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Qual o mais nefasto político vivo da história do Brasil?

18 de julho de 2017

Qual é o maior bandido vivo do Brasil? Cena do filme ‘Por uns dólares a mais’. Com esta enquete, o casal modernista Oswald & Pagu, dava início, nos anos 1930, a um eterno concurso. Renovamos a pergunta: de quem é o seu voto hoje? Por Xico Sá¹ Ainda no madrugador ano de 1931, o jornal paulistano “O Homem do Povo”, do casal genial e prafrentex Pagu & Oswald de Andrade, realizou um concurso pioneiro com a seguinte pergunta: “Qual é o maior bandido vivo do Brasil?”[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Foi o maior bafafá em São Paulo. Não se falava em outra coisa na praça da Sé e arredores. Desde o satírico Carapuceiro, minha primeira experiência de cronista na Internet, em 1995, repito a enquete das antigas. Sempre uma experiência enriquecedora. Assim como no filme Cliente morto não paga, bandido que já bateu as botas não vale, pense em alguém que habita o reino dos vivos e, de preferência, que ainda pulse no noticiário sanguinolento da corrupção contemporânea. A lista, digo, a capivara policial, dá um varal esticado sobre toda a costa brasileira. Pense no seu voto enquanto rebobino a eleição promovida pelo jornal nos anos 1930: o então presidente Artur Bernardes revezava com Assis Chateaubriand, o Chatô – barão da imprensa – a liderança na disputa. Lampião, repare só, no auge do cangaço, ficava na rabeira, perdendo inclusive para o próprio Oswald, o modernista promotor da tal gincana dos canalhas mais célebres. Antes que o dedicado leitor se debruce sobre as opções de voto de hoje, relembro o resultado da derradeira gincana que promovi no meu blog, em 2011. Deu Sarney na cabeça, seguido de Maluf, Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF), o senador tucano José Serra, Lula, o banqueiro Daniel Dantas, o bispo Edir Macedo, o petista José Dirceu, Collor, FHC, Kassab, Alckmin, Gilmar Mendes(sim, já aprontava!), Família Roriz, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Grande Mídia, Roger Abdelmassih e Fernandinho Beira-Mar. Nessa ordem. Óbvio que Michel Temer (“A solução é botar o Michel”, reverbera nas oiças o áudio golpista do Jucá) não estava ainda no jogo, habitava apenas as sombras do poder e os porões das ratazanas do Porto de Santos. Nem operação Lava Jato, com ou sem prova -o cliente decide-, existia. Claro que o voto em Dilma, em matéria de bandidagem, virou piada, ficou demodê. Diante de tanta mala de grana para Cabrais, Aécios e Rocha Loures, aquela manobrinha contábil não passa de uma desculpa chinfrim dos golpistas, esquece. Falo de crápula de verdade. De quem é o seu voto para o maior bandido vivo do Brasil? Vale tudo, como diria o profeta noveleiro Gilberto Braga. Vale canalha federal, estadual e municipal, enquanto isso o cronista aqui tira catotas de ouro do nariz. Vale até a madre superiora, vale o patrão feliz com a reforma trabalhista, vale o vizinho que te rouba a vaga na garagem do prédio, vale o pilantra do Planalto e ou vigarista dos crimes de bagatela. Vote agora mesmo Você vota onde bem entender. Nos comentários desta matéria nas redes sociais, na página do EL PAÍS Brasil no Facebook, Twitter, Instagram etc. O voto vale o desabafo, o grito, o brado retumbante, o exercício do maldizer, o escárnio… O voto vale por uma sessão de terapia com o Analista de Bagé, com direito ao tradicional joelhaço pós-freudiano de todas as fronteiras. Vale o voto de misericórdia. Vale trazer à tona aquele corrupto que se beneficia do mar de lama renovável do noticiário e se faz de morto no momento. Vale jornalista, por favor – corporativismo, soy contra. No grande zoológico dos bichos escrotos brasileiros, que tal votar no síndico do prédio ou no achacador da esquina mais próxima? Poeta morto ou vivo não paga, mas quem se interessar pela coleção do jornal O Homem do Povo, pelamô, busque no atchim do sebo da rua ou na poeira virtual, vale muito a pena, inclusive para roubar pautas animadas como esta que acabo de atualizar, na faixa. A edição fac-similar, bota preciosa nisso, saiu em 1984, pela Imprensa Oficial de São Paulo, sob os cuidados do bravo colega Audálio Dantas, com direito a introdução de Augusto de Campos. É muita riqueza, jovens. Recomendo, especialmente, a leitura das colunas sexualmente vanguardistas de A mulher do povo e a viagem de Esportes no mundo e na ponte grande. Até a próxima. Quebro aqui a cabeçorra cearense para resolver sobre o meu voto-bandido. Mande já o seu. ¹Xico Sá, escritor e jornalista, é autor de A pátria em sandálias da humildade (editora Realejo, 2017), entre outros livros. Comentarista dos programas Papo de Segunda (GNT) e Redação Sportv.

