Com gritos de “fora, Renan”, manifestantes erguem “Canalheco” em frente ao STF

Ato em alusão ao senador do PMDB foi uma resposta à suspensão de julgamento no STF sobre ação para impedir que réus ocupem postos na linha sucessória da Presidência da República. Alvo de 11 inquéritos no Supremo, Renan pode se tornar réu. Ato é reação a pedido de vistas do ministro Dias Toffoli Um grupo … Continued

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Caso Renan x STF

Ministra Rosa Weber vota pelo conhecimento da ADPF movida pelo partido Rede Sustentabilidade. A ministra fundamentou o voto argüindo pressupostos e constitucionais teleológico. Ministro Fux também acompanha o relator Ministro Facchini. Marco Aurélio vota pelo acolhimento da ação. Celso de Melo também acolhe a ação. Ps. Como esperado o Toffoli, argh, pediu vistas no processo. … Continued

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STF elimina a Lei de Imprensa da legislação brasileira

Por 7 votos contra 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram de votar pela revogação total da Lei de Imprensa, criada em 1967. A partir de agora, os jornalistas ficam amparados pela Constitucional Federal e pelos códigos Penal e Civil. Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar … Continued

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STF julga aborto de fetos anacéfalos

Marco Aurélio invocará a tese do ‘aborto terapêutico’ Da  Folha de São Paulo O STF retira da gaveta, nesta semana, um processo espinhoso. Trata dos casos de gravidez de fetos anencéfalos. O que será decidido? Se a mulher tem ou não o direito de interromper a gravidez quando constatar que leva no ventre um feto … Continued

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