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Crise na Venezuela: o Brasil é um zero à esquerda

Como o Brasil se tornou irrelevante na mediação da crise na Venezuela. Manifestantes lembram dos 100 dias de protestos na Venezuela. FERNANDO LLANO AP País de Nicolás Maduro passa de 100 dias de protestos nas ruas enquanto segue isolado.Drama de Caracas expõe deserto diplomático na América Latina depois de ciclo pró-ativo “Queremos contribuir para que a Venezuela  encontre em paz um caminho e que o povo venezuelano seja feliz”. A frase é do ex-presidente Lula, então em seu primeiro mês de seu primeiro ano de mandato, em janeiro de 2003. Naquela época, o Brasil liderava a criação de um grupo de países amigos da Venezuela para ajudar a Organização dos Estados Americanos (OEA) a buscar uma saída para a grave crise que afetava o país. Um ano antes, ainda sob o presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, Brasília puxou um movimento no chamado Grupo do Rio para condenar a tentativa de golpe de Estado que tirou Hugo Chávez brevemente do poder e isolar a gestão George W. Bush, que apoiara a rebelião. Chávez telefonou para agradecer FHC, feliz de o bolivariano ter voltado ao cargo. Agora, 14 anos depois, discute-se novamente um diálogo com Caracas por meio de países vizinhos. Mas, diferentemente daquela época, o Brasil hoje passa longe de liderar esta conversa. Com uma conjuntura política bastante diferente, tanto no Brasil quanto na Venezuela e em toda a América Latina, Caracas vive um estado de convulsão política em meio a um deserto diplomático. A situação se aproxima de mais um capítulo tenso. A oposição venezuelana, nas ruas há mais de 100 dias em jornadas de protestos que já contabilizam mais de 90 mortos, realizou um referendo simbólico neste domingo que resultou na rejeição de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, proposta por Maduro. Por não ter valor legal, a oposição espera que o plebiscito sirva como uma espécie de ultimato para o presidente, que marcou para o próximo dia 30 a eleição dos novos deputados constituintes. Além de redigir uma nova Carta, que segundo Maduro é essencial para ajustar o país à nova situação, os novos nomes eleitos vão substituir um Parlamento dominado pela oposição e tirá-la de vez do jogo. A campanha pela Constituinte dividiu ainda mais chavistas que já estão rachados.  A iminência da eleição da Constituinte voltou a tentar mover o xadrez de declarações e intenções, na falta de iniciativas mais articuladas no hemisfério a respeito da crise. O Brasil lançou uma nota nesta segunda, condenando a iniciativa de Maduro, alentando a consulta popular da oposição e apoiando “uma negociação efetiva a favor da paz e da democracia na Venezuela”. Já o Governo Donald Trump ameaça com sanções. Se por um lado a conduta dura de Washington pode ser comemorada pela oposição que vê Maduro imparável, por outro deve certamente alimentar a retórica chavista radical de que é preciso lutar contra o intervencionismo externo, especialmente o norte-americano. A próxima reunião da cúpula do Mercosul, que ocorrerá a partir de sexta-feira na Argentina, tem na pauta a suspensão da Venezuela do bloco – algo que já está em vigor desde dezembro. Todos os olhos se voltam, no entanto, para a Colômbia, que toma a iniciativa de tentar liderar um diálogo. O presidente Juan Manuel Santos, munido do Nobel que ganhou por negociar o fim do conflito colombiano, embarcou neste domingo para Cuba para tentar convencer Raúl Castro a apoiar o início de uma conversa regional com Caracas. Segundo o jornal Financial Times, a ideia teria o apoio do México e da Argentina. De fato, segundo uma fonte diplomática, ouvida por EL PAÍS, a Colômbia, assim como Uruguai, Chile e o Equador, seriam os melhores países para liderar esta conversa. “O fato de termos um Governo sem legitimidade democrática direta até 2018 dificulta um eventual protagonismo brasileiro em um novo grupo de amigos”, disse, desde sua embaixada. “Outros países, dentre eles a Colômbia, teriam de estar na linha de