A morte dos polinizadores: Desinformação desafia o controle do uso de agrotóxicos

Frente à expansão do agronegócio, nas últimas duas décadas, e à proximidade cada vez maior entre as plantações de soja e as comunidades rurais e urbanas, o controle do uso de agrotóxicos na Região Metropolitana de Santarém enfrenta dois grandes desafios.Meio Ambiente,Agricultura,Alimentos,Agrotóxico,Abelhas,Saúde,Ecologia,Blog do Mesquita

A subnotificação de casos de intoxicação por contato com essas substâncias químicas e a desinformação que tende a ampliar os riscos socioambientais causados tanto pela manipulação como pela aplicação inadequadas de produtos tóxicos nas lavouras de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém, municípios integrantes dessa região do oeste paraense.

O panorama é sintetizado por Gracivane Moura, liderança que tem buscado respostas para esses dilemas enfrentados pelas populações mais vulneráveis em três frentes de atuação na região. Como presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santarém, secretária de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, além de secretária do Fórum Regional de Combate ao Uso de Agrotóxicos do Baixo Amazonas. Esse é um movimento de articulação social, criado em 2017, que reúne pesquisadores e representações da sociedade civil com interesse no debate e na busca de soluções para o problema.

As ações são voltadas à orientação dos profissionais de saúde sobre como identificar possíveis interfaces entre sintomas relatados e a exposição dos pacientes às substâncias químicas usadas nos plantios, cada vez mais próximos às moradias das famílias que buscam atendimento médico. “Temos trabalhado nisso. Já estamos na terceira campanha de combate ao uso de agrotóxicos na região e desde a primeira temos trazido os agentes comunitários de saúde para atividades no Fórum”, afirma.

Ela reconhece que algumas queixas como vômito, tontura, dores de cabeça, entre outras, tendem a serem registradas, recorrentemente, como “virose”, seja por desinformação de alguns profissionais de saúde, ou por medo de retaliações à notificação compulsória de intoxicação por agrotóxicos. Desde 2011, as denominadas intoxicações exógenas (envolvem substâncias químicas como agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados) devem ser notificadas, conforme determinado pela Portaria Nº 104 do Ministério da Saúde.

Mas o medo de retaliações ganhou mais força diante de um episódio ocorrido na região, há pouco mais de um ano, quando uma técnica de enfermagem que realizou algumas notificações de intoxicação por agrotóxicos foi exonerada. Por medida de segurança, o nome da profissional de saúde e outros detalhes sobre esse caso não foram divulgados. No entanto, foi esclarecido que o Fórum vai buscar uma forma de reverter a exoneração por meio de ação junto ao Ministério Público.

Quanto à falta de informação sobre os riscos associados ao uso inadequado de agrotóxicos nas áreas rurais, a gravidade da situação é exemplificada pelos casos de agricultores que aplicam esses produtos químicos nas próprias pernas. Dessa forma, consideram que não serão picados por formigas durante o trabalho na lavoura. “Temos trazido essa discussão para o Fórum e também conseguido reverter alguns casos com campanhas educativas”, adianta a líder sindical.

Descalço e confiante na proteção divina

De pés descalços, vestido com roupas rasgadas e sem qualquer proteção, sob um sol a pino, o agricultor Antônio Carlos Alexandre do Nascimento, 51 anos, aplica na sua roça, os jatos de agrotóxico lançados de um equipamento de pulverização carregado nas costas. Essa demonstração evidente de risco associado à falta de informação e à vulnerabilidade social foi flagrada às margens da BR-163, no sentido Belterra-Santarém.
Antônio Carlos Alexandre do Nascimento, 51 anos, aplica na sua roça, os jatos de agrotóxico lançados de um equipamento de pulverização carregado nas costas (Elizabeth Oliveira)

Com jeito desconfiado, evitando entrar em muitos detalhes sobre a sua rotina, Nascimento relata, resumidamente, que tem trabalhado como agricultor, desde os 17 anos, sem nunca ter recebido nenhum tipo de instrução sobre como lidar com agrotóxicos. Não por acaso, as dosagens são determinadas pela sua própria intuição. Entre ramas de abóbora, para onde lança os jatos de veneno, ele afirma que se sente protegido por Deus. Por isso, não teme problemas de saúde decorrentes do contato com esses produtos químicos que sempre “ajudam a afastar uns bichinhos” dos alimentos cultivados, segundo ele, para consumo da própria família.

O biólogo, Ruy Bessa, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) relata que, nas suas aulas, costuma apresentar exemplos históricos de como nos campos de algodão, do sul dos Estados Unidos, a aplicação de agrotóxicos ocorria sem nenhum tipo de segurança, nas décadas de 1930 e 1940. Pela experiência acumulada na área de ecotoxicologia, ele afirma que, o que acontecia naquele país, no início do século passado, “continua acontecendo de forma muito corriqueira, não somente na Amazônia, mas no Brasil, em geral.”

Na opinião do professor, alguns fatores contribuem para essa realidade, dentre os quais, “muita permissividade no consumo de agrotóxico no país”. Uma ilustração dessa problemática tem envolvido, inclusive, a Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que trata de “autorização automática” para registro de novos agrotóxicos, entre outros produtos, caso o pedido não seja analisado pela Secretaria de Defesa Agropecuária em até 60 dias. Entretanto, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, no dia 16 de junho, a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, pela suspensão de trechos da portaria que tratam dessa aprovação tácita, antes da sua entrada em vigor, em abril. Mas, a decisão teve caráter liminar e o mérito da ação ainda será julgado.

Outro problema mencionado pelo professor envolve uma relativa facilidade de aquisição de agrotóxicos no Brasil. Há uma legislação específica, determinando que a compra de um produto dessa natureza somente seja permitida mediante receituário de profissional habilitado (agrônomo e engenheiro florestal). Mas Bessa ressalta que, nas lojas de artigos de agropecuária, não é difícil adquirir essas substâncias, muitas vezes manipuladas e aplicadas sem critérios técnicos e sem proteção individual como nesse caso do agricultor de Belterra.

Além de ampliação da disseminação de informações para os agricultores e de ações de fiscalização de aquisição e uso, o especialista defende estudos em novas tecnologias de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fundamentais para quem atua com a manipulação de agrotóxicos. Da mesma forma, alerta para a importância de capacitação e mobilização dos agricultores paraenses para que consigam ampliar as práticas de produção agroecológica.

Exposição humana ao uso prolongado preocupa especialistasAlimentos,Ambiente & Ecologia,Brasil,Agrotóxicos,Agricultura,Saúde

Diante de inúmeras formas de exposição ao uso prolongado de agrotóxicos, sobretudo envolvendo aplicação em larga escala, profissionais de saúde estão interessados na investigação do histórico de casos de câncer na Região Metropolitana de Santarém. Na comunidade de Boa Esperança, em Santarém, por exemplo, 12 pacientes em tratamento da doença vêm sendo diretamente acompanhados, desde 2016, por integrantes do Fórum.

Mas devido à intensificação desse debate, os integrantes do Fórum e de suas organizações parceiras têm sido cada vez mais cobrados pelos sindicatos dos produtores rurais da região. As entidades ligadas, principalmente, à cadeia da soja têm demandado a apresentação de resultados concretos de contaminação do ambiente e de impactos na saúde pública provocados por agrotóxicos utilizados nas suas atividades.

Como especialista que tem buscado intensificar investigações científicas sobre essa problemática na Região Metropolitana de Santarém, o biólogo Carlos Passos, professor da Universidade de Brasília (UnB), ressalta que algumas pesquisas com esse enfoque estão em curso, embora os seus resultados não sejam alcançados de forma imediatista. São análises de mais longo prazo que, inclusive, precisam ser ampliadas em seus processos metodológicos para orientar decisões futuras.

Comprovar a contaminação por agrotóxicos desafia cientistas e juristas

Relatos de problemas provocados pela expansão agrícola na Região Metropolitana de Santarém, dentre os quais, o uso de agrotóxicos nos plantios de soja, têm sido frequentemente ouvidos pelo biólogo Ruy Bessa. Embora indícios sobre os impactos socioambientais já tenham sido levantados por alguns estudos realizados e, outros em andamento, comprovar a relação de causa e efeito dessa atividade para fins de responsabilização e adoção de novos protocolos de controle não é tarefa fácil. Parte da solução depende de monitoramento sistemático do teor de resíduos de agrotóxicos. Mas instalar um laboratório para esse fim “é um sonho” que, segundo estima, custaria pelo menos R$ 10 milhões.

Apesar do alto custo relacionado à instalação de um laboratório analítico de resíduos, “esse sonho” compartilhado pelo professor e outros atores sociais da região atenderia às demandas tanto dos órgãos de controle, que carecem de elementos comprobatórios, como da população exposta. Embora não haja nenhum acordo, no sentido de financiamento desse tipo de laboratório, Bessa considera fundamental que a iniciativa seja concretizada, futuramente, uma vez que seria benéfica para toda a sociedade.

Ele explica que a comprovação dos efeitos causados pela exposição a determinadas substâncias tóxicas é um processo que envolve grande complexidade, sendo comum, inclusive, a falta de respostas para a detecção da presença de resíduos em alguns organismos. Um exemplo nesse sentido se relaciona às análises a partir da coleta de sangue. Nesse caso, é difícil determinar se exposição a algum contaminante é recente ou se ocorreu no passado.Glifosato,Ambiente,AgroTóxicos,Meio Ambiente,Natureza,Poluição,Ecologia,Agricultura,Alimentos,Vida Selvagem,Crimes Ambientais,Fauna & Flora,Brasil

Por outro lado, os cabelos, as unhas, a saliva e a urina são matrizes biológicas importantes para a medição de contaminação do organismo por substâncias tóxicas. Entretanto, quando se realiza a verificação por uma dessas vias, é possível detectar o composto, ou não, ou mesmo, identificá-lo em baixas concentrações. Não por acaso, os custos desse tipo de investigação são altos e o monitoramento do problema precisa ser realizado mais ampla e continuamente, conforme recomenda o biólogo.

Diante das inúmeras dificuldades envolvidas com as análises de organismos vivos, incluindo o uso de métodos invasivos como a coleta de sangue, Bessa menciona que a água representa uma das matrizes mais fáceis de serem analisadas em processos de investigação sobre a presença de contaminantes.

Dos estudos pontuais ao ganho de escala, eis o dilema

Atento às demandas da sociedade sobre a necessidade de investigação mais ampla sobre os impactos decorrentes do uso de agrotóxicos nos plantios de soja da Região Metropolitana de Santarém, o professor Carlos Passos destaca a importância de realização de pesquisas com metodologias mais arrojadas.

Passos esclarece que, as pesquisas já realizadas, na região, não são, ainda, suficientemente avançadas, elaboradas e aprofundadas. “São pesquisas-piloto, projetos iniciais, embora essenciais para se compreender as necessidades de estudos, de fato, elaborados com metodologias mais arrojadas”, opina. Ele acrescenta que esse tipo de avanço é fundamental para que se possa analisar, mais amplamente, o grau de distribuição e de ocorrência de contaminantes no ambiente, além dos seus potenciais riscos à saúde humana.

A articulação de projetos em rede, segundo Passos, representa uma das principais demandas para o enfrentamento da realidade ainda marcada por estudos pontuais sobre essa problemática. “Até para que seja possível compreender melhor, comparativamente, como as situações vão se diferenciando, de uma região para outra, esse tipo de articulação é fundamental”, analisa. Na opinião do especialista, essa forma de atuação contribuiria para avanços no planejamento de estratégias de intervenção, visando à redução de riscos socioambientais decorrentes da expansão agrícola na Região Metropolitana de Santarém.

Pesquisas já indicaram a contaminação em leite materno

Mesmo diante de algumas limitações metodológicas referentes às pesquisas sobre os impactos do uso de agrotóxicos na Região Metropolitana de Santarém, incluindo suas escalas temporais e espaciais, além de seus altos custos, experiências já realizadas por universidades públicas sinalizam para alguns riscos que preocupam os pesquisadores.

Na dissertação de mestrado Avaliação da presença de pesticidas organoclorados em leite materno e bovino dos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra, defendida em 2018 e coorientada por Ruy Bessa, foram identificadas cinco localidades rurais desses municípios, onde 15 amostras coletadas apresentaram resíduos dos organoclorados DDT e DDE (seu metabólito primário).Agrotóxico,meio Ambiente,Poluição,Insetos,Blog do Mesquita

O DDT é um pesticida proibido no país há mais de 30 anos. Seu nome consta na listagem da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) referente aos princípios ativos de uso não autorizado no Brasil. Entretanto, na pesquisa realizada na UFOPA, as amostras positivas (26% com resíduos de DDT e 46% com resíduos de DDE) estavam acima dos valores estabelecidos como seguros para a saúde humana pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Plantação de soja em Belterra (Gabriel Siqueira)

O uso intensivo de DDT para o combate aos vetores de algumas doenças tropicais como a malária, medida que perdurou até a década de 1990, é cogitado como um dos possíveis fatores da contaminação identificada nos municípios paraenses. O solo também pode ter sido afetado pela utilização do DDT, na agricultura, até a década de 1980. Mas outras hipóteses são também mencionadas por Bessa. “A dieta das populações rurais da Amazônia, fortemente concentrada no pescado, neste cenário, capturado próximo às áreas agrícolas, pode indicar provável contaminação dos ambientes aquáticos.” Por fim, ele alerta para outro agravante: “Não se pode descartar a entrada sem registro de produtos comerciais à base de DDT, ainda largamente usados em países da Pan-Amazônia.”

A situação tem paralelo com o que se apurou em pesquisa realizada em Lucas do Rio Verde, cidade do Mato Grosso considerada um dos principais polos do agronegócio brasileiro, onde foi detectada a presença de agrotóxicos no leite materno. Naquele caso, 100% das 62 amostras analisadas apresentaram resíduos de dez substâncias presentes em agrotóxicos. A situação ganhou repercussão a partir da dissertação de mestrado intitulada Agrotóxicos em leite humano de mães residentes em Lucas do Rio Verde – MT, defendida em 2011, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sob a orientação do professor Wanderlei Pignati, referência brasileira no tema.

A pesquisa mencionada foi um dos principais desdobramentos científicos destinados à investigação de impactos decorrentes de pulverizações aéreas com agrotóxicos, realizadas em março de 2006, em Lucas do Rio Verde, por fazendeiros que estavam dessecando a soja para a colheita. Naquela época, uma nuvem tóxica foi levada pelo vento para área urbana tendo dessecado plantas e provocado surtos de intoxicações na população. A UFMT e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizaram um monitoramento no município, entre 2007 a 2014, para avaliar os impactos dessa dispersão no ambiente e na saúde humana.

As investigações de Pignati e da Fiocruz embasaram o documentário Nuvens de veneno e o professor da UFMT, juntamente com outros dois pesquisadores, relataram, em 2007, no artigo Acidente rural ampliado: o caso das “chuvas” de agrotóxicos sobre a cidade de Lucas do Rio Verde – MT esse caso emblemático em contaminação por agrotóxico no Brasil. Paralelamente, um amplo movimento da sociedade civil ganhou força, exigindo soluções e ampliação das ações de fiscalização.

O uso do glifosato também preocupa pesquisadores

Presente em várias formulações, o glifosato é líder de mercado mundialmente. No Brasil, onde lidera as vendas, são comercializados 110 produtos contendo glifosato, conforme destaca a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Nas lavouras de soja, costuma ser aplicado para combater as ervas invasoras e dessecar a oleaginosa. O professor Ruy Bessa acrescenta que há estudos adiantados, na comunidade europeia, para o seu banimento na agricultura. No entanto, em processo de reavaliação, oficializado em agosto de 2019, o governo brasileiro reduziu os níveis de toxidade, ao ser humano, de 93 produtos contendo essa substância, conforme apurado em reportagens exclusivas divulgadas pela Agência Pública de jornalismo investigativo e a ONG Repórter Brasil.

Seguindo em uma direção totalmente oposta ao entendimento do governo brasileiro, mais de 200 organizações da América Latina e do Caribe elaboraram um documento entre abril e maio deste ano, intitulado Abelhas e Agrotóxicos no qual solicitam à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) medidas urgentes para proteger as abelhas dos impactos causados pelo agronegócio.

No prólogo do documento, o agrônomo Rubens Onofre Nodari, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), afirma que artigos mencionados nessa publicação sugerem que os herbicidas à base de glifosato causam alteração de comportamento, redução do aprendizado olfativo e diminuição das populações de abelhas, além de aumentarem a suscetibilidade desses polinizadores a doenças, entre outros efeitos negativos.

Em função dos riscos sinalizados, o movimento formado por ambientalistas, cientistas (incluindo a física e ativista indiana Vandana Shiva) e outras representações da sociedade recomendou no documento que os Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheçam as abelhas como Patrimônio Nacional. Nessa demanda se ressaltou o papel que desempenham como polinizadores das principais culturas agrícolas, sendo essenciais à segurança alimentar, entre outras funções ecológicas.

Diante dessas preocupações globais e nacionais e tendo em vista que nem todos os aspectos que preocupam os pesquisadores brasileiros foram mapeados em escalas ampliadas, especificamente na Região Metropolitana de Santarém, Bessa alerta sobre a necessidade de desdobramento das pesquisas com glifosato e outras substâncias tendo esse enfoque espacial. Nesse sentido, destaca a importância dos estudos liderados pelo biólogo e professor Carlos Passos, da UnB, que tem se dedicado às investigações sobre as águas, uma matriz que considera essencial a ser analisada em relação ao risco de contaminação por agrotóxicos.

Na dissertação de mestrado Expansão da fronteira agrícola e presença de Glifosato e Ampa em amostras de água da Região de Santarém (PA): desafios analíticos para o monitoramento ambiental, orientada pelo professor Carlos Passos, foram realizadas 63 amostras de águas, retiradas de córregos localizados em comunidades rurais adjacentes a grandes plantios de soja, dos municípios de Mojuí dos Campos e Santarém. Embora as investigações não tenham confirmado a contaminação nessas amostras, foram aplicados mais de 20 questionários para agricultores “que indicam um provável risco de exposição humana a agrotóxicos, principalmente pela via respiratória”, conforme expresso no trabalho final. Como parte das conclusões dessa pesquisa é defendida a ampliação de ações de monitoramento para tomadas de decisão que visem à proteção da natureza e da saúde humana.

Ministério Público demanda pesquisas para tomada de decisão

A realização de pesquisas científicas representa uma demanda crucial para os processos de tomada de decisão do Ministério Público do Estado do Pará que já está investigando queixas da população de Belterra e região sobre impactos socioambientais decorrentes do uso de agrotóxicos. Parte das reclamações envolve o extermínio de abelhas e outros polinizadores, o que tem causado a inviabilidade da produção de mel por pequenos produtores. Esse é o caso de João Batista Ferreira, conhecido como João do Mel, que depois de mais de 20 anos dedicados a um próspero negócio de meliponicultura (cultivo de abelhas nativas sem ferrão) teve o seu empreendimento desfeito. As manifestações têm sido apresentadas a partir de debates promovidos pelo Fórum Regional de Combate ao Uso de Agrotóxicos do Baixo Amazonas.

Ione Nakamura, promotora de Justiça com atuação no Ministério Público do Estado do Pará, informa que o processo investigatório, em curso, envolve coleta, tratamento e discussão de informações trazidas pelo Fórum para que seja possível avaliar qual a melhor forma de encaminhamento dessas demandas, se judicial ou extrajudicialmente.

A promotora que vem participando de diálogos com pesquisadores e outros integrantes do Fórum esclarece que, por meio desse espaço de debate e articulação, os especialistas têm buscado a construção de uma nota técnica a respeito de todas as metodologias de análises ambientais e humanas para se avaliar impactos dos agrotóxicos no ambiente e na saúde humana. Com base na literatura e nas evidências científicas, a ideia é apresentar orientações a partir da realidade da Região Metropolitana de Santarém.

“Essas evidências também vão nos ajudar nos trabalhos de acompanhamento de comunidades que têm tido a produção de frutas reduzida e a gente sabe que essa produção tem as abelhas como polinizadores. Nessa cadeia de troca de informações, o Fórum pretende ir construindo uma base de análises e monitoramento dos impactos dos agrotóxicos nessa região” adianta a promotora.Agrotóxico,Alimentos,blog do Mesquita

Ela percebe que há um processo gradativo de sensibilização da sociedade e de união de esforços para o levantamento de informações e acompanhamento dessa temática. “Talvez a gente só vá realmente perceber a importância disso daqui a algumas gerações. Mas a gente quer que não seja tarde demais e que se consiga fazer alguma coisa hoje”, analisa. A promotora acrescenta que as ações dos envolvidos nessa missão são inspiradas no Princípio da Precaução, utilizado pelo direito ambiental internacional em situações de incertezas sobre os impactos de determinadas atividades ou substâncias, na tentativa de se evitar possíveis efeitos na saúde humana e no ambiente,

“Vamos tentar usar a precaução, quando não se tem certeza dos impactos, além da prevenção, quando já sabe que uma determinada atividade causa impactos para buscar reduzi-los a partir de políticas públicas e outras alternativas”, adianta. Nesse contexto, a promotora considera importante até mesmo discutir ajustes na condução de políticas públicas, caso isso seja necessário, para se garantir a prevalência da vida e do direito das populações que podem vir a ser atingidas por atividades impactantes ao ambiente e à saúde humana.

O professor Bessa informou que todos os trabalhos acadêmicos que orienta ou coorienta serão depositados no Ministério Público. “Esse arsenal tem que existir para que apoie as petições, os documentos que são oriundos do judiciário para convocação, intimação, ou qualquer coisa desse tipo”, conclui.

Abelhas existem onde o agronegócio não alcançou

O tripé da crise já identificada na região é formado por fatores como a contaminação ambiental, o agravamento de problemas de saúde pública e o acirramento de conflitos agrários. Tudo isso já se reflete na dificuldade de manutenção do cultivo de abelhas sem ferrão por agricultores familiares e, consequentemente, na inviabilidade da produção e do comércio de mel.

Nas 297 comunidades de origem dos 8 mil trabalhadores rurais filiados ao Sindicato de Santarém, quase ninguém mais cultiva abelhas para a produção de mel. Mas a atividade ainda existe na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, que abrange partes dos municípios de Aveiro e Santarém, “onde o agronegócio ainda não alcançou”, afirma a líder sindical Gracivane Moura. Seus argumentos reforçam a importância de manutenção da floresta de pé e da valorização dos conhecimentos das comunidades tradicionais para assegurar o futuro da meliponicultura e de todos os ganhos socioambientais e econômicos decorrentes dessa prática.

A Resex Tapajós-Arapiuns é uma das áreas onde a ONG Saúde & Alegria vem atuando, nos últimos três anos, em projetos de estímulo ao empreendedorismo comunitário, dentre os quais, o manejo de abelhas. Para que seja possível avançar no fortalecimento da produção de mel, estão sendo impulsionadas ações de capacitação e reflorestamento com espécies de árvores como cumaru, ingá e outras de preferência de abelhas nativas.Ambiente,AgroTóxicos,Meio Ambiente,Natureza,Poluição,Ecologia,Agricultura,Alimentos,Vida Selvagem,Crimes Ambientais,Fauna & Flora,Brasil

Com apoio de diversas organizações parceiras, outras comunidades incluídas nessas ações estão distribuídas ao longo da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, da Floresta Nacional (Flona) do Tapajós e no Assentamento PAE Lago Grande. Um levantamento já realizado indicou que essa mobilização contribuiu para a produção de 1,6 mil litros de mel, a partir de 1,7 mil colmeias, entre o início de 2018 e maio de 2019.

