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Mensalão, réus e recursos

Últimos recursos dos réus do mensalão serão apenas protelatórios. As possibilidades de mudança nas sentenças são mínimas. Com o fim do julgamento do mensalão, começam agora as expectativas sobre as possibilidades de recursos dos 25 réus condenados, para tentar rever as sentenças aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. Os advogados já anunciaram que esperam apenas a publicação do acórdão com as conclusões do julgamento para apresentar os recursos – embargo infringente ou embargo de declaração, dependendo da situação. De acordo com o Regimento do STF, os réus têm direito a usar embargos infringentes quando são condenados em votações não unânimes, em que haja voto a favor da absolvição. Em casos de decisão no plenário, como o julgamento do mensalão, o Regimento exige que haja quatro votos contrários. Os embargos infringentes são usados para forçar os ministros a julgar novamente algumas questões, o que poderia até mesmo anular condenações ou reduzir as penas já fixadas, caso algum ministro mude de opinião. Dos 25 condenados do mensalão, 15 poderão apresentar embargos infrigentes, entre eles o ex-ministro José Dirceu. Ele foi condenado por corrupção passiva e formação de quadrilha a dez anos e dez meses de prisão. No segundo crime, perdeu por 6 votos a 4.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Mas todos os 25 réus poderão apresentar embargos de declaração, inclusive com “efeito modificativo”, uma novidade jurídica surgida nos últimos anos, mostrando que os advogados brasileiros são mesmo muito criativos. Anteriormente, os chamados embargos de declaração eram usados apenas para esclarecer casos de obscuridade, contradição ou omissão no texto do acórdão, mas pouco a pouco passaram a ser aceitos também com efeito modificativo. Discussão Interna Reportagem de Felipe Seligman e Márcio Falcão, na Folha, mostra que, antes de rediscutir os argumentos dos réus contra suas condenações, o Supremo terá que decidir se os embargos podem mesmo ser examinados ou se eles não têm cabimento no caso do mensalão. A dúvida existe por causa da Lei 8.038, de 1990, que criou procedimentos para processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Essa lei prevê embargos infringentes para tribunais de segunda instância, mas não para o Supremo. “O que se diz é que a Lei 8.038 pode ter revogado a norma do regimento sobre os embargos infringentes, mas isso vai ter que ser definido porque não foi objeto de discussão”, disse o ministro Gilmar Mendes. “É mais uma discussão que precisará ser feita”, disse o ministro Marco Aurélio, lembrando que os embargos infringentes foram criados na época em que o Supremo tinha votações secretas, na ditadura militar (1964-1985). No pedido de prisão imediata dos condenados que apresentou na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que, na sua opinião, esse recurso não poderá ser usado no mensalão. Como o processo foi conduzido no Supremo do começo ao fim, não haveria sentido em obrigar os ministros a rever suas próprias decisões. Os embargos infringentes só poderiam ser usados, de acordo com essa tese, em casos iniciados em outras instâncias do Judiciário. Ao rejeitar o pedido de prisão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que “em tese” esses recursos são possíveis em situações excepcionais, mas disse que o problema terá que ser analisado pelo tribunal. Nas mãos do relator Mesmo se o plenário do Supremo decidir que a Lei 8.038 não revogou o exame de embargos infringentes pelo Supremo, pouca coisa mudará no julgamento do mensalão, pois a decisão final caberá ao ministro Joaquim Barbosa, que não parece disposto a reverter seus votos. Diz o art. 335 do Regulamento do STF que, feita a distribuição, “serão conclusos os autos ao Relator, para serem ou não admitidos os embargos”. E certamente Barbosa não os admitirá. Restará, então, os embargos de declaração, com os advogados forçando a barra para que tenham “efeito modificativo”, uma possibilidade remotíssima, no caso. As petições dos embargos de declaração serão dirigidas ao relator Joaquim Barbosa, que, sem qualquer outra formalidade, a submeterá a julgamento na primeira sessão do plenário. A expectativa dos ministros do Supremo é que o acórdão com os votos dos ministros e as conclusões do julgamento do mensalão seja publicado depois de fevereiro. Os recursos dos advogados só poderão ser apresentados após a publicação e, tudo indica, somente servirão para protelar a prisão dos principais réus. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa 

