Arquivo de Tribunal de Contas da União

‘TCU é playground de políticos fracassados’, diz Joaquim Barbosa

30 de agosto de 2015

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa vê o Tribunal de Contas da União (TCU) como incapaz de produzir um julgamento que leve ao impeachment da presidente Dilma Rousseff por conta das pedaladas fiscais. Avaliação similar ele faz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que para ele também não conduziria um processo de impedimento em razão de análise das contas da campanha de 2014. — Não acredito em um Tribunal de Contas da União como um órgão sério de um processo desencadeador de tal processo. É um órgão com as virtudes extirpadas. Afinal, é um playground de políticos fracassados que, sem perspectiva em se eleger, querem uma boquinha. O TCU não tem estatura institucional para conduzir algo de tamanha gravidade — disse durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais. Para Barbosa, um processo de impeachment só deve ocorrer quando há uma prova clara que envolva diretamente a presidente, uma vez que é um processo que pode deixar uma série de marcas institucionais. — Impeachment é uma coisa muito séria que, se levada a cabo, a gente sabe como começa, mas não sabe como termina. É um abalo sísmico nas instituições. Tem que ser algo muito bem baseado, tem que ser uma prova cabal, chocante, envolvendo diretamente o presidente. Sem isso, sairemos perdendo. As instituições sairão quebradas — avaliou.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Questionado se o TSE seria capaz de pedir o impeachment da presidente Dilma, Barbosa afirmou que a estrutura desse tribunal não permite isso, já que cerca de um terço de seus integrantes são advogados com mandato fixo e que não se desvinculam de suas atividades cotidianas. Para ele, isso é um “elemento fragilizador” e faz com que o TSE não tenha a capacidade de tirar um presidente do cargo. Caso se tenha essa prova, ele vê o STF como um tribunal com força e estrutura para conduzir um processo de impedimento. OPERAÇÃO LAVA-JATO Em sua palestra, Barbosa lembrou que os procuradores que estão conduzindo a Operação Lava-Jato estão munidos por uma série de dados, informações e profissionais especializados que contribuem para que o processo de investigação avance. Para ele, não há risco das investigações serem suspensas devido a essa estrutura do Ministério Público. O ministro aposentado do STF lembrou que, quando conduziu o julgamento do mensalão, o acesso as informações não era tão simples, mas que ajudou a dar início à Lava-Jato, uma vez que também era baseado em um sistema de doações ilegais. — O partido chama de doação legal um mecanismo de lavagem de dinheiro da corrupção. Eles promoveram os desvios e uma forma de lavar e joga esse dinheiro no circuito e fazer chegar ao caixa dos partidos políticos sob a forma de doações. Isso é um absurdo e tem que acabar — afirmou. Barbosa defendeu ainda o fim do financiamento de empresas a campanhas e partidos políticos. Para ele, essa relação é danosa ao país e à sociedade. PUBLICIDADE — A alavancagem da economia pelo capitalismo do estado agrava esse modelo. Incentivadas pelo Estado, as empresas são convidadas a se aproximar do governo da situação em busca de privilégios. A tudo isso se soma um combustível explosivo, que é o sistema partidário brasileiro e seu financiamento. Eu sou contra o atual regime de financiamento privado da vida política porque, no fundo, elas fomentam essas relações profanas de conveniência — afirmou. O ex-presidente do STF foi fortemente aplaudido pela plateia presente a sua apresentação, composta por cerca de 800 pessoas do mercado financeiro. Essa mesma plateia também estava curiosa em saber se ele tinha a intenção de se candidatar à Presidência da República no futuro. — Olhem para o meu jeito, minha transparência e franqueza. Eu seria massacrado se entrasse na briga pela Presidência da República, especialmente pelos políticos, que não gostam de outsiders. Não vale a pena — afirmou. POR ANA PAULA RIBEIRO *A repórter viajou a convite da BM&FBovespa.

