Arquivo

Mensalão do PSDB: próximo ministro do STF será o relator

Até o mais desinformado dos Tupiniquins sabe que o chamado valerioduto tucano alimentou a campanha da reeleição de Eduardo Azeredo do PSDB, ao governo de Minas Gerais, que, aliás, mesmo assim não se reelegeu. Quando isso aconteceu a turma do PT ainda não estava “habilitada” para operar os dotes financistas do mago da SMP&B. A procuradoria Geral da República, ainda nos idos de 2007, já encaminhava o processo para o Supremo Tribunal Federal, afirmando que o esquema foi “a origem e o laboratório” do mensalão do PT. E que Marcos Valério montou a ilicitude – conhecida como valerioduto mineiro – para “financiar campanhas eleitorais com recursos públicos e doações de empresas privadas”. Ainda antes, em 2 de outubro de 2007, o jornalista Carlos Brickmann, que pode ser acusado de tudo, menos de ser petista, já abordara o escândalo em sua coluna “Circo da Notícia”, publicada no Observatório da Imprensa. Sob o título “Quando a polícia abre o baú da imprensa”, Brickmann escreveu: “Que o mensalão começou em Minas Gerais, até os fios de cabelo de Marcos Valério sabiam. A primeira investida do esquema beneficiou o governador tucano Eduardo Azeredo, candidato à reeleição (perdeu para Itamar Franco). A imprensa até que deu a notícia, embora discretamente. E esqueceu o assunto”. José Mesquita – Editor Ps1. Para entender (sic) a seletividade da mídia, uma busca no Google me trouxe os seguintes dados: Mensalão do PT: 6 920 000 resultados Mensalão Tucano: 1 280 000 resultados CQD Futuro indicado ao STF assumirá relatoria do mensalão tucano. O caso também foi chamado de valerioduto tucano porque o empresário Marcos Valério, o mesmo do mensalão petista, operou o suposto esquema, anterior ao do PT O próximo indicado pela presidente Dilma Rousseff a ocupar a cadeira do ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF) será o responsável pela relatoria do chamado mensalão mineiro, hoje nas mãos de Joaquim Barbosa, que assumiu a Presidência da Corte em 22 de novembro. Como Ayres Britto deixou a Corte em 18 de novembro, pois completou 70 anos e se aposentou, seu substituto irá para o gabinete de Barbosa, que já afirmou que não poderá tocar o processo do mensalão tucano junto com os encargos da Presidência.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O fato tem feito petistas se mobilizarem para tentar influir na indicação do novo ministro. O partido pretende cobrar o julgamento rápido do caso como forma de revidar o uso político da atual ação penal em julgamento do chamado mensalão do governo Lula. O mensalão tucano foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha eleitoral em 1998 do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição e perdeu. Teriam sido desviados R$ 3,5 milhões, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). O novo ministro ainda precisa ser indicado pela presidente Dilma Rousseff. Um dos nomes cotados para a vaga é o do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, que tem apoio de parte do PT. A presidente também tem vontade de indicar uma mulher para a vaga. Segundo fontes do Planalto, Dilma pretende fazer a indicação de maneira rápida – como fez com Teori Zavascki, que assumirá a vaga de Cezar Peluso -, para fugir de pressões. Ao contrário da ação penal em curso no STF que envolve a cúpula do PT no governo Lula, a do mensalão tucano foi desmembrada. Dois réus com foro privilegiado ficaram no STF, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). O caso também foi chamado de valerioduto tucano porque o empresário Marcos Valério, o mesmo do mensalão petista, operou o suposto esquema, anterior ao do PT. O caso veio à tona em 2005, com as apurações do mensalão atualmente em julgamento no STF. Em novembro de 2007, a Procuradoria fez a denúncia ao STF e só depois o desmembramento para réus sem foro privilegiado foi aceito. O PT planeja para depois do final da ação penal do mensalão um desagravo ao partido, segundo lideranças da sigla e ministros do governo. A ideia em gestação é fazer atos que funcionem como uma defesa do partido, não necessariamente um desagravo aos condenados, com a volta de bandeiras defendidas nas origens do partido, como a ética. Em julgamento no plenário do STF desde agosto, a ação penal do chamado mensalão resultou na condenação de 25 dos 37 réus, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O esquema de compra de apoio político, denunciado em 2005, detonou a pior crise do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mensalão mineiro Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o mensalão mineiro foi um esquema que vigorou em 1998, durante a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais. Azeredo, que hoje é deputado federal pelo PSDB, e outras 14 pessoas foram denunciados em 2007 pelo desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Estado. Segundo as investigações da Polícia Federal, o montante teria sido desviado por meio de patrocínios das empresas estatais Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Comig), Companhia de Saneamento de MG (Copasa) e Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) a eventos esportivos de motocross. O esquema teria sido viabilizado com a participação da agência SMP&B Comunicação – a mesma suspeita de participação no mensalão do PT -, que seria a responsável, segundo o processo, por captar e repassar os montantes obtidos junto às estatais para a campanha eleitoral. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia de crimes de peculato e lavagem de dinheiro contra Azeredo, que possui foro privilegiado, e determinou que os outros 14 acusados respondessem aos crimes na Justiça Federal de 1ª instância. O processo, no entanto, foi remetido à Justiça estadual porque, conforme a Constituição, não são de competência da instância federal. Em 2010, a 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte recebeu a denúncia de peculato e

Leia mais »

