Arquivo de Collor de Mello - Blog do Mesquita

Eleições 2018 – da cadeia para o Palácio?

30 de janeiro de 2018

Um presidenciável foi condenado, dois são réus e 6 foram citados na Lava Jato Foto: Montagem Guetty Images Desses três pré-candidatos à Presidência, um foi condenado e dois são réus. Deputado Jair Bolsonaro é réu por apologia ao estupro e senador Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter sido condenado em segunda instância e ficar fora da corrida pelo Palácio do Planalto, mas na disputa eleitoral outros concorrentes também estão enrolados na Justiça. São réus o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL). Foram citados na Operação Lava Jato o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o senador Álvaro Dias (Podemos). A citação não implica necessariamente alguma irregularidade associada ao político. Uma pessoa investigada passa à condição de indiciada, por exemplo, quando o inquérito policial aponta um ou mais indícios de que ela cometeu determinado crime. Quando o inquérito é concluído, a autoridade policial o encaminha ao Ministério Público (MP). Se o MP entender que há provas suficientes, apresenta a denúncia à Justiça, que pode aceitá-la ou não. Se for aceita, o denunciado se torna réu e começa a responder a processo judicial. Ao final, ele pode ser condenado ou absolvido. Como funciona a Ficha Limpa A Lei da Ficha Limpa prevê que condenados em decisão transitada em julgado (sem mais recursos) ou em segunda instância por determinados crimes ficam inelegíveis por oito anos. Ela também impede a candidatura de parlamentar que teve o mandato cassado ou renunciou para evitar a cassação. Entre os crimes listados estão corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura e crimes contra a dignidade sexual, dentre outros. A lei não barra candidaturas de condenados por delitos considerados menos graves, como injúria e difamação. Mesmo condenado em segunda instância, Lula afirmou que irá registrar a candidatura. O prazo da Justiça Eleitoral é agosto. Caberá então ao TSE(Tribunal Superior Eleitoral) decidir se ele poderá ou não concorrer ao Planalto. Fernando Collor de Mello EVARISTO SA VIA GETTY IMAGES Ex-presidente e senador Fernado Collor de Mello (PTC-AL) no plenário do Senado. Pré-candidato pelo PTC, o ex-presidente Collor responde a sete inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal). O parlamentar se tornou réu em um dos processos em agosto de 2017, no âmbito da Operação Lava Jato. A investigação apura os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em uma organização criminosa. A acusação é que o grupo do senador tenha recebido mais de R$ 29 milhões em propina de 2010 a 2014, em razão de contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrados com a BR Distribuidora. Em outro inquérito, o parlamentar é investigado por ter recebido R$ 800 mil da Odebrecht na campanha para o governo de Alagoas em 2010. Em troca, ele ajudaria a empresa, interessada em obras de saneamento no estado. O pré-candidato ao Planalto pelo PTC, contudo, perdeu a eleição naquele ano. Collor nega as acusações e afirma que sua inocência será provada. Jair Bolsonaro UESLEI MARCELINO / REUTERS Deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em protesto pelo impeachment de Dilma Rousseff. O deputado Jair Bolsonaro se tornou réu no STF por apologia ao crime de estupro em junho de 2016. Ele também responde por injúria neste inquérito.Em 2014, o parlamentar afirmou no plenário da Câmara dos Deputados que a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) não deveria ser estuprada porque “não merecia”. A frase foi repetida em entrevista ao jornal Zero Hora.A Lei da Ficha Limpa não prevê inelegibilidade para condenação de crimes contra a paz pública (incitação ao crime de estupro) e contra a honra (injúria), mas há chance de uma candidatura ser barrada, no caso de condenação.Bolsonaro afirma que usou da imunidade parlamentar, prerrogativa jurídica que permite a políticos liberdade de expressão. Ele anunciou que irá se filiar ao PSL para disputar o Planalto.O deputado aparece também na lista de 1.829 políticos que receberam doações da JBS, com um valor de R$ 200 mil. Segundo Ricardo Saud, diretor da empresa, se o candidato “recebeu esse dinheiro, sabe, (que) de um jeito ou de outro, foi de propina”.O parlamentar disse que o dinheiro veio pela presidência do partido e que ele pediu para que fosse estornado assim que soube de sua origem. Geraldo Alckmin BLOOMBERG VIA GETTY IMAGES Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin no Fórum da LIDE, em Nova York. Em novembro de 2017, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) abertura de investigação contra Alckmin por recebimento de caixa dois eleitoral, no âmbito da Lava Jato.O tucano foi citado pelos delatores da Odebrecht Benedicto Júnior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido. De acordo com eles, a construtora teria pago R$ 2 milhões em recursos não declarados na campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões em 2014.Na época do pedido ao STJ, a assessoria de imprensa de Alckmin disse que o tribunal ainda não havia deliberado sobre a autorização para a investigação, que segue em segredo de justiça. Em abril, ele negou as acusações.Alckmin é o preferido do PSDB para disputar a Presidência da República. Manuela D’Ávila REPRODUÇÃO/FACEBOOK Deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Pré-candidata pelo PCdoB, Manuela D’Ávila teria recebido R$ 360 mil em doações da Odebrecht nas eleições de 2006, 2008 e 2010. Os valores teriam sido repassados de maneira oficial e não oficial, segundo o delator Alexandrino Alencar, da empreiteira.De acordo com a delação, foram repassados via caixa dois R$ 300 mi em 2008 para campanha para Prefeitura de Porto Alegre e R$ 50 mil também ilegalmente para a campanha de deputada federal, em 2010. O codinome de Manuela era “Avião”.O caso foi remetido à Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e tramita atualmente sob segredo de Justiça. Na época, D’Ávila afirmou que tinha a “tranquilidade de quem há 13 anos constrói sua vida pública com transparência e ética”. Rodrigo Maia UESLEI MARCELINO / REUTERS Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) em cerimônia no Congresso Nacional. Em abril de 2017, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e seu pai, Cesar Maia,