Alexandre Godinho, técnico agropecuário e morador da comunidade Anã, na Resex Tapajós-Arapiuns, tem atuado diretamente nas ações de capacitação dos meliponicultores das comunidades contempladas com as ações de empreendedorismo. Além do desenvolvimento de um plano de negócios para que o produto final seja reconhecido no mercado, outra demanda percebida no diálogo com os produtores envolve a criação de uma cooperativa. Ele conta que a presença dessas áreas protegidas faz grande diferença na vida dessas comunidades, em contraste com a realidade de tradicionais produtores de mel da região. “Tenho amigos de Belterra que perderam em um ano tudo o que construíram em 20 anos”, lamenta.

Caetano Scannavino, coordenador da ONG Saúde & Alegria, destaca que a produção de mel nessas comunidades representa uma alternativa das mais promissoras e surgiu do desejo manifestado pelos próprios comunitários. Essa foi uma das cadeias produtivas identificadas, nos últimos quatro anos, quando foram traçadas estratégias de atuação para reflorestamento, além de mapeamento de vocações socioeconômicas regionais compatíveis com a manutenção da floresta e dos modos de vida das suas populações tradicionais.

O ambientalista conta que, além da possibilidade de comercialização de mel, própolis e de outros derivados, esse é um tipo de produção que também contribui para o fortalecimento da segurança alimentar. “A rede de manejadores que apoiamos já está pensando em venda de colmeias e aumento da produtividade”, comemora.

Scannavino acrescenta que a proposta da organização e de seus apoiadores é de atuar fortemente com o reflorestamento do complexo da Flona do Tapajós e da Resex Tapajós-Arapiuns, com 30 mil mudas de árvores nativas. O movimento pretende alcançar também os arredores de Belterra envolvendo grupos para ações de capacitação. Com entusiasmo, o ambientalista afirma que o Brasil pode ser líder em projetos socioambientais. Mel, azeite de castanha e óleos de andiroba e copaíba são alguns dos produtos com grande potencial de produção em bases mais sustentáveis que menciona como exemplos do que pode ser incentivado na chamada bioeconomia da Amazônia. Nesse contexto, ele considera fundamental o compromisso de desmatamento zero pelo agronegócio.
Colmeia de mel produzida na Resex (Gabriel Siqueira)

“Resgatar o valor da floresta é fundamental”, defende educadora

Diante da exuberância das sementes de andiroba recolhidas do chão, a bióloga e professora Laura Chagas explica que parte da riqueza da Amazônia está atrelada ao acúmulo de matéria orgânica depositada no seu solo. Apontando para o emaranhado de folhas, galhos, cascas, frutos e sementes, tudo ainda bem molhado pelas fortes chuvas amazônicas, ela observa que esses e outros elementos naturais, quando decompostos, se transformam em nutrientes fundamentais. Assim são alimentadas inúmeras formas de vida presentes em ambientes únicos como aquele fragmento verde, ainda existente nos arredores da Vila Americana de Belterra, onde mora. É desse processo que se retroalimenta, continuamente, a dinâmica da floresta de pé, cujo valor intrínseco precisa ser resgatado, na opinião da educadora.
Andiroba é um dos produtos com grande potencial de produção em bases mais sustentáveis (Elizabeth Oliveira)

Ela alerta que a sociedade depende dessa interação ecológica que vem sofrendo, cada vez mais, interferências de atividades econômicas insustentáveis. E enquadra nessa categoria as monoculturas que alteram ciclos naturais com consequências preocupantes para o equilíbrio climático, além da proteção das reservas de água e das espécies, dentre as quais, as abelhas e outros polinizadores. Além de indicadores da qualidade do ar, esses são elementos vitais à produção de tradicionais alimentos amazônicos. “Como vamos ficar sem castanha-do-pará, açaí, buriti e cupuaçu? Eles dependem das abelhas. Sem elas, como será?”, questiona.

Do passado marcado pela devastação da floresta para a construção de infraestrutura urbana, na tentativa de implantação de um polo de borracha natural que fracassou, na década de 1940, à expansão da produção da soja, cultura estabelecida, também, pela ampliação do desmatamento, a professora confessa não enxergar avanços atuais em Belterra e arredores. Pelo contrário, considera preocupante o cenário para essa região. Sua percepção de riscos é resumida com a seguinte analogia: “Plantar soja na Amazônia é como jogar bola em uma casa de vidro.”

Com base em uma imagem do Google Earth, a professora afirma que Belterra “é uma cidade sitiada pelos plantios de soja”. E identifica na foto os locais onde funcionam prédios públicos como escola, hospital e posto de saúde, além de quadras de propriedades de meliponicultores, todos cercados por plantações da oleaginosa.

Sobre cenários de riscos existentes, a professora destaca que a floresta também tem as suas fragilidades, além de interconexões entre espécies que estão sendo desestruturadas gradativamente. Nesse contexto, exemplifica que o fipronil, agrotóxico muito usado pelos produtores de soja da região, mata as abelhas. Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com uma empresa privada, concluiu que o fipronil pode ter causado a morte de 480 milhões de abelhas, entre 2018 e 2019, naquele estado da região sul.

Na escola de ensino médio de Belterra, onde atua, Laura tem ouvido relatos frequentes de pais em estado de depressão, diante de perdas contínuas de suas fontes de renda e alimentação. Além disso, tem tomado conhecimento de famílias que precisam se ausentar de suas casas, por até uma semana, por não suportarem mais o efeito dos agrotóxicos pulverizados nos arredores. Algumas acabam vendendo seus imóveis como forma de escapar dessa pressão. “Quem pagará por esses prejuízos?”, questiona.

E diante dos impactos associados à alteração da dinâmica de reprodução das abelhas, dentre as quais, as mangangás ou mangangavas, ela conta que já existem famílias produtoras de frutas da região pagando por serviços de polinização manual. “Nunca pensei que algo assim fosse acontecer na Amazônia”, lamenta. E lança o desafio: “Polinizar manualmente culturas como a do maracujá pode ser mais fácil. Mas como será com árvores altas como a castanheira?”.

Como bióloga atenta a essas dinâmicas, Laura alerta, ainda, que já se tem notícias na região de competição entre abelhas para a retirada do pólen, processo que tende a se agravar diante de perda de habitat e outros impactos ambientais impulsionados, principalmente, pela expansão das monoculturas. A flora comprometida, consequentemente, vai dificultar a sobrevivência e os processos de reprodução da fauna. “Vai faltar alimento para pacas, cotias, araras e tantos outros animais da floresta. É a morte anunciada em efeito cascata”, adverte.

E diante da falta de ação do poder público para resolver a situação relatada, a professora considera que uma das saídas possíveis envolve o fortalecimento da capacidade de articulação social por meio do Fórum Regional de Combate ao Uso de Agrotóxicos do Baixo Amazonas, movimento do qual participa. “Se o Brasil não abrir os olhos terá um futuro de muita tristeza”, conclui.Blog do Mesquita,Saúde,Brasil,Alimentos,Agrotóxico,Paulo Guedes,Economia

O alerta da educadora encontra ressonância nos versos finais do Lamento do João do Mel, divididos entre a revolta, o questionamento, um fio de esperança e, ao mesmo tempo, o senso crítico diante da falta de respostas da sociedade que realmente contemplem o bem comum. “Os rios poluídos, veneno ingerido, macabros presentes desse vil metal. Eles matam por tão pouco. Na guerra das terras para onde irão? Mas os ciclos, os ciclos da vida sobreviverão (que somos nós). Oh, pátria amada, idolatrada, salve-se quem puder.”

Até o fechamento desta edição não houve retorno às solicitações de entrevistas encaminhadas por intermédio de assessores do prefeito de Belterra, Jociclélio Castro Macedo, e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina .

Mara Régia é publicitária e jornalista, baseada em Brasília, que há 40 anos dialoga com comunidades da Amazônia por meio de reportagens radiofônicas e oficinas sobre gênero, ambiente e sociedade. Elizabeth Oliveira é jornalista e pesquisadora, baseada no Rio de Janeiro. Há 25 anos atua na cobertura de temas socioambientais. Esta reportagem foi produzida com apoio do Rainforest Journalism Fund em parceria com o Pulitzer Center. A viagem foi realizada antes das medidas de isolamento social devido à pandemia da Covid-19.

O que o mundo perderia com a extinção das abelhas

Philip Donkersley estuda insetos para ganhar a vida, e as abelhas são favoritos.

Eles são os animais mais carismáticos e amigáveis ​​que você provavelmente verá por aí.

Infelizmente, suas chances de ver um zangão na Europa e na América do Norte caíram um terço desde 1970, segundo uma nova pesquisa.

Em toda a Europa, temos 68 espécies de abelhas, mas o aumento da temperatura global e o clima imprevisível obrigaram alguns a abandonar as regiões sul. Como resultado, aproximadamente metade dessas espécies estão em declínio, com 16 já ameaçadas.

Muitas dessas espécies são encontradas em apenas alguns lugares, como Bombus hyperboreus, que vive apenas na tundra escandinava. À medida que o clima muda, essas abelhas ficam sem ter para onde ir e podem morrer completamente.

Suas peles grossas e felpudas e o ferrão alto diferenciam essas abelhas de outros insetos, e são uma visão familiar em grande parte do mundo. Existem até abelhas tropicais que podem ser encontradas na floresta amazônica. Mas como seria um mundo sem eles?Bombus hyperboreus é listado como ‘Vulnerável’ pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Crédito: Smithsonian Institution / Wikimedia Commons, CC BY-SA

Polinizadores especializados

Mais de três quartos das culturas do mundo se beneficiam da polinização por insetos, avaliada em US $ 235-577 bilhões anualmente. Das 124 culturas básicas cultivadas para consumo humano, 70% dependem da polinização por insetos. Embora a situação das abelhas tenda a chamar mais atenção, pesquisas recentes sugerem que as abelhas são polinizadores muito mais eficientes.

Os zangões são maiores e mais peludos e, portanto, podem transportar mais pólen. Eles também  podem transferir o pólen de maneira mais eficaz para fertilizar as plantas. Eles se comportam de maneira diferente em torno das flores, movendo-se metodicamente para cobrir cada flor em um trecho, enquanto as abelhas tendem a se mover aleatoriamente entre as flores em um trecho.

Os zangões também são mais duros que as abelhas e continuão a polinizar sob ventos fortes ou chuva. Ainda poderíamos cultivar alimentos sem abelhas, mas podemos nos esforçar para conseguir o suficiente e nossa dieta não seria tão diversa.

Os zangões são mestres da “polinização por zumbido”. Eles podem vibrar em uma frequência particularmente alta (até 400Hz) perto das flores, para liberar o pólen que é difícil de alcançar. Os abelhões estão entre uma pequena minoria de insetos polinizadores que podem fazer isso, e tomates, batatas e mirtilos dependem dele para se reproduzir.

A vida interior dos zangões

Como as abelhas, as bumbles são criaturas sociais e vivem em colméias. Eles são governados por uma rainha solteira que é sustentada por suas filhas (as trabalhadoras) e alguns filhos (zangões).

Embora as abelhas normalmente formem colmeias de cerca de 30.000 indivíduos, que podem ser quase tão grandes quanto uma pessoa, os zangões vivem muito mais modestamente. Suas colméias hospedam cerca de 100 abelhas e são pequenas o suficiente para caber em um vaso.

