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Inquérito de Rosso por peculato chega ao Supremo

Processo estava no TRE e apura se o deputado usou servidores comissionados do Distrito Federal para trabalhar em uma das campanhas da deputada distrital Liliane Roriz, em 2010 Rogério Rosso foi candidato à presidência da Câmara, mas perdeu no segundo turno para Rodrigo Maia. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana a investigação que apura se o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) usou servidores comissionados do Distrito Federal para trabalhar na campanha da deputada distrital Liliane Roriz (PTB) em 2010. À época, Rosso era governador do Distrito Federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]O processo chegou ao STF na última quarta-feira (13), mas foi tornado público apenas nesta sexta-feira (15). A ministra Cármen Lucia será a relatora. O caso estava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), mas foi encaminhado ao Supremo porque Rogério Rosso tem foro privilegiado. Isto é, como qualquer deputado federal, só pode ser investigado ou julgado criminalmente pela instância máxima do Judiciário brasileiro. O inquérito apura crime eleitoral e peculato. De acordo com o artigo 312 do Código Penal, é peculato “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena varia de dois a 12 anos de reclusão, além de multa. Tanto Rosso como Liliane negam as acusações. O parlamentar do DF, que exerce seu primeiro mandato no Congresso Nacional, ganhou notoriedade nos últimos meses, a princípio como líder do PSD (cargo que ainda ocupa) e como um dos principais articuladores do grupo de parlamentares próximo ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foi nessa condição que ele presidiu a comissão da Câmara que aceitou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Depois, por ter chegado ao segundo turno da disputa pela presidência da Câmara, na qual foi derrotado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele foi candidato do chamado Centrão, coalizão de partidos influenciados por Cunha. Rogério Rosso negou, em depoimento prestado à Polícia Federal em março de 2014, ter tratado de nomeações de cargos com Liliane Roriz, atual vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Segundo o depoimento, ele disse que “jamais interveio nas administrações regionais sobre atendimento de nomeações de pessoas indicadas por Lilliane Roriz, nem determinou que tais pessoas não cumprissem o expediente administrativo”. Rosso disse ainda que “sua determinação era exclusivamente que todos os servidores do governo do Distrito Federal (GDF) cumprissem com eficiência suas obrigações e que os secretários e administradores regionais tinham delegação para nomear pessoas que efetivamente trabalhassem e cumprissem efetivamente com suas responsabilidades”. Rosso e Liliane foram indiciados pelo delegado da Polícia Federal Manoel Vieira da Paz Filho, que tomou como base o depoimento de 23 pessoas nomeadas para cargos comissionados no DF. “Durante a investigação criminal foi possível identificar que Liliane Maria Roriz, então candidata ao cargo de deputada distrital, solicitou para Rogério Rosso que este nomeasse em várias administrações regionais do GDF pessoas por ela indicadas, sendo que tais pessoas trabalhariam exclusivamente para sua campanha eleitoral, ou indicassem outra pessoa para trabalhar no GDF, em troca de serviços voluntários em sua campanha eleitoral e consequentemente voto favorável a Liliane Roriz”, afirmou o delegado. Liliane Roriz também nega todas as acusações. Segundo a deputada, filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, as pessoas trabalharam em sua campanha de forma voluntária e nunca ouviram dela a promessa de serem contratadas no governo. Mais sobre processos contra parlamentares

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O choro de Cunha

Para colunista, as lágrimas do ex-presidente da Câmara têm a ver com a perda do poder e de uma vida de luxo e a perspectiva de encarar a triste realidade dos presídios, “num país cleptocrata de corrupção sistêmica” Por Luiz Flávio Gomes Nas cleptocracias (regadas com as benesses da impunidade) não é comum, mas de vez em quando a casa cai (the house is down). Como aconteceu no discurso em que anunciou a renúncia, nos últimos dias alguns amigos de Cunha o têm flagrado chorando, sobretudo quando fala com sua mulher e sua filha. Ambas já estão na jurisdição de Curitiba, para onde caminha inexoravelmente Eduardo Cunha. A primeira já foi incriminada por lavagem de dinheiro – e, se houvesse, o crime seria de luxúria, com alta possibilidade de encarceramento em regime fechado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Cunha, seguramente, terá o mesmo destino (pela quantidade de delitos e de provas já divulgados). A corrupção cleptocrata dura muitos anos e, muitas vezes, séculos (a nossa, brasileira, já tem 200 anos e foi precedida de outra, a portuguesa, que durou três séculos). O corrupto, ao contrário, é passageiro (tem prazo certo para se acabar, tem prazo de validade para se exterminar). Ele é mais passageiro que os corruptores (grandes empresários ou banqueiros), visto que esses têm sucessores (enquanto aqueles normalmente não conseguem passar suas relações promíscuas aos herdeiros). Toda grande perda nos faz chorar (tanto quanto as grandes alegrias). O choro das perdas significa dor, derrota e fraