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Rio de Janeiro e o crime organizado

Não é Gaza. Ação contra Comando Vermelho faz Rio virar cenário de guerra. Força-tarefa das polícias Militar e Civil busca por líderes do Comando Vermelho de outros estados que estejam escondidos no Rio de Janeiro. Os complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, viraram cenário de guerra na manhã desta sexta-feira (26/4). Vídeos gravados por moradores das duas comunidades e divulgados nas redes sociais mostram um intenso tiroteio nas áreas e carros incendiados pelas ruas.

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Polícia Federal dá um tranco no crime organizado

Operação da PF muito relevante hoje, com sequestro de aproximadamente R$ 400 milhões em bens, sendo 473 imóveis, 10 embarcações, 1 aeronave, 40 veículos de luxo, mais de 111 contas bancárias, além de 3 fundos de investimento. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o sistema financeiro nacional. Os mandados foram cumpridos nas seguintes cidades: Balneário Camboriú/SC – 09 Palhoça/SC – 03 Porto Alegre/RS – 02 Curitiba/PR – 11 São Paulo/SP – 03.

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Polícia Federal e Lavagem de Dinheiro

É por aí! Polícia Federal reprime crimes de lavagem de dinheiro (mais de R$ 100 milhões nesta Operação). É dinheiro sujo oriundo do tráfico internacional de drogas, circulando por empresas e pessoas físicas. Este ano de trabalho tem a marca da imposição de prejuízos recordes para a elite do crime organizado no Brasil.

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NYT’ destaca ameaça de terrorismo na Rio 2016

Reportagem também fala da criminalidade em ascensão na cidade  O jornal norte-americano The New York Times traz na edição desta quinta-feira (4) uma matéria sobre a Olimpíada Rio 2016, que começa nesta sexta (5). O editorial analisa que os líderes locais e a sociedade brasileira estão mal preparados para uma ameaça de ataque terrorista como aqueles em Munique, em 1972, e Atlanta, em 1996. Eles não têm experiência com o problema e não têm recursos humanos e financeiros suficientes. Além disso, a estrutura da segurança pública no país é fraca.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A cooperação internacional está ajudando, mas o Brasil deve enfrentar o desafio e melhorar as suas instituições no futuro. O texto do New York Times lembra que no dia 21 de julho a Polícia Federal prendeu 12 suspeitos sob a acusação de tentativa de estabelecer conexões com o Estado islâmico. As prisões foram realizadas sob uma nova lei antiterrorismo que entrou em vigor este ano. Os suspeitos, que se chamavam “Defensores da Shariah”, têm sido ridicularizados na mídia social por falta de armas militares ou de formação, e por nem sequer saber um do outro, além da utilização de serviços de mensagens móveis como WhatsApp e Telegram. Mas homens com perfis semelhantes cometeram massacres em Nice e Munique. > > The New York Times No Game: The Olympics, Rio and Terror The New York Times afirma que homens presos no Brasil por suposta combinação de ameça terrorista tem perfis semelhantes aos que cometeram massacres em Nice e Munique Há uma razão histórica que torna difícil até mesmo discutir a questão do terrorismo no Brasil. Entre os anos 1964 e 1985 a ditadura usou a palavra “terroristas” para classificar grupos pacíficos que se opunham a ele. Desde então, sob o regime democrático, a liderança política tem evitado usar esta palavra. Os grupos fundamentalistas, como a Al Qaeda ou o Estado islâmico, estão longe de ser a realidade dos brasileiros, que há mais de um século convivem com uma grande comunidade árabe – de sete a dez milhões, incluindo o presidente interino, Michel Temer, um filho de imigrantes libaneses – próspera e bem integrada, comenta o The New York Times. Os brasileiros estão lidando não só com a inexperiência das autoridades com o terrorismo, mas também com a falta de recursos de segurança. O Rio de Janeiro está passando por um colapso financeiro; bombeiros, médicos, policiais e professores ficam sem receber seus salários. Às vezes, não há dinheiro para suprimentos básicos, como a gasolina para carros da polícia. O New York Times acrescenta que a atual crise política, incluindo o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, e a pior recessão econômica em 25 anos fez com que um maioria da população se colocasse contra ou indiferente aos Jogos Olímpicos – apenas 40 por cento dos brasileiros acreditam que tal evento seja bom para o país. O governo está focado no risco de lobos solitários, inspirado por grupos fundamentalistas, que pode se direcionar a delegações estrangeiras. Apesar da forte cooperação internacional, a polícia brasileira e os serviços de inteligência não têm agentes e especialistas com experiência sobre o modus operandi do Estado Islâmico, diz o The New York Times. Há também uma preocupação com a taxa de homicídios em ascensão no Rio de Janeiro. O governo informou 2.100 assassinatos de janeiro a maio deste ano, um aumento de 13 por cento sobre o mesmo período em 2015. A cidade é dominada pelo crime, com a circulação descontrolada de armas automáticas e policiais despreparados. A Força Nacional, que é encarregado de proteger instalações desportivas durante os Jogos Olímpicos, está sendo coagida pelos grupos paramilitares em áreas pobres, restringindo os movimentos dos oficiais e estabelecendo regras para o seu comportamento – por exemplo, proibindo-os de ir a bares nestes comunidades. Para a maioria dos brasileiros, crime todos os dias é uma ameaça muito mais iminente do que o terrorismo. Mas isso não faz a ameaça do terrorismo menos perigoso ou real, finaliza o The New York Times. JB

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O papel dos militares na América Latina

As Forças Armadas perderam influência após os golpes do século XX e países da região não sabem o que fazer com seus militares. Brasil é um dos países que tem colaborado mais com as missões de paz da ONU (Foto: Wikipédia) Tanques nas ruas fizeram parte da política da América Latina durante boa parte do século XX, mas hoje é difícil imaginar as Forças Armadas retomando o poder. Em uma região livre de guerras, os governos latino-americanos ainda não resolveram como empregar seus militares. As Forças Armadas perderam influência política rapidamente nas últimas décadas. Em apenas dois países – Venezuela e Cuba – militares continuam a desempenhar um papel político importante.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O atual presidente de Cuba, Raul Castro, foi durante muitos anos o general mais poderoso do país, e as Forças Armadas ainda controlam pelo menos metade da economia cubana. Leia também: Motivos para apoiar a desmilitarização da Polícia Militar no Brasil Na Venezuela, Chávez transformou o exército em uma filial do seu movimento político. Sob seu sucessor, Nicolás Maduro, oficiais militares mantêm muitos cargos no governo, e as Forças Armadas construíram um império de negócios. Mas há sinais de que o exército está recuando para uma posição mais institucional. A principal ameaça à segurança da região é o crime organizado. Vários governos enviam tropas para combater traficantes e outros criminosos comuns. Mal preparados para a tarefa, eles muitas vezes acabam matando inocentes. Os militares também estão respondendo a catástrofes naturais, que estão acontecendo com mais frequência devido às mudanças climáticas. Há, também, missões de paz da ONU, com as quais a região está colaborando mais. Mas os exércitos estão inchados demais para esse papel limitado. O crescimento econômico acelerado da década de 2000 inflou orçamentos de defesa. Para reforçar sua imagem de potência mundial, o Brasil embarcou numa farra de gastos que incluiu a compra de submarinos e caças sofisticados. Agora, seu orçamento está pressionado. Os latino-americanos querem policiais mais bem equipados e remunerados. Já é tempo de um ajuste das prioridades e das despesas na área da segurança Fontes: The Economist – Of soldiers and citizens

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Narcotráfico e a violência urbana.

