Ato em alusão ao senador do PMDB foi uma resposta à suspensão de julgamento no STF sobre ação para impedir que réus ocupem postos na linha sucessória da Presidência da República. Alvo de 11 inquéritos no Supremo, Renan pode se tornar réu. Ato é reação a pedido de vistas do ministro Dias Toffoli Um grupo … Continued
Ministra Rosa Weber vota pelo conhecimento da ADPF movida pelo partido Rede Sustentabilidade. A ministra fundamentou o voto argüindo pressupostos e constitucionais teleológico. Ministro Fux também acompanha o relator Ministro Facchini. Marco Aurélio vota pelo acolhimento da ação. Celso de Melo também acolhe a ação. Ps. Como esperado o Toffoli, argh, pediu vistas no processo. … Continued
Por 7 votos contra 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram de votar pela revogação total da Lei de Imprensa, criada em 1967. A partir de agora, os jornalistas ficam amparados pela Constitucional Federal e pelos códigos Penal e Civil. Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar … Continued
Marco Aurélio invocará a tese do ‘aborto terapêutico’ Da Folha de São Paulo O STF retira da gaveta, nesta semana, um processo espinhoso. Trata dos casos de gravidez de fetos anencéfalos. O que será decidido? Se a mulher tem ou não o direito de interromper a gravidez quando constatar que leva no ventre um feto … Continued