À medida que as temperaturas aumentam no início da primavera, as enormes rainhas que hibernaram no subsolo durante o inverno acordam e procuram néctar e pólen, e um local de nidificação adequado para o ano. Eles não são exigentes – cavidades de árvores, caixas de pássaros e o espaço sob os galpões de jardim servem.A abelha-comum (Bombus pascuorum) forma um ninho acima do solo na grama e no musgo. Crédito: Panoramedia / Wikimedia Commons, CC BY-SA

As operárias guardam o ninho e a forragem da rainha, que põe ovos no final do verão para drones masculinos e novas rainhas. Ambos saem para acasalar com abelhas de outras colméias, enquanto novas rainhas se alimentam de pólen e néctar, armazenando a energia como gordura dentro de seus corpos, para que possam hibernar durante o inverno e emergir na primavera, para iniciar o ciclo novamente. Enquanto isso, os trabalhadores e os drones morrem a cada inverno.

Nem todas as abelhas vivem em colmeias e produzem mel. A abelha cuco, por exemplo, pertence à família das abelhas, mas é uma espécie de ovelha negra. Os cucos se disfarçam de outras espécies de abelhas, escondem seus ovos nas colméias e permitem que os anfitriões que trabalham duro criem e cuidem deles. Tão bem disfarçados são esses parasitas que até os entomologistas lutam para identificá-los na natureza.

Embora as abelhas sejam generalistas e se alimentem de tudo o que possam encontrar, os abelhões tendem a ter uma dieta altamente especializada, e as flores desenvolveram relações estreitas com determinadas espécies. Plantas como trevo vermelho têm longos e complexos tubos de flores que apenas espécies de língua longa como Bombus hortorum podem alcançar. Em sistemas altamente especializados como esse, a perda da planta ou do polinizador pode levar à perda da outra, causando uma cascata de extinções.

Primavera Silenciosa?

A mudança climática não é a única ameaça aos abelhões. Mudanças na maneira como a terra é usada – mais agricultura rica em pesticidas, menos pastagens selvagens – significam menos forragem. Isso causou declínios maciços, mesmo recentemente. O humilde bumble de Cullum (Bombus cullumanus) caiu 80% em todo o mundo desde 2010

Mas as abelhas selvagens são resistentes e respondem mais rapidamente às melhorias em seu habitat, como as tiras de flores silvestres, do que as abelhas. No Reino Unido, o zangão de pelos curtos (Bombus subterraneus) foi declarado extinto em 2000, mas a colaboração entre o RSPB e o Bumblebee Conservation Trust ajudou a reintroduzir a espécie em locais no sul da Inglaterra, perto de Dungeness e Romney Marsh.

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Pesquisa revela contaminação por antibióticos em rios paranaenses

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Brasil é 19º maior consumidor de antibióticos do mundo, com uso diário de cerca de 22 mil doses. 80 % das substâncias são excretadas sem serem metabolizadas pelo organismo.

antibioticos

A descoberta dos antibióticos no início do século XX causou uma verdadeira revolução na saúde. Os medicamentos “milagrosos”, como eram chamados na época, possibilitaram a cura de doenças até então fatais, como pneumonia, tuberculose e febre reumática. Milhões de vidas foram e ainda são salvas graças a eles.

O remédio “mocinho”, no entanto, também tem um lado “vilão”. Pesquisadores constataram que o uso excessivo de antibióticos afeta não somente a saúde humana, como também a natureza. Em contato com o meio ambiente, os antibióticos podem criar bactérias resistentes, romper o frágil equilíbrio ecológico de rios e até afetar processos biológicos.

Os efeitos negativos já podem ser vistos, inclusive, nos rios do Paraná, segundo Eliane Carvalho de Vasconcelos, pesquisadora e professora do programa de Mestrado e Doutorado em Gestão Ambiental da Universidade Positivo.

“Possivelmente todos os rios do estado que recebem efluente de estações de tratamento, ou aqueles que recebem diretamente os dejetos, estão contaminados por antibióticos”, diz a professora, que também é doutora em Ciências – na área de concentração química analítica – pela Universidade de São Paulo (USP).

A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que “instalações para o tratamento de esgoto não conseguem remover todos os antibióticos e bactérias resistentes da água”.

Rios do Paraná

Nos últimos anos, Eliane tem feito pesquisas nos rios do Paraná envolvendo estudantes de graduação e mestrado. Em um dos estudos, feito no rio Passaúna, na Região Metropolitana de Curitiba, os alunos usaram cebolas orgânicas – geralmente utilizadas como bioindicadores ambientais – para verificar o potencial tóxico da água.

“Foi constatado que havia cafeína, o que indica a presença de substâncias farmacêuticas, como antibióticos e hormônios, uma vez que a cafeína é usada como marcador”, afirma.

Na pesquisa não foi avaliada a quantidade exata de antibiótico no rio, mas, segundo Eliane, já foi possível verificar que a presença dessas substâncias na água afetou processos biológicos da cebola, como a divisão celular, essencial para o crescimento e a manutenção do organismo.

Crise global

A contaminação das águas por antibióticos é um problema mundial. Em maio deste ano, pesquisadores da Universidade de York, no Reino Unido, divulgaram um estudo alarmante sobre o tema, que acendeu o alerta de países, estados e organizações internacionais. Os pesquisadores analisaram 701 amostras de águas coletadas em 72 países e encontram antibióticos em 65% delas.

Uma das consequências desse fenômeno é a resistência aos antibióticos, que acontece quando determinada bactéria se modifica em resposta ao uso ou à exposição excessiva a esses medicamentos. A ONU já classificou a resistência a antibióticos como uma crise global e a meta da entidade, agora, é alcançar níveis de uso adequado de antibiótico em humanos e animais até 2050.

No Brasil, a compra de antibióticos apenas com receita foi um grande avanço para frear o consumo do remédio no país, de acordo com Eliane, e, consequentemente, a presença do medicamento na natureza. Mesmo assim, o consumo ainda é alto por aqui. O brasileiro usa, em média, 22 mil doses de antibióticos todos os dias, o que coloca o país como o 19º maior consumidor do mundo, na frente dos países da Europa, Canadá e Japão, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Como 80 % dos antibióticos são excretados sem ser metabolizados pelo organismo, segundo a ONU, boa parte vai para o esgoto e para a natureza.

“Precisamos continuar reforçando a importância do uso consciente entre seres humanos e na agricultura, que também utiliza antibióticos. Além disso, é preciso continuar com campanhas sobre a importância do descarte correto”, diz a professora.

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Alemanha quer banir o glifosato até 2023

Proibição faz parte de um programa para a proteção de insetos. A partir de 2020, medidas para redução sistemática do herbicida devem ser aplicadas. Alemanha será o segundo país europeu a restringir a substância.    

GlifosatoGlifosato é usado para matar ervas daninhas; produto foi apontado como cancerígeno em estudos

O governo alemão quer banir o herbicida glifosato do país até 2023. A proibição faz parte de um programa para a proteção de insetos acordado nesta quarta-feira (04/09) pelo gabinete federal e que deve entrar em vigor no próximo ano.

O programa prevê a proibição do herbicida a partir de 31 de dezembro de 2023, quando vence a aprovação do glifosato concedida pela União Europeia (UE), se ela não for novamente prorrogada pelos Estados-membros do bloco.

Formulada pelo Ministério do Meio Ambiente alemão, a medida estabelece já a partir de 2020 uma estratégia para redução sistemática do uso de glifosato.

Está planejada a proibição da utilização do herbicida em jardins privados e em espaços públicos, como parques, além de restrições a agricultores, como uma proibição da aplicação da substância antes da colheita. Isso eliminaria cerca de três quatros da quantidade usada na Alemanha.

O glifosato, um produto desenvolvido pela Monsanto, que pertence à alemã Bayer, mata ervas daninhas e outras plantas e, por isso, ambientalistas argumentam que seu uso é prejudicial para a biodiversidade.

Preocupações sobre seus riscos surgiram quando uma agência da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu em 2015 que o herbicida é provavelmente cancerígeno. A Bayer, que adquiriu a Monsanto no ano passado, diz que estudos consideraram o glifosato seguro para uso humano.

Além do banimento do glifosato, o programa do governo alemão pretende restringir fortemente o uso de outros herbicidas e pesticidas que causam a morte de abelhas e insetos. A partir de 2021, essas substâncias não serão mais usadas em áreas de conservação ambiental, parques nacionais e monumentos naturais.

Os estados alemães deverão ainda estabelecer reservas para insetos. O governo pretende investir 100 milhões de euros por ano para medidas adicionais de proteção de insetos em regiões agrícolas, e outros 25 milhões de euros em pesquisas na área e num monitoramento nacional da situação dessa classe de animais.

“Nós humanos dependemos urgentemente do desempenho dos insetos”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze. O programa ainda precisa ser aprovado no Parlamento alemão, em votação que deve ocorrer nos próximos meses.

O glifosato foi desenvolvido pela Monsanto sob a marca Roundup. Sua patente já expirou, e ele vem sendo comercializado em todo o mundo por dezenas de outros grupos químicos, incluindo Dow Agrosciences e a gigante alemã Basf.

A Alemanha segue os passos da Áustria, que, em julho, se tornou o primeiro país da União Europeia a proibir todos os usos do glifosato.

A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos reafirmou em maio que o glifosato é um produto seguro. A Agência Europeia das Substâncias Químicas (Echa, na sigla em inglês) e outros órgãos reguladores em várias partes do mundo também afirmaram ser improvável que o herbicida cause câncer em humanos.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do glifosato, o agrotóxico mais utilizado no país, após uma reavaliação toxicóloga concluir que o produto não causa danos à saúde. Agora, o órgão realiza uma consulta pública sobre o tema.

CN/rtr/dpa/epd

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Subsídios para os agrotóxicos podem superar R$ 14,53 bilhões por ano

Desde o final do ano passado, cerca de 480 milhões de abelhas foram mortas no estado com suspeita de intoxicação por defensivos agrícolas. Foto: Flávio Dutra/JU.

A liberação acelerada de agrotóxicos no mercado brasileiro – desde janeiro, 290 foram aprovados, 51 deles no dia 22 de julho – fez instituições públicas e ambientais levarem ao centro do debate os incentivos fiscais que esses produtos recebem no país. Um cálculo realizado pela Defensoria Pública de São Paulo aponta que o Brasil deixou de arrecadar no mínimo 14,53 bilhões de reais com a cadeia dos defensivos agrícolas em 2016, cenário que deve ter se repetido ou até crescido nos últimos anos, segundo o órgão.

A verba perdida com as desonerações equivale ao tratamento de aproximadamente 440 mil pacientes com câncer de pulmão, reto, cólon e mama pelo Sistema Único de Saúde, conforme dados de 2016 publicados pelo Observatório de Oncologia.

Responsável pelo levantamento das desonerações, o defensor público Marcelo Carneiro Novaes explica que está, desde 2015, “abrindo as caixas-pretas” de subsídios aos agrotóxicos no país e ainda não conseguiu todos os números. A falta de dados públicos, a pouca transparência dos órgãos e a complexa natureza tributária do Brasil contribuíram para dificultar a soma, praticamente inacessível à população. “Nenhum órgão tem essa conta. Mandei ofício para a Receita Federal, e disseram que não acompanham a desoneração, a que chamam de gasto tributário. O Tribunal de Contas da União (TCU) chama de renúncia fiscal e só tem os dados de PIS/Cofins [impostos que incidem sobre a receita bruta das empresas e têm o objetivo de financiar a seguridade social]”, reclama o servidor.

Além disso, os diferentes termos usados para os subsídios acrescentam uma barreira extra ao acesso à informação. “É como se tivéssemos parte dos dados em aramaico, outra em mandarim e outra em uma língua maia extinta. Se você não tem um conhecimento prévio das palavras que são utilizadas, não consegue resposta. Cada secretaria da Fazenda pode chamar de uma coisa, a Receita de outra e o Tribunal de Contas de outra. Os termos não são unívocos para confundir mesmo”, desabafa Novaes.

