Tópicos do dia – 17/05/2012

09:01:55
Dilma proibiu Brizola Neto de ‘aparelhar’ ministério
Quando convidou Brizola Neto para o cargo de ministro do Trabalho, a presidenta Dilma, ex-PDT, foi gentil, mas direta: “Menino, você vai ter uma autonomia como nenhum outro ministro do meu governo”. De fato, autorizou-o a escolher a equipe, recomendou que honrasse a família (referindo-se a Leonel Brizola e a João Goulart) e ordenou que o ministro resista à pressão dos políticos para “aparelhar” o ministério.

09:14:38
MP do Rio denuncia Thor Batista por homicídio culposo
Também foi pedida a suspensão imediata do direito de dirigir do filho de Eike Batista; ele estava a 135 km/h quando atropelou e matou o ciclista Wanderson Pereira dos Santos, em março deste ano.

11:44:12
Pensão por morte na mira da Previdência Social
O Ministério da Previdência Social (MPS) prepara mudanças na concessão da pensão por morte. O benefício hoje é responsável por uma despesa de R$ 60 bilhões/ano para os cofres do INSS, o que equivale a 27% de tudo o que é pago aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). São 6,8 milhões de beneficiários, incluindo as viúvas e seus dependentes. As propostas são polêmicas porque mexem na integralidade, restringem a idade para a concessão do benefício, além de alterarem a repartição da pensão entre o titular e os dependentes.

Um grupo de técnicos do ministério estuda os regimes de outros países para comparar as regras e propor as mudanças no sistema brasileiro. A expectativa do governo federal é encaminhar a proposta ao Congresso Nacional no segundo semestre deste ano. Antecipando-se, o ministro da Previdência Garibaldi Alves defende a necessidade de mudanças do sistema, entre elas a adoção de uma idade mínima para pleitear o benefício. É bom lembrar que as alterações só valem para os futuros beneficiários. Pernambuco tem 324 mil pensionistas e uma despesa mensal de R$ 207 mil.

O Brasil é um dos poucos países onde a pensão por morte é vitalícia e integral. Tem mais. Nos últimos anos, mudanças vêm ocorrendo no comportamento dos casais. Homens mais velhos se casam com mulheres mais jovens e ao morrer deixam o benefício vitalício para a companheira. Estatísticas do ministério mostram que em duas décadas o prazo de pagamento da pensão por morte passou de 17 para 35 anos. São as viúvas jovens que recebem o benefício por mais tempo, onerando o caixa da Previdência.

Outras propostas em discussão são a proibição do acúmulo da pensão e da aposentadoria e a perda do benefício no caso de novo casamento do companheiro. “Acho que essas propostas não devem avançar pela dificuldade no Congresso”, diz Jane. Em relação à idade mínima, ela considera uma questão complexa, porque mexe com a intimidade e a vida das pessoas.
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

13:57:08
Cantora Donna Summer, a rainha da música disco, morre aos 63 anos de idade
LaDonna Adrian Gaines, nome real da cantora, nasceu em Massachusetts em 1948.
Rainha do disco lançou 17 álbuns de estúdio e hits como ‘Last dance’. Ela já vendeu aproximadamente 130 milhões de discos em todo o mundo. Cantora tinha câncer e morreu na madrugada desta quinta-feira (17).
Donna ganhou cinco prêmios Grammy e fez sucesso, principalmente nos anos 70, com músicas como “Last Dance,” “Hot Stuff”, “She Works Hard for the Money” e “Bad Girls”.

18:38:37
Morre o ator Irving São Paulo
O ator Irving São Paulo morreu aos 41 anos de idade nesta quinta-feira, por volta do meio-dia, no Hospital Copa D’or, no Rio de Janeiro. Ele sofria de pancreatite.
Irving São Paulo estava internado desde o último dia 31. A família não divulgou, por enquanto, o local do velório e enterro.
Natural de Feira de Santana, Bahia, o ator era filho do cineasta Olney São Paulo e irmão do também ator Ilya São Paulo.
Ele começou a atuar aos 6 anos. No seu currículo estão participações nas novelas Final Feliz (1982), Champagne (1983), Bebê a Bordo (1988), Torre de Babel (1998) e Estrela-Guia (2001).
No filme, participou de Cascalho (2004), Luz Del Fuego (1982), Muito Prazer (1979) e A Noiva da Cidade (1978)

19:41:38
Propriedade de nomes na Internet
“O Itaú/Unibanco ganhou ontem na Justiça a briga contra a Valdery dos Santos Decorações, que registrou os nomes de domínio itauunibancoholding.com.br e unibancoholding.com.br.
A empresa terá de devolver os nomes e pagar R$ 12 mil. Causa do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Melo.”
O Globo


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INSS acionará motoristas por acidentes com vítimas

O INSS decidiu processar judicialmente os motoristas responsáveis por acidentes de trânsito cujas vítimas são assistidas pela Previdência Social.

O objetivo do INSS é obrigar os motoristas relapsos a devolver à Previdência as verbas que bancam pensões por morte, aposentadorias por invalidez e o auxílio acidente.

A iniciativa é inédita. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Mauro Luciano Hauschild, diz que as primeiras ações serão ajuizadas já nesta semana.

Mauro Hauschild afirma que serão processadas “pessoas que dirigem embriagadas, em altíssima velocidade, com seus carros importados, de cifras milionárias.”[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Gente que, nas suas palavras, dirige automóveis “sem compromisso e sem responsabilidade.”

Motoristas que “acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus.”

O mandachuva do INSS anunciou a novidade num seminário sobre prevenção de acidentes de trabalho promovido pelo TST.

As declarações de Mauro Hauschild foram reproduzidas em notícia veiculada no site do Tribunal Superior do Trabalho. Pode ser lida aqui.

Ele explicou que os processos contra motoristas seguirão a mesma linha das ações que o INSS costuma abrir contra empresas culpadas por acidentes de trabalho.

Chama-se “ação regressiva”. Serve para que o INSS recupere o dinheiro que custeia o socorro aos acidentados no trabalho.

Está prevista no artigo 120 da lei 8.213, de 1991. Anota o seguinte: “Nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho…”

“[…] A Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis.”

O INSS avalia que o preceito legal que permite alcançar as empresas relapsas com seus trabalhadores pode ser estendido aos causadores de acidentes de trânsito.

Nos dois casos (trabalho e trânsito), imagina Mauro Hauschild, as ações regressivas devem produzir uma redução no número de acidentes.

Assim como os maus patrões, ela afirma, também os motoristas inconsequentes têm de “indenizar” o Estado.

Não se trata, na visão do presidente do INSS, de ressarciar apenas a Previdência, “mas os milhões de trabalhadores que contribuem” para o seu financiamento.

Ele realçou que são essas contribuições que pagam “os benefícios das vítimas de acidentes”.

Por esse raciocínio, o dinheiro que custeia as pensões e aposentadorias por morte ou invalidez decorrentes de acidentes pertence a “todos os trabalhadores”.

provocadas em É dinheiro, disse Mauro Hauschild dos tra para o fundo, pois quem paga os benefícios das vítimas de acidentes são todos os trabalhadores, com a sua contribuição”.

Hauschild lembrou que “é do fundo que saem as pensões por morte, aposentadorias por invalidez e o auxílio acidente”.

Resta agora saber se o Judiciário aceitará a tese do INSS segundo a qual a lei que permite acionar empresas pode ser aplicada, por analogia, contra motoristas.

– Serviço: O seminário do TST durou dois dias. Ao final, divulgou-se uma ‘Carta de Brasília’, disponível aqui.

blog Josias de Souza