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Supremo analisa prisão de Cunha e seus apoiadores tentam salvar-lhe mandato

20 de junho de 2016

Quem assistiu à sessão do Conselho de Ética da Câmara na semana passada tinha todo o direito de se entusiasmar – ou pelo menos suspirar e dizer: “Agora vai!” Seria um sinal de sensatez.  Depois de oito meses de manobra, aprovou-se por 11 votos a 9 o parecer que recomenda a cassação do mandato de Eduardo Cunha. Mas a reincidência do ilógico parece ser ilimitada na Câmara. E o grupo de Cunha insiste em articular a salvação do mandato dele no plenário da Casa. Simultaneamente, o STF analisa a hipótese de prender o deputado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A ideia não é original: Cunha renunciaria à presidência da Câmara em troca da preservação do seu mandato. Membros de sua infantaria afirmam que ele já não é refratário à hipótese de abdicar da presidência. Por duas razões: 1) o risco de cassação no plenário tornou-se real; 2) na prática, Cunha não perderia nada, já que foi suspenso por tempo indeterminado de suas atividades parlamentares pelo Supremo. As conversas prosseguem nesta semana. O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a prisão preventiva de quatro morubixabas do PMDB. Os de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney foram indeferidos pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Mas o pedido relacionado a Eduardo Cunha permanece sobre a mesa do magistrado como uma granada que pode ser acionada a qualquer momento. Alega-se que Cunha, apesar de suspenso, continuou operando como se nada tivesse sido descoberto sobre ele. Se for decretada, a prisão terá de ser referendada pelo plenário da Câmara. Adversários de Cunha dizem que já se formou no plenário da Câmara uma maioria folgada pró-cassação . Nessa versão, a oferta de renúncia ao comando da Casa teria chegado tarde demais. Pode ser. Mas não convém baixar a guarda. No Legislativo brasileiro, nada tem história e pouca gente tem biografia. Se permitirem que Cunha salve o mandato, ele acabará substituindo Paulo Maluf como símbolo da reabsolvição eterna. BlogJosiasdeSouza

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Por que o Facebook mantém no ar páginas que pregam morte a políticos?

18 de agosto de 2015

Na falta de explicações objetivas da rede social, a BBC Brasil decidiu investigar as possíveis explicações atrás da recusa imediata à exclusão das páginas. Segundo a lei brasileira, Facebook não tem obrigação legal de retirar o conteúdo do ar sem ordem judicial. (Foto: BBC) Após uma série de apelos do ex-presidente Lula, o Facebook mantém no ar páginas que pedem a morte do petista há pelo menos quatro meses. Ele não é o único político brasileiro alvo de páginas do tipo: grupos abertos cujos títulos pregam a morte de Dilma Rousseff e José Sarney também estão na rede. As publicações geram controvérsia: quem defende a página “Morte ao Lula”, que até o fechamento desta reportagem reunia 5,8 mil pessoas, alega liberdade de expressão e argumenta que se trata da “morte política” do ex-presidente. Os críticos, de outro lado, dizem que postagens que mostram fotos do cadáver ensanguentado do líder líbio Muammar al-Gaddafi, junto à legenda “Final do Lula tem que ser assim”, não têm nada de “simbólico”. As centenas de publicações do grupo mesclam os dois lados: conteúdos simbólicos e também literais relacionados à morte do ex-presidente. Nesta semana, como retaliação à existência da página, usuários decidiram criar a página “Morte a Zuckerberg”. Novo grupo que pede morte de Zuckerberg surgiu como retaliação à existência da página contra Lula. (Foto: BBC) A ideia não é promover um atentado contra o criador do Facebook, mas testar os critérios da rede e pressioná-la a excluir o grupo “Morte ao Lula”. Procurado diversas vezes, o Facebook se recusou a comentar especificamente sobre a página contra o petista e não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem sobre o tema. “Desenvolvemos um conjunto de padrões para manter nossa comunidade segura e levamos a segurança das pessoas a sério. Analisamos cuidadosamente as denúncias de linguagem ameaçadora para identificar potenciais danos à segurança pessoal e removemos ameaças reais de danos físicos a indivíduos”, limitou-se a dizer a rede social, em nota. Na falta de explicações mais objetivas, a BBC Brasil decidiu investigar as possíveis explicações atrás da recusa imediata à exclusão das páginas. Está na lei A principal é jurídica: segundo o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da rede no país, o Facebook não tem mesmo obrigação legal de retirar imediatamente o conteúdo do ar. “O Facebook tem respaldo para se comportar assim”, diz o professor Luiz Moncau, especialista em direito digital da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Para assegurar a liberdade de expressão, a plataforma só pode ser responsabilizada por danos de correntes de conteúdos postados por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar atitudes para tornar o conteúdo indisponível.” A regra existe para evitar que redes sociais ou blogs sejam obrigados a apagar conteúdos que simplesmente desagradem a alguém, mas não necessariamente representem crimes, o que configuraria censura. Se a regra não vigorasse, por exemplo, um político teria direito de tirar do ar uma frase que lhe prejudicasse ─ e ela só poderia voltar ao ar após um processo na Justiça. Equipe entrou em contato com o Facebook duas vezes, sem sucesso; terceiro apelo foi feito a seguidores na rede social. (Foto: BBC) Há duas exceções: fotos de nudez reclamadas pelas próprias pessoas expostas e pedofilia devem ser excluídas, mesmo sem a ordem de um juíz. “Nestes casos, as imagens e fotos não são expressão, nem poderiam ser relativizadas. São registros de crimes”, explica Thiago Tavares, criador da Safernet ─ entidade que atua no combate a crimes cibernéticos e um dos articuladores na criação do Marco Civil da Internet. À BBC Brasil, porta-vozes do Instituto Lula disseram que estudam “medidas jurídicas” para retirar do ar o que consideram “ameaça a integridade física do ex-presidente”. A equipe de Lula diz ter entrado em contato com o Facebook duas vezes pedindo a retirada da página. O segundo pedido ocorreu logo após o lançamento de uma bomba de fabricação caseira na sede do instituto do ex-presidente, em São Paulo, no último dia 30. Sem sucesso, Lula fez um apelo em sua página no próprio Facebook ─ também sem resposta. Morte X Morte Em 2009, um homem foi preso nos Estados Unidos após dizer em uma sala de bate-papo no internet que tinha decidido “assassinar Barack Obama (…) pelo bem do país”. Nas publicações presentes na página contra Lula, há diferentes modalidades de “morte”. “Quero ser o primeiro da fila para executar o que tenho direito”, diz um dos membros da página que pede a morte do petista. “Eu quero participar do enterro desse político vagabundo, embusteiro, mentiroso”, comentou outro. De outro lado, um usuário chamou atenção dos demais: “Não gosto do Lula, quero vê-lo na cadeia, mas nunca desejaria a morte dele. Ele é um ser humano como outro qualquer e torço para que ele se arrependa do mal que fez ao país. Não é desejando a morte de uma pessoa que nos livraremos dela”, disse. Como resposta, recebeu: “O que faz aqui, comunista f***?”. Há quem fique num macabro meio termo: “Nós brasileiros realmente queremos a morte dele ou, se possível, fazer seu sepultamento mesmo vivo (enterro político)”.   Críticos dizem que fotos do líder líbio Muammar al-Gaddafi não têm nada de “simbólico”. (Foto: BBC) Muitas postagens pregam não só a queda do presidente, mas também a quebra da ordem democrática, por meio de intervenção militar. “Precisamos da ajuda do Exército para nos livrarmos do mal”, disse uma usuária. “Militares são honestos e não roubam”, disse outra. “Comunista tem que morrer de bala de fusil”, completou um terceiro. ‘Efeito colateral da lei’ Nos casos em que não ocorre processo judicial ─ como acontece até agora nas páginas que pregam a morte dos políticos ─, cabe ao próprio Facebook decidir se considera ou não os conteúdos ofensivos, de acordo com seus termos de uso. E estas regras são bastante claras: assim como nudez e pornografia, ameaças, ataques a figuras públicas e “atividades criminosas” são expressamente proibidos, segundo o site. Seriam estes termos suficientes para o Facebook apagar as páginas que pregam a morte

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Apagão no governo de Fernando Henrique Cardos custou ao Brasil R$ 45 bilhões

22 de junho de 2014

Apagão da era FHC deu prejuízos R$ 45 bilhões Dados divulgado no portal do Tribunal de Contas da União – TCU – mostram a conta que o desgoverno do sociólogo da entregação ‘espetou’ no lombo dos Tupiniquins. Respire fundo: 45 bilhões de reais. Bilhões!!! Com anos de atraso, o TCU quantificou os prejuízos que o apagão elétrico da era FHC impôs ao país: R$ 45,2 bilhões. A cifra consta de relatório aprovado pelo tribunal em sessão realizada nesta quarta (15). Redigiu o texto o ministro Walton Alencar Rodrigues. É a primeira vez que as perdas do apagão, ocorrido entre 2001 e 2002, é quantificada. De acordo com as conclusões do tribunal, o prejuízo infelicitou o bolso do brasileiro – direta ou indiretamente. O grosso do dano (60%) – R$ 27,12 bilhões — veio na forma de aumentos cobrados nas contas de luz de empresas e pessoas físicas. O resto foi bancado pelas arcas do Tesouro, nutridas pelo contribuinte. Segundo o TCU, o governo teve de aportar recursos em companhias de energia elétrica. O reforço foi provido ora pelo BNDES ora pela CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial). A CBEE foi constituída emergencialmente para gerir as verbas coletadas por meio do chamado “seguro apagão”. Um detalhe conferiu à sessão do TCU ares de inusitado: a presença de José Jorge. Ex-senador, José Jorge (DEM-PE) era ministro de Minas e Energia de Fernando Henrique Cardoso na época do colapso no fornecimento de energia. Depois de ter sido alojado pelo governador ‘demo’ José Roberto Arruda na CEB (Cia. de Energia Eletrica de Brasília), José Jorge virou ministro do TCU.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Viu-se compelido a votar a favor do relatório do colega Walton Rodrigues, aprovado por unanimidade. O texto realça que, além dos R$ 45,2 bilhões, houve outros prejuízos. Lembra que a falta de energia roeu o PIB. Antes do apagão, em 2000, a economia crescera 4,3%. Em 2001, o PIB despencou para 1,3%. Com isso, lembrou o ministro, sobrevieram problemas como o desemprego e a queda na arrecadação tributária. O TCU decidiu encaminhar à Casa Civil da ministra Dilma Rousseff um lote de “recomendações”. Entre elas o reforço do orçamento da Aneel, a agência governamental que cuida da fiscalização do setor elétrico. Segundo Walton Rodrigues, o setor movimenta R$ 90 bilhões por ano. E o orçamento da Aneel foi, em 2008, de R$ 365 milhões. Para complicar, apenas um pedaço da verba destinada à Agência Nacional de Energia Elétrica –R$ 150 milhões—foi efetivamente gasto. O resto foi retido pelo Ministério da Fazenda na malha do do chamado “contingenciamento” de gastos. O TCU pede à ministra Dilma que mande verificar se a estrutura do governo está efetivamente aparelhada para evitar novos desastres. Recomendou-se que a verificação não fique restrita à Aneel. Deve ser estendida inclusive à pasta de Minas e Energia, hoje confiada a Edson Lobão. Lobão é apadrinhado de José Sarney. Foi à Esplanada para preencher a cota do PMDB, não porque exibisse notório saber elétrico. A despeito do seu papel estratégico, agora tonificado pela gerência do pré-sal, o ministério continua submetido às negociações trançadas sobre o balcão da baixa política. Ontem, o PFL-DEM. Hoje, o PMDB. blog Josias de Souza

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Renan Calheiros; dessa vez não!

16 de janeiro de 2013

Um professor contra Renan. Um professor de Engenharia trabalha para impedir o retorno de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado a partir do próximo dia 1º. Aloísio de Araújo Prince, 66, criou um abaixo-assinado na internet como forma de protesto contra a provável eleição do peemedebista. O senador renunciou ao posto de comando do Congresso em 2007, quando se tornou pivô em uma série de escândalos. “Isso não está cheirando bem…” “Como professor, sempre falo para os meus alunos que, para conseguirmos algumas mudanças na sociedade, precisamos ser atuantes, nos manifestar”, disse Prince, que leciona Engenharia Sanitária e Ambiental.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Mesmo que a petição pública virtual não interfira no resultado, ele acredita que a iniciativa já vale como protesto. “Essa é a única forma de fazermos algum tipo de pressão para mostrar que a sociedade é contra essa volta dele à presidência do Senado”. Múltiplas acusações O documento publicado por Prince lista as acusações que Renan Calheiros sofreu quando presidia a Casa. À época, o alagoano foi salvo da cassação pelos colegas, que rejeitaram dois processos. O senador é o único nome colocado para a cadeira e deverá suceder o colega de partido José Sarney (AP). “Isso, apesar do passado nada recomendável de Renan Calheiros, sobre quem pesam inúmeras acusações de práticas escusas (…). Não se pode esquecer o triste espetáculo ocorrido em 2007, quando ele renunciou ao cargo para escapar de gravíssimas denúncias”, diz a petição. O abaixo-assinado está sendo divulgado pela internet e também foi enviado para todos os senadores. Até ontem, somente Álvaro Dias (PSDB-PR) havia respondido o contato do engenheiro, feito por e-mail. Segundo ele, os tucanos vão votar contra a indicação de Renan “só para marcar posição, mas não há nada o que possamos fazer para impedir que ele seja eleito”. De acordo com o parlamentar do PSDB, a maioria dos senadores faz parte da base da presidente Dilma Rousseff e “só faz o que o governo quer”. Gustavo Prado/O Tempo

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Senado, papéis e iPad

30 de outubro de 2011

Enquanto o senado holandês usa iPad, senadores brasileiros consomem toneladas de papel O senado holandês livrou-se de produzir milhares de quilos de papel, há pouco mais de um mês, quando seus membros voltaram do recesso parlamentar. Eles começaram a experimentar uma nova forma de trabalhar com seus projetos. A casa adotou o iPad, tablet da Apple, e os parlamentares passaram a usá-lo com a meta de não mais carregar pilhas de documento de um lado para o outro. Enquanto isso, o Senado brasileiro ainda pena para se informatizar. Só em 2010 consumiu 83,6 toneladas de papel. Verdade que a quantidade está em queda: em 2005, por exemplo, foram 89,3 toneladas. De acordo com a coordenadora do programa Senado Verde, Andréa Valente, 80% do resíduo produzido pela Casa são papéis. A reciclagem é uma das iniciativas do Senado Federal para amenizar o gasto de papel. – Todo resíduo de papel do Senado é vendido para uma empresa de recicláveis – ameniza Andréa. A abolição do papel entre os senadores holandeses foi possível graças ao desenvolvimento de um software e aplicativos para o uso dos senadores. A aquisição dos tablets e os programas custaram 148 mil euros. O processo de modernização vai gerar economia de 142.686 euros com papel, somente no primeiro ano de uso do iPad, segundo o secretário do Senado Mr. Geert Jan Hamilton. Para superar os obstáculos no caminho que leva ao mundo digital, o Senado conta há cerca de 30 anos com a Secretaria Especial de Informática (Prodasen). Um dos softwares do departamento mais citados é a Ordem do Dia Eletrônica, implementada em 2003. Segundo Andréa, antes da digitalização do processo, a Ordem do Dia consumia duas toneladas de papel por mês. Agora, o número caiu para menos da metade. O Prodasen gastou R$ 34,3 milhões em 2010 segundo seu relatório anual de atividades. Ou seja, cem vezes mais que os holandeses gastaram para entrar no mundo dos tablets. Senado brasileiro tem apenas 25% de área coberta por internet sem fio O Senado brasileiro, no entanto, ainda está muito longe do padrão holandês de digitalização. Exemplo disso é a cobertura da rede de internet sem fio na Casa: até agora apenas 25% da área do Senado têm acesso ao serviço. O plano para o ano que vem é alcançar os 80%. Para o secretário do senado holandês, Hamilton, a abolição do papel faz do Senado nórdico o “líder quando se trata de informação digital e comunicação eficiente”, afirmou na página oficial da instituição. Ele se refere também a outros avanços do parlamento. Em 1994, disponibilizou documentos pela internet. Em 1997, três anos depois, lançou um site de fácil navegação para a população. Apesar dos avanços do Prodasen, o Siga Brasil, maior banco de dados aberto do orçamento da União, feito por eles no ano 2000, está longe de ser de fácil navegação. O senador holandês se vangloria de não ter mais que levar “pilhas enormes de papéis para casa toda semana, envelopes grossos cheios de documentos de comissões”. Com a evolução tecnológica, “só precisamos abrir o aplicativo do Senado para encontrar os documentos para a semana seguinte” completa. Já senadores e funcionários de Brasília realizaram só no ano passado 492.145.016 impressões – uma redução, vale ressaltar, de 14% em relação a 2009. Impressoras e burocracia ainda são os maiores desafios Mesmo com tantas iniciativas verdes e tecnológicas, um dos maiores desafios do pessoal de TI do Senado continua sendo as impressoras, o maior motivo de reclamação dos funcionários da Casa aos técnicos. Um total de 15% dos atendimentos a usuários feitos pelos técnicos diz respeito ao (mal) funcionamento delas. Foram 5.858 chamados para reclamar das máquinas só no ano passado. O número supera em 43% o segundo colocado no número de chamados aos técnicos de TI: os softwares. Em 2010, existiam 2.534 impressoras na Casa, um crescimento de 39% em relação ao ano anterior. Tecnologias à parte, no Senado brasileiro, quando se trata de papel, a lei que dita as regras é mesmo a burocracia. A coordenadora do Senado Verde ressalta que uma Comissão Parlamentar de Inquérito, por exemplo, pode matar muitas árvores. De fato, nota-se que, de 2005 a 2006, época do estouro do mensalão, houve um aumento de 10,5% no volume de papel consumido pela casa – de 89,3 toneladas para 98,7 toneladas. Os senadores brasileiros não estão, contudo, completamente distantes dos inventos de Steve Jobs. Já é possível baixar aplicativos em iPhones, Blackberrys e Androids para acessar o site do Senado e ver as notícias e projetos que serão votados no dia. A novidade implementada pelo pessoal do jornal do Senado dá pistas de que algum dia nossos senadores poderão contar com tecnologias que tornem suas vidas menos burocráticas. Os iPads dos parlamentares holandeses, por exemplo, dispõem de um calendário para “alertar” sobre discussões nacionais e europeias, além de avisar os compromissos de audiências estabelecidas pela instituição. A comparação entre as duas casas, no entanto, deve considerar as devidas proporções. Na Holanda, há 75 senadores eleitos de forma indireta por conta do sistema político de monarquia parlamentarista, que exercem suas profissões normalmente, e reúnem-se em plenário apenas uma vez por semana. O sistema bicameral dá muito mais relevância à Câmara dos Representantes, cuja atividade legislativa é intensa. No Senado, os membros costumam “sugerir” mudanças em leis, mas não têm a prerrogativa de modificá-las. O Brasil, por outro lado, possui um Senado com 81 senadores e que são eleitos de forma direta – desconsiderando, por certo, a prática de elevar o suplente, senador sem voto, à titularidade, normalmente em troca de um cargo de maior prestígio para o eleito. A Casa presidida por José Sarney tem a prerrogativa de ser a Câmara revisora e alterar leis. Em tese, os senadores reúnem-se cinco dias por semana. Bruno Goes (bruno.goes@infoglobo.com.br) e Manuela Andreoni (manuela.andreoni@oglobo.com.br) O Globo