Brasil e corrupção – O vergonhoso lamaçal do Império a Temer

18 de junho de 2017

Como o modelo de colonização lançou as bases para a difusão da corrupção, que seguiu encontrando terreno fértil para se manter na esfera pública, alimentada pela falta de punição e pela manutenção de elites no poder. Quadro retrata a chegada de Pedro Álvares Cabral no Brasil A cordialidade da elite do município de Curuzu enganou Policarpo Quaresma. No início, o personagem central da obra de Lima Barreto chegou a pensar que a intimação assinada pelo simpático presidente da Câmara era apenas uma brincadeira. Mas o documento era uma vingança. Ao se recusar a entrar no jogo da corrupção local, Policarpo se tornou alvo de represálias.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] No romance de 1911, a corrupção na esfera pública não surge como fenômeno novo, mas aparece como mal característico da sociedade, o qual a República não demonstra interesse em suprir. As represálias sofridas por Policarpo escancaram o uso do patrimônio público para interesses privados. Roubo das joias da Coroa Em março de 1882, todas as joias da Imperatriz Teresa Cristina e da Princesa Isabel foram roubadas do Palácio de São Cristóvão. O roubo levou a oposição a acusar o governo imperial de omissão, pois as joias eram patrimônio público. O principal suspeito, Manuel de Paiva, funcionário e alcoviteiro de Dom Pedro 2º, escapou da punição com a proteção do imperador. O caso ajudou na queda da monarquia. A República e o voto do cabresto Em 1881 foi introduzido no país o voto direto, porém, a maioria da população era privada desse direito. Na época, podiam votar apenas homens com determinada renda mínima e alfabetizados. Durante a Primeira República (1889 – 1930), institucionaliza-se no Brasil o voto do cabresto, ou seja, o controle do voto por coronéis que determinavam o candidato que seria eleito pela população.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Essa confusão tem sua origem séculos antes da publicação do romance. A ausência de distinção entre público e privado (patrimonialismo) e favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade (clientelismo) foram características do modelo de colonização aplicado no Brasil. Tolerada pela Corte e ignorada pela Justiça, a corrupção encontrou, desta maneira, em solo brasileiro, condições propícias para sobreviver e se difundir na cultura do novo país durante a sua formação. Sem uma ruptura real com as práticas patrimonialistas e clientelistas, depois das duas primeiras grandes mudanças no sistema político – a independência e a proclamação da República – a corrupção continuou ganhando terreno em instituições públicas e no cotidiano brasileiro. “Desde a colônia, temos um Estado que nasce por concessão, no qual a instituição pública é usada em benefício próprio. A corrupção persiste no Brasil devido a essa estrutura de colonização”, diz a historiadora Denise Moura. Mar de lama Até década de 1930, a corrupção era percebida com uma vício do sistema. A partir de 1945, a corrupção individual aparece como problema. Várias denúncias de corrupção surgiram no segundo governo de Getúlio Vargas. O presidente foi acusado de ter criado um mar de lama no Catete. Varrer a corrupção Em 1960, o candidato a presidência da República Jânio Quadros conquistou a maior votação já obtida no país para o cargo desde a proclamação da República. O combate à corrupção foi a maior arma do político na campanha eleitoral, simbolizado pela vassoura. Com a promessa de varrer a corrupção da administração pública, Jânio fez sucesso entre os eleitores. Plantando a semente Diante da dificuldade de encontrar súditos dispostos a deixar o conforto da Corte em troca de aventuras no território selvagem recém-descoberto, a concessão de cargos foi o mecanismo usado por Portugal para garantir seu domínio e explorar as riquezas da nova colônia. Para os que aceitavam vir ao Brasil, esses cargos trariam não somente prestígio social, mas, principalmente, vantagens financeiras. Durante o período colonial, o pagamento de propinas a governantes e funcionários reais era uma prática tolerada e até regulamentada por lei. A colonização com as concessões institucionalizou na sociedade a percepção do bem público como privado. Ao ganhar um cargo público do rei, os beneficiários tornavam-se donos destes postos e, com o aval da Corte, os utilizavam para o favorecimento próprio, além de amigos e familiares. Essas práticas foram se difundido por todo o país durante os mais de três séculos do período colonial e, com a manutenção da mesma elite no poder depois da independência do país, em 1822, elas continuaram a encontrar um terreno fértil para prosperar. “A diferença em relação ao Antigo Regime era que a Coroa não concedia mais mercês que implicavam em gastos de dinheiro público. Ela usava apenas a moeda simbólica dos títulos de nobreza para premiar as pessoas. Mas as práticas clientelistas, ou seja, o favorecimento dos amigos à margem da lei, eram vistas pelos chefes políticos como indispensáveis para manter e conquistar apoio político”, afirma o historiador José Murilo de Carvalho. Pouco mudou neste cenário 67 anos depois da independência, em outro grande momento da histórica política do Brasil: a proclamação da República, em 1889. De acordo com Carvalho, o patrimonialismo e o clientelismo, embora entrassem em conflito como os valores republicanos, continuaram presentes no novo sistema. “Os valores republicanos, sobretudo a valorização da coisa pública e sua distinção da coisa privada, até hoje não foram totalmente absorvidos no Brasil por ricos ou pobres. A proclamação da República implicou mudança na forma de governo, não nos valores”, ressalta o historiador. Fontes históricas sugerem, por exemplo, a continuidade da prática de pagamentos de propina, como no caso de concessões para construção de ferrovias durante a Primeira República. Ditadura e empreiteiras Acabar com a corrupção foi um dos motivos usados pelos militares para justificar o golpe de 1964. Ao assumir o poder, porém, o novo regime consolidou o pagamento de propinas por empreiteiras na realização de obras públicas. Modelo que se perpetuou até os dias atuais e é um dos alvos da Operação Lava Jato. Mesma prática, percepção diferente Apesar da propagação de determinadas práticas, ocorreu ao longo da história uma mudança na maneira como essas ações eram vistas