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Mensalão e STF – Dia 24

Frases do 24º dia do julgamento Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal e os advogados de defesa. saiba mais Frases do 1º dia do julgamento Frases do 2º dia do julgamento Frases do 3º dia do julgamento Frases do 4º dia do julgamento Frases do 5º dia do julgamento Frases do 6º dia do julgamento Frases do 7º dia do julgamento Frases do 8º dia do julgamento Frases do 9º dia do julgamento Frases do 10º dia do julgamento Frases do 11º dia do julgamento Frases do 12º dia do julgamento Frases do 13º dia do julgamento Frases do 14º dia do julgamento Frases do 15º dia do julgamento Frases do 16º dia do julgamento Frases do 17º dia do julgamento Frases do 18º dia de julgamento Frases do 19º dia do julgamento Frases do 20º dia do julgamento Frases do 21º dia do julgamento Frases do 22º dia do julgamento Frases do 23º dia do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (17) o 24º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal. Começa a ser julgado o chamado “núcleo político” do esquema, integrado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A sessão desta segunda terá a leitura do voto do relator do processo, Joaquim Barbosa. A previsão é que o voto do relator leve no mínimo duas sessões inteiras de julgamento. Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo do mensalão: “Eu nunca tinha ouvido isso, entrega de dinheiro a domicílio.” “O dinheiro era entregue em casa, uma inovação.” “A materialidade do crime de lavagem de dinheiro está comprovada.” “Pedro Henry, Pedro Corrêa, José Janene e João Cláudio Genú formaram quadrilha para corrupção passiva e lavagem de dinheiro.” “O dinheiro de origem criminosa foi formalmente pulverizado pela Bônus Banval em nome de várias pessoas.” “Estou quase terminando, presidente, a parte de hoje.” “A quadrilha se revela nos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção indefinidamente no tempo em associação estabilizada em vários meses.” “Enilvaldo Quadrado recebia os recursos em mãos e, a partir daí, prosseguia a distribuição aos beneficiários.” “Está cabalmente comprovada a trama arquitetada pelos réus para a lavagem de dinheiro.” “É evidente que o réu Enivaldo Quadrado lavou dinheiro.” “Inicialmente, Delúbio Soares e Marcos Valério negaram todas as acusações… Afirmaram que eram apenas amigos.” “A forma de pagamento [do esquema] foi comprovada: entrega de dinheiro em espécie por Marcos Valério e sua estrutura.” “Eu me responsabilizei aqui por R$ 1,6 milhão.” (Citando o depoimento de Simone) “Percebemos que as acusações estão muito distantes de mera vingança política de [Roberto] Jefferson.” “Não havendo qualquer dúvida sobre o esquema de compra de votos a esta altura do julgamento. Há várias provas de reuniões mantidas entre os interessados. […] Não vislumbro qualquer deficiência probatória quanto a esse crime.” “A reforma tributária foi permeada por pagamentos desde uma semana antes até uma semana depois. Alguns deles realizados no dia da votação. A demonstrar a existência da vinculação das vantagens financeiras e o apoio nas votações.” “Está comprovada assim a prática, pelos réus do PP, do crime de lavagem de dinheiro com o auxílio de João Claudio Genú.” “Não havia qualquer razão para esse auxílio financeiro do PT ao PP.” “Os parlamentares do PP deram seu apoio ao governo influenciados por esses pagamentos”. “Não houve aliança política, os dois partidos [PT e PP] eram opositores.” G1 

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Mensalão: julgamento só no 1º semestre de 2012