ONGs e Corrupção

Desde 1993, a corrupção é a mesma, através de ONGs. O que mudou foram apenas os ministérios onde os políticos montaram os novos esquemas. Recordar é viver. Uma reportagem muito oportuna de Dimmi Amora na Folha de S. Paulo mostra que a corrupção constatada no Ministério do Turismo e em outras pastas, como Trabalho e Esporte, é semelhante ao esquema ocorrido em 1993, quando estourou o escândalo dos “Anões do Orçamento”, e também em 2006, com a Operação Sanguessuga, através do desvio de recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Antes, na época dos anões, as entidades beneficiadas eram filantrópicas, e as empresas eram construtoras que pagavam propina em troca de mais recursos para projetos. Treze anos depois, em 2006, o esquema voltou a aparecer no Congresso, dessa vez fazendo uso de verba do Ministério da Saúde. Na época, a Operação Sanguessuga, também desfechada pela Polícia Federal, acusou dezenas de parlamentares de apresentarem emendas para a compra de ambulâncias em troca de propina. Agora, a história se repete, como uma farsa. O esquema apontado pela Polícia Federal na Operação Voucher aponta, por exemplo, que empresários, diretores de ONGs e funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar quase dois terços de um convênio para treinamento de pessoal de R$ 4 milhões vindos apenas de uma emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O novo escândalo marcou uma virada para o novato Ministério do Turismo. Criado em 2003 sem orçamento, ele sofria com falta de recursos. Seu primeiro ministro no governo Lula, o ex-deputado federal Walfrido dos Mares Guia (PTB), então passou a incentivar parlamentares a fazer emendas para o ministério. O Ministério do Turismo logo passou a ser usado por congressistas para agradar bases eleitorais por meio de emendas paroquiais. Em três anos, os pedidos de recursos ao Turismo passaram de R$ 2,5 bilhões para R$ 4 bilhões em 2006. Com tantas verbas, o ministério ampliou as possibilidades de repasses para o programa de Promoção ao Turismo Interno. A justificativa era de que festas regionais levavam turistas às cidades, e se permitia a apresentação de emendas para esse tipo de evento, que subiram de R$ 5 milhões em 2004 para R$ 350 milhões em 2006. Em2007, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) assumiu o Turismo. Em seu mandato, os recursos para eventos efetivamente pagos chegaram a R$ 257 milhões em 2008. Os casos de suspeita de desvios nos últimos anos até fizeram com que o Turismo começasse a impor barreiras à liberação de verbas. O ministério, porém, voltou a ser campeão de pedidos em 2010, quando a corrupção aumentou. Novas denúncias no ano passado levaram o governo a decidir que não liberaria mais dinheiro para festas por meio de ONGs. Na proposta orçamentária de 2011, parlamentares fizeram, porém, emendas para capacitação de profissionais. E o festival prosseguiu, até a Operação Voucher, que trouxe tudo à tona, de maneira clara e irrefutável. Carlos Newton – Tribuna da Imprensa

Leia mais »

Procurador faz nova acusação no caso do tucanoduto

O poleiro tucano mostra-se tão emporcalhado quanto a pocilga onde chafurdam os petralhas. Uns e outros se utilizaram do mega trambiqueiro Marcos Valério, para financiar campanhas eleitorais com os respectivos caixas 2. Até as milenares figuras da ilha da Páscoa sabem que os mensaleiros petistas, como suas (deles) malas e cuecas contraventoras, não estavam sozinhos no charco. Por causa disso à época em que surgiram os primeiros sinais do tucanoduto mineiro, os emplumados tucanos “derrubaram” do poleiro da presidência do PSDB o senador Eduardo Azeredo, o qual, moderno bandeirante, teria sido o “desbravador” das searas valerianas. Aguardemos agora que a mídia parcial dê o mesmo tratamento de chefe de quadrilha, e outros adjetivos “amenos” ao senador Azeredo, que por incrível que pareça, ocupa hoje a presidência da Comissão de Relações Exteriores no Senado desta pobre república. O editor Procurador faz nova acusação no caso do tucanoduto Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral da República, protocolou no STF um aditamento à denúncia do tucanoduto de Minas Gerais. O Ministério Público acomodou uma nova acusação nos ombros de um dos personagens das perversões que tisnaram a campanha reeleitoral de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 98. O acusado se chama Eduardo Guedes. À época das malfeitorias, respondia pela subsecretaria de Comunicação do governo de Minas, então sob Azeredo. O nome de Guedes já constava do rol de 15 denunciados no Supremo em novembro de 2007. Fez-se o aditamento para imputar a ele novo delito. O procurador-geral acusa-o, de novo, da prática de peculato. Responsabiliza-o pelo “desvio” de R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais). Levou-se aos autos um documento obtido depois do oferecimento da primeira denúncia. Diz o Ministério Público que Guedes “repetiu sua forma de atuação” em episódios anteriores, que envolviam Cia. de Saneamento e a Cia. Mineradora de Minas. O aditamento da denúncia foi à mesa do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso. A exemplo do que fez no caso do mensalão, Barbosa levará um voto ao plenário do STF. No texto, dirá se recebe ou não a denúncia. Recebendo-a, os acusados convertem-se em réus. Entre eles estão Azeredo e Walfrido dos Mares Guia. Ex-vice-governador de Minas, Mares Guia respondia pela pasta da Coordenação Política de Lula. A denúncia de Antonio Fernando de Souza custou-lhe o cargo. blog do Josias de Souza

Leia mais »