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Sob Sarney, Senado dribla corte de R$ 150 milhões anuais

20 de setembro de 2011

Brasil: da série “o tamanho do buraco!” Até quando esse tipo de atitude irá imperar na Taba dos Tupiniquins? Enquanto a população continuar elegendo essa classe de parlamentares. O nome do Senado da República está quase sempre acompanhado das palavras nepotismo e/ou corrupção. Não se passa um só dia sem que circulem notícias desabonadoras sobre o Congresso Nacional. Agora fica a pergunta; cadê a oposição? Onde a indignação furibunda de Pedro Simon, Agripino Maia, Jarbas Vasconcelos, Álvaro Dias? Por que estão silentes? O Editor Em 2009, sitiado por uma crise que o levou 11 vezes ao Conselho de Ética, José Sarney (PMDB-AP) prometera “reformar” a administração do Senado. Cavalgando o compromisso, Sarney acionou sua infantaria (Lula inclusive), driblou as acusações (de atos secretos à contratação de apaniguados) e salvou o mandato. Decorridos dois anos, ficou pronta, em maio passado, a última versão da prometida reforma das engrenagens viciadas do Senado. Preparou o texto o senador Ricardo Ferraço, alma independente do PMDB do Espírito Santo. A coisa foi aprovada em subcomissão presidida por Eduardo Suplicy (PT-SP). Na versão Ferraço, a reforma prevê o corte de algo como R$ 150 milhões nas despesas anuais do Senado. A lâmina atinge inclusive os gabinetes dos senadores. Para entrar em vigor, a reforma precisa ser aprovada em dois foros. Primeiro, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, no plenário do Senado. Chama-se Eunício Oliveira (PMDB-CE, à direita)) o presidente da CCJ. Recebeu o projeto das mãos de Ferraço. Comprometeu-se a levá-lo a voto na comissão. Lorota. Decorridos quase cinco meses, Eunício, um senador das cavalariças de Sarney, mantém na gaveta a proposta que atenua os pendores perdulários do Senado Sarney e os outros 79 senadores, inclusive os que defenderam seu afastamento da Presidência em 2009 –Pedro Simon, por exemplo— guardam obsequioso silêncio. O atualíssimo debate sobre a urgência de reforçar as arcas da saúde pública acrescenta ao silêncio do Senado um adjetivo: “É ensurdecedor”, diz Ferraço. Aprovado por unanimidade na subcomissão da CCJ, o texto de Ferraço (foto à esquerda) fixa prazo de 360 dias para o Senado redimensionar o hospital que mantém em suas dependências. Enquanto eleitores pobres enfrentam as filas no SUS e fenecem de espera, senadores, ex-senadores e servidores do Senado usufruem de uma anomalia. Distribuído em 2.500 m², funciona no Senado um hospital com equipamentos sofisticados e cerca de cem profissionais da área de saúde. Entre eles, 48 médicos, sete odontólogos, 13 psicólogos, três fisioterapeutas, um farmacêntico, 23 técnicos em enfermagem e dois radiologistas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] No hospital do Senado, os salários começam em R$ 13,8 mil e terminam em R$ 20,9 mil. É o sonho de qualquer servidor público do SUS. No dizer de Ferraço, as instalações hospitalares do Senado constituem um “tapa na cara da sociedade brasileira.” Por quê? Senadores, ex-senadores, funcionários do Senado e respectivos familiars dispõem de planos de saúde providos pelo Tesouro. Coisa fina. No caso dos senadores –atuais e antigos— o Senado cobre integralmente as despesas médicas, inclusive no exterior, sem exigir um mísero centavo de contribuição. “Qual é o sentido de manter no Senado um hospital com capacidade para atender uma cidade de porte médio?”, pergunta Ferraço. Ele mesmo responde: “Nenhum sentido.” Até recentemente, o hospital do Senado funcionava inclusive nos fins de semana. Só em horas extras, o contribuinte desembolsava R$ 3,5 milhões ao ano. Tudo isso para atender a uma média de três pacientes por fim de semana. O projeto de reforma que aguarda pela boa vontade de Eunício Oliveira vai muito além das despesas hospitalares. Sugere a redução das funções comissionadas do Senado de 2.072 para 1.129. Economia de R$ 28 milhões por ano. Propõe a poda dos cargos com direito a comissão de 1.538 para 1.220. Corte de R$ 62 milhões por ano. Advoga o enxugamento das secretarias do Senado de 38 para meia dúzia. Cancelamento de despesas de R$ 10 milhões por ano. A lâmina desce à gordura dos gabinetes dos 81 senadores. Hoje, cada senador dispõe de 12 “cargos de livre provimento”. Gente contratada sem concurso. Em sua sacrossanta generosidade, a direção do Senado autoriza os senadores a “desdobrar” as contratações. Assim, em vez de contratar um assessor com salário de R$ 12 mil, contratam-se seis com vencimentos de R$ 2 mil cada um. Da mágica resulta que cada senador emprega –em Brasília e nos Estados— até 79 assessores. Com a reforma, os cargos de gabinete caem de 12 para sete. Desmembrando-se os contracheques, iriam à folha até 55 auxiliares, não mais 79. Por que diabos o projeto ainda não votado? Confrontado com a pergunta do repórter, Ferraço solta uma gargalhada. Depois, declara: “Sinceramente, não sei. Está pronto. Mas, no Senado, as coisas só andam se há vontade política.” Ferraço recorda que o contribuinte gastou R$ 500 mil para pôr o projeto de reforma em pé. O dinheiro desceu à caixa registradora da Fundação Getúlio Vargas em duas parcelas de R$ 250 mil. O primeiro desembolso pagou uma proposta de reforma elaborada pela FGV em 2009, ano em que Sarney ardeu em crise. Desfigurado em debates internos, resultou em nada. Em 2010, nomeou-se uma comissão para acertar os desacertos. Presidida por Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e relatada por Tasso Jereissati (PSDB-CE), a comissão encomendou novo estudo à FGV. Mais R$ 250 mil. Tasso perdeu o mandato de senador e nada foi votado. Constituída em fevereiro de 2011, a comissão que teve Ferraço como relator serviu-se do material herdado de Tasso como matéria prima para a nova proposta. De novo, o tetrapresidente Sarney e sua infantaria respondem com golpes de gaveta. Até quando? blog Josias de Souza

