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União Européia: ‘Italexit’, o novo desafio europeu

25 de março de 2017

Às vésperas do aniversário do tratado europeu, cresce o discurso eurocético na Itália, pelas mãos do Movimento 5 Estrelas e da Liga Norte O comediante Beppe Grillo, líder do Movimento 5 Estrelas, na terça-feira. ANGELO CARCONI AP Roma celebra neste sábado o aniversário dos tratados que deram origem à União Europeia, 60 anos atrás.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Porém, a sensação que domina a cidade que os viu nascer é que a Itáliapode ser o próximo laboratório antieuropeista. A falta de respostas à imigração maciça, o crescimento do populismo, o empobrecimento da classe média e a saudade daquele instrumento mágico que permitia desvalorizar a lira e potencializar as exportações dos produtos made in Italy despertaram certa nostalgia. Isso, somado a declarações como a do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, sobre os países do sul e o suposto esbanjamento de ajudas públicas, fizeram os adeptos da causa aumentarem. Falar do Italexit ainda é exagerado, e a grande indústria italiana leva as mãos na cabeça ao ouvir sobre isso. Mas há um dado irrefutável: o Movimento 5 Estrelas (M5S), que promete convocar um referendo para decidir a continuidade da Itália na moeda única caso esse partido ganhe as eleições, e a Liga Norte de Matteo Salvini, abertamente contrária a continuar no clube dos 28 países da UE, somam ao redor de 45% de votos, segundo todas as pesquisas. A formação de Beppe Grillo, que já abre sete pontos de vantagem sobre o Partido Democrático, de Matteo Renzi, não quer nem ouvir falar de alianças pós-eleitorais nesse sentido, mas, se ganhar a eleição – algo que neste momento ninguém descarta –, precisará do apoio de uma bancada parlamentar forte para convocar um referendo e reformar a lei que impede a Itália de modificar tratados internacionais. E, de um lado e de outro, só encontrará Salvini. O partido de Grillo, líder nas pesquisas, convocará um referendo sobre a saída do euro se vier a governar Por enquanto, às vésperas da celebração deste sábado, o M5S mobilizou seu ideário europeu. Luigi di Maio, 30 anos, candidato mais bem situado para disputar o cargo de primeiro-ministro nas próximas eleições, apresentou nesta quinta um dossiê de oito páginas sobre a reforma da UE, chamado Nossa Europa, e insistiu em sua vontade de que “os cidadãos decidam em referendo se querem que a Itália continue no euro”. As pesquisas, como noticiou a Reuters nesta quinta-feira, falam de um aumento do sentimento antieuropeu na Itália, mas não o suficiente para pensar numa hipotética vitória do não. “O euro não é democrático, porque não se pode sair dele. Queremos que haja normas que permitam aos países saírem democraticamente. E que não haja cláusulas que obriguem os países a entrarem na união monetária só por entrarem na união política”, argumentou Di Maio, cuja agremiação integra em Bruxelas o mesmo grupo dos eurocéticos britânicos do partido Ukip. O banco de investimentos Mediobanca minimiza o assunto, mas adverte que a janela de oportunidade para o ‘Italexit’ já passou Motivos? A austera política fiscal imposta pela UE. Também a perda de competitividade das pequenas e médias empresas – no final de 2016, fechavam 400 por dia –, e assuntos mais insólitos, como as sanções à Rússia, que o M5S e a Liga Norte consideram um tiro no pé da economia italiana. As objeções à UE se estendem à política migratória – “a Itália e outros países de primeiro ingresso não podem ser o campo de refugiados da Europa”, diz o dossiê do M5S – e à falta de solidariedade em questões sociais. Embora a saída da moeda única e a economia vintage sugerida permitam recuperar uma política fiscal própria, seria complicado encontrar, fora do regaço europeu, financiamento para a dívida pública, hoje em 120% do PIB. “As taxas de juros que pagaríamos para nos financiar numa divisa menos forte seriam muito mais elevadas e forçariam a política fiscal”, observa Giorgio di Giorgio, professor de Política Monetária na universidade LUISS. A saída do euro aumentaria a inflação e provocaria uma forte perda de poder aquisitivo, mais evidente em produtos importados ou em viagens, “isso que os italianos tanto gostam”, recorda o economista. Vozes como a do banco de investimentos Mediobanca, que em janeiro lançou uma análise sobre os custos da saída, reduzem o dramatismo dessa medida, mas apontam que a janela de oportunidade já passou, por causa da instável estrutura da dívida italiana. Todos os partidos concordam que só haverá eleições na Itália em 2018. Um período em que a França e a Alemanha ditarão uma tendência que determinará se realmente o Italexit pode ser a nova palavra da moda. BLINDADA, ROMA CELEBRA O ANIVERSÁRIO EUROPEU Os atentados de Londres e a convocação de grandes manifestações contra as políticas da União Europeia despertaram todos os temores em Roma. Tanto nesta sexta-feira como no sábado, dia da comemoração do 60º aniversário dos Tratados de Roma, o centro da capital italiana estará completamente blindado por mais de 5.000 agentes. A polícia está especialmente atenta ao protesto do Eurostop, para o qual virão 50 ônibus com manifestantes de toda a Itália. O papa Francisco receberá na tarde desta sexta os líderes dos países membros da UE e os máximos representantes das instituições europeias. Conforme já ocorreu em outras vezes, espera-se que o Pontífice faça algum comentário sobre a falta de uma política comum em assuntos graves como a crise humanitária dos refugiados. ElPais