frente neste momento”. E o presidente colombiano vem acenando neste sentido: na semana passada, Santos somou-se aos apelos da oposição e pediu que Maduro cancelasse a Constituinte para facilitar o diálogo. Já o Brasil, além de viver uma crise política que enfraquece a musculatura que poderia ser despendida para a política externa, não tem a postura mais neutra para liderar esta conversa agora. É o que defende Carolina Silva Pedroso, pesquisadora da Universidade do Sul da Flórida e especialista em Venezuela. “Aloysio [Nunes, ministro das Relações Exteriores] é muito interessado no tema, mas, por outro lado, é um interesse muito ideologizado”, diz. “E o que a Venezuela menos precisa agora é de alguém escolhendo um lado”. A pesquisadora diz que Fernando Henrique Cardoso e Lula mantinham conversas com oposição e Governo em Caracas e esse fator foi crucial para que a liderança da criação do grupo funcionasse. “Além disso, agora, o timing para a criação de um novo grupo já passou”. Flávio da Silva Mendes, pesquisador do departamento de sociologia da Unicamp, também defende que a mudança do Governo brasileiro, após o impeachment de Dilma Rousseff, contribuiu para o isolamento de Caracas. “Se ainda fosse a Dilma ou o PT [na presidência], seria outra relação, que não era de apoio direto, era mais neutra”, diz ele, que também é autor do livro Hugo Chávez em seu labirinto: O movimento bolivariano e a política na Venezuela (Alameda). “A mudança do Governo no Brasil contribuiu muito para o isolamento da Venezuela”. A relação próxima entre os dois países foi fruto de uma certa conveniência econômica, defende Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e colunista do EL PAÍS. “Na época da criação dos amigos da Venezuela, Chávez era um dos melhores clientes das empresas brasileiras. Por isso fazia sentido toda aquela parceria”, diz. “Mas isso enviou um sinal à oposição de que o Governo brasileiro estava totalmente alinhado com o venezuelano”. Ele também defende a neutralidade para as negociações agora. “O mediador ideal neste momento deve ter influência tanto na oposição quanto no Governo, e o Brasil não tem condições de influenciar nesta situação agora”. O caminho, para Stuenkel, seria então via OEA. “Está muito evidente que o governo chavista

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Temer troca negociação da dívida dos Estados por apoio no Congresso

A perguta é: de onde irá sairá o dinheiro? Respondo: do nosso sofrido e minguado bolso Tapuias otários! José Mesquita Ps. Abaixo, no centro da mesa, alvos da Lava Jato. Unidades da federação ficarão até dezembro sem pagar débitos com a União. Em troca da suspensão do pagamento da dívida por seis meses e descontos por mais dois anos, apoio para aprovar um limite no teto dos gastos públicos no Congresso Nacional. Essa foi a proposta que o Governo interino de Michel Temer(PMDB) fez aos governadores das 27 unidades da federação e foi aceita por eles. As dívidas dos Estados com a União chegam aos 423 bilhões de reais e as condições foram comemoradas pelos governadores, que em contrapartida serão cobrados na hora de conferir votos de suas bancadas no Congresso ao politicamente indigesto plano de congelamento dos gastos públicos, a principal cartada econômica do Planalto para tentar equilibrar as contas e seguir sendo chancelado pelo mercado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Pelo acordo firmado nesta segunda-feira, nenhum Estado precisará pagar a parcela de suas dívidas até dezembro. Quando retomar o pagamento, em janeiro, ele será parcial. Começará com 5,55% da parcela mensal, passará para 11,1% e progressivamente até o 18º mês, quando atingirá os 100% da parcela mensal. Daí até o 24º mês, ela será paga em sua integralidade. Além disso, o restante a dívida poderá ser paga em 20 anos e o indexador usado para a correção dos valores mudou do IGP-DI mais 6% ao ano (um índice oneroso) para a taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. As dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foram alongadas em