Roberto Gurgel defende que julgamento ocorra no 1º semestre de 2012. Prazo para alegações finais dos réus terminou nesta quinta-feira (8). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ao G1 que uma das dificuldades do julgamento da ação penal do mensalão é o envolvimento de “pessoas poderosas” no caso. A expectativa, segundo ele, é que o processo seja julgado no primeiro semestre de 2012, antes das eleições municipais. Gurgel disse que o “ideal” seria analisar a ação fora do período da disputa, o que evitaria uso político do julgamento. “Temos grandes dificuldades nesse caso para além da questão eleitoral. O fato de envolver um número grande de pessoas e pessoas poderosas, pessoas ligadas ao partido do governo. Há outros problemas maiores que o período eleitoral”, disse o procurador. Trinta e oito pessoas são acusadas de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares, conhecido como mensalão. Entre os réus estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos fundadores do PT, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o atual presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP). Passados seis anos do escândalo, os três se reabilitaram junto ao partido. Expulso da legenda em 2005 por causa do suposto envolvimento, Delúbio foi refiliado ao PT em abril deste ano. No 4º Congresso do partido, realizado no último final de semana, em Brasília, José Dirceu foi aplaudido pelos militantes.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] “O ideal talvez fosse que não coincidisse [com o processo eleitoral]. Considerando o tempo decorrido, julgar em 2013 não seria viável. Acima de um possível uso político disso está a efetividade da tutela penal”, disse o procurador. Fase final O processo do mensalão chegou a sua fase final nesta quinta-feira (8), com o fim do prazo para que os réus apresentassem suas alegações finais. Quatro anos depois de aceita a denúncia pelo STF, em 2007, esta é a última manifestação dos advogados antes da elaboração do voto do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. saiba mais Defesa de Marcos Valério diz que mensalão é ‘criação mental’ Na sequência, o processo segue para o ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor neste caso, antes de ser incluído na pauta do plenário. Ainda não há data prevista para o julgamento. Considerado o mais complexo caso já analisado pelo Supremo, a ação penal do mensalão deve levar de 3 a 4 semanas para ser julgada, na avaliação de ministros. De acordo com o regimento interno da Corte, o advogado de cada um dos 38 réus terá 1 hora para apresentar sua defesa no plenário. O texto também prevê 1 hora para o procurador-geral. Como aconteceu no julgamento de 2007, quando o STF aceitou a denúncia contra os acusados, é possível que o tempo da acusação seja estendido, considerando a quantidade de réus. “Uma hora seria insuficiente e impraticável”, avaliou Roberto Gurgel. Nos bastidores do STF, a preocupação é tornar mais ágil o processo de análise do processo no plenário sem ferir direitos dos réus ou permitir que, mais tarde, o julgamento possa vir a ser questionado. Desmembramento Outra discussão que deve ser travada no STF é o desmembramento do processo. O caso está no Supremo porque dois dos réus são parlamentares – os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP) – e, portanto, têm foro privilegiado. Mas advogados de vários acusados alegam que os outros 36 réus poderiam ser julgados pela Justiça comum. Desde que a denúncia foi aceita, em 2007, o relator do processo levou ao plenário do STF dezenas de pedidos das defesas para que o processo fosse remetido a instâncias inferiores. Todos os recursos foram julgados e negados pelo plenário da Corte. Em outubro do ano passado, Natan Donadon (PMDB-RO) renunciou ao mandato de deputado federal e sua defesa pediu que o julgamento de uma ação que respondia no STF fosse cancelado. Mesmo assim, os ministros do STF decidiram manter o processo na Corte. Para o procurador-geral, a possibilidade de renúncia no caso do mensalão poderia demonstrar a intenção de adiar uma decisão definitiva ao tirar a ação do STF. “É mais eloquente que a finalidade única do desmembramento seria fazer com que o feito leve mais 5 anos para ser julgado. É a garantia da impunidade. Fracionado, o processo seria espalhado pelo país o que reduziria a chance de ser efetivada a tutela penal”, disse o procurador. Débora Santos/Do G1, em Brasília

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Mensalão: a festa da desfasatez