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Economia: FMI prevê que Brexit vai frear economia mundial

20 de julho de 2016

Insegurança causada pela decisão dos britânicos de deixar a UE é o principal motivo mencionado pelo Fundo para reduzir suas previsões de crescimento econômico mundial. O Fundo Monetário Internacional (FMI) cortou nesta terça-feira (19/07) suas projeções de crescimento para a economia mundial para os próximos dois anos, citando como motivo a insegurança causada pela decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia (UE).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Este é o quinto corte consecutivo, e o FMI afirma agora que espera um crescimento global de 3,1% em 2016 e de 3,4% em 2017, um recuo de 0,1 ponto percentual, para cada ano, em relação às projeções anteriores, segundo o relatório Panorama Econômico Mundial (WEO, em inglês). Segundo o Fundo, apesar de melhoras no Japão e na Europa no início de 2016, “o resultado do referendo no Reino Unido, que surpreendeu os mercados financeiros globais, implica a materialização de um risco descendente importante para a economia mundial”. Para o FMI, o Brexit atingirá sobretudo a economia do próprio Reino Unido. A instituição cortou sua previsão de crescimento do país em 2016 em 0,2 ponto percentual, para 1,7%. Para 2017, o corte é ainda maior, de 0,9 ponto percentual, para 1,3%. No caso da zona do euro, a projeção para 2016 se manteve praticamente inalterada, com recuo de 0,1 ponto percentual, para 1,6%. Na projeção para 2017 houve um corte de 0,2 ponto percentual, chegando a 1,4%. Já a economia dos Estados Unidos deverá crescer 2,2% este ano, um recuo de 0,2 ponto percentual, e 2,5% em 2017, mesma previsão de abril. May é a esperança de um final feliz para o Brexit Nova primeira-ministra britânica quer unificar o Partido Conservador e disse que vai fazer o que for preciso para uma saída segura do país da União Europeia. A nova primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, foi ministra do Interior durante seis anos. A ausência de ataques terroristas de grande porte e o combate à corrupção policial são sinais do sucesso dela na pasta. No entanto, ela não atingiu o objetivo de reduzir a migração para menos de 100 mil pessoas por ano, uma questão-chave da campanha pelo Brexit.

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Hungria desafia UE e confirma referendo sobre refugiados

6 de julho de 2016

A União Europeia voltará a ser contestada nas urnas, desta vez pelos húngaros: a consulta popular sobre o sistema de cotas de imigrantes estabelecido por Bruxelas será em outubro. Premiê defende “independência do país”. Refugiados na fronteira entre a Sérvia e Hungria, que foi a principal porta de entrada do Espaço Schengen A Hungria vai realizar um referendo no próximo dia 2 de outubro sobre um possível sistema permanente de cotas de refugiados estabelecido pela União Europeia (UE), anunciou o governo do país nesta terça-feira (05/07). Segundo o gabinete do presidente, Janos Ader, a pergunta da consulta popular será: “Você quer que a União Europeia prescreva a alocação obrigatória de cidadãos não húngaros na Hungria mesmo sem o consentimento do Parlamento?”[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O primeiro-ministro conservador Viktor Orbán, opositor ferrenho da imigração, afirmou anteriormente que uma vitória do “não” no referendo seria “em favor da independência da Hungria e em rejeição ao plano de alocação obrigatório”. A consulta popular já havia sido . Na ocasião, Orbán defendeu que não é possível “colocar nas costas dos povos, contra a vontade das pessoas, decisões que mudam as vidas das pessoas e das gerações futuras”, salientando que as cotas vão “redesenhar a identidade cultural e religiosa da Europa”. Cerca e multa Durante um período do ano passado, a Hungria foi a principal porta de entrada no Espaço Schengen. No entanto, após centenas de milhares de migrantes do Oriente Médio e da África cruzarem o país a caminho do norte da Europa, o governo de Orbán ergueu uma cerca de arame farpado na fronteira com a Croácia e com a Sérvia para barrar os estrangeiros. Uma série de países do sudeste da Europa seguiu o exemplo. Em dezembro do ano passado, a Hungria contestou no Tribunal de Justiça da União Europeia um plano anterior de redistribuir milhares de requerentes de asilo entre os 28 países-membros do bloco, ao longo de dois anos. O sistema foi estabelecido em setembro passado, após mais de 1 milhão de pessoas entrarem na UE, em busca de refúgio na Alemanha e em países ricos do norte do continente. Agora, o bloco discute mudanças nas regras de asilo que iriam requer que os Estados-membros aceitassem uma cota de refugiados ou pagassem uma .