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STJ manda esconder verdade real que incrimina o clã Sarney

19 de setembro de 2011

A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova de investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta lei e dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça. No presente caso, ao que se divulgou, as operações foram devidamente fundamentadas pelo Ministério Público e pelo juiz de 1a. instância. O STJ afirma que as provas foram obtidas ilegalmente. Quem praticou a legalidade foram os investigados aproveitando as brechas do art. 5º, inciso XXII da Constituição Federal. O Editor  Caros. Hoje sinto vergonha do Brasil. Vivemos numa república bananeira. Prova provada de crimes cometidos por Fernando Sarney são anuladas. O juiz não teria fundamentado suficientemente a decisão que resultou em coletas de provas incriminatórias. Quer dizer que os indicativos que convenceram o juiz precisavam ser melhor expostos. Em nome de uma falso garantismo, consagra-se a impunidade de um país de predadores potentes e poderosos. Para a 6ª Câmara do Superior Tribunal de Justiça, o juiz fundamentou insuficientemente a decisão que autorizou a quebra de sigilo bancário e de dados telefônicos de Fernando Sarney, filho de José Sarney, presidente do Senado e ex da República. Como consequência foram anuladas todas as provas produzidas em razão delas. Em outras palavras, tirou-se a validade de prova provada de cometimento de crimes. Virou omelete sem ovo. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Com base nas interceptações e dados telefônicos, ficou caracterizado que Fernando Sarney e sua esposa movimentaram R$ 2 milhões sem origem conhecida, lavaram dinheiro, desviaram recursos públicos e realizaram tráfico de influência no Ministério de Minas e Energia, comandado por Edison Lobão, maranhense da bancada sarneyzista. Para o cidadão comum fica difícil de entender como uma “decisão insuficiente” acaba, no fundo, “suficiente” para descobrir tantos deslavados crimes. Na verdade, o juiz de primeiro grau acertou em cheio ao autorizar, com base nos indicativos trazidos pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica (rebatizada Faktor), as interceptações e as coletas de dados. Numa das interceptações, o chefe do clã, José Sarney, e a sua filha governadora, Roseana Sarney, restaram flagrados a acertar nomeações para cargos no governo Lula. Com as provas anuladas, frise-se mais uma vez, a acusação ficou vazia, ou seja, nada restou a incriminar Fernando Sarney. Fez-se Justiça ? Claro que não. Consagrou-se, mais uma vez, a impunidade. Na exposição de motivos do Código de Processo Penal, datada de 8 de setembro de 1941, ficou registrado que nos autos (inquérito ou processo) não haveria lugar para “espiolhar” nugas, ou seja, catar quinquilharias para se anular provas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Essa lição, e a exposição de motivos é fonte interpretativa doutrinária, foi desconsiderada. Para os ministros do STJ, o juiz motivou a decisão (cumpriu a Constituição, diga-se), mas não de maneira suficiente. Ora, o que é suficiência para os ministros? Pelo resultado obtido, a decisão do juiz tinha lastro de suficiência e abriu caminho para a vinda aos autos de provas irrefutáveis de que Fernando Sarney cometeu crimes. Na investigação e no processo busca-se a verdade real. E a verdade real foi excluída (anulada) pelo STJ. PANO RÁPIDO. Como regra, poderosos e potentes conseguem bons resultados na Justiça apesar de provas provadas de participação em crimes. Já se chegou a anular até filmagem de coautor de crime de corrupção a passar dinheiro aos agentes públicos que queriam “comprar” (caso Satiagraha). No popular: flagrado ao passar a bola. Até quando em nome de um falso garantismo a Justiça vai proteger criminosos poderosos (órgão e agentes com poder de Estado) e potentes (endinheirados que fazem tráfico de influência e corrompem)? Wálter Fanganiello Maierovitch/Terra Magazine Jurista e professor 