Subsídios para os agrotóxicos podem superar R$ 14,53 bilhões por ano. Foto: Pixabay.

Apenas para descobrir o quanto o estado de São Paulo deixou de arrecadar com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidiria sobre os defensivos agrícolas – produtos que recebem, há 22 anos, redução de 60% da base de cálculo do tributo por causa do Convênio n.º 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) –, o defensor público encaminhou mais de 20 ofícios às repartições fazendárias. Demorou um ano para ele fechar a conta. “Em São Paulo, o convênio do Confaz foi de 400 milhões de reais em 2016, só que outros 800 milhões de reais se referem a perdas financeiras de crédito não estornado, que é de contabilidade financeira. Ou seja, [a desoneração total de ICMS] foi de 1,2 bilhão de reais”, afirma. A estimativa é que, em todo o país, os estados deixem de arrecadar anualmente algo próximo a 4 bilhões de reais de ICMS em razão do regime especial para os agrotóxicos.

Ação na justiça

Além da redução da base de cálculo do ICMS, alguns defensivos agrícolas têm isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), autorizada pelo Decreto 7.660, de 23 de dezembro de 2011. Ambas as normas são questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 5.553, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2016. “Verifica-se que as isenções confrontam o direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, o direito à saúde e violam frontalmente o princípio da seletividade tributária, posto que realizem uma ‘essencialidade às avessas’, ou seja, contrária ao interesse público”, argumenta a sigla na petição inicial.

No documento de 44 páginas, o partido reúne estudos científicos que relacionam os agrotóxicos com diversas doenças, entre elas o câncer, e apontam a presença desses venenos na água e nos alimentos. “Ao tempo que o Estado incentiva o uso intensivo dessas substâncias, não estrutura devidamente suas instituições para realizar o efetivo controle e monitoramento. Ademais, essa forma de incentivo afronta as diretrizes do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e, principalmente, do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que explicitamente recomenda o fim das renúncias fiscais para os agrotóxicos”, informa a ação.

Advogada popular da ONG Terra de Direitos, que atua como amicus curiae – figura da entidade externa à ação que serve de fonte de conhecimento sobre o assunto – no processo ao lado da Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, da Fian Brasil e da Associação Brasileira de Agroecologia, Naiara Bittencourt afirma que as entidades esperam que o STF convoque uma audiência pública para debater o tema.

“As pessoas não querem mais ser envenenadas e ter a água contaminada. O Ministério da Agricultura (Mapa) deve investir em políticas públicas e crédito rural para a agroecologia, e não para acelerar essas liberações de novos agrotóxicos”, diz a advogada Naiara Bittencourt.

Após a aprovação de 51 novos produtos no dia 22 de junho, em uma notícia no site do Mapa, o secretário de Defesa Agropecuária do órgão, José Guilherme Leal, declarou que “há uma avaliação criteriosa do registro de agrotóxicos no Brasil, que é feita com muita seriedade pelos órgãos envolvidos”. Além disso, prometeu que o ministério vai atuar mais fortemente na fiscalização do uso dos produtos. “A partir do momento que você melhora a análise, é natural que você tenha um número maior de concessões”, completa. O órgão também afirma que o número superior de produtos liberados não significa o maior uso de defensivos, que depende da “existência ou não de pragas, doenças e plantas daninhas”.

Articulador de uma audiência pública sobre a estrutura tributária dos agrotóxicos que ocorreu no final de junho, em Brasília, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Marco Antonio Delfino de Almeida afirma que o direito dos produtores de aplicarem os venenos termina no momento em que esses produtos vão para a água e para os alimentos, causando prejuízos à saúde. “É um problema de todo mundo. Temos uma agricultura cuja estrutura não é compatível com os riscos a que estamos expostos”, argumenta. Segundo ele, muitos produtores aplicam agrotóxicos de forma preventiva, não apenas quando há pragas na lavoura, como alega o Mapa. “Eu não posso confiar na famosa racionalidade humana. Você pode informar que o Paraquat (herbicida) está associado ao Mal de Parkinson e ao câncer, mas, mesmo assim, vai ser comprado e usado”, aponta.

Naiara alerta também que essas aprovações vão onerar ainda mais o país, que precisa aumentar a arrecadação. Citada na ADI n.º 5.553, uma pesquisa de doutorado defendida na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Paraná, atestou que, para cada 1 dólar gasto com a compra dos agrotóxicos naquele estado, 1,28 dólar é gerado em custos de saúde apenas para casos de intoxicação. “Haverá mais gasto com saúde e com a reparação do dano ambiental. A taxação progressiva é uma questão de justiça”, completa. A ação aguarda a relatoria do ministro Edson Fachin.

Oásis tributário

A ADI serviu para chamar a atenção ao tema, segundo Novaes, mas não trará grande efeito caso aprovada, por tratar apenas de dois tributos. Os subsídios aos agrotóxicos envolvem outros impostos e facilidades na estrutura tributária, fazendo do Brasil um oásis para quem quer produzir alimentos com veneno.

“Se você quer saber quem manda no país, olhe a legislação fiscal. A gente vê todo um sistema que mantém essa relação de país dependente do agronegócio exportador de matérias-primas. E o agrotóxico é a droga que alimenta o agribusiness”. Marcelo Novaes”

Para explicar o quão “mamão com açúcar” é a estrutura tributária para o agronegócio e para os agrotóxicos, Novaes classificou os subsídios em quatro categorias: tributários, financeiros, creditícios e variáveis. No cálculo de 14,53 bilhões de reais em desonerações que elaborou, ele diz que incluiu apenas uma parte dos subsídios tributários por causa da dificuldade de acesso aos dados. Entraram na conta estimativas das desonerações de ICMS, Imposto de Importação (II), IPI e PIS/Cofins, que somaram 8,53 bilhões de reais, e a dedutibilidade integral dos agrotóxicos do imposto de renda dos produtores, tanto para pessoa física como para pessoa jurídica, projetado em 6 bilhões de reais.

Embora alguns sites afirmem que o Brasil deixou de arrecadar 2 bilhões de reais em 2018 com as “isenções” aos agrotóxicos, Novaes alerta que esse número tem relação apenas com um tributo. “Esse dado partiu de um relatório do TCU que fala só do PIS/Cofins. E também não é isenção. Isenção é quando você não aplica tributo em decorrência de uma lei. No caso dos agrotóxicos, o termo correto é subsídio”, completa. A Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF) defende, no entanto, que os agrotóxicos “auxiliam os agricultores a cultivar mais alimentos com menos terra, protegendo as culturas contra pragas, doenças e plantas daninhas, bem como aumentando a produtividade”. Ainda conforme a entidade, sem os defensivos, mais da metade das culturas seriam perdidas.

Vantagens não calculadas

Entre os subsídios financeiros, conforme Novaes, estão repactuação de dívidas, perdão e anistia. “Vira e mexe vemos uns pacotes de anistia para o agronegócio tramitando em assembleias legislativas ou no Congresso. Como em média 16% do custo [de produção] é para defensivos, em uma dívida de 1 bilhão de reais, por exemplo, tirando juros e multas, 160 milhões de reais representam os agrotóxicos”, afirma.

Já os subsídios creditícios, de acordo com o defensor público, são os programas como o Plano Safra, que têm juros subsidiados. A fatia desses subsídios que seria usada para financiar os agrotóxicos segue a mesma lógica do custo de produção: como os agricultores gastam em média 16% com os defensivos, esse mesmo percentual do que for subsidiado por meio desses programas seria para os venenos. Já entre subsídios variáveis, de acordo com Novaes, estão verbas públicas destinadas às pesquisas que desenvolvem os agrotóxicos.

Propostas

Professor da Faculdade de Agronomia Aroni Sattler é coordenador do Laboratório de Apicultura da UFRGS. Foto: Flávio Dutra/JU.

Marco Antonio Delfino de Almeida, procurador do MPF, aponta o conjunto de três iniciativas para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil: sobretaxação, fiscalização e pressão do consumidor. Sobre a taxação, ele cita como exemplo o modelo da Dinamarca, país em que a tributação é proporcional à toxicidade do produto, o que contribuiu para uma redução substancial no uso dos venenos.

Outro ponto é avançar no direito do consumidor. “Devemos saber o nível de agrotóxico que cada produto tem, mesmo que esse nível seja aceito pelos órgãos de fiscalização. O consumidor vai ser o elemento-chave nesse processo”, completa.

Naiara defende, além da taxação, incentivos para a agroecologia. Nesse sentido, o professor da Faculdade de Agronomia e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) Alberto Bracagioli Neto cita que, atualmente, experiências de sucesso financeiro têm mostrado que é possível produzir, inclusive em maior escala, alimentos e commodities orgânicos. “Temos no Rio Grande do Sul a maior área contínua de plantação de arroz orgânico, e pude conhecer uma lavoura de soja orgânica de 300 hectares em Vacaria, que é exportada para o mercado europeu a um preço mais alto do que a soja não orgânica”, afirma. Segundo o docente, a agregação de renda dos orgânicos em relação ao mercado convencional é de 10% a 30%, dependendo do produto e da oferta, e a caminhada para a produção sem agrotóxicos é um processo irreversível, porque o público está olhando a alimentação como saúde, não apenas como custo. “Na Região Metropolitana de Porto Alegre, já temos mais de 40 feiras orgânicas”, completa.

Já Novaes afirma ainda que o caminho mais eficaz para a diminuição do uso dos venenos é a revogação da Lei Kandir, que isenta o ICMS da exportação de bens primários. “Se você não revogar essa lei, perde muito da possibilidade de interferir nesse jogo”, argumenta, ressaltando que mais de 80% dos agrotóxicos usados no país são para culturas de exportação, como soja e milho.

Abelhas intoxicadas

Arte: Clara Marques Vasques/Jornal da FURGS

Responsáveis pela polinização de cerca de 70% das espécies alimentícias de importância global, as abelhas estão sendo cada vez mais envenenadas por agrotóxicos. Cerca de 480 milhões morreram entre o final do ano passado e o início deste ano no Rio Grande do Sul, de acordo com estimativas das associações de apicultores e pesquisadores. Conforme o coordenador do Laboratório de Apicultura da UFRGS e professor da Faculdade de Agronomia Aroni Sattler, das 37 amostras estudadas pela instituição em parceria com uma empresa privada, cada uma com cerca de 100 gramas de abelhas mortas, 22 (60%) apontaram que as polinizadoras foram mortas pelo fipronil, inseticida usado na soja. As outras 12 (32%) amostras estavam em estado avançado de decomposição e não puderam ser analisadas devidamente, mas o histórico das mortes corresponde aos relatos de intoxicação pelo produto. As três (8%) amostras restantes não apresentaram diagnóstico.

Desde 2006, quando um apicultor que alugava abelhas para polinizar macieiras perdeu 1,2 mil das 2,4 mil colmeias que tinha, o Laboratório de Apicultura vem recebendo relatos de morte das polinizadoras por suspeita de intoxicação por agrotóxicos, o que se ampliou com a entrada de novos produtos no mercado e com o crescimento das áreas de soja no estado. Em 2009, segundo Sattler, um apicultor de Cachoeira do Sul, vizinho de uma lavoura de soja, perdeu um apiário inteiro e pagou do próprio bolso as análises (atualmente em torno de R$ 700 por amostra) que comprovaram a morte das abelhas por agrotóxicos. “Até meados de 2011, apenas uma empresa tinha patente do fipronil e indicava a aplicação nas sementes de soja. Depois que a patente expirou, outras empresas passaram a produzir e a indicar a aplicação na parte aérea da planta, o que contribuiu para o aumento da mortandade das abelhas”, explica o docente.

Outros fatores que ameaçam essas polinizadoras, de acordo com o pesquisador, são a pulverização aérea e o uso de novos equipamentos pulverizadores capazes de criar partículas muito finas dos defensivos, que são mais facilmente levadas pelo vento. A aplicação de agrotóxicos pode matar abelhas em uma área de 3 km no entorno da lavoura.