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O Reino Unido pós-Brexit e o modelo norueguês

4 de julho de 2016

Em meio a especulações decorrentes do voto britânico anti-UE, evoca-se o status adotado pela Noruega. Uma mistura complexa de privilégios e desvantagens – que exigiria improvável dose de tolerância de ambos os lados. Na alentada discussão sobre os destinos do Reino Unido e da União Europeia (UE) após a consumação do assim chamado Brexit, tem-se ouvido com frequência crescente o conceito “modelo norueguês”. Embora não seja membro da UE, a Noruega integra a Área Econômica Europeia (AEE). Assim, da mesma forma que a Islândia e Liechtenstein, ela está sujeita às normas do bloco, mas sem poder votar sobre elas. Suas exportações para a UE são igualmente passíveis de controles alfandegários, já que os noruegueses não são membros da União Aduaneira Europeia.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A filiação à AEE – que também inclui os não membros da UE Andorra, Mônaco e San Marino – significa que mercadorias circulando dentro das fronteiras do bloco não são taxadas, e que seus membros aplicam uma taxa comum a todas as importações externas. Os países também pagam contribuições anuais para manter a filiação. Segundo números publicados pelo governo em Oslo e pela Missão Norueguesa na UE, a quantia per capita desembolsada pela Noruega é equivalente à do Reino Unido. A Noruega também paga aos países mais pobres da UE subsídios que são periodicamente renegociados, além de contribuir para programas da UE de que deseje participar, como, por exemplo, o Erasmus, de intercâmbios universitários. Diante de tais dados, parece não haver razão para a Noruega não ser membro da UE. De fato, ultimamente parte da população argumenta que seria melhor o país se filiar ao bloco, já que está pagando contribuições equivalentes. Desvantagens do modelo Um relatório publicado por Londres em março aponta um dos problemas em adotar o modelo norueguês: “Se o Reino Unido negociasse o modelo, estaríamos subordinados a muitas das regras da UE, mas não teríamos direito de voto ou veto na criação dessas regras.” Por que os mais velhos votaram pelo Brexit? Não sendo membro, a Noruega tampouco tem representação ou direito de votação das leis europeias. O primeiro-ministro norueguês não participa do Conselho Europeu, e o país não integra o Conselho de Ministros nem ocupa assentos no Parlamento Europeu. “A Noruega não tem um membro nacional na Comissão Europeia, nenhum juiz na Corte Europeia de Justiça, e seus cidadãos não têm direito de votar nas eleições da UE ou de trabalhar em suas instituições”, prossegue o relatório. “Medidas de salvaguarda” Ainda assim, talvez haja para o Reino Unido uma luz no fim do túnel do Brexit. O Capítulo 4º do acordo da AEE, intitulado “Medidas de salvaguarda”, permite aos Estados-membros “tomar unilateralmente medidas apropriadas” em casos de “sérias dificuldades econômicas, sociais ou ambientais […] com o fim de remediar a situação”. Ou seja: em caso de emergência, os britânicos poderiam, em tese, evocar essas medidas de salvaguarda, declarando uma crise. A Islândia acionou esse mecanismo em 2008, em reação à crise econômica nacional. Assim como a Noruega investe milhões de euros em programas conjuntos com a UE, o Reino Unido talvez também pudesse, então, escolher suas cooperações, permitindo que seus cidadãos trabalhassem e estudassem na UE. Algumas instituições financeiras também teriam permissão para operar no bloco – para alívio dos britânicos apreensivos em ambos os campos. Renegociações complicadas Em contrapartida, o relatório do governo britânico enfatiza que o modelo norueguês daria acesso considerável, mas não completo ao Mercado Único, de livre-comércio. “Estaríamos fora da União Aduaneira e perderíamos acesso a todos os acordos comerciais da UE com 53 outros mercados por todo o mundo”, e “renegociá-los exigiria anos”, adverte a publicação de Londres. Foto da semana: a desilusão do Brexit A Suíça, por exemplo, mantém 120 diferentes pactos com a União Europeia, cuja negociação em parte levou vários anos, o que torna extremamente difícil reproduzir essa situação. E o país não é o único com uma relação complexa com a UE. Ao contrário da Noruega, a Turquia pertence à União Aduaneira. Seus acordos com a UE cobrem mercadorias industriais e processadas, mas não serviços ou produtos agrícolas crus. E nas áreas em que os turcos têm acesso ao mercado europeu, eles têm que impor normas equivalentes às vigentes dentro do bloco. Ficar com o bolo e comê-lo também? Outra lacuna na aplicação do modelo norueguês ao Reino Unido seria o quesito da livre circulação de pessoas, que consta do acordo da AEE. A Noruega é obrigada a aceitá-la, e por isso optou por aderir ao Espaço de Schengen, em que estão abolidos os controles nas fronteiras internas. A julgar pelos diversos incidentes recentes de xenofobia no Reino Unido, apelidados “racismo pós-Brexit”, parte da população dificilmente acataria uma imposição dessa parte do acordo. Por fim, mesmo que o Reino Unido optasse por acionar as medidas de salvaguarda previstas no acordo da AEE, não está claro quanto tal situação poderia durar. E nem por quanto tempo os demais membros da União Europeia estariam dispostos a tolerar que os britânicos desfrutem das vantagens de ambos os sistemas. Com dados do DW