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Sarney e Collor: uma dupla do barulho que só quer silêncio

15 de setembro de 2011

Uma manobra dos ex-presidentes da República Fernando Collor(PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) para impedir a votação do projeto que regulamenta o acesso e acaba com o sigilo eterno nas informações oficiais vai levar a presidente Dilma Rousseff a passar por constrangimentos em sua estreia na Assembleia Geral da ONU, semana que vem. Nesta quarta-feira, o PT tentou pressionar pela votação da urgência em plenário, mas Collor, presidente da Comissão de Relações Exteriores, encaminhou à Mesa, e Sarney despachou ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um requerimento de informações, suspendendo, assim, a tramitação da matéria no Senado até a chegada das respostas. PROJETO: Governo ‘congela’ revisão da Lei da Anistia por aprovação da Comissão da Verdade Na terça-feira, dia 20, Dilma participará de uma mesa de debates com outros nove presidentes, cujo tema é justamente “Governos abertos”. E terá que assumir que o Brasil será o único país, entre os debatedores, que não tem uma lei que permita o acesso aos documentos oficiais. – Na mesa redonda lá na ONU sobre “Governos Abertos”, Dilma vai ter assento e o Brasil vai ser o único desses países que não tem uma lei que trate de acesso aberto – protestou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do texto aprovado na Câmara. – Não vai dar para aprovar antes da semana que vem. A presidente Dilma terá que dizer lá na ONU que a nossa lei está na reta final de votação – disse o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Essa é a segunda vez que a presidente Dilma tenta aprovar a proposta. A primeira, em 2 de maio, véspera do dia internacional da liberdade de expressão, quando ela pretendia anunciar a sanção da lei. Naquele época, o líder Romero Jucá chegou a apresentar à Mesa um requerimento de urgência para votar direto no plenário, pois Collor estava segurando a votação na Comissão de Relações Exteriores.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Mas, por pressão de Sarney, alegando atropelamento de Collor, Jucá concordou em dar um prazo para que o presidente da Comissão apresentasse seu relatório e votasse na comissão. Só que ele segurou de novo. E, na segunda-feira, recorreu ao requerimento de informações ao GSI para trancar a votação. – Quero saber qual o amparo regimental para que essa matéria, que tem urgência em plenário, e essa urgência assinada por todos os líderes não foi derrotada, não foi arquivada, voltou para a Comissão. Isso não é concessão é rompimento das regras regimentais. Me aponte uma matéria que tenha sido aprovada no Senado seguindo esse rito – reclamou Pinheiro, indignado com a condução do caso pelo presidente Sarney. Além de trancar pauta, Collor fez novo parecer Collor não só segurou novamente a votação em plenário como fez um novo parecer mantendo, na prática, o sigilo eterno para documentos considerados ultrassecretos. O texto contraria o relatório do PT, que limita a prorrogação do sigilo a apenas uma vez depois de 25 anos. Seu parecer também derruba a flexibilização da divulgação dos documentos pela internet e incluiu apenas a divulgação no DO. Nas perguntas enviadas por Collor ao GSI, ele questiona, por exemplo, se há acordos internacionais sobre salvaguarda de assuntos sigilosos que afetam as atividades do GSI. E se a desclassificação automática, sem possibilidade de prorrogação do sigilo de determinados documentos, poderá causar risco ou ameaça à segurança nacional. Ao invés de incluir a votação do relatório na pauta da Comissão, além do requerimento ao GSI, Collor aprovou calendário com duas audiências públicas. A primeira delas a ser feita hoje. Ao sair da reunião da comissão nesta quarta-feira, Collor se negou a responder a qualquer das perguntas feitas pelos jornalistas sobre o engavetamento da votação. Questionado se isso não provocaria um constrangimento à presidente Dilma, na ONU, ele tapou os ouvidos com papéis. Já o presidente Sarney apenas justificou o envio do requerimento de Collor ao GSI, mesmo sabendo que há um pedido de urgência assinado por todos os líderes na pauta. – Isso é previsto no regimento – disse Sarney. Maria Lima/O Globo marlima@bsb.oglobo.com.br

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