mais dez anos. Até 2018, os governos deixarão de pagar cerca de 50 bilhões de reais dos débitos por causa dessas alterações. Agora, as bancadas estaduais no Congresso Nacional serão instadas a votar a favor da proposta de emenda constitucional (PEC) que criará um teto para os gastos públicos nas três esferas (União, Estados e Municípios). A proposta como foi apresentada na semana passada enfrenta resistência porque, como limita o aumento das despesas ao aumento da inflação do ano anterior, acabaria não criando um reajuste real nos gastos. Bem recebida pelo mercado, a PEC é criticada por especialistas que temem congelamento ou redução sde gastos em áreas como educação e saúde, que têm receitas protegidas pela Constituição. Na linha de frente contrária, está o neo-oposicionista Partido dos Trabalhadores. Caso do Rio e São Paulo O respiro aos Estados tem como objetivo, segundo o Governo, ajudar a reduzir os déficits locais assim como cumprir a uma ordem do Supremo Tribunal Federal que determinou que todos os débitos deveriam ser renegociados. Os pedidos das mudanças nos indexadores das dívidas estaduais ocorrem há cerca de 20 anos. “É um pleito antigo que finalmente foi atendido. Pagávamos juros pior do que se paga a agiotas. Agora, teremos uma taxa que podemos pagar”, afirmou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD-SC). O presidente interino disse que as mudanças podem ser o primeiro passo para uma reforma do pacto federativo. “Nós estamos fazendo isso em caráter emergencial para depois consolidarmos uma grande reforma administrativa no país”, disse Temer no início do encontro com os representantes dos Estados. Com o decreto de calamidade pública emitido pelo Rio de Janeiro na sexta-feuira, havia a expectativa de que a gestão interina de Temer anunciasse ainda nesta segunda-feira qual seria o socorro dado ao Estado. O valor exato não foi divulgado, mas no Palácio do Planalto a informação extraoficial era de que ele seria de cerca de 3 bilhões de reais, um terço disso seria usado para construir a conclusão do metrô por meio de um empréstimo feito pelo BNDES. No encontro com os governadores, Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disseram que contavam com o apoio de todos para que esse socorro fosse dado ao Estado que sediará a Olimpíada deste ano. Nenhum Estado apresentou qualquer objeção. “Foram solidários”, destacou Meirelles. Os detalhes de como seriam feitos esses repasses serão acertados entre a Fazenda e o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles (PP). O Estado que ficou menos contente com o acordo foi São Paulo porque havia um limite do desconto que cada unidade da federação teria: 300 milhões de reais. Como São Paulo é o maior devedor (mensalmente para quase 1 bilhão de reais), esse limite para ele foi pequeno e teve de ser alterado para os 400 milhões. “Acho que esse é o acordo possível. São Paulo foi beneficiado. Agora, foi menos que os demais”, afirmou o governador Geraldo Alckmin (PSDB). ‘Golpe’ e pragmatismo Dos cinco Governadores do PT, apenas um compareceu ao ato político-administrativo que selou o acordo: Camilo Santana, do Ceará. Os governadores Fernando Pimentel (MG), Rui Costa (BA), Tião Viana (AC) e Wellington Dias (PI) enviaram seus vice-governadores como representantes do Estado. Ao lado do governador maranhense, Flávio Dino (PCdoB), esses chefes de Executivos estaduais são contrários ao processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (PT) que tramita no Congresso Nacional. Ao final da reunião, Dino não quis conversar com a imprensa. Ao ser questionado como ele se sentia em negociar com um governo que ele já caracterizou de “golpista”, o comunista sorriu, fez um sinal de joia com o dedão e respondeu: “Depois eu falo”. Afonso Benites/El País

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Racionamento de energia elétrica gera protestos e saques na Venezuela