“A expansão da soja para todos os cantos do estado tem ameaçado as abelhas por causa do uso dos agrotóxicos. Não existe mais um zoneamento agrícola, há soja na área Central, na Fronteira e, inclusive, estão secando banhados para plantar em áreas tradicionais de arroz”, diz Aroni Sattler.

Presidente da Associação Gaúcha de Apicultores (AGA), José Luiz Santarém reclama que, atualmente, o uso de agrotóxicos nas plantas não segue mais o manejo integrado de pragas – prática que analisa a viabilidade econômica da aplicação conforme o número de espécies que podem causar perda na lavoura e a estimativa de dano financeiro –, mas acontece preventivamente.

Sattler lembra que as abelhas precisam ser preservadas pela importância que têm na manutenção da biodiversidade. “Os polinizadores afetam a produtividade. Esse pessoal investe em um monte de insumos, adubos, máquinas e aplicação aérea, mas esquecem de proteger as abelhas, que, em muitos casos, são responsáveis pela produção. Se não tem abelha, não dá maçã, por exemplo”, alerta. O apicultor Nelson Vuaden, 54 anos, perdeu 150 das mil colmeias que tinha no final do ano passado.

Além do fipronil, os inseticidas neonicotinóides e os herbicidas, entre eles o glifosato e o 2,4-D, aplicados nas lavouras de soja, também prejudicam as abelhas. Em fevereiro, depois que o 2,4-D causou danos em 68 lavouras de uva, oliva, maçã, azevém e milho, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do estado montou um grupo de trabalho que elaborou as Instruções Normativas 05/2019 e 06/2019. A primeira estabelece o Termo de Conhecimento de Risco e de Responsabilidade, documento que comprova a ciência do produtor sobre os riscos dos agrotóxicos hormonais. A segunda determina regras para o cadastro dos aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais e a necessidade de o produtor prestar informações sobre o uso do produto.

Apesar dessas novas regras, Santarém afirma que a solução seria investir em pesquisa e extensão rural para oferecer alternativas de controle de pragas mais sustentáveis e mais rentáveis aos agricultores. “Se alguém disser a um agricultor para produzir sem agrotóxico hoje, ele vai perguntar o que ganha com isso. A pesquisa tem que mostrar os caminhos, seja pelas universidades ou pela Embrapa. Pode até ter um subsídio para bancar isso, como juros menores”, defende o apicultor.

*Texto publicado originalmente no Jornal da UFRGS.

Apicultura,Abelhas,Agro Tóxicos,Blog do Mesquita

Apicultores brasileiros encontram meio bilhão de abelhas mortas em três meses

Apicultura,Abelhas,Agro Tóxicos,Blog do MesquitaCasos foram detectados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Análises laboratoriais identificaram agrotóxicos em cerca de 80% dos enxames mortos no RS.

Albert Einstein previu no século passado que, se as abelhas desaparecessem da superfície da Terra, o homem teria apenas mais quatro anos de vida. A morte em grande escala desse animal, interpretada como apocalíptica na época, é hoje um alerta real. Desde o começo do século, casos de morte e sumiço de abelhas são registrados nos Estados Unidos e na Europa. No Brasil, estudiosos destacam episódios alarmantes a partir de 2005.

Agora, o fenômeno parece chegar ao ápice. Nos últimos três meses, mais de 500 milhões de abelhas foram encontradas mortas por apicultores apenas em quatro estados brasileiros, segundo levantamento da Agência Pública e Repórter Brasil. Foram 400 milhões no Rio Grande do Sul, 7 milhões em São Paulo, 50 milhões em Santa Catarina e 45 milhões em Mato Grosso do Sul, segundo estimativas de Associações de apicultura, secretarias de Agricultura e pesquisas realizadas por universidades.

O principal causador, afirmam especialistas e pesquisas laboratoriais analisadas pela reportagem, é o contato com agrotóxicos à base de neonicotinoides e de Fipronil, produto proibido na Europa há mais de uma década. Esses ingredientes ativos são inseticidas, fatais para insetos, como é o caso da abelha, e quando aplicados por pulverização aérea se espalham pelo ambiente.

As abelhas são as principais polinizadores da maioria dos ecossistemas do planeta. Voando de flor em flor, elas polinizam e promovem a reprodução de diversas espécies de plantas. No Brasil, das 141 espécies de plantas cultivadas para alimentação humana e produção animal, cerca de 60% dependem em certo grau da polinização deste inseto. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 75% dos cultivos destinados à alimentação humana no mundo dependem das abelhas.

Em Cruz Alta, município de 60 mil habitantes no Rio Grande do Sul, mais de 20% de todas as colmeias foram perdidas apenas entre o Natal de 2018 e o começo de fevereiro. Cerca de 100 milhões de abelhas apareceram mortas, segundo a Apicultores de Cruz Alta (Apicruz). “Apareceram uns venenos muito bravos. Eles colocam de avião de manhã e à tarde as abelhas já começam a aparecer mortas”, relata o apicultor Salvador Gonçalves, presidente da Apicruz.

Cerca de 100 milhões de abelhas foram encontradas mortas em Cruz Alta apenas no último trimestre

Por receio de contaminação, apicultores jogam fora todo o mel produzido pelos insetos
No Brasil, há seis espécies de abelhas nativas — Melipona scutellaris, Melipona quadrifasciata, Melipona fasciculata, Melipona rufiventris, Nannotrigona testaceicornis, Tetragonisca angustula – e mais de 3 mil estrangeiras. A maioria delas não tem ferrão, ou tem o órgão atrofiado.

Cada espécie é mais propícia para polinização de determinadas culturas. Por exemplo, a Mamangaba, conhecida popularmente como abelhão, é a principal responsável pela polinização de maracujá. “O que aconteceria se esse inseto fosse extinto? Ou deixaríamos de consumir essas frutas, ou elas ficariam caríssimas, porque o trabalho de polinização para produzi-la teria que ser feito manualmente pelo ser humano”, explica Carmem Pires, pesquisadora da Embrapa e doutora em Ecologia de Insetos.

A estudiosa conta que até em lavouras que não são dependentes da ação direta dos polinizadores, a presença de abelhas aumenta a safra. “Na de soja, por exemplo, é identificado um aumento em 18% da produção. É importante destacar também o efeito em cadeia. As plantas precisam das abelhas para formar suas sementes e frutos, que são alimento de diversas aves, que por sua vez são a dieta alimentar de outros animais. A morte de abelhas afeta toda a cadeia alimentar”.

Agrotóxicos inimigos das abelhas
Os principais inimigos das abelhas são os agrotóxicos neonicotinoides, uma classe de inseticidas derivados da nicotina, como por exemplo o Clotianidina, Imidacloprid e o Tiametoxam. A diferença para outros venenos é que ele tem a capacidade de se espalhar por todas as partes da planta. Por isso, costuma ser colocado na semente, e tudo acaba com vestígios: flores, ramos, raízes e até no néctar e pólen. Eles são usados em diversas culturas como de algodão, milho, soja, arroz e batata.

Além dos neonicotinoides, há casos de mortandade relacionados também ao uso de agrotóxicos à base de Fipronil, inseticida que age nas células nervosas dos insetos e, além de utilizado contra pragas em culturas como maçã, soja e girassol, é usado até mesmo em coleiras antipulgas de animais domésticos. Muitas vezes esse veneno é aplicado em pulverização aérea, o que o expõe diretamente às abelhas. Segundo pesquisa produzida pela Embrapa em 2004, 19% do agrotóxico manejado através do método de pulverização aérea é dispersado para áreas fora da região de aplicação.

Dentro da colmeia as abelhas vivem em sociedades organizadas, com papéis claros. Elas se dividem em castas — rainha, operárias e zangões. A primeira delas é a única fêmea fértil, é quem coloca os ovos —cerca de 2,5 mil por dia. Os zangões são os machos e têm como papel fecundar a rainha. Já as operárias são as fêmeas responsáveis por praticamente tudo dentro da colmeia: limpeza, coleta de néctar e pólen, alimentação das larvas (abelhas não adultas), elaboração do mel e defesa do lar. A depender do tamanho da caixa e das condições climáticas, uma única colmeia pode abrigar até 100 mil abelhas.

A morte dos polinizadores por contato com os agrotóxicos pode ocorrer de vários modos. O mais comum é quando a operária sai para a polinização. Muitas acabam morrendo na hora, outras ficam desorientadas e infectadas. A partir daquele momento elas tentam voltar a colmeia, mas muitas não resistem ao caminho. As que conseguem voltar acabam infectando toda colmeia — o enxame acaba morto em pouco mais de um dia.

Casos cada vez mais agudos
Não existem números oficiais de mortes de abelhas no país, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Porém, associações de apicultores e órgãos ligados à secretarias estaduais de Agricultura fazem levantamentos próprios.

Entre dezembro do ano passado e fevereiro de 2019, pelo menos 500 milhões de abelhas foram encontradas mortas apenas nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, segundo apurou a reportagem. Mas o número pode ser muito maior, já que é impossível contabilizar as mortes de abelhas silvestres – aquelas que não são criadas por apicultores.

A maioria dos casos recentes ocorreu no Rio Grande do Sul, onde, segundo a Câmara Setorial de Apicultura da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do estado, foram 400 milhões de baixas desde dezembro do ano passado. O estado é o maior produtor apícola do país, com mais de 400 mil colmeias, de acordo com a Emater. A produção de mel supera 6 mil toneladas por safra, cerca de 15% do total brasileiro.

Arquivo Pessoal
Salvador Gonçalves cria abelhas há 34 anos e é presidente da Apicruz
A Secretaria recebeu comunicados de óbitos em 10 municípios: Jaguari, Sant’Ana do Livramento, Alegrete, Santiago, Livramento, Bagé, Mata, Cruz Alta, Boa Vista do Cadeado, Santa Margarida. Isso significou mais de 1% das criações de abelhas dizimadas. “O estado tem cerca de 463 mil colmeias. Dessas, cerca de 5 mil foram completamente perdidas. O prejuízo está em torno de 150 toneladas de mel”, conta Aldo Machado dos Santos, coordenador da Câmara Setorial de Apicultura gaúcha.

Por meio de notícias da imprensa, investigações do Ministério Público e estudos científicos, a reportagem identificou casos de mortandade de abelhas em pelo menos dez estados brasileiros desde 2005: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O engenheiro agrônomo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Aroni Sattler é especialista em sanidade das abelhas e trabalha na área desde 1973. Segundo ele, casos de mortes de enxames se tornaram mais recorrentes na última década. “Devido ao meu trabalho, sempre recebi amostras de abelhas para análises, e vim percebendo que cada vez mais não havia sinais de doenças nos insetos que explicassem mortandades tão agudas”, explica.

No ano passado, ele foi procurado pelo Bioensaios, um laboratório privado, para orientar um trabalho sobre coleta de amostras em casos de mortandade. Foram analisados 30 casos de grandes baixas em enxames no Rio Grande do Sul. Os resultados mostram que cerca de 80% ingeriram ou tiveram contato com Fipronil antes de sucumbir. “Pelos sinais clínicos e pelo histórico apresentado pelos apicultores, percebemos que os agricultores da região misturavam o Fipronil no tanque junto com dessecantes desde o preparo do solo, passando pela fase vegetativa do cultivo e depois na hora da colheita. Se trata de um inseticida, e as abelhas são um tipo de inseto, por isso o ingrediente é bastante tóxico para elas”, detalha.

O especialista aponta que, mesmo naquelas que não apresentaram vestígio dos agrotóxicos, pode ter ocorrido contato. “Nos outros 20% é notado que a coleta das amostras não foi feita adequadamente, ou foi feita em um período muito longo após a mortandade, o que dificulta a identificação dos tóxicos”.