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TCU precisa dizer de que matéria-prima é feito

19 de junho de 2015

E no sétimo dia, quando Deus descansou, surgiram sobre a face da terra os primeiros críticos dos costumes alheios. Hoje, descendentes desses protocríticos têm título de ministro, recebem contracheques régios e dão expediente vitalício no Tribunal de Contas da União. Eles constituem a principal evidência de que o grande erro da humanidade é a inutilidade não doer. O TCU sempre evoluiu em marcha a ré. Ao analisar as contas federais, revelou-se por subtração, não por soma. Segregou as pedaladas nos anexos dos seus relatórios. E aprovou as contas nacionais “com ressalvas”. De ressalva em ressalva, tornou-se tribunal de faz de contas. Súbito, no ano de 2014, os pedais ficaram maiores do que a bicicleta. E o TCU se deu conta de que atingiu um ponto zero. Partindo desse rés do chão em que se encontra, o TCU parece ter chegado a uma ideia mínima de operacionalidade. Acena com a hipótese de rejeitar as contas do governo Dilma Rousseff referentes ao exercício de 2014. Mas transforma o seu flerte com a noção de eficácia funcional numa espécie de parto a fórceps.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Pressionados por operadores do governo, os ministros do TCU decidiram atropelar os prazos constitucionais sob o pretexto de assegurar o direito de Dilma à ampla defesa. Nesse caso, ampla defesa é apenas uma definição bonita para conversa fiada. Quando chegam ao plenário, os dados recolhidos pelos auditores já passaram pelo filtro do contraditório. De resto, o TCU não vai proferir nenhuma sentença. Como órgão auxiliar do Legislativo, sua atribuição constitucional é a de elaborar um parecer técnico. Algo que, enviado ao Congresso, sirva de baliza para o julgamento que deputados e senadores têm de fazer, mas não fazem desde 2002. A última escrituração apreciada pelo Legislativo é de 2001, penúltimo ano de FHC. Em verdade, o TCU deu um prazo para si mesmo, não para Dilma. Seus ministros dispõem de 30 dias para informar ao país de que matéria-prima são feitos. Seriedade ou compadrio?, eis as opções. Há no centro do plenário do TCU um imenso cabide invisível. Nele estão pendurados: um ministro ligado ao Sarney, outro vinculado ao Renan, um ex-articulador político de Lula, um egresso do ex-PFL, outro originário do bloco governista na Câmara… Há até uma mãe de político morto. Nas próximas semanas, vai-se descobrir se ainda há espaço no plenário do TCU para aliados das leis e dos contribuintes brasileiros. Por enquanto, o que existe é uma inquietante sensação de que, nas últimas décadas, os interesses conciliatórios fizeram do TCU uma espécie de desnecessário crônico. Blog Josias de Souza

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Pedaladas fiscais: Comissão convida tcu a detalhar ‘manobras’ do governo

17 de abril de 2015

Ferraço convida ministro do TCU para explicar crime do governo Senador apresentou requerimento para ouvir o ministro José Múcio na CAE. Foto: ebc O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou requerimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado convidando o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público Federal para dar detalhes sobre o processo das “pedaladas fiscais”. De acordo com o relatório do TCU, fica claro que houve “crime de responsabilidade fiscal” do governo, ao utilizar recursos de bancos públicos para inflar artificialmente seus resultados e melhorar as contas da União. Contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo Dilma não adiava os repasses do Tesouro para os bancos efetuarem o pagamento de benefícios como Bolsa Família e seguro-desemprego. Dessa forma, os benefícios eram pagos com recursos dos próprios bancos, caracterizando o “empréstimo”. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Apagão no governo de Fernando Henrique Cardos custou ao Brasil R$ 45 bilhões