Do mensalão aos aplausos Além de festa para Delúbio em sua terra natal, fim de semana teve medalha militar para Genoino. Seis anos depois do mensalão, que abalou suas vidas e carreiras, os petistas José Genoino e Delúbio Soares atravessaram o fim de semana com um gostinho de volta por cima. Delúbio, há dez dias um tesoureiro expulso, que assumira em 2005 a culpa pelos “recursos não contabilizados”, foi recebido em grande estilo pelo PT de Buriti Alegre (GO), numa festa de 200 pessoas, por seu retorno ao PT. Discursou como candidato. Em Buriti. Delúbio teve festa e discursou como candidato A diversão dos amigos, à sua volta, era reinterpretar o passado. “Foi uma injustiça grande, mas o erro acabou reparado”, festejou o presidente do PT local, Delmar Arantes. “O mensalão é parte da História”, decidiu Darci Accorsi, ex-prefeito de Goiânia. Genoino, que presidia o PT quando o escândalo de 2005 veio à tona, recebeu ontem, no Rio, a Medalha da Vitória – a primeira dada pelo Ministério da Defesa a um ex-guerrilheiro.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Em pleno 8 de Maio, que pelo mundo afora é saudado como o fim da Segunda Guerra Mundial – em que se varreu da história o autoritarismo nazista -, o assessor especial de Nelson Jobim entrou numa lista de 284 pessoas agraciadas por terem contribuído para a democracia e a paz. “O que o Brasil deseja fazer é um grande ajuste de contas com seu futuro. O Brasil não quer retaliar seu passado”, justificou Jobim, ao dar a medalha ao antigo adversário do regime militar, que nos anos 70 o desafiou integrando a Guerrilha do Araguaia. O petista não esconde a surpresa com as viradas da História: “Olha, tem acontecido tanta coisa na minha vida e na história do Brasil que a gente só tem que acreditar no Brasil e no futuro, porque muita coisa surpreendente vem acontecendo positivamente”. Genoino não ficou sozinho nessa hora. Na lista dos outros 283 medalhados estavam quatro ministros petistas – Antonio Palocci (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Luíza Barros (Igualdade Racial) e Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos). Na contramão. Mais poderoso petista depois do presidente Lula, nos idos de 2005, e tido como “chefe da quadrilha” do mensalão, José Dirceu teve um fim de semana menos brilhante. Em reportagem, a revista Veja traz uma acusação contra ele feita pelo empresário Fernando Cavendish. Este atribui a Dirceu a frase: “Com alguns milhões seria possível até comprar um senador para conseguir um bom contrato com o governo”. Dirceu negou e avisou, ontem, que vai processar os autores da acusação. PSDB e DEM querem convidar o denunciante a depor no Senado. Gabriel Manzano/O Estado de S.Paulo COLABORARAM VANNILDO MENDES E SABRINA VALLE

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Brasil não é para amadores

A piada é a única forma possível de explicar o Brasil. A volta de Delúbio Soares aos quadros do PT comprova o acerto da previsão feita por ele de que, no Brasil, tudo acaba em piada de salão. No caso de Delúbio, a anedota se parece com aquela do padre e do motorista de ônibus bêbado que chegam ao céu na mesma hora. São Pedro recebe o motorista bêbado com um sorriso largo. Abraça-o afetuosamente. Sem perguntas, manda-o entrar. Quando chega a vez do padre, o recepcionista do céu fecha a cara. Pede ao religioso que preencha um longo questionário. O padre abespinha-se: “Como pode ser? Ele, um notório pecador, entra direto. Eu, um servo de Deus, tenho de responder a perguntas, marcar hora!”[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] E São Pedro: “É o reconhecimento pelos serviços prestados. Durante as suas missas, os fiéis dormiam na igreja. Quando o motorista bêbado dirigia, todos rezavam”. Na época em que se descobriu que Delúbio pilotava as arcas do PT como um motorista bêbado, o petismo e o governo Lula aprenderam a rezar. Mal comparando, a volta do tesoureiro pródigo à sua velha casa equivale ao reingresso do pecador no céu. Os porteiros do PT não ousariam barrar a entrada daquele que, atendendo às orações, manteve-se calado por tanto tempo. Agora, o PT luta para instituir o financiamento público das campanhas eleitorais. Argumenta que a grana do contribuinte vai eliminar a corrupão. Não vai acontecer. Mas o surto de boas intenções retóricas faz da política uma atividade que, da boca pra fora, é das mais honestas. A pantomima como que restabelece a ordem. Pelo menos até o surgimento do próximo motorista bêbado. Entre o gogó e o realizado, o Brasil vai ficando no mesmo lugar. Não é um país. É uma piada nova sempre esperando para acontecer. Triste, mas muito divertido. blog Josias de Souza

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PT e Delúbio Soares, ou a volta dos que não foram.

