A dupla Gilmar Mendes e Demóstenes Torres volta ao noticiário

O início do “imbroglio”: o, digamos, “empresário” de jogos Carlinhos Cachoeira, habilitou em Miami 15 aparelhos de rádio, da marca Nextel, e os distribuiu entre pessoas de sua mais estrita confiança.

De acordo com a Polícia Federal, o propósito de Cachoeira era evitar que escutas telefônicas, legais ou ilegais, captassem suas conversas com os comandantes de uma rede de exploração ilegal de máquinas caça-níqueis em Goiás e na periferia de Brasília.

Segundo o blog do Ailton Medeiros, nos relatórios da investigação, o grupo contemplado com os rádios é chamado de “14 + 1”.

Entre os 14, há foragidos e os que foram presos com Carlinhos Cachoeira durante a Operação Monte Carlo, da PF. O “1” é o senador Demóstenes Torres (GO), líder do Democratas no Senado Federal.
José Mesquita – Editor


O ministro Gilmar Mendes, todos lembram, saiu a bradar aos quatro ventos sobre “grampo” na linha telefônica que servia ao seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mendes acusou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chamou o presidente Lula às falas e, com apoio na uma inverdade apresentada pelo ministro Nelson Jobim a respeito de equipamentos para interceptações telefônicas disponíveis, derrubou o correto e íntegro delegado Paulo Lacerda, responsável pela agência de inteligência.

Em outras palavras, Lula cedeu e “fritou” Paulo Lacerda, que foi “exilado” em Lisboa.

A respeito da postura de Lula com relação ao caso Mendes-Lacerda escrevi vários artigos na revista CartaCapital.

Em papel, o ministro Mendes apresentou à imprensa o teor do “grampo”, ou melhor, da conversa entre ele e Demóstenes.

Até agora, não se sabe de onde foi feita a transcrição.

Demóstenes confirmou o teor do diálogo dado como interceptado. Gilmar, idem.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A prova da materialidade, no entanto, nunca apareceu e a Polícia Federal jamais encontrou o tal grampo.

Um caso teratológico de escuta sem áudio.

Para a Polícia Federal não existiu grampo e nenhum indício sobre o denunciado por Mendes. Sobre a fita que serviu à transcrição em papel, silêncio sepulcral.

O jornal Folha de S.Paulo informava que no gabinete do senador Demóstenes trabalha a enteada de Gilmar Mendes.

Fora isso, a Folha apresenta matérias das ligações promíscuas entre Demóstenes e o notório Carlinhos Cachoeira, bicheiro e explorador da jogatina eletrônica e ilegal.

Além de presentes de casamento recebidos de Cachoeira, o senador Demóstenes teria, conforme grampo telefônico feito com autorização judicial, pedido ao seu amigo — que explora ilegalmente a jogatina — para pagar despesas de táxi-aéreo no valor de R$ 3 mil.

Para especialistas, não há impedimento legal (não haveria nepotismo, pois Montesquieu consolidou a separação dos Poderes e a Constituição diz serem independentes e harmônicos) no convite feito pelo senador para colocar, em cargo de confiança, a enteada de Gilmar Mendes que, funcionária de carreira do Ministério Público Federal, põe um bom extra remuneratório na bolsa com a deslocação para um cargo de confiança.

Com a enteada no seu gabinete e na iminência de ser investigado caso haja autorização do STF, espera-se que o ministro Gilmar Mendes, por motivo de foro íntimo, não decida em casos a envolver Demóstenes.

De boa cautela, também, que, sobre impedimentos de foro íntimo, Mendes não se aconselhe com o ministro Dias Toffoli.

O ministro Toffoli nunca enxerga impedimentos, quer na Ilha de Capri, quer no Brasil e, por exemplo, no casos em que a namorada atua como advogada de réu do “mensalão” ou no relativo a inimigo político do irmão prefeito que condena criminalmente.
Viva o Brasil.
Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Eleições 2010: o dossiê contra Serra era um golpe

Conforme já se desconfiava o PT não era tão estúpido pra permitir que neo-aloprados operassem esse tipo de artifício imbecil.