22 de junho de 2014

Apagão da era FHC deu prejuízos R$ 45 bilhões Dados divulgado no portal do Tribunal de Contas da União – TCU – mostram a conta que o desgoverno do sociólogo da entregação ‘espetou’ no lombo dos Tupiniquins. Respire fundo: 45 bilhões de reais. Bilhões!!! Com anos de atraso, o TCU quantificou os prejuízos que o apagão elétrico da era FHC impôs ao país: R$ 45,2 bilhões. A cifra consta de relatório aprovado pelo tribunal em sessão realizada nesta quarta (15). Redigiu o texto o ministro Walton Alencar Rodrigues. É a primeira vez que as perdas do apagão, ocorrido entre 2001 e 2002, é quantificada. De acordo com as conclusões do tribunal, o prejuízo infelicitou o bolso do brasileiro – direta ou indiretamente. O grosso do dano (60%) – R$ 27,12 bilhões — veio na forma de aumentos cobrados nas contas de luz de empresas e pessoas físicas. O resto foi bancado pelas arcas do Tesouro, nutridas pelo contribuinte. Segundo o TCU, o governo teve de aportar recursos em companhias de energia elétrica. O reforço foi provido ora pelo BNDES ora pela CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial). A CBEE foi constituída emergencialmente para gerir as verbas coletadas por meio do chamado “seguro apagão”. Um detalhe conferiu à sessão do TCU ares de inusitado: a presença de José Jorge. Ex-senador, José Jorge (DEM-PE) era ministro de Minas e Energia de Fernando Henrique Cardoso na época do colapso no fornecimento de energia. Depois de ter sido alojado pelo governador ‘demo’ José Roberto Arruda na CEB (Cia. de Energia Eletrica de Brasília), José Jorge virou ministro do TCU.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Viu-se compelido a votar a favor do relatório do colega Walton Rodrigues, aprovado por unanimidade. O texto realça que, além dos R$ 45,2 bilhões, houve outros prejuízos. Lembra que a falta de energia roeu o PIB. Antes do apagão, em 2000, a economia crescera 4,3%. Em 2001, o PIB despencou para 1,3%. Com isso, lembrou o ministro, sobrevieram problemas como o desemprego e a queda na arrecadação tributária. O TCU decidiu encaminhar à Casa Civil da ministra Dilma Rousseff um lote de “recomendações”. Entre elas o reforço do orçamento da Aneel, a agência governamental que cuida da fiscalização do setor elétrico. Segundo Walton Rodrigues, o setor movimenta R$ 90 bilhões por ano. E o orçamento da Aneel foi, em 2008, de R$ 365 milhões. Para complicar, apenas um pedaço da verba destinada à Agência Nacional de Energia Elétrica –R$ 150 milhões—foi efetivamente gasto. O resto foi retido pelo Ministério da Fazenda na malha do do chamado “contingenciamento” de gastos. O TCU pede à ministra Dilma que mande verificar se a estrutura do governo está efetivamente aparelhada para evitar novos desastres. Recomendou-se que a verificação não fique restrita à Aneel. Deve ser estendida inclusive à pasta de Minas e Energia, hoje confiada a Edson Lobão. Lobão é apadrinhado de José Sarney. Foi à Esplanada para preencher a cota do PMDB, não porque exibisse notório saber elétrico. A despeito do seu papel estratégico, agora tonificado pela gerência do pré-sal, o ministério continua submetido às negociações trançadas sobre o balcão da baixa política. Ontem, o PFL-DEM. Hoje, o PMDB. blog Josias de Souza

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Após denúncias, STF retira mordomias aéreas do ar