Não é nada não é nada, mas é tudo de nefasto. Tudo o que um sistema aparelhado na conduta aética, e que zomba da opinião pública, é explicitado na atitude amoral de um agrupamento de indivíduos cuja única meta é locupletarem-se do poder a qualquer preço. Danem-se a lei e a opinião pública. O Editor Volta de Delúbio fez do PT um partido fácil de definir Delúbio Soares está de volta. Sua refiliação tornou tudo mais simples. Como o bêbado, o PT virou pronome oblíquo. De longe, parece plural. Um PT pré-Delúbio. Outro pós-Delubiano. De perto, é singular. Unifica-se num reencontro de linhas paralelas. Qualquer criança de cinco anos consegue agora definir o PT. Basta uma frase. Algo assim: “O PT é o jóquei cego montando a mula-sem-cabeça, é a crítica reivindicando o direito aos próprios erros, é a gata borralheira invadindo a meia-noite, é o túnel sem uma luz pra pôr no fim, é a crença na vida antes da morte, é a caravana de virgens cruzando os portões de Sodoma e Gomorra, é a vaca sagrada trocando a ideologia por um par de asas, é Noé abrindo a arca pros micróbios, é o hábito que desfaz o monge, é a sensação de que não fazem mais futuros como antigamente, é a renovação da história por meio da repetição, é o paradoxo na fronteira da incógnita, é o absolutamente contra qualquer coisa convertido em a favor de tudo, é a admissão compulsória do inadmissível, é o pacto do abutre com o espantalho, é filme do cinema-novo-velho”. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Um mensaleiro do PT na CCJ para intimidar o STF?