Dossiê contra Serra é só um conto do vigário

O suposto dossiê contra o tucano José Serra não passou de um conto do vigário que envolve seis pessoas, dos quais dois são delegados aposentados, um ex-diretor de polícia e experientes ex-agentes de espionagem, inclusive da Aeronáutica.

O grupo tentou atrair um ex-sindicalista da Agência Brasileira de Inteligência “especialista em fontes humanas” (escuta telefônica e de ambiente) e “recrutamento de colaboradores”, mas foi inútil.

A polícia mantém os nomes sob sigilo.

Agentes duplos

O grupo atraiu o jornalista Luiz Lanzetta, ligado ao PT, oferecendo seus serviços.

A polícia suspeita que oferta idêntica chegou ao PSDB.

MP já sabia

Três semanas antes de o suposto dossiê virar notícia, jornalistas do staff petista revelaram a oferta de arapongagem ao Ministério Público.

coluna Claudio Humberto

Ministro do STF não vê ilegalidade em ações da Abin

Ministro acha legal ação de arapongas da PF e da Abin

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou que o ministro Carlos Alberto Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu em uma decisão recente a legalidade do trabalho da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, com a Polícia Federal.

Segundo ele, a decisão já revela uma mudança de comportamento do STF sobre o uso de arapongas da Abin nas investigações da Operação Satiagraha. Protógenes foi afastado da operação acusado de ter cometido excessos, entre eles o uso de agentes da Abin.

– Anteontem, o ministro Carlos Alberto Direito reconheceu em voto a legalidade da atividade da nossa gloriosa Agência Brasileira de Inteligência em atividades conjuntas com a Polícia Federal. Então, já temos a sinalização de uma mudança de comportamento e de uma consciência jurídica junto ao Supremo mais responsável. Todas as decisões do STF são respeitadas, gostemos ou não delas – disse o delegado, que participa de um seminário em São Paulo sobre segurança pública.

O delegado afirmou que irá à CPI dos Grampos no início de abril, para esclarecer todos os pontos da investigação. Ele disse que explicará qual foi a participação de cada personagem:

– Não sou portador de interesse privado, de partido político, de instituição nenhuma. Não faço parte de nenhuma guarda pretoriana ou governamental. Sou um servidor público federal e vou exercer o meu dever de explicar ao povo brasileiro o que se passou em todo este processo de investigação, que durou quatro anos.

O Globo

Daniel Dantas condenado a dez anos de prisão

Agora é que iremos saber se, conforme afirmou, o mafioso banqueiro resolve mesmo as coisas nas instância superiores.

Justiça Federal condena banqueiro Daniel Dantas a dez anos de prisão

Ele foi acusado de tentar subornar um delegado da PF.
Decisão é do juiz Fausto de Sanctis, da Justiça Federal.

A Justiça Federal condenou o banqueiro Daniel Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa no processo sobre a tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal na Operação Satiagraha. A sentença foi dada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, nesta terça-feira (2).

Entenda os desdobramentos da Operação Satiagraha

Também foram condenados à prisão os outros dois réus no processo, o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, assessor de Dantas, e o professor universitário Hugo Chicaroni. Em gravações feitas pela polícia, eles aparecem em encontros com o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, supostamente negociando a propina.

De Sanctis decidiu também que o banqueiro, Braz e Chicaroni devem pagar multas que totalizam R$ 14 milhões. O juiz não determinou que sejam expedidos mandados de prisão contra os condenados, o que significa que eles poderão recorrer da sentença em liberdade.

O advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro, disse ao G1 que a decisão é uma “monstruosidade jurídica” e que irá recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que abrange São Paulo, pedindo que todo o processo seja examinado novamente.

Machado, que chegou a entrar com uma ação pedindo o afastamento do juiz do caso, voltou a criticar De Sanctis.

“Já tinha me colocado de forma a expressar meu descrédito quanto à capacidade de o juiz julgar. Ele cerceou todas as provas, compactou com todas as ilegalidades, inclusive com respeito a participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Esse processo não resiste ao exame de um tribunal isento. E o no Brasil há tribunais isentos”, disse.

