliação de monoculturas de exportação (soja, milho etc.), a exploração madeireira e a implantação de novos projetos de mineração.

Apesar da polêmica desencadeada pelas organizações ambientalistas, a alternativa mais interessante para se desenvolver a Amazônia, mantendo a sua integridade, seria a de aproveitar o potencial dos recursos naturais renováveis da região, com projetos de turismo ecológico, extrativismo e geração de energia elétrica.

Além de serem excelentes geradores de empregos e uniformizarem a distribuição de renda na região, o turismo ecológico e o extrativismo dependem da integridade do ecossistema.

Empresas públicas e privadas de geração elétrica poderão ser as maiores defensoras do ecossistema amazônico 

Quanto è geração de energia elétrica, a Amazônia tem um dos maiores potenciais do mundo e, mediante políticas inteligentes e rigorosamente aplicadas, as empresas públicas e o empresariado do setor de geração elétrica deverão se transformar nas maiores defensoras do ecossistema amazônico.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Alterações causadas por desmatamentos para abrir terrenos para plantações de soja e milho, criação de gado, projetos de exploração mineral e outros comprometerão o potencial hidrelétrico, inviabilizando as próprias usinas.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o potencial hidrelétrico brasileiro é de 268 GW, dos quais apenas 30% estão em aproveitamento. A região amazônica detém 65% do potencial não aproveitado.

Admitamos que, por motivos de caráter social e ambiental, os planos de expansão do sistema elétrico sejam reformulados, para se limitar em 80% o potencial hidrelétrico a aproveitar na Amazônia – e que as hidrelétricas a serem implantadas naquela região alaguem 0,2 km2 /MW. O que é uma hipótese conservadora, pois a maioria dos aproveitamentos existentes em outras regiões e em construção, na própria Amazônia, apresenta uma relação bem menor entre área inundada e potência instalada. Neste caso o aproveitamento do potencial hidrelétrico amazônico ocuparia cerca de 0,4% da área da região, ou seja, menos do que os grandes projetos agrícolas ou de pecuária.

Mesmo assim o Brasil poderá adicionar uma capacidade hidrelétrica de 148,7 GW aos 79,3 GW já instalados. Somando-se a isto os 17 GW das pequenas hidrelétricas, teremos uma capacidade hidrelétrica total de 245 GW.

No entanto, as ONGs ambientalistas optam por uma posição fundamentalista, baseada no dogma de que a Amazônia é intocável. É certo que os ecossistemas amazônicos são delicados, mas isso não significa que ficarão estacionados em sua condição primordial, se é que se possa falar em condição primordial de sistemas que se vêm alterando desde a origem, como todos os ecossistemas terrestres.

Com ou sem hidrelétricas, os povos indígenas (que fazem parte do ecossistema amazônico) vão continuar com as derrubadas e queimadas de matas, tradicionais em sua agricultura. E ainda há as mineradoras, o agronegócio e os pecuaristas, sobre os quais as ONGs ambientalistas ficam silenciosas, preferindo vociferar contra o aproveitamento do potencial hidrelétrico, que poderá dar ao Brasil um sistema elétrico limpo e sustentável.

A interligação do sistema hidrelétrico com o sistema eólico permitiria que parte da energia gerada pelas centrais eólicas ficasse “armazenada”, na forma de água acumulada nos reservatórios hidrelétricos – de maneira semelhante às malhas termo-eólicas de alguns países europeus, nas quais a energia dos parques eólicos permite que se economize gás natural ou óleo combustível. Segundo o Centro de Pesquisas em Energia Elétrica da Eletrobras, o potencial eólico brasileiro (com turbinas em torres de 50 metros) é de 143 GW. Note-se que, com torres mais altas, o potencial é maior.

O sistema hidroeólico poderia operar em sinergia com usinas termelétricas a biomassa, pois a frota automotiva brasileira é em grande parte alimentada com etanol, forçando a produção do bagaço de cana em escala suficiente para alimentar termelétricas de pequeno e médio porte, totalizando, em conjunto, uma capacidade da ordem de 15 GW, segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Assim, aproveitando apenas fontes primárias limpas e renováveis, o sistema interligado hidroeólicobiotérmico teria uma capacidade conjunta de 403 GW, podendo gerar 1.589 GW por hora firmes por ano, admitindo-se, conservadoramente, que o fator de capacidade do sistema integrado será igual à média ponderada dos fatores de capacidade de cada sistema isoladamente, que é 0,45.

Por outro lado, de acordo com o IBGE, a população brasileira deverá se estabilizar em 215 milhões de habitantes, por volta do ano 2040, de modo que o sistema integrado hidroeólicobiotérmico teria um potencial suficiente para oferecer à população 7.390 kWh por habitante por ano, equiparando o Brasil a países de alto nível de qualidade de vida, tais como a França, a Alemanha e a Grã-Bretanha.

A reserva de segurança do sistema hidroeólicobiotérmico seria constituída pelas termelétricas a gás já existentes nas diversas regiões do país. Portanto, ao contrário de alguns países europeus e do Japão que, em médio prazo, não têm melhor alternativa, o Brasil não precisa correr o risco de gerar em centrais nucleares a energia elétrica de que precisa ou precisará.

Joaquim Francisco de Carvalho é pesquisador associado ao IEE/USP e ex-diretor industrial da Nuclen (atual Eletronuclear).
Ildo Luís Sauer é diretor do IEE/USP e ex-diretor de energia e gás da Petrobras