Brasil: da série “só doi quando eu rio!” O deputado João Paulo Cunha do PT — acusado e indiciado em processo penal em andamento no Supremo Tribunal Federal, conhecido como escândalo do mensalão — acaba de ser guindado à presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Mais que um acinte a moralidade, tal investidura na mais importante comissão técnica da Câmara Federal, é um claro deboche da classe política, cujos tentáculos amorais bordejam a sarjeta do cinismo explícito, à cidadania. Para se ter uma ideia da importância da CCJ, é ela que analisa os projetos apresentados pelos deputados e decide se são constitucionais ou não — os projetos só têm tramitação se são considerados constitucionais. Recomenda a prudência — baseada no princípio constitucional da presunção da inocência — que suas ex-celências aguardassem o resultado do julgamento no STF, para só então, se absolvido, o referido deputado assumisse a presidência da CCJ. O Editor O governo e o Congresso tentam constranger o STF com a absolvição simbólica dos mensaleiros. Augusto Nunes/Veja Vista de longe, a ascensão do deputado João Paulo Cunha à presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara parece uma patifaria a mais na rotina de obscenidades que transformou o Congresso numa Casa do Espanto. Se um José Sarney preside o Senado, se reuniões de líderes frequentemente lembram rodas de conversa em pátio do presídio, se o corregedor da Câmara chegou ao posto por ter sido o melhor aluno do professor de bandalheiras Severino Cavalcanti, não há nada de espantoso na entrega do comando da mais importante comissão a um parlamentar acusado de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no processo sobre o mensalão que corre no Supremo Tribunal Federal. Sim a escolha feita pela bancada do PT não surpreendeu ninguém: essa gente não não desperdiça chances de debochar dos brasileiros honestos. Mas a exumação festiva do presidente da Câmara do Mensalão não foi um ultraje qualquer, alerta a contemplação menos ligeira do episódio. Associada a meia dúzia de infâmias recentes, a afronta atesta que está na fase dos arremates a ofensiva, concebida em parceria pelo governo e pelo Congresso, destinada a constranger o STF e livrar do merecidíssimo castigo a quadrilha que protagonizou o maior escândalo da história da República.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Em 17 de julho de 2005, depois de 40 dias de sumiço e mudez impostos pelo dilúvio de revelações desencadeado pelo deputado Roberto Jefferson, Lula recuperou a voz em Paris para explicar que onde todos viam uma roubalheira de dimensões amazônicas ele só conseguia enxergar um caso de caixa 2. Em agosto, num pronunciamento transmitido pela TV, o presidente ainda na defensiva declarou-se “traído” sabe-se lá por quem, reconheceu que o PT cometera “erros” e recomendou ao partido que pedisse desculpas ao país. Mudou abruptamente de rumo em janeiro de 2010. “O mensalão não existiu”, decidiu a metamorfose ambulante. Como é que é?, deveriam ter berrado em coro milhões de brasileiros estarrecidos com o colosso de provas e evidências expostas nas conclusões da CPI dos Correios, na denúncia encaminhada ao STF pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Souza e no processo conduzido pelo ministro Joaquim Barbosa. Num país menos surreal, o assassino da verdade seria alvejado por pilhas de depoimentos e malas abarrotadas de dinheiro. Aqui, a frase virou manchete. (Abro um parêntese para registrar que o azar de Al Capone foi ter nascido um século mais cedo e no lugar errado. Caso agisse no Brasil deste começo de milênio, poderia afirmar sem medo de réplicas que a máfia só existiu na cabeça de um bandido chamado Elliot Ness, e garantir que trata o Fisco com tamanho respeito que acabou de ser convidado para cuidar das declarações de renda das carmelitas descalças. Terminaria a entrevista como forte candidato a acumular a superintendência da Receita Federal com a chefia Casa Civil. Fecho o parêntese). A frase de Lula, sabe-se agora, foi a senha para o início da operação destinada a premiar os pecadores com absolvições simbólicas antes que o bando dos 40 fosse julgado pela última instância do Judiciário. No banco dos réus, estariam bons companheiros inocentados pelo Executivo e pelo Legislativo. “O mensalão não existiu”, repetiram Dilma Rousseff, José Sarney e Marco Maia até que o mantra se transformasse em síntese da versão partilhada pelos dois poderes. Se o mensalão não existiu, não houve crimes. Se não houve crimes, não há criminosos a punir. Há injustiças a reparar e injustiçados a redimir. Como João Paulo Cunha. ESPERTEZA PERIGOSA É ele o terceiro da lista que começou com José Dirceu, prosseguiu com José Genoíno e será completada por Delúbio Soares e Sílvio Pereira. Dirceu recuperou o direito de entrar no Planalto pela porta da frente e foi incorporado à coordenação da campanha de Dilma Rousseff. Rebaixado pelas urnas a suplente de deputado federal, Genoíno foi convidado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, para servir ao país como assessor especial. No processo que o STF promete julgar ainda neste ano, Dirceu se destaca como “chefe da organização criminosa sofisticada” e Genoíno, então presidente do PT, capricha no papel de gerente da fábrica de dinheiro sujo. Ambos acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa, um já virou conselheiro da presidente e outro logo estará aconselhando o ministro que, envergando uma toga, presidiu o Supremo nos piores momentos do escândalo. Falta agora reconduzir Delúbio e Silvinho à direção do PT. Consumada a reabilitação da dupla, os cinco oficiais graduados do bando dos 40 poderão sentar-se no banco dos réus exibindo na lapela o crachá com a inscrição “inocente”. “Não há pena definitiva ou perpétua”, declamou nesta semana o deputado Marco Maia. “O Delúbio, como outros dirigentes do partido, já pagaram uma pena altíssima pelas atitudes que tiveram”, prosseguiu o assassino da verdade e da gramática. “Precisamos dar oportunidade ao Delúbio ou a qualquer outro que tenha passado por essa situação a reconstruir sua vida política”. Uma pausa ligeira e, de novo, o mantra: ” Tenho dito em todos os momentos que essa questão de mensalão não

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Podebras, o Brasil em resumo