Leia também: Fim das abelhas? Cidade gaúcha de Cruz Alta perdeu 20% das colmeias

Quem é o culpado?
Desde que começou a fazer análises de abelhas mortas, o engenheiro agrônomo Aroni Sattler emitiu 30 laudos para apicultores do Rio Grande do Sul que comprovam o contato dos insetos com pesticidas. A partir daí eles podem levar os casos à Justiça e buscar ressarcimento. O especialista alerta para um risco ainda maior, o das abelhas nativas silvestres, pois não há como enumerar quantas estão morrendo e nem denunciar quem aplicou o veneno. “O impacto do uso desses agrotóxicos atinge um raio de 3 a 5 quilômetros das lavouras. Tudo no entorno desaparece”, afirma.

Aroni Sattler destaca também que muitas vezes os desastres ocorrem por falta de informação. “Há casos de mortandade que acontecem porque os agricultores utilizam o agrotóxico de modo errado, ou até mesmo, por falta de conhecimento, eles acham que a abelha prejudica a lavoura e passam veneno”.

O coordenador da Câmara Setorial de Apicultura do Rio Grande do Sul, Aldo Machado, afirma que há necessidade de um trabalho de conscientização: “Precisamos de agrônomos nos campos, acompanhando essas aplicações, vendo se está sendo feito conforme a bula”.

Apicultores dizem que crise começou no final do ano passado com uso desenfreado de agrotóxicos. Cerca de 100 milhões de abelhas morreram na cidade, um quinto do total de abelhas mortas no país

Sobre realizar as denúncias, ele explica que o canal indicado são as defensorias agrícolas ligadas às secretarias estaduais ou municipais. Além disso, é aconselhável informar a Polícia Militar Ambiental e fazer um boletim de ocorrência na Polícia Civil. “O apicultor tem que vencer o medo e denunciar. Há dois anos, após um grande surto de casos no Rio Grande do Sul, fizemos um levantamento e só existiam dois registros de denúncia. Sabíamos que estava ocorrendo mais, mas sem denúncia não se torna oficial para o Governo”. Só em Cruz Alta, segundo a Associação dos Apicultores de Cruz Alta (Apicruz), 810 colmeias foram totalmente perdidas entre 2015 e 2016 – cerca de 50 milhões de abelhas. Porém, no último trimestre a Apicruz estima que o número de abelhas mortas ultrapasse 100 milhões no município.

Mas, mesmo em casos onde há um laudo que prove a relação das mortes com agrotóxicos, é difícil conseguir identificar um culpado, afirma Aldo Machado. “Em Cruz Alta, por exemplo, há diversos produtores de soja. Existe a dificuldade de provar quem colocou esse princípio ativo na lavoura. Em muitos casos, diversos produtores utilizam o agrotóxico, aí fica difícil encontrar um culpado para cada caso específico”, pontua.

De acordo com a Lei Federal 7.802/89, a Lei dos Agrotóxicos, quem deve fazer a fiscalização do uso são os órgãos estaduais. Portanto, todo problema decorrente do uso desses químicos deve ser informado às secretarias de Meio ambiente ou de Agricultura dos estados.

Há base legal para considerar a morte de abelha como crime ambiental. De acordo com o artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais é crime “Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos”.

Porém, segundo o Ibama, há grande dificuldade para comprovar que a mortalidade se deu pelo uso em desacordo com as instruções autorizadas no registro. “Quando isso fica comprovado – uso onde não devia, na quantidade que não devia, na época que não devia, usando equipamento que não devia e causando a mortalidade – aí se enquadra no artigo e se trata de crime ambiental”, informa o Instituto, através da assessoria de imprensa.

Milhões de mortes também em São Paulo – e por agrotóxicos
Testes laboratoriais apontaram o contato com agrotóxico como causador da morte de abelhas também no estado de São Paulo, onde a produção de mel chega a 3,7 mil toneladas por safra – cerca de 10% do total nacional. Entre 2014 e 2017, uma pesquisa com a participação da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) realizou um mapeamento sobre os fatores que contribuem para a perda de enxames. Em 78 cidades, os pesquisadores contabilizaram 107 produtores que sofreram com perdas de colmeias. Em três anos eles relataram que cerca de 255 milhões de abelhas morreram.

O professor e pesquisador da Unesp Rio Claro Osmar Malaspina, um dos responsáveis pelo trabalho, diz que os casos em São Paulo vêm acontecendo desde 2005. “Eles se acentuam a partir de 2012, e até aquele momento os apicultores não sabiam como, mas todas as abelhas passavam a morrer do nada e em menos de 24 horas. A grande suspeita era de agrotóxicos, mas até aquele momento não tínhamos uma análise para provar isso”.

O projeto começou em 2013 com patrocínio de empresas produtoras de agrotóxicos. Batizado de Colmeia Viva, o projeto recebeu um telefone 0800 para denúncias. Quando uma abelha morria, o apicultor ligava e fazia a queixa. “Após a análise, entregamos um laudo para cada criador, que era público. E ele poderia usá-lo para entrar com ação na Justiça”, explica.

O relatório do mapeamento foi lançado no ano passado com conclusões voltadas para a criação de um plano de ação nacional para boas práticas de aplicações de agrotóxicos. O objetivo é manter uma relação produtiva entre a agricultura e a apicultura, sem que nenhuma das duas áreas saia enfraquecida.

A iniciativa contou com 222 atendimentos voltados a apicultores, das quais 107 originaram visitas ao campo. Em 88 ocorreram coletas de abelhas para análise focada na relação com a aplicação de agrotóxicos. Em 59 casos – cerca de 67% – o resultado foi positivo para resíduos de pesticidas. Em 27 casos, a hipótese é que a aplicação de tóxico tenha sido feita fora da lavoura onde a colmeia fica, e em 21 casos a suspeita é de uso incorreto dentro da própria residência (11 destes foram causados por produtos à base de neonicotinoides e 10 à base de Fipronil).

O grupo também fez um trabalho educativo com agricultores, ensinando modos de aplicação de pesticidas que diminuam o impacto em abelhas. “Nos últimos meses estamos percebendo uma queda nas ocorrências de mortandade, mas ainda temos que esperar mais alguns anos para fazer um novo estudo que confirme isso e nos mostre os motivos”, explica. Nos últimos dois meses as baixas em colmeias foram reduzidas para cerca de 25.

Reavaliação de agrotóxicos
Em decorrência dos casos de mortandade de abelhas, o Ibama deu início em 2012 à reavaliação de diversos ingredientes químicos usados em plantações. O primeiro está sendo o neonicotinoides Imidacloprid, o mais usado do grupo. Empresas declararam ao Ibama a comercialização de 1.934 toneladas de Imidacloprido só em 2010. Simultaneamente, o Instituto está reavaliando também os neonicotinoides Clotianidina e o Tiametoxam, e ao fim dos três processos iniciará os testes com o Fipronil.

Em 19 de julho de 2012 o Ibama chegou a proibir a pulverização aérea do ingrediente ativo Imidacloprid. O órgão determinou também que todos os produtos deveriam conter nas embalagens o seguinte aviso: “Este produto é tóxico para abelhas. A aplicação aérea NÃO É PERMITIDA. Não aplique este produto em época de floração, nem imediatamente antes do florescimento ou quando for observada visitação de abelhas na cultura. O descumprimento dessas determinações constitui crime ambiental, sujeito a penalidades”. Porém, o Ministério da Agricultura alegou que a aplicação aérea do Imidacloprid era imprescindível para determinadas culturas. Com isso, três meses depois, ficou autorizada a pulverização para culturas de arroz, cana-de-açúcar, soja, trigo e algodão.

Tendo em vista que os agrotóxicos mais nocivos às abelhas estão sendo reavaliados, passando agora pela Avaliação de Risco, o Ibama criou em 2015 um Grupo Técnico de Trabalho para discutir os procedimentos a serem adotados para proteger especificamente as abelhas. O grupo se reúne bimestralmente e conta com 13 participantes vindos do setor acadêmico, da Embrapa, da Indústria e também do Ministério do Meio Ambiente. Sua missão é propor uma avaliação obrigatória de risco de agrotóxicos para abelhas. Porém, não há previsão de quando isso ocorrerá.

Ministério Público Federal cobra respostas
Há procedimentos em curso sobre a morte de abelhas em cinco procuradorias estaduais, no Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, segundo a Procuradoria-Geral da República. A Agência Pública teve acesso a documentos relativos a dois desses casos.

No Rio Grande do Sul, há uma ação civil pública tramitando na 9ª Vara Federal de Porto Alegre. A ação foi ajuizada em outubro de 2017 contra o Ibama, para obrigar a autarquia a concluir no prazo de seis meses o processo de reavaliação da substância Imidacloprid.

Porém, o Ibama afirma que terá dificuldade de concluir o processo administrativo nesse prazo. Segundo um memorando, o órgão está construindo diversos protocolos de testes, por se tratar de avaliações ainda inéditas no país. A equipe que realiza as reavaliações é composta por apenas cinco analistas ambientais: três biólogos, um químico e um zootecnista. Confira a publicação na íntegra aqui.

Em Mato Grosso do Sul, a Associação de Produtores de Mel de Dourados entrou com uma representação protocolada em março de 2018 pedindo investigação do MPF/MS. Na justificativa, a associação afirma que os apicultores estão perdendo sua renda e produção por causa das mortes de abelhas “pelo uso indiscriminado e abusivo de agrotóxico nas lavouras de cana de açúcar, soja, milho, arroz e outras culturas agrícolas”.

A representação deu origem a uma Notícia de Fato, uma demanda encaminhada aos órgãos para investigação, e agora o MPF de Mato Grosso do Sul avalia se vai instaurar ou não um procedimento próprio.

Leis para reduzir pesticidas e salvar as abelhas

20 de maio é o Dia Mundial das Abelhas, data criada para lembrar a importância desses insetos para a produção de alimentos em escala global. Elas não são as únicas agentes polinizadoras — pássaros, morcegos, esquilos, besouros e diversos outros contribuem para a reprodução das plantas – mas o grande número e espécies de abelhas as colocam no papel principal.

Para defendê-las, a FAO/ONU, em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS), elaborou o Código Internacional de Conduta para o Manejo de Pesticidas. A organização destaca, entretanto, que sem a diminuição do uso de agrotóxicos as abelhas continuarão em risco. “Não podemos continuar nos concentrando em aumentar a produção e a produtividade com base no uso generalizado de pesticidas e produtos químicos que ameaçam os cultivos e os polinizadores”, alertou o diretor-geral da agência da ONU, José Graziano da Silva.

A passos lentos, alguns países vão adotando leis para salvar os zangões, rainhas e operárias. O Fipronil já é proibido em toda a União Europeia há mais de uma década. Em 2004, ele foi banido da França após ações que denunciavam o impacto do veneno — naquele ano, cerca de 40% dos insetos criados nos apiários franceses foram encontrados mortos. Os neonicotinoides entraram em discussão logo depois. Em 2013 tiveram os registros congelados por dois anos, e em 2018 veio o banimento permanente.

Até os Estados Unidos caminham na mesma direção. Em 2013, um relatório do Departamento de Agricultura americano (USDA) mostrou que quase um terço das abelhas de colônias do país morreram durante o inverno de 2012/2013. No ano seguinte, o então presidente americano Barack Obama proibiu o uso de neonicotinoides em áreas de vida selvagem.
Por Pedro Grigori

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Desaparecimento das abelhas: como evitar?

desaparecimento das abelhas é um fenômeno que pode colocar fim à espécie humana. Isso porque esses pequenos seres polinizam 70% dos nossos alimentos, sendo cruciais para a manutenção da vida humana.