7 de junho de 2013

STF e as mordomias aéreas do ar Supremo atribuiu a retirada de informações sobre gastos com passagens aéreas do site a “inconsistências encontradas nos dados anteriormente divulgados” e informou que o fato é temporário; reportagem do Estadão na última semana revelou que o tribunal gastou R$ 2,2 milhões com viagens entre 2009 e 2012; no período, R$ 608 mil foram destinados a bilhetes de esposas de cinco ministros; jornal omitiu, porém, que, desse dinheiro, R$ 437 mil foram usados pela mulher de Gilmar Mendes; deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que é auditor fiscal, pede apuração no TCU e devolução do dinheiro. Uma semana depois de a imprensa destacar os exorbitantes gastos com passagens aéreas pelo Supremo Tribunal Federal – inclusive com viagens internacionais para as esposas, em período de férias – a corte retirou os dados de sua página na internet. Mensagem publicada pelo tribunal diz que “as informações referentes aos gastos com passagens foram retiradas temporariamente deste portal devido a inconsistências encontradas nos dados anteriormente divulgados. As informações serão novamente disponibilizadas, assim que revisadas”. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada no dia 20 de maio revela, com base nos dados que estavam publicados no site do STF, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, que em quatro anos (de 2009 a 2012), o total de recursos públicos gasto em passagens pelos ministros e suas esposas foi de R$ 2,2 milhões, sendo que R$ 1,5 milhão foi usado em viagens internacionais. No período, foram destinados R$ 608 mil para as mulheres de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski – ainda na corte -, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau – já aposentados. No total, foram feitas 39 viagens nesses quatro anos pelas cinco esposas, sendo 31 para fora do País. Os destinos incluem capitais famosas e turísticas na Europa, África, Ásia e América: Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Paris), Moscou (Rússia), Washington (Estados Unidos), Cairo (Egito), Cidade do Cabo (África do Sul), Nova Délhi (Índia) e Pequim (China). Um detalhe muito importante e não divulgado pelo Estadão, porém, foi que desses R$ 608 mil, boa parte (R$ 437 mil) custeou as viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, a esposa do ministro Gilmar Mendes. O dado, omitido pelo jornal, foi divulgado pela CartaCapital nesta segunda-feira 27, na reportagem Esposas a tiracolo. Como justificativa para as viagens, o Supremo apresentou uma norma interna de 2010, que permite que o tribunal pague passagens a dependentes de ministros, inclusive em viagens internacionais, sob a alegação de que a presença do parente seja “indispensável” no evento do qual participará o ministro do STF. Atualmente, porém, um membro da corte não precisa dar justificativas quando leva a esposa em suas viagens.À CartaCapital, o deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA), que é auditor fiscal, avalia que um ato interno não serve como justificativa e, por isso, pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que o caso seja investigado e que, dependendo do resultado, o dinheiro seja devolvido ao erário. “Imagine o STF diante de resoluções internas de tribunais menores ou das cinco mil câmaras de vereadores autorizando pagar passagens para esposas de agentes públicos. Não dá para aceitar um ato interno desse”, disse Teixeira.Outro lado A assessoria de imprensa do STF entrou em contato com o 247 no fim desta tarde e informou que a retirada das informações sobre as passagens do site “não tem nada a ver” com a reportagem do Estadão e que as “inconsistências” se devem a viagens que estavam registradas, mas que não haviam sido feitas – por cancelamento ou desistência. Nesses casos, segundo o tribunal, o dinheiro foi devolvido. O Supremo informou ainda que os dados foram retirados nesta segunda-feira e deverão ser publicados novamente de forma retroativa, mês a mês, começando ainda nesta semana. Os dados incorretos foram observados pelos próprios servidores e ministros que, de acordo com a assessoria, se depararam com registros de viagens que não realizaram. O STF não informou a quantidade nem de quem eram as viagens que não realizadas. Fonte:Brasil247

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Brasil. Saúde: os com e os sem planos