Lembrem-se: aquele amigo que dá um “tapa” num aparentemente inocente cigarrinho de maconha, alimenta o tráfico. Aquele mísero R$ que compra a trouxinha de maconha ou o papelote de cocaína, somado a tantos outros, permite que armas sejam compradas. Essas armas é que serão usadas nos assaltos. Literalmente a vítima pode ter contribuído para armar aquele que irá assaltá-la. O medo, a conivência e a omissão são os melhores companheiros do erro. Contudo, as armas de grosso calibre como aquela metralhadora .30 que abateu um helicóptero da Polícia do Rio de Janeiro, não entram no Brasil de uma em uma, e muito menos sobem o morro embaixo da camiseta de alguém. Entram pelas fronteiras, portos e aeroportos. Quem pode combater esse contrabando, exército, marinha e aeronáutica, estão completamente sucateados. Aliás, esse processo de desmonte das forças armadas começou no desgoverno de FHC, e foi levado ao nível de penúria absoluta no atual governo do petista. Será que pretendem subir os morros a bordo de submarinos nucleares, ou caçar traficantes nos morros com caças supersônicos? A Polícia Federal também não tem recursos suficientes para impedir a circulação dessas armas no território nacional. As polícias civis e militares, com policiais morando na mesma favela em que os bandidos dominam, e com policiais ganhando R$700,00, é impotente para travar esse combate.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A par disso, o código penal e código de processo penal, precisam ser revistos e atualizados para as novas realidades do crime organizado. Bem como alguém precisa avisar ao judiciário que já estamos no século XXI. Sem sociologismos piegas – os esquerdistas de botequim vão dizer que isso é consequencia da desigualdade social, da pobreza, do bispo, etc. – esse tipo de ação criminosa em países como os Estados Unidos, levaria os criminosos para no mínimo, a prisão perpétua. Na taba dos Tupiniquins esses terroristas do pó, caso sejam presos, estarão livres após cumprirem 1/6 da pena. Cabeças(sic) iluminadas(sic) em Brasília, sempre que fatos inomináveis ocorrem, correm para a ribalta anunciando apoio, ações, verbas e o ‘escabau’ para resolver a situação. Mas, passados alguns dias, tudo volta ao esquecimento. Tais seres surrealistas que habitam o planalto central esperam resolver o ‘pobrema’ com pajelanças ou discursos eleitoreiros? Há, claramente, um hiato entre a realidade e a ação do Estado Brasileiro. O oba oba olímpico não consegue esconder a realidade aterrorizante que inferniza a população, que tem a sua parte de responsabilidade nesses descaminhos do crime.

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Crime de Colarinho branco será limitado pelo novo Código de Processo Penal