Além de esforços individuais, é preciso realizar ações coletivas para institucionalizar mundialmente a proteção às abelhas, como a proibição de pesticidas nocivos, incentivos à agroecologia e à meliponicultura e apicultura; e outras formas sustentáveis de proteção às abelhas que deverão ser decididas por meio de democracia direta. Mas, individualmente, você pode fazer sua parte com algumas dicas. Entenda:

Abelhas cumprem um papel importante no ecossistema, assim como em nossas vidas. Elas são os agentes polinizadores mais eficientes da natureza, além de serem responsáveis pela reprodução e perpetuação de milhares de espécies vegetais, produzindo alimentos, conservando o meio ambiente e mantendo o equilíbrio dos ecossistemas.

A polinização feita por elas garante a alta produtividade e qualidade dos frutos. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO – na sigla em inglês), 70% das culturas de alimentos depende das abelhas. Mas a eficácia delas não para por aí! Ao transportar o pólen entre as plantas, elas garantem a importante variação genética das espécies para o equilíbrio dos ecossistemas e a reprodução das espécies. Ou seja, sem abelhas, não temos alimentos na mesa (seja vegetal ou animal) e muito menos oxigênio.

Nos últimos anos, os apicultores perceberam a morte massiva de abelhas em apiários, após um grande número de espécies polinizadoras desaparecerem em um fenômeno chamado de “Síndrome de Colapso de Colônias”.

Os culpados? Eles são muitos e nós já falamos de pelo menos um deles. Entre os especialistas parece haver um consenso entre os vilões do desaparecimento das abelhas polonizadoras: pesticidas e o desmatamento. Esse último, por exemplo, traz diversas consequências ruins. Para as abelhas, significa a perda de seu lar e dos frutos que as alimentam, tornando difícil sua sobrevivência. Já o uso de químicos, como pesticidas e agrotóxicos, causa problemas na memória da abelhas, fazendo com que elas se desorientem e percam a habilidade de retornar à colmeia; razão esta que torna impossível para os apicultores encontrarem as abelhasdes aparecidas.

O problema não é somente a morte das abelhas, pois elas não são as únicas polinizadoras, mas sim que o seu desaparecimento iria desencadear uma reação em cadeia no meio ambiente que iria afetar cada ser vivo da natureza.

Tome a produção agrícola no Brasil como exemplo. Colmeias são alugadas para polinizar culturas em fazendas por todo o país. Em 2011, não havia abelhas para polinizar culturas de maçã, pepino, melão e melancia. Por falta de polinização suficiente, os frutos nascerem com sabor e formato adulterado. Houve perda de produção de outros alimentos, como laranja, algodão, soja, abacate e café, segundo David De Jong, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto, em entrevista à Revista Planeta.

E o que podemos fazer para amenizar este problema?

A campanha “Sem Abelha, Sem Alimentos”, sugere os seguintes passos para aqueles que interessados em como ajudar as abelhas:

Baixe o aplicativo Bee Alert

O aplicativo Bee Alert é uma plataforma de registro do desaparecimento ou morte de abelhas em apiários para fins científicos.

Consuma produtos orgânicos

Dê preferência aos produtos orgânicos: são mais saudáveis por não conterem agrotóxicos, e não contaminam o meio ambiente em sua produção, além de essa ser uma medida de apoio à produção local orgânica.

Plante árvores e cultive flores, os alimentos das abelhas

Plante em sua casa, nos parques e nos bosques de sua cidade, espécies da flora apícola; flores com pólen e néctar fornecem o alimento natural das abelhas.

As abelhas precisam do néctar e das proteínas presentes no pólen das flores para se manterem vivas e darem origem a novas gerações de abelhas. Elas possuem papel-chave na manutenção dos ecossistemas e por isso contribuir com a existência desses pequenos seres é optar por uma atitude sustentável. Então que tal espalhar flores pelo condomínio, casa, ruas? As abelhas gostam bastante de plantas aromáticas que dão flor, como margaridas, manjericão, orégano, girassol, hortelã, alecrim, dente-de-leão, tomilho, entre outras. Da categoria das árvores, elas gostam de goiabeira, jabuticabeira, abacateiro, lichia etc. Elas também necessitam de um item essencial: a água. Mas, nesse último caso, cuidado com o mosquito da dengue, faça a troca diária da água. Cuidado também com a aplicação de inseticidas (mesmo os naturais) e algumas espécies de árvores nocivas a abelhas, como a árvore de neem, pois os inseticidas e algumas árvores podem reduzir significativamente as populações de abelhas.

Cultive abelhas sem ferrão

Cultive uma colmeia de abelhas nativas sem ferrão em seu jardim – um movimento cada vez mais universal, e de ampla recomendação para os amantes da natureza.

O Brasil possui mais de três mil espécies de abelhas, sendo sua maioria de abelhasnativas sem ferrão. Espécies como a jataí, iraí, jandaira ou mandaçaia, entre outras, são abelhas dóceis e que podem fazer parte de seu jardim. Só assim podemos admirar e preservar estes maravilhosos polinizadores.

Para saber mais sobre como criar sua colmeia em casa, confira a To-Bee ou a BeeHive.

Não utilize pesticidas

Não utilize pesticidas que sejam tóxicos às abelhas, particularmente os sistêmicos (neonicotinoides); dê preferência ao controle biológico de pragas.

Claro que essas ações individuais têm abrangência pequena se comparadas às necessárias ações governamentais e de indústrias, mas contribuem para evitar maiores danos.

Ativistas alertam Obama: as abelhas estão ficando sem tempo

nutmeg / FlickrEm uma carta destinada ao presidente Obama na quinta-feira, onze dos principais grupos de defesa ambiental e de saúde pública, representando milhares de americanos, estão demandando que a administração tome medidas mais fortes e rápidas para terminar com a situação perigosa dos polinizadores mais prolíficos da nação, conhecidamente as abelhas, causada pelo uso disseminado de neonicotinóides, uma classe perigosa de pesticida.

 A carta alerta Obama a instruir a EPA (Agência de Proteção Ambiental) a suspender imediatamente o uso do neonicotinóide e tomar medidas retroativas e proativas para reduzir seus impactos adversos.

“Abelhas e outros polinizadores são essenciais para o fornecimento de comida da nossa nação, para o sistema agrícola, economia, e meio-ambiente,” declara a carta, “mas estão em grande perigo e populações estão diminuindo mundialmente. Um órgão em crescimento de evidências científicas aponta o uso disseminado e indiscriminado da classe neurotóxica de pesticidas chamada neonicotinóide (neonics) como um fator chave na morte das abelhas.”

Especificamente, os grupos dizem que mesmo Obama tendo apontado um painel especial inter-agências, chamado a Força Tarefa de Saúde Polinizadora, para estudar a saúde dos polinizadores ano passado, esses esforços estão simplesmente indo muito devagar e o tempo está acabando. Mandados para assessorar a crise da mortandade das abelhas e oferecer recomendações depois de 180 dias, a Força Tarefa perdeu seu prazo e indicou agora que seu relatório pode não sair até 2016.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

“Se as taxas atuais de mortandade das abelhas continuarem,” diz a carta, “é improvável que a indústria de apicultura sobreviva ao prazo estendido da EPA, colocando nossa industria agrícola e nosso fornecimento de comida em sério risco.”

Neonicotinóides, os quais são frequentemente aplicados nas sementes antes da plantação, são especificamente danosos para as abelhas porque envenenam a planta inteira, incluindo o néctar e o pólen que as abelhas comem. Em doses elevadas, neonics podem matar as abelhas diretamente, mas os cientistas descobriram que em níveis mais baixos e comuns de exposição, o pesticida afeta negativamente a habilidade das abelhas de procriar, de forragem, de lutar contra doenças e sobreviver em meses de inverno.

O que é mais perturbador, de acordo com os oponentes do neonics, é como uma analise recente da EPA descobriu que o tratamento com neonicotinóide em sementes de soja, uma das monoculturas mais importantes do mundo, oferece pouco ou nenhum benefício econômico aos produtores de soja.

Em uma carta à Força Tarefa enviada em novembro do ano passado, mais de 100 cientistas alertaram para a necessidade de uma ação imediata contra os pesticidas que prejudicam as abelhas. “A Força Tarefa do presidente deveria ouvir o órgão de cientistas que conecta os pesticidas com os danos às abelhas e ao seu declínio,” declarou Jim Frazier, Doutor, professor emérito de entomologia na Universidade Estadual da Pensilvânia e conselheiro apicultor comercial especializado em ecologia química, que assinou a carta conjunta dos cientistas.

Em adição às ações do neonics, a carta de quinta-feira também aconselha a administração Obama a fechar uma lacuna legal a qual permite a venda de outros inseticidas antes de estarem adequadamente seguros.

De acordo com os grupos – que inclui Amidos da Terra, NRDC, Greenpeace EUA, Verde para Todos, Justiça terrestre, Físicos pela Responsabilidade Social, e cinco outros – a ciência está de acordo e as apostas não poderiam ser maiores:

Diversos grupos estão tomando medidas para restringir o uso de neonicotinóides, porque a ciência está ciente de que os pesticidas são um fator que lidera o declínio das abelhas e estão prejudicando muitos outros organismos importantes e benéficos, incluindo pássaros, morcegos, borboletas, libélulas, crisopas, joaninhas, minhocas, mamíferos pequenos, anfíbios, insetos aquáticos e micróbios do solo – colocando a produção de comida e o meio ambiente em risco.

Ainda esse ano, um órgão global de 29 cientistas independentes – a Força Tarefa em Pesticidas sistêmicos – revisou mais de 800 estudos publicados nos últimos 5 anos, incluindo estudos patrocinados por industrias, e apelou para uma ação reguladora imediata para restringir os neonicotinóides.

A carta chega três semanas depois de 100 comerciantes, muitos dos quais são membros do Conselho de Comércio Americano Sustentável e da Rede de Negócios América Verde, enviarem um apelo similar ao presidente pedindo ação contra o uso do pesticida e proteções polinizadoras.

Representando companhias de uma variedade de setores e indústrias, os líderes de negócios disseram que “estavam gravemente preocupados se o uso de neonicotinóides continuar a ser permitido no nosso meio ambiente em níveis atuais, essa prática terá impactos devastadores na nossa comida, ecossistemas e bem-estar econômico.”
Jon Queally/Common Dreams

Abelhas distinguem Picasso de Monet

Sonho – Pablo Picasso

Pesquisa revelou que insetos conseguem diferenciar pinturas de estilos distintos.

Cientistas da Austrália e do Brasil descobriram que as abelhas possuem uma notável capacidade de distinguir entre diferentes estilos de obras de arte.

Experimentos realizados conjuntamente pela Universidade Federal de São Carlos, pela Universidade de Queensland e pela Escola de Psicologia da Universidade de Queensland mostraram que abelhas podem diferenciar uma obra impressionista de Monet de uma pintura cubista de Picasso.

A pesquisa visa ainda tirar conclusões sobre como os humanos são capazes de identificar diferenças de cor, forma e luz.

Atrás de uma das pinturas, havia um montante de açúcar. Mas as abelhas eram impedidas de ver ou de sentir o cheiro do alimento.

A experiência foi repetida várias vezes. As obras foram trocadas de lado, sempre com o pote de açúcar acompanhando a mesma pintura.

E as abelhas conseguiram encontrar a comida, identificando as pinturas, já que não podiam sentir o cheiro do alimento.

Elas foram capazes de repetir esse feito até mesmo diante de reproduções em preto e branco das pinturas de Picasso e de Monet.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A pesquisadora Judith Reinhard, do Instituto do Cérebro da Universidade de Queensland, afirma que abelhas possuem uma capacidade altamente desenvolvida de processar informações visuais complexas e são capazes de distinguir paisagens, tipos de flores e rostos humanos.

”Nosso estudo sugere que diferenciar estilos artísticos não é uma função cognitiva exclusiva de humanos e que animais, de insetos a humanos, têm a capacidade de identificar as características visuais de imagens complexas”, disse Reinhard.
BBC