Brasil: da série “O tamanho do buraco”! Para usar uma expressão tipicamente paulista, eis um resumo da sacanagem que a corja comete contra os Tupiniquins. Chego a duvidar se não estamos em um estado de delírio comatoso, ou se exercitamos um inacreditável ensaio sobre a cegueira e a inutilidade das coisas. Nem mesmo relendo Raízes do Brasil de Sérgio Buarque, consigo entender o comportamento letárgico da nossa tribo, diante da bodurna brandida pela classe política que, mea culpa, foi todinha eleita com nossos votos. O editor Não há dia em que os jornais não estejam tomados por notícias políticas que, se levadas a sério, provocariam depressão coletiva. Talvez os cidadãos devessem receber um auxílio-escândalo ou um adicional de insalubridade para, aí sim, sair da anestesia moral e ir às ruas protestar? Vamos às manchetes da Podrebras, agência que divulga a podridão do poder público: Renan Calheiros e Fernando Collor Comandam CPI da Petrobras – Mais uma da série “seria hilário se não fosse trágico”, em cartaz em todas as cidades do Brasil. Calheiros ainda não explicou de onde vinha o dinheiro para pagar a pensão de seu filho; nem ao menos foi punido por brandir notas falsas em plenário. Collor dispensa apresentações, mas não era ele que ia privatizar tudo, inclusive a Petrobras, essa plataforma de marajás? E eles, Collor e Calheiros, não eram inimigos? Que ambos sigam na política já é lamentável. Que agora sejam a tropa de choque parlamentar do PT, na antessala da campanha de 2010, diz uma enciclopédia sobre a política brasileira. Senador Sarney recebe auxílio-moradia – Deve ser uma ajuda de custo para manter a ilha de sua propriedade? Ou um de seus outros latifúndios? Claro, ele rapidamente aplicou a tática do “eu não sabia”. Como é que poderia ter reparado num depósito tão irrisório em suas milionárias contas, como aquela que tinha no Banco Santos? Por muito menos o líder do Parlamento inglês renunciou e muitos de seus membros devolveram o dinheiro. Se corrupção existe em toda parte, como se fala tanto no Brasil (vide Ibsen Pinheiro, pai de natimorta reforma política), a impunidade tem forte cor local. Lula diz que investigar a Petrobras é irresponsabilidade – Isso significa que o chefe do Executivo nacional desautoriza tudo que Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas têm revelado a respeito de licitações suspeitas, patrocínios clubistas, aditivos contratuais e outros problemas “administrativos” numa das maiores estatais do mundo. Mas Lula em seguida deixou claro seus motivos: contou ao democrata Hugo Chávez que pensa em arranjar um emprego na Petrobras ao fim do mandato, talvez para frequentar entre um churrasquinho de coelho e outro. Yeda Crusius é acusada de fazer caixa 2 – A governadora mostra a tocaia moral em que os tucanos se enfiaram desde o governo Lula. Eles achavam que a continuidade de sua política econômica mostraria o acerto do governo FHC, mas esqueceram que a continuidade de suas práticas políticas mostraria que, se todos são iguais, é melhor ficar com alguém que é mais igual ao povo do que os outros. O esquema de Marcos Valério começou com o PSDB, e isso foi suficiente para tirar credibilidade do tucanato aos olhos da população. No Rio Grande do Sul, onde o PT já mostrara tão bem o que era, a coisa ficou ainda mais feia. Thomaz Bastos diz que mensalão não existiu – Se não existiu, o que foram aqueles depósitos no BMG e Rural? De onde veio aquele carro de Silvinho Pereira? Por que Valério não executou os serviços públicos para os quais sua empresa foi contratada? A quem Lula se referiu quando se disse traído, embora aquela fosse apenas uma “praxe” dos partidos brasileiros? Por que Duda Mendonça afirmou ter recebido via paraíso fiscal? E por que José Alencar disse que houve um “sacolão”, o pagamento aos aliados do PTB et caterva? Ah, esquece essas perguntas velhas, isso já passou, o Brasil é o país do futuro… Promotoria pede rejeição de contas de Kassab – Como se não bastasse, onde estão as promessas feitas nessa mesma campanha? Basta circular pela cidade (essa antiga atribuição de repórteres) e ver a quantidade de problemas. Cidade Limpa significa basicamente que tem menos outdoors e menores letreiros, pois as ruas e praças estão sujas, além de mal iluminadas, congestionadas e cada vez mais inseguras. O número de pessoas morando em favelas aumentou. A manutenção da cidade também merece ser rejeitada. Mas agora chega, que o leitor já me entendeu. Não preciso falar do deputado do castelo, do outro que deu carteirada para não passar no bafômetro, etc. Num país de cultura oligárquica, onde a classe política sempre se protege da opinião pública por mais que brigue entre si, cidadania é sempre uma palavra bonita, não uma representação real. Aqui a máxima de que “à mulher de César não basta ser honesta, é preciso parecer honesta” sofreu ligeira adaptação: à mulher de César não importa ser desonesta, basta parecer honesta. Ave. por Daniel Piza

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Eduardo Azeredo, CPI, Petrobras, Pizzas, Foro Privilegiado e auxílio moradia