6 de novembro de 2011

O mercado de saúde complementar reúne 24% da população brasileira. Desse total, 70% a 80% são planos vinculados a pessoas jurídicas, ou seja, pagos por empresas para os funcionários. Segundo Cláudio Tafla, Gerente Médico da Diretoria Técnica da Amil, os planos corporativos mudam drasticamente o relacionamento da operadora com o usuário. O Editor Há dois tipos de brasileiros: os que têm planos de saúde de primeira linha (ínfima minoria) e os demais (imensa maioria). Eu entendo as pessoas que defendem a tese de que Lula devia se tratar no SUS. Para mim, essas críticas acintosas e incômodas trazem à luz o maior problema deste país, que é a saúde pública. Pelas leis do mercado, implantadas pela irresponsável conivência de sucessivos governos, os brasileiros foram divididos em duas classes sociais: os que têm plano de saúde de primeira linha (uma ínfima minoria) e os demais (a imensa maioria). Falo em plano de saúde de primeira linha, porque não adianta ter determinadas coberturas, bem mais baratas, mas que dão ao segurado apenas uma sensação de estar protegido. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Na verdade, quando realmente adoece e precisa de assistência, ele descobre que a cobertura do plano é limitada a somente um hospital de médio porte e algumas clínicas desqualificadas. E em muitos casos o paciente acaba tendo de recorrer ao SUS. Para conferir nossa realidade, basta examinar os levantamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União. São informações irrefutáveis, inquestionáveis, inaceitáveis, como gosta de frisar o mestre Helio Fernandes. No ano passado, cerca de 60 mil pacientes não puderam se submeter aos serviços de radioterapia. Se já não bastasse, 80 mil não conseguiram ser operados para extração de um tumor. Ao contrário do que aconteceu ao presidente Lula, que tem um plano de saúde de cobertura total das despesas hospitalares e foi prontamente atendido num hospital de primeira linha, no SUS ocorre o contrário. Além de não conseguir atender a todos – na radioterapia o índice de não atendidos é de 34% e em cirurgia, de 53% – os pacientes começam o tratamento muito depois do tempo adequado. No caso dos procedimentos de quimioterapia, o tempo de espera médio foi de 76,3 dias e apenas 35% dos pacientes foram atendidos com 30 dias (prazo máximo “aceito” pelo Ministério da Saúde). Na radioterapia, o resultado é ainda pior: 113,4 dias de espera e apenas 16% atendidos no primeiro mês. Esta é a realidade brasileira. Por isso, eu entendo quando as pessoas mandam o Lula (ou qualquer outra autoridade) se tratar no SUS. Há motivos muito sérios para que a maioria dos brasileiros se comportem assim. Mas é claro que Lula, como pessoa, teria mesmo que procurar o melhor tratamento, e o mais rápido possível. Caso contrário, não deveria ser levado ao Hospital Sirio e Libanês e sim ao hospício mais próximo. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

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Orlando Silva, ministro dos esportes, pisou na bola