Entendo ser bem claro o espírito da Lei 12.403. Fica bastante definido o entendimento de que os réus não ficarão à solta. Até agora bastava aos advogados invocar o art. 310, parágrafo único, do CPP, para o corrupto responder solto a qualquer ação penal. É compreensível que alguns advogados estejam “chiando”, pois a fonte da “receita” oriunda dos volumosos honorários para a impetração da infinidade de agravos e liminares – que faziam a ação demorar anos e anos e mantinham os réus fora das cadeias – está destinada a se transformar em um exíguo “fio d’ água”. Agora com a diminuição do papelório recursal os réus donos de gordas contas bancárias terão que colocar a “mãozona boba” no bolso se desejarem responder ao processo em liberdade. E aí o dinheiro migrará de lado. O Editor  Regras fixam pesadas fianças para que acusados de crime financeiro respondam em liberdade.  Colarinho-branco, que faz pouco da prisão porque nela quase nunca vai parar, agora anda assustado com o fantasma da fiança – instrumento legal que ataca sem contemplação seu ponto mais vulnerável, o bolso. Desde que entrou em vigor a Lei 12.403 – reforma do Código de Processo Penal –, em maio, magistrados estaduais e federais estão jogando pesado. Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da custódia preventiva dos acusados, os juízes impõem severa sanção de caráter pecuniário. Fixam valores elevados a título de fiança para os réus, sobretudo os citados por violação aos princípios constitucionais da moralidade, honestidade e economicidade, acusados de burlar a Lei de Licitações e prática de crimes contra o sistema financeiro. Em Campinas, a Justiça impôs fiança de R$ 10,9 milhões a um empresário, alvo de investigação por suposta formação de cartel e fraudes em licitações na área de serviços. É a mais rigorosa fiança já aplicada. Equivale ao tanto que os Estados Unidos impuseram a Dominique Strauss-Kahn, ex-número 1 do FMI, recentemente envolvido em denúncias de violência sexual em passagem por Nova York. “Quem é que dispõe de R$ 10 milhões em dinheiro para prestar uma fiança dessas?”, questiona o criminalista José Roberto Batochio. “No Brasil vamos contar nos dedos de uma mão as pessoas que podem dispor desse montante, da noite para o dia. É fiança para não ser paga, uma forma que os radicais estão encontrando para não dar eficácia à lei através de interpretação não razoável.” A fiança não é bem novidade, mas tinha caído em desuso. A Lei 12.403 revitalizou-a, dando-lhe força de medida cautelar alternativa à prisão. Busca assegurar o comparecimento do denunciado a atos do processo e evitar a obstrução de seu andamento. Altera dispositivos do Decreto-Lei 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), relativos à prisão processual, fiança e liberdade provisória. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda] O capítulo que trata da fiança incomoda os mais bem-aquinhoados, a quem a Polícia Federal e o Ministério Público atribuem desvios de recursos do Tesouro, fraudes em licitações e peculato. De acordo com a condição financeira do acusado e o tamanho da lesão aos cofres públicos, a fiança pode ser arbitrada em até R$ 109 milhões. Em geral, ela vai de 10 a 200 salários mínimos, quando o máximo da pena for superior a 4 anos. A fiança pode ser aumentada em até mil vezes – e chegar a 200 mil salários mínimos (R$ 109 milhões), diz o artigo 325. Cálculo Para definir o montante, o juiz se baseia na situação econômica do acusado. Também promove uma análise da movimentação financeira do réu, de suas declarações ao Imposto de Renda e informações bancárias. “Se o acusado não depositar, é preso”, avisa o juiz Sérgio Fernando Moro, da 2.ª Vara Federal de Curitiba. Até a destinação final, o dinheiro da fiança fica em conta judicial. Em caso de condenação, é usado para reparação do dano, destinado à vítima, e pagamento de multa penal e custas, aí destinado à União. Na absolvição, o dinheiro é devolvido ao acusado. “A fiança em patamar elevado é geralmente aplicada mais a empresários, fraudadores do Tesouro e acusados do colarinho-branco”, diz o juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da 3.ª Vara Criminal de Campinas. “Não deixa de vincular o acusado ao juízo e não deixa o processo criminal se tornar inútil. A pessoa fica ciente: se quiser reaver o dinheiro vai ter de cumprir as condições impostas.” “Em tese, a prisão ficou como última medida cautelar”, observa. “Ela pode ser decretada para os crimes violentos, homicídio, latrocínio, roubo, tráfico. Para crimes não violentos, fiança em montante elevado.” Antes da Lei 12.403 a prisão era decretada, mas o acusado conseguia liminar no tribunal e ficava solto até conclusão do processo. “Agora, pelo menos, o cidadão fica amarrado, já está vinculado ao processo”, assevera o juiz. “Vai ter de pôr a mão no bolso.” Para ele, a nova lei “deu mais eficácia e racionalidade para as medidas cautelares”. “É um instituto milenar e serve a dois objetivos: permitir que o acusado responda solto e garantir sua vinculação ao processo, prevenindo fuga”, assinala o juiz Sérgio Moro. Fausto Macedo/O Estado de S.Paulo

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