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Economia: As consequências econômicas do Brexit

11 de junho de 2016

No Reino Unido, na UE e na Alemanha, especialistas advertem sobre possíveis repercussões de uma eventual saída do Reino Unido do bloco europeu, incluindo perda de empregos e queda de investimentos. No próximo dia 23 de junho, quando os cidadãos britânicos votarem no referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE), eles devem se deparar com uma questão existencial em relação ao futuro do próprio país: seria melhor permanecer agarrado ao que é familiar ou dar um salto no escuro? Para muitos eleitores, também é uma questão de analisar quão profunda essa escuridão pode ser. Economistas tentam antecipar os possíveis impactos neste período que antecede o referendo. Leia a seguir uma compilação de algumas das previsões – algumas estremecedoras, outras tranquilizadoras – do Reino Unido, da Alemanha e da UE.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Economistas alemães A maioria esmagadora dos economistas alemães é contra o chamado Brexit, ou seja, a saída do Reino Unido da UE. O instituto de pesquisas Ifo, baseado em Munique, e o jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung publicaram recentemente uma pesquisa sobre o tema, apontando que 85% dos economistas do país são contra o Brexit. Na pesquisa, mais da metade dos economistas opinou que uma saída do Reino Unido da UE causaria danos econômicos severos ao Reino Unido, enquanto 32% acreditam que o efeito seria negativo, porém modesto. Além disso, 65% acreditam que a economia alemã sofreria um pouco com o Brexit, e outros 12% acreditam que o efeito negativo seria grande. Mas nem tudo é escuridão e trevas entre os economistas alemães. Um deles respondeu à pesquisa dizendo que “no longo prazo, o Brexit traria vantagens consideráveis para toda a UE, já que o Reino Unido tem sido um obstáculo para a integração europeia”. O Banco Central Europeu O Banco Central Europeu (BCE) não se posicionou oficialmente nem a favor nem contra o Brexit, mas alguns dos membros de seu conselho não parecem preocupados. Ewald Nowotny, presidente do Banco Central da Áustria, afirmou ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung que a saída do Reino Unido “seria pior para os britânicos do que para o resto da Europa”, já que o centro financeiro de Londres “perderia o seu status”. “Não vejo problema algum para o sistema financeiro, porque o cenário de um Brexit está sendo discutido há algum tempo”, completou Nowotny. “Se realmente acontecer, quem será pego de surpresa?” Já François Villeroy de Galhau, presidente do Banco Central francês, não encara a possibilidade com tanta tranquilidade. Recentemente ele disse que o Brexit pode resultar em tempos turbulentos – especialmente para os bancos britânicos, mas também para a zona do euro. O Tesouro britânico O Ministério da Economia britânico foi bem explícito. Uma saída da UE desencadearia um choque econômico intenso e imediato, afirmou Sajid David, secretário de Estado britânico para Negócios, Inovação e Capacitação. Num estudo publicado pelo ministério, David aponta que o Brexit custaria meio milhão de empregos e resultaria no encolhimento da produção econômica do Reino Unido em até 3,6% nos próximos dois anos. Sindicatos britânicos O Trades Union Congress (TUC), federação que representa a maior parte dos sindicatos da Inglaterra e do País de Gales, não se cansa de advertir sobre as possíveis consquencias de um Brexit. “É bem provável que o custo das exportações britânicas suba no caso de uma saída da UE”, disse Owen Tudor, líder do departamento de assuntos europeus do TUC. “Presumimos que os investimentos originários de países terceiros vão despencar”, completou Tudor, apontando uma tendência que pode desencadear um ciclo vicioso. Custos mais altos combinados a investimento reduzido podem resultar na perda de quatro milhões de empregos, estima. Vagas no setor de exportação – nas indústrias automotiva e química, por exemplo – seriam as mais ameaçadas. Direitos trabalhistas também poderiam ser afetados no caso de uma saída do Reino Unido do bloco, aponta o TUC. A federação acredita que milhões de trabalhadores britânicos podem acabar tendo a jornada de trabalho estendida no caso de um Brexit. A economia alemã Empresários alemães não estão animados com a perspectiva de uma saída do Reino Unido do bloco europeu. No pior cenário, segundo estudo de um banco alemão, o Brexit pode resultar num prejuízo de 45 bilhões de euros para a economia da Alemanha somente em 2016 e 2017 – o que poderia fazer o país mergulhar numa recessão. “Os danos do Brexit vão ser enormes para ambos os lados [Reino Unido e Alemanha]”, afirmou Markus Kerber, diretor-geral da Confederação da Indústria Alemã (BDI). Ele prevê que a saída resulte num processo de negociações que pode se arrastar por anos e incluir uma série de acordos, envolvendo questões delicadas sobre acesso ao mercado e adequação a padrões regulatórios. Nesse cenário, cada um dos lados tentaria obter maior vantagem. “Poderia virar uma situação de vale-tudo”, teme Kerber. Ao mesmo tempo, consultores e advogados estão certos de que vão se beneficiar, já que vão poder cobrar por longas horas de trabalho enquanto empresas se preparam para o novo cenário. DW