A coisa “tá de lascar o cano!” Só enumerando! O mensaleiro senador do PSDB, Eduardo Azeredo, também conhecido como o “descobridor” de Marcos Valério, terá foro privilegiado no STF. O ministro Joaquim Barbosa decidiu dividir o processo criminal sobre o mensalão mineiro. A ação referente ao senador Eduardo Azeredo, acusado de ter recebido dinheiro na campanha ao governo de Minas de 1998 de um esquema irregular coordenado pelo empresário Marcos Valério, fica no Supremo. Os Tupiniquins, então, continuamos aguardando que os principais órgãos de imprensa, como a Veja, estampem na capa de uma de suas (dela) edições a fotografia do Senador Eduardo Azeredo com a tarja de “Chefe de Quadrilha”. Afinal não são todos Dirceus, Valérios e Delúbios? Enquanto isso, nós, o povo, vamos “degustar” mais uma pizza “sabor senado federal” assada no forno do Palácio do Planalto, tendo o apedeuta como “chef”. Olhem só que desfaçatez: o processado Senador Romero Jucá, PMDB – responde a diversos processos no STF – será o Presidente ou o relator da CPI da Petrobras. E não esqueçam que a chapa branca CPI, terá entre outros impagáveis (sic) membros, a senadora Ideli Salvati PT. O piazzaiolo chefe é o boiadeiro Senador Renan Calheiros,PMDB. O “esquecido” Senador Sarney continua, marimbondo impoluto, na presidência do senado, mesmo recebendo o indecente auxílio moradia. Em verdade, o famigerado auxílio vinha pingando na conta de Sarney desde maio de 2007. Tudo somado, chega-se a R$ 79.800. Por muito menos, na Inglaterra, o presidente da câmara renunciou ao mandato. Argh! e Argh! O editor

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Petrobras patrocinou ONG de Delúbio Soares

De maneira que a Petrobras perdeu dinheiro com uma ONG fundada por Delúbio Soares, prefiro começar como se o texto estivesse no meio porque parágrafos de abertura devem dizer algo surpreendente, e pilantragens financeiras envolvendo o tesoureiro do mensalão são tão previsíveis quanto a alternância das marés, a mudança das estações ou mais um assassinato do plural pelo presidente Lula. Considerada até recentemente uma empresa moderna para os padrões brasileiros, a estatal sucumbiu à Era da Mediocridade depois de tomada de assalto pela companheirada. Pode ter caído na vida, sugere a reportagem publicada pelo Estadão na edição de domingo. Entre outros negócios ─ como direi? ─ obscuros, o jornal resumiu a história de um convênio celebrado em 2007 entre a Petrobras e o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar, o Ifas, organização não-governamental fundada em 1985 por um grupo de petistas chefiado por Delúbio. Homiziada numa casa modesta no centro de Goiânia, desprovida até da placa na fachada, a ONG já se metera num caso de desvio de verbas do INCRA quando a Petrobras topou contemplá-la com R$ 4 milhões. No texto do acordo, ficou combinado que, em troca da verba, o Ifas ensinaria trabalhadores rurais de Minas, Bahia e Ceará a plantar mamona, dendê e girassol. Entusiasmados com os cifrões, os discípulos de Delúbio prometeram diplomar 3 mil famílias de pequenos agricultores, garantir-lhes assistência técnica e construir armazéns para hospedar a produção de bom tamanho: 5,5 mil toneladas de grãos. Entusiasmada com as cifras que jamais sairiam do papel, a direção da Petrobras acelerou a liberação de R$ 1,6 milhão. Ninguém sabe que fim levou a bolada. O formidável berreiro causado pela gestação da CPI da Petrobras informou que algo de errado ocorrera. Querem prejudicar a nação com estragos na imagem de uma empresa que é a cara do Brasil, decolou o presidente Lula. Querem privatizar a Petrobras, viajaram sindicalistas neopelegos e subalternos vocacionais como o ministro Edson Lobão. O petróleo é nosso, ecoaram petistas de carteirinha e parlamentares da base alugada. É nosso e ninguém tira, preveniram no centro do Rio os puxadores de cantoria de uma passeata em miniatura. Aí tem, desconfiaram até os frentistas dos postos de gasolina. Tem até um convênio com Delúbio, já se sabe. É só o começo. De maneira que a coisa vai ficar feia. blog do Augusto Nunes

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