16 de outubro de 2011

Primeiro foram malas em refinados escritórios. Depois cuecas e meias. A propina agora chegou às caixas de sapatos. Em subsolos, porões apropriados para o habitat de ratos. O desvio agora é em torno de um tal “Progama Segundo Tempo”. Já imaginaram Tupiniquins, o que deve ter ocorrido no decorrer do primeiro tempo? Marx se revira na tumba. Os “comunistas” foram cooptados pelo materialismo burguês. Esse é o 5º ministro envolvido em tramoias. Essa é a verdadeira herança maldita que o retirante de Garanhuns deixou para Dona Dilma. O Editor Denúncias da Veja ao ministro do Esporte já eram conhecidas. A novidade é que agora há testemunhas. Já faz vários meses que a imprensa divulga graves denúncias contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. Aqui no blog já comentamos muitas vezes essas fraudes das ONGs “esportivas” ligadas ao PCdoB. Agora é revista ‘Veja’ que acusa o ministro de chefiar o esquema de desvio de dinheiro público para os cofres do seu partido, o PCdoB. Silva, que está em Guadalajara, no México, onde assistiu à cerimônia de abertura dos Jogos Panamericanos ontem, disse estar “sereno, mas revoltado” com o que classificou de invenções e calúnias.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] “Quero repudiar as mentiras que foram publicadas pela revista. Uma pessoa que está sendo processada, um bandido, me acusa e eu tenho que me explicar. Já solicitei ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que seja aberto um inquérito criminal para que isso seja apurado. Só encontrei um dos caluniadores (João Dias Ferreira), uma vez, em uma audiência, a pedido do então ministro Agnelo Queiroz. O outro (Célio Soares), nem sei quem é. E duvido que ele me conheça também”, afirmou o ministro. A reportagem da ‘Veja’ apenas repete as denúncias anteriores, mas acrescenta importantes informações, que ainda não tinham sido divulgadas. Afirma, por exemplo, que o próprio Orlando Silva teria recebido propina dentro da garage do ministério, em Brasília. As demais afirmações são antigas, pois é mais do que conhecido o esquema de corrupção para irrigar os cofres do PCdoB a partir do desvio de verbas públicas para ONGs de fachada. Os recursos eram destinados à compra de materiais esportivos para crianças carentes, por meio do programa Segundo Tempo, tocado pelo ministério desde o governo Lula. As denúncias sobre as ONGs foram facilmente comprovadas, porque apontavam as verbas distribuídas a organizações dirigidas por militantes do PCdoB, cujos projetos não foram desenvolvidos. Agora, Orlando Silva alega que as denúncias possam ter um fundo político, já que o ministério não realizará mais convênios com entidades privadas e estes serão feitos agora através de seleção pública. Ou seja, depois da porta arrombada é que se finge colocar uma tranca. Segundo o ministro, já foram apresentados mais de 500 projetos, mas apenas entre 150 e 200 serão selecionados. Suas alegações são patéticas: “Este ano, os parceiros passaram a ser escolhidos por seleção pública, porque houve mais pedidos do que possibilidade de atender a demanda. Também passamos a não realizar convênios com entidades privadas, pois as públicas garantem um melhor sistema de controle. Existe um processo no Tribunal de Contas da União para que a empresa relacionada a um dos acusadores devolva o investimento de cerca de R$ 3 milhões. Antes disso, houve a possibilidade de que houvesse uma prestação de contas mais clara, o que não aconteceu”, afirmou Silva. Em nota complementar à defesa feita por Orlando Silva em Guadalajara, o Ministério do Esporte anunciou que irá acionar a Polícia Federal para investigar denúncias de propina na pasta divulgadas neste sábado em matéria da revista Veja. O pedido já foi feito ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e terá como alvo denúncias feitas pelo policial militar João Dias em entrevista à revista. “Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias”, diz o ministro do Esporte, na nota. Segundo a nota, que dá mais detalhes do contrato do ministério com o denunciante, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, o policial teria firmado dois convênios, em 2005 e 2006 para atendimento a crianças e jovens, dentro do Programa Segundo Tempo. Como o contrato não teria sido cumprido, o ministério determinou a suspensão dos repasses em junho de 2010 , com a instauração de Tomada de Contas Especial, enviando todo o processo ao TCU. O ministério exige a devolução de R$ 3,16 milhões, atualizados para os valores de hoje. “A avaliação do ministro do Esporte é de que foi esse o motivo para João Dias fazer agora acusações de desvios de verbas do Segundo Tempo por um suposto esquema de corrupção no Ministério”, diz a nota , enfatizando que Orlando Silva afirma com veemência ser caluniosa a afirmação de João Dias de que houve entrega de dinheiro nas dependências do Ministério e pretende tomar medidas legais. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

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TCU: ser nomeado é melhor que ganhar na mega sena

25 de setembro de 2011

Esses Tribunais de Conta dos Estados existem para acomodar políticos em fim de carreira ou não reeleitos e que já haviam prestado “relevantes serviços para a classe”. O Editor Leva a uma triste conclusão essa corrida desenfreada, na Câmara, para a indicação de um novo ministro do Tribunal de Contas da União. Diversos deputados candidataram-se a ganhar a mega-sena. Só uma conseguiu, mas a disputa demonstrou a ausência de espírito público em todos. Porque ser nomeado para o TCU significa entrar no paraíso. Vencimentos altíssimos, mordomias sem par, pouco trabalho e garantia de vitaliciedade, pois depois de aposentados os ministros continuam fazendo jus a todos os benefícios. Por mês, recebem o máximo que o poder público paga a seus servidores. Tem direito a carro oficial, motorista, segurança, auxílio-moradia e tratamento médico, dentário e hospitalar para eles e a família, até a eternidade. Cercados por numerosa e eficiente assessoria, na maior parte dos casos limitam-se a assinar pareceres já prontos. Gozam de férias como qualquer integrante dos tribunais superiores do Poder Judiciário, ainda que rotulados como órgão auxiliar do Poder Legislativo.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Mamata igual, quem não quer? Rui Barbosa, criador do Tribunal de Contas da União, ficaria chocado diante de tantas vantagens. Recomendaria, no mínimo, um exame vestibular para ministro do TCU. E repreenderia os candidatos que são parlamentares, por sua falta de confiança nas próximas eleições. Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