O advogado afirmou ainda que as provas usadas pelo Ministério Público Federal no processo estão comprometidas. “Nossa defesa tem uma infinidade de documentos, inclusive com evidencias de manipulação da prova.”

do G1

José Dirceu: basta de ilegalidades

Tá lá no blog do guerrilheiro do palavreado

Basta de ilegalidades!

Tenho insistido, aqui neste blog, sobre a necessidade de as investigações policiais observarem o devido processo legal e o respeito ao direitos constitucionais do cidadão. Entre estes, um dos mais caros é o direito à privacidade. O combate ao crime e à corrupção tem que ser firme e contínuo, mas não pode ser feito utilizando recursos ao arrepio da lei, sob pena de se comprometer todo o processo – em benefício dos acusados.

Mais uma vez, integrantes da Polícia Federal (PF) recorrem ao vazamento de gravações sob sigilo. E mais uma vez um órgão de imprensa publica o vazamento, tornando-se co-autor da quebra de sigilo. Não importa que desta vez, supostamente, o vazamento seja para provar eventuais excessos da PF que teria grampeado conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), como revela matéria publicada por VEJA no final da semana.

O grava e vaza tem que ter um basta, da mesma forma que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) não pode ceder seus agentes para participar de operação da PF, sem que isso seja feito formalmente mediante solicitação ou acordo. A cessão informal de agentes, como parece ter ocorrido na Operação Satyagraha, apesar dos desmentidos do diretor da ABIN, delegado Paulo Lacerda, é uma afronta ao Estado de Direito.

No que se refere a mim, a informação publicada por VEJA referente ao arrombamento do meu escritório de advogado, na Vila Clementino, em São Paulo, é verdadeira. De fato, meu escritório foi invadido em um fim de semana (15 ou 16 de março deste ano, fiz o Boletim de Ocorrência na manhã da 2ª feira, 17.03). Obra de profissionais. A porta não foi arrombada e levaram apenas a CPU do computador. Os “ladrões” não se interessaram por mais nada.

Minha desconfiança sobre a natureza do arrombamento se transformou em certeza quando soube por um amigo advogado, que ouviu de policiais que queriam me envolver, a qualquer custo, na Operação Satyagraha. Daí o roubo. Daí o grampo em meu telefone e no de familiares. Não encontraram nada que me comprometesse, como não vão encontrar nada.

Amazônia. Senador quer resposta da ABIN

E a questão que envolve compra de vastas extensões de terras na amazônia brasileira, começa a desperta da letargia a classe política. Parece que os parlamentares ainda não acordaram para o problema. Somente assistimos, esporadicamente, um ou outra autoridade se manisfestar sobre o assunto que envolve diretamente a soberania nacional.

Campos quer explicações da Abin
Orlando Brito – Folha de São Paulo

ONGS
Senador Jayme Campos
O senador Jayme Campos (DEM-MT) quer que Paulo Lacerda, diretor da Agência Brasileira de Inteligência, explique as atividades de ONGs estrangeiras na Amazônia.

Segundo dados oficiais citados pelo parlamentar, 33 mil imóveis rurais estão registrados em nome de pessoas e empresas estrangeiras, totalizando uma área de 5,5 milhões de hectares, maior do que o território do Rio Grande do Norte.

Campos afirmou que irá apresentar à comissão externa temporária, que preside, requerimento para realização de sessão secreta com Paulo Lacerda.

Abin: Amazônia é avaliada em US$ 50 bilhões

Brasil: da série “Acorda Brasil”

E continua a descarada apropriação da amazônia brasileira. Não bastassem sites na Internet que colocam à venda terras na região, agora o descaramento dos “gringos” chega ao ponto de se propagar valores.

Do O Globo
De Ilimar Franco e Jailton de Carvalho:

Ao estimular compra de lotes na região, empresário sueco investigado pela PF estipulou preço da floresta, diz relatório.

Um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informa que o empresário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro-ministro inglês Gordon Brown, avaliou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões. Eliasch fez a declaração para estimular empresários ingleses a comprar ou fazer doações para a aquisição de terras na Amazônia.

A Polícia Federal e a Abin investigam o suposto envolvimento de Eliasch com a compra de 160 mil hectares de terra no Amazonas e em Mato Grosso, como revelou ontem a coluna Panorama Político, do GLOBO