Mais de 100 pessoas foram detidas e 70 estabelecimentos comerciais foram saqueados Protesto em Maracaibo, Venezuela, contra o racionamento da energia elétrica. EFE País se encontra à beira do colapso energético devido a um somatório de fatores Saque. A palavra foi retirada do léxico do Governo da Venezuela, mas se fez realidade em sete Estados do país – Zulia, Miranda, Bolívar, Trujillo, Lara, Vargas e Carabobo — em decorrência das dificuldades provocadas pelo severo racionamento de energia elétrica. O regime não admite oficialmente a existência dos distúrbios. MAIS INFORMAÇÕES Venezuela reduz a semana de trabalho para quatro dias para economizar energia A propaganda: “Antes de Chávez comíamos comida de cachorro” Maracaibo, capital do Estado petrolífero de Zulia, no oeste da Venezuela, sentiu nesta terça-feira, pelo segundo dia consecutivo, a fúria dos habitantes de uma região que se vê forçada a enfrentar as altas temperaturas do úmido calor caribenho sem eletricidade. Segundo o jornal Versión Final, os zulianos passaram 30 horas sem eletricidade desde a madrugada de segunda-feira, quando entrou em vigor o severo plano de cortes de energia. O mesmo jornal registrou a realização de saques em pelo menos 12 estabelecimentos, entre padarias, lojas de eletrodomésticos, supermercado e instituições do Governo. O governador chavista, Francisco Arias Cárdenas, fez nesta quarta-feira um balanço mais preciso: mais de 70 estabelecimentos comerciais destruídos ou saqueados em sete áreas de Maracaibo, assim como na cidade de Machiques e na costa leste do lago de Maracaibo, e 103 pessoas detidas. O governante qualificou os atos de “uma ação de desestabilização que se aproveita da crise de energia elétrica e que não ajudam em nada na busca de uma solução”. Arias admitiu que alguns dos protestos têm origem numa insatisfação real, mas logo relativizou suas próprias palavras: “Setores da extrema direta querem assumir o poder”. Colapso Em Valencia, no Estado de Carabobo, região central do país, estradas foram fechadas e fogo foi ateado em pneus pelo mesmo motivo. Nesta quarta-feira, em Los teques, capital do Estado de Miranda, houve tentativas de assalto a alguns estabelecimentos comerciais e os proprietários fecharam suas portas às pressas. Protestos semelhantes, embora menos intensos, foram registrados na cidade andina de Valera e em Puerto Ordaz, a mais importante do Estado de Bolívar. País se encontra à beira do colapso devido à seca provocada pelo El Niño e ao fracasso dos investimentos no setor elétrico A Venezuela se encontra à beira do colapso, devido a um somatório de fatores: a longa seca provocada pelo fenômeno meteorológico conhecido como El Niño, a falta de investimentos no setor elétrico (controlado pelo Estado desde 2007) e o fracasso do programa de criação de termoelétricas que ajudariam a diminuir a dependência em relação à geração de energia hidrelétrica proveniente do sul do país, no quadro da emergência decretada para o setor em 2010 pelo então presidente Hugo Chávez. Uma parte dos equipamentos adquiridos não funciona. Há suspeitas, além disso, de que o dinheiro designado pelo Estado para a aquisição desses equipamentos foi desviado. Também não foram concluídas obras de grande porte como a represa de Tocoma, igualmente localizada no sul do país, que atenuaria a demanda ao gerar metade da energia atualmente produzida pela Central Hidrelétrica Simón Bolívar. O ministro da Energia Elétrica, Luis Motta Domínguez, admitiu que a Central Hidrelétrica Simón Bolívar, que gera 70% da energia utilizada pelo país, está a 1,60 metro do nível considerado de colapso. Essa admissão revela que as medidas adotadas pelo Governo não surtiram o efeito desejado. No começo do ano, reduziu-se a jornada de trabalho em duas horas; em seguida, decretou-se a sexta-feira como dia de folga; foram definidos como feriados todos os dias úteis da Semana Santa; e, por fim, decidiu-se que o funcionalismo público, durante pelo menos 15 dias, trabalharia apenas nas segundas-feiras e terças-feiras até uma hora da tarde. Nada disso conseguiu deter a diminuição constante dos níveis de água na represa. André Meza/El Páis

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