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Corrupção custou ao Brasil o equivalente ao PIB da Bolívia

5 de setembro de 2011

A corrupção endêmica que grassa na taba dos Tupiniquins, causa reflexos em diversos setores do Estado. A ONG Transparência Internacional, que realiza pesquisa anual em 178 países, revela que o Brasil permaneceu com a mesma pontuação do grau de corrupção medido no ano passado. A CGU, Controladoria Geral da União, informa em seu site que fraudes e irregularidade sem licitações atingem cerca de 95% dos municípios fiscalizados. Isso mesmo: 95% Tem pontuação de 3.7, a escala de valoração vai de 0 a 10, colocando a pátria varonil no mesmo patamar, vejam só, de Cuba, Montenegro e Romênia, ficando abaixo de países como Itália, África do Sul,Uruguai e Costa Rica. O Editor Pelo menos o valor equivalente à economia da Bolívia foi desviado dos cofres do governo federal em sete anos, de 2002 a 2008. Cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período -média de R$ 6 bilhões por ano, dinheiro que deixou de ser aplicado na provisão de serviços públicos. Com esse volume de recursos seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família -hoje quase 13 milhões. Ou ainda reduzir à metade o número de casas sem saneamento -no total, cerca de 25 milhões de moradias. O montante apurado faz com que escândalos políticos de grande repercussão pareçam pequenos. Na Operação Voucher, que no mês passado derrubou parte da cúpula do Ministério do Turismo, por exemplo, a Polícia Federal estimou o prejuízo em R$ 3 milhões.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Apesar de elevada, a quantia perdida anualmente está subestimada, pois não considera desvios em Estados e municípios, que possuem orçamentos próprios. A estimativa, feita pelo economista da Fundação Getulio Vargas Marcos Fernandes da Silva, contabiliza apenas os desvios com recursos federais, incluindo os recursos repassados às unidades da federação. Durante seis meses, o economista reuniu dados de investigações de CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União). São resultados de inspeções em gastos e repasses federais para manter serviços de saúde, educação e segurança pública, por exemplo. Os dados servem de base para inquéritos policiais e ações penais, além da cobrança judicial do dinheiro público desviado. Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico. “Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade. Para o Brasil, isso é perda de produtividade.” Mariana Carneiro/Folha de S. Paulo

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Copa do Mundo 2014: OAB critica o Tribunal de Contas da União

20 de junho de 2011

Muito mais que uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, os eventos previstos para acontecer na taba dos Tupiniquins mais que esportivos prometem ser um grande circo mágico da mutretagem nacional. É um absurdo legal e moral que orçamentos públicos sejam sigilosos, e que o Tribunal de Contas da União, além de não poder fiscalizar as despesas com as obras, ainda concorde com a medida provisória que lhe retira essa atribuição constitucional. A medida provisória, pelo que está publicado até agora, dá ao TCU somente o direito de fiscalizar o resultado final das despesas. A MP da mutreta determina que só órgãos de controle acessem dados, mas sem poder divulgá-los. O Editor O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que está perplexo com a declaração da presidente Dilma Roussef de que “foi negociado com o Tribunal de Contas da União“a alteração no Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016. Para Ophir, é inacreditável que o TCU, responsável pela análise das contas do governo, tenha feito um acordo para burlar a lei de licitações. “Quem é responsável por uma investigação não pode usar o seu poder para negociar”. Por isso – disse Ophir – a medida provisória aprovada na Câmara flexibilizando a Lei de Licitações para obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 traz não apenas riscos à execução das obras, mas certamente vai abrir um ralo para a corrupção, algo que é preocupante. Qualquer tipo de sigilo em se tratando de coisa pública deve ser refutado; seria como se estivéssemos fazendo um leilão às escuras, em desfavor da sociedade, e o que vai acontecer daí por diante é temerário”, criticou. [ad#Retangulos – Normal]

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