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Governo corta R$ 1,2 bi em pensões indevidas. Fim do “bolsa dondoca”?

O governo federal pagou nos últimos quatro anos pensões indevidas a “filhas solteiras” de servidores que eram, na prática, casadas ou até do sexo masculino. Bancou também benefícios para “filhos” de funcionários públicos nascidos mais de um ano após a morte dos pais. E houve quem recebesse auxílio-creche sem ter, nos registros oficiais, nenhuma criança em casa. Os exemplos constam de uma extensa lista de irregularidades detectadas pela CGU na folha de pagamentos da administração direta, de autarquias e fundações. Por ano, ela consome R$ 129 bilhões para remunerar 1,2 milhão de trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. Na relação também estão servidores que conseguiram reajustes superiores a 200% num período de três anos; além de outros que extrapolam o teto do funcionalismo público. Há ainda inúmeros outros casos que desafiam o tempo e a lógica. Por exemplo, “filho” ganhando pensão de pai mais jovem. As conclusões foram obtidas após o cruzamento de informações da folha de pagamentos de 259 órgãos com dados de outros sistemas oficiais. O trabalho foi feito em períodos de 2011, 2012, 2013 e 2014.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Na maioria dos casos, a CGU mandou corrigir o que chama de “inconsistências”, causadoras de prejuízo, logo que descobertas. Com os cortes, houve economia de R$ 1,2 bilhão até dezembro do ano passado, conforme relatório do órgão. Para o governo, a economia é considerada simbólica diante da necessidade de cortes de gastos. Recentemente, o Ministério do Planejamento anunciou que vai cessar até a impressão de contracheques do funcionalismo. Tudo para não gastar R$ 40 milhões anuais com tinta e papel. O que foi pago de forma irregular não foi calculado, tampouco será recuperado. É que, salvo exceções, parte-se do princípio de que os servidores receberam por erro dos departamentos de recursos humanos, e não de má-fé. Segundo a CGU, os tribunais já firmaram jurisprudência a respeito, entendendo que não cabe devolução nesses casos. Maitê Proença sobre pensão de R$ 13 mil que recebe do governo: “É um direito adquirido” Uma matéria da revista “Época” publicada em novembro/13 trouxe à mídia uma polêmica envolvendo o nome de Maitê Proença. O texto dizia que a atriz recebe R$ 13 mil por mês de pensão por ser filha solteira do procurador da Justiça Eduardo Gall, falecido em 1989. Ela deu sua versão da história: “Aquilo lá é um direito adquirido, meu pai durante toda vida pública dele pagou para que a filha tivesse um benefício, ele pagou isso todo mês. Dentro do salário do meu pai havia um percentual mensal que ele pagou durante 40 anos, está pago, não podem tirar o que ele já pagou, podem alterar a lei depois, mas não podem alterar algo que já foi pago”, declarou. A reportagem da “Época” lembra que a atriz recebe o dinheiro por ser solteira, mas, em 1990, nasceu sua filha Maria, fruto do relacionamento com o empresário Paulo Marinho. A justiça de São Paulo chegou a cortar o benefício, alegando que ela vivia uma união estável. Mas Maitê recorreu e conseguiu recuperar sua pensão. Fonte:Brasil29

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Corrupção custou ao Brasil o equivalente ao PIB da Bolívia

A corrupção endêmica que grassa na taba dos Tupiniquins, causa reflexos em diversos setores do Estado. A ONG Transparência Internacional, que realiza pesquisa anual em 178 países, revela que o Brasil permaneceu com a mesma pontuação do grau de corrupção medido no ano passado. A CGU, Controladoria Geral da União, informa em seu site que fraudes e irregularidade sem licitações atingem cerca de 95% dos municípios fiscalizados. Isso mesmo: 95% Tem pontuação de 3.7, a escala de valoração vai de 0 a 10, colocando a pátria varonil no mesmo patamar, vejam só, de Cuba, Montenegro e Romênia, ficando abaixo de países como Itália, África do Sul,Uruguai e Costa Rica. O Editor Pelo menos o valor equivalente à economia da Bolívia foi desviado dos cofres do governo federal em sete anos, de 2002 a 2008. Cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período -média de R$ 6 bilhões por ano, dinheiro que deixou de ser aplicado na provisão de serviços públicos. Com esse volume de recursos seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família -hoje quase 13 milhões. Ou ainda reduzir à metade o número de casas sem saneamento -no total, cerca de 25 milhões de moradias. O montante apurado faz com que escândalos políticos de grande repercussão pareçam pequenos. Na Operação Voucher, que no mês passado derrubou parte da cúpula do Ministério do Turismo, por exemplo, a Polícia Federal estimou o prejuízo em R$ 3 milhões.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Apesar de elevada, a quantia perdida anualmente está subestimada, pois não considera desvios em Estados e municípios, que possuem orçamentos próprios. A estimativa, feita pelo economista da Fundação Getulio Vargas Marcos Fernandes da Silva, contabiliza apenas os desvios com recursos federais, incluindo os recursos repassados às unidades da federação. Durante seis meses, o economista reuniu dados de investigações de CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União). São resultados de inspeções em gastos e repasses federais para manter serviços de saúde, educação e segurança pública, por exemplo. Os dados servem de base para inquéritos policiais e ações penais, além da cobrança judicial do dinheiro público desviado. Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico. “Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade. Para o Brasil, isso é perda de produtividade.” Mariana Carneiro/Folha de S. Paulo

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No Maranhão, de Sarney e Lobão, dinheiro público desce pelo ralo

Brasil: da série “O tamanho do buraco”! Olhem aí, inocentes Tupiniquins. Vejam como na terra do Ribamar, o seu, o meu, o nosso sofrido dinheirinho vai, pelo ralo. A CGU, Controladoria Geral da União, descobriu nessa Operação Rapina IV da PF no Maranhão o caso do município de Governador Edson Lobão, no qual dos R$ 5,7 milhões auditados R$ 4,8 milhões podem ter ido pelo ralo. Ou seja, em cada R$ 10 de dinheiro federal da saúde e da educação que foram para lá R$ 8,30 podem ter sido desviados para alguma rede de esgoto… Vejam, contrariando a lei que proíbe o nome de pessoas vivas em prédios públicos, a cidade inteira é foi “batizada” de Governador Edson Lobão. Uáu! No papel de criador, sua (dele) ex-celência José Sarney, preside o Senado Federal, no infelicitado Estado do Maranhão, qual capitão mor, manda e desmanda à décadas, nomeando até as palmeiras de babaçu, que por lá abundam. No papel de criatura, sua (dele) ex-celência Edson Lobão, fez carreira política na sombra do bigode do Sarney, indo de coroinha a governador e senador, sempre como fiel escudeiro do Marimbondo de Fogo, e hoje é Ministro de Minas e Energia do governo do apedeuta. Argh! Argh! e Argh!

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