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Por que intervenção de Obama sobre UE provocou tanta polêmica no Reino Unido?

26 de abril de 2016

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama deu uma entrevista coletiva em Londres em que defendeu abertamente a permanência do Reino Unido na União Europeia – em 23 de junho, o país vai às urnas em um plebiscito para decidir entre ficar ou deixar o bloco de 28 nações. Endosso de Obama à campanha por permanência na UE causou fricçõesImage copyright Reuters Se a manifestação política já deveria criar algum furor, Obama aumentou a controvérsia ao afirmar que, em caso de uma separação, os britânicos não poderiam esperar tratamento diferenciado por parte de Washington, em especial nas possíveis negociações de um acordo comercial bilateral.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Integrantes da campanha pela saída da UE, que incluem ministros do governo do premiê David Cameron, criticaram duramente o presidente americano pelo que consideraram desrespeito ao Reino Unido. O prefeito de Londres, Boris Johnson, um dos mais famosos defensores da cisão, e colega de Cameron no Partido Conservador, acusou Obama se apresentar argumentos incoerentes – o presidente também publicou um artigo no jornal Daily Telegraph. Campanha “Se os EUA jamais entraram em algum bloco como a União Europeia, porque acham que isso é bom para os outros”, disse Johnson. Em visita oficial ao Reino Unido, Obama, que deixará o governo em janeiro não hesitou em endossar os defensores da permanência, defendendo a tese de ficar na UE é também melhor para os interesses britânicos. Cameron, que faz campanha pela continuidade da presença britânica no bloco, também foi criticado pelo uso do presidente americano como um cabo eleitoral de luxo em um disputa que pesquisas mostram ainda não estar resolvida – na mais recente medição, 52% dos britânicos se disseram favoráveis à permanência na UE, contra 43% pedindo a saída. “Obama está trabalhando para Cameron. Isso é vergonhoso”, disse Nigel Farage, político ligado ao UKIP, partido que tem a saída da UE como uma de suas principais plataformas. Prefeito de Londres citou ascendência africana de Obama Image copyright Reuters O problema é que o assunto traz à tona as tensões entre dois países com uma longa história. Ex-colônia britânica, os Estados Unidos ao longo do Século 20 ultrapassaram o Reino no que diz respeito à relevância geopolítica. E embora tenham um relacionamento forte em uma série de áreas, incluindo defesa, intervenções mais políticas são raras e invariavelmente controversas. “Não sei porque temos de aceitar que os americanos nos recomendem algo que eles mesmo não fazem”, disse o ex-ministro da Defesa de Cameron, Liam Fox, referindo-se ao fato de que a UE tem liberdade de movimentação para pessoas de países do bloco, ao contrário do que fazem os americanos com as populações de México e Canadá. Obama justificou a intervenção dizendo que era melhor para os britânicos ouvirem diretamente do presidente a opinião dos EUA. “Parece-me que alguns defensores da saída do Reino Unido têm falado sobre o que os americanos vão fazer no futuro. Achei que vocês (os jornalistas) iam preferir ouvir do presidente o que poderá acontecer”, disse ele na sexta. Mas a controvérsia envolvendo Obama não parou aí: Boris Johnson está sendo criticado por um artigo publicado no tablóide The Sunpor ter se referido ao fato de o pai de Obama ter nascido no Quênia, uma ex-colônia do Reino Unido na África, como argumento para acusar o presidente americano de sentimentos antibritânicos. Johnson, inclusive, disse que isso motivou Obama a retirar do Salão Oval da Casa Branca um busto do ex-premiê britânico Winston Churchill, uma das maiores lideranças políticas na Segunda Guerra Mundial. O prefeito de Londres foi acusado de racismo por políticos de oposição. E ainda teve que ouvir Obama contar que, além de ainda haver um busto do líder nos jardins da residência oficial, em Washington, o presidente quis fazer uma homenagem ao líder negro Martin Luther King Jr, mártir da luta pelos direitos civis nos EUA, e cuja estátua agora ocupa o Salão Oval. BBC

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Brasil acolhe mais sírios que países na rota europeia de refugiados

5 de setembro de 2015

Desde o início da crise na Síria, o Brasil vem concedendo asilo a mais refugiados sírios do que os principais portos de destino de refugiados na Europa. Segundo dados do Conare, 2.077 sírios receberam asilo do governo brasileiro de 2011 até agosto deste ano. Segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão ligado ao Ministério da Justiça, 2.077 sírios receberam asilo do governo brasileiro de 2011 até agosto deste ano. Trata-se da nacionalidade com mais refugiados reconhecidos no Brasil, à frente da angolana e da congolesa. O número é superior ao dos Estados Unidos (1.243) e ao de países no sul da Europa que recebem grandes quantidades de imigrantes ilegais ─ não apenas sírios, mas também de todo o Oriente Médio e da África ─ que atravessaram o Mediterrâneo em busca de refúgio, como Grécia (1.275), Espanha (1.335), Itália (1.005) e Portugal (15). Os dados da Eurostat, a agência de estatísticas da União Europeia, referem-se ao total de sírios que receberam asilo, e não aos que solicitaram refúgio. Nas últimas semanas, a crise humanitária na Síria voltou a ganhar projeção na imprensa internacional, com levas de refugiados abandonando o país em direção, principalmente, à Europa. A imagem de um menino sírio morto em uma praia da Turquia virou símbolo da tragédia.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Apesar da distância ─ 10 mil quilômetros separam Brasil e Síria, o governo brasileiro vem mantendo uma política diferente da de muitos países europeus em relação a refugiados sírios. Solicitações de refúgio concedidas* Brasil – 2.077 Argentina** – 233 Uruguai -117 Chile – 1.220 EUA – 1.243 Canadá – 2.374 Reino Unido – 4.035 Grécia*** – 1.275 Espanha*** – 1.335 Itália – 1.005 Portugal*** – 15 Noruega – 2.995 França – 4.975 Bélgica – 5.430 Suécia – 39.325 Alemanha – 65.075 *Estimativas até o 2º trimestre de 2015 **Estimativas até 2014 ***Estimativas até o 1º trimestre de 2015 Há cerca de dois anos, o Conare publicou uma normativa facilitando a concessão de vistos a imigrantes daquele país. Desde então, muitos sírios daquele país vem escolhendo o Brasil como destino para fugir de guerras, perseguições e pobreza. Segundo fontes ouvidas pela BBC Brasil no Ministério das Relações Exteriores, o número de vistos concedidos por mês a cidadãos sírios é hoje quatro vezes maior do que antes do início da crise, em 2011. Naquele ano, grupos rebeldes tentaram tomar o poder no país e entraram em confronto com forças de segurança do presidente da Síria, Bashar al-Assad. Atualmente, a emissão do documento está concentrada principalmente nas embaixadas brasileiras em Beirute (Líbano), Amã (Jordânia) e Istambul (Turquia). A representação diplomática em Damasco (Síria) foi fechada em 2012 por motivos de segurança. “Antigamente, emitíamos 20 vistos por mês. Hoje são 20 por semana. Mas já emitimos mais”, afirmou à BBC Brasil um diplomata que não quis se identificar. “São pessoas com todos os perfis socioeconômicos. Há desde camponeses a engenheiros e advogados, muitos deles com pós-graduação. Em comum, todos estão fugindo de um país imerso em uma espiral de violência”, acrescentou. Comparação Síria vive crise humanitária sem precedentes O Brasil também é o país que mais concedeu asilo a refugiados sírios na América Latina. No continente americano, só perde para o Canadá ─ que recebeu 2.374 refugiados entre janeiro de 2014 e janeiro deste ano. Especificamente na comparação com os vizinhos sul-americanos, contudo, o número de solicitações concedidas pelo governo brasileiro é consideravelmente superior. Desde 2011, por exemplo, a Argentina concedeu refúgio a apenas 233 sírios. Já o Uruguai, a 117. O Chile, por sua vez, recebeu 1.220 imigrantes. Na outra ponta, contudo, o Brasil recebeu menos do que Alemanha (65.075), Suécia (39.325), Noruega (2.995), Bélgica (5.430), França (4.975) e Reino Unido (4.035), segundo dados da Eurostat. Nesta sexta-feira, em resposta à pressão doméstica e internacional, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou que o Reino Unido vai oferecer asilo a “milhares de refugiados sírios” devido à piora da crise humanitária. Ele não divulgou estimativas, mas a Acnur (agência de refugiados da ONU) informou que o número poderia chegar a 4 mil. Facilidade Em entrevista à BBC Brasil, o representante da Acnur (Agência da ONU para Refugiados), Andrés Ramirez, elogiou a iniciativa do governo brasileiro, que classificou como uma “importante mensagem humanitária e de direitos humanos”. “O Brasil tem mantido uma política de portas abertas para os refugiados sírios. O número ainda é baixo, em muito devido à localização geográfica. Mas sem dúvida se trata de um exemplo a ser seguido a nível mundial”, afirmou ele. Ramirez lembrou que no Brasil, diferentemente de outros países, enquanto espera pela concessão do asilo, o refugiado pode trabalhar e ter acesso à saúde e à educação. Ele criticou, entretanto, a demora no processamento de pedidos. Segundo ele, o Conare vem tendo dificuldades para atender à demanda crescente das solicitações de asilo. “Temos realizado conversas com o governo no sentido de modernizar a estrutura do órgão, face à nova realidade. Houve um aumento substancial no número de pedidos de asilo no mundo. Com o Brasil não foi diferente. É necessário agilizar a dinâmica do Conare, mas sem perder de vista a qualidade. Isso significa desde aumentar o número de funcionários a melhorar a organização interna”, explicou. “Outro desafio é integrar esse refugiado à sociedade brasileira, tanto social quanto economica e culturalmente”, acrescentou. Crise sem precedentes Travessia no Mediterrâneo pode custar mais de R$ 10 por pessoa O mundo enfrenta a pior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, segundo organizações como a Anistia Internacional e a Comissão Europeia. Desde janeiro deste ano, mais de 350 mil imigrantes atravessaram o Mediterrâneo. Desse total, estima-se que 2.643 tenham morrido no mar enquanto tentavam chegar à Europa, de acordo com a OIM (Organização Internacional para as Migrações). O número supera com folga o total de 2014, quando 219 mil migrantes tentaram realizar a travessia, normalmente feita em botes ou em embarcações superlotadas, sem os mínimos requisitos de segurança, por traficantes de pessoas. A viagem pode custar mais de R$ 10 mil por

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Crise migratória ameaça “fortaleza europeia”

28 de agosto de 2015

UE vem se concentrando no controle de suas fronteiras, sem se preparar para receber mais refugiados. Chegada de milhares de migrantes planta semente da discórdia no bloco europeu, afirma o jornalista da DW Bernd Riegert. A Europa é uma fortaleza, e nos pontos em que os muros ainda apresentam brechas, os países da União Europeia (UE) tratam de vedá-las, com mais ou menos eficácia. A medida é duramente criticada por organizações humanitárias. No entanto, os ministros do Interior da UE argumentam, pelo menos a portas fechadas, que a grande maioria dos cidadãos dos 28 países-membros do bloco é contra um número ainda maior de imigrantes e refugiados no continente. A quantidade de migrantes que querem atravessar o Mediterrâneo rumo à Lampedusa, na Itália, é cada vez maior, assim como a dos que chagam de trem a Rosenheim, na Baviera, ou a dos que acampam em Calais, no norte da França, esperando para cruzar o Eurotúnel. Diante disso, um dos ministros do Interior da UE, afirmou, em anonimato, que não consegue explicar a seus eleitores por que o bloco europeu não é capaz de impedir a entrada de migrantes ilegais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Por isso, os ministros da região e a Comissão Europeia se concentram no maior controle das fronteiras, tentando evitar o afluxo ilegal por água, terra e sobretudo pelos aeroportos. Fortaleza em expansão A fortaleza da Europa está em expansão há quase 20 anos. Após a abolição dos controles nas fronteiras internas, como consequência lógica, a maioria os Estados da UE foi, aos poucos, fortalecendo as fronteiras externas. Em muitos casos, isso é feito com cercas de verdade, como na Espanha, Grécia, Bulgária e, recentemente, na Hungria. Mas a fiscalização acontece principalmente através de um sistema comunitário de vigilância eletrônica das fronteiras, controle de entrada e saída, identificação de todos os viajantes com vistos e procedimentos de identificação de todos os requerentes de asilo. A UE abriu, nos últimos dez anos, dois novos órgãos com tal finalidade – a agência de fronteiras Frontex, em Varsóvia, e o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO), em Malta. Informações sobre pessoas que entram e saem da Europa são armazenadas em grandes bancos de dados. Impressões digitais e dados biométricos de portadores de visto e requerentes de asilo são alinhados com bancos de dados de criminosos e suspeitos de terrorismo. Assim, pedidos de asilo recorrentes e passaportes ou vistos falsos são mais facilmente identificados. Guardas de fronteira recebem treinamento, câmeras térmicas e acesso a satélites de reconhecimento. Tudo isso faz parte da desejada concepção da fortaleza. Inquietação dentro das muralhas Mas o sistema europeu não é totalmente funcional. Alguns países acabam prejudicando o modelo. Grécia, Itália e Hungria, por exemplo, não estão dispostas ou não são capazes de regularizar a situação dos migrantes ilegais ou de registrar de forma correta requerentes de asilo. Ao invés disso, os migrantes viajam do sul do continente para Alemanha, França, Reino Unido e Suécia, o que causa inquietação na fortaleza. A reação ao fenômeno é clara. Muitos dos países que recebem a maioria dos migrantes querem mudar as regras. Ao invés de obrigar os “países de chegada” a acolherem os migrantes, um sistema de cota ou de distribuição foi criado para que todos os 28 países da UE recebam uma parte equitativa dos que buscam refúgio por motivos econômicos ou guerras. O sistema existente, a chamada Convenção de Dublin, foi concebida há 25 anos, para transferir a segurança da fortaleza europeia às fronteiras externas do continente. A convenção também se baseia no conceito de “país terceiro seguro”, dos quais a Europa não tem obrigação de acolher refugiados. Controle externo O número de migrantes no Mediterrâneo é tão grande que o sistema corre o risco de entrar em colapso. Pesquisadores e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) alertam que cercas ou muros nas fronteiras não vão reduzir os fluxos migratórios, mas provocar um desvio de rota. A Frontex prevê um aumento do número de pessoas chegando à Europa nos próximos anos. Os motivos para as fugas devem continuar existindo por algum tempo, como a guerra civil na Síria, a ditadura na Eritreia, a pobreza em várias regiões da África e a falta de perspectiva no Kosovo. Os ministros do Interior da UE sempre ignoraram tais prognósticos, se concentrando na expansão da fortaleza, sem se preparar para receber cada vez mais pessoas. Pequenas fortalezas e controles internos A discórdia entre os países deve aumentar. À medida que a pressão aumenta, a migração ganha tons cada vez mais hostis em países como Dinamarca, Reino Unido, França e Hungria. Os recentes ataques a alojamentos de refugiados na Alemanha chocam, mas não são nenhuma surpresa nesse contexto. A fortaleza ameaçada poderia ter como efeito conflitos entre os países em seu interior. Já há sinais de que isso pode acontecer. A Dinamarca tentou por anos intensificar o controle da fronteira com a Alemanha. O Reino Unido acusa a França de não proteger o suficiente o acesso ao Eurotúnel em Calais. A Itália declarou publicamente que os países do leste da UE têm pouca solidariedade por receberem relativamente poucos migrantes. Se a pressão aumentar ainda mais, pode acontecer de os países pensarem em restabelecer a soberania nas fronteiras e quererem criar suas próprias fortalezas. A livre circulação nos países do chamado espaço Schengen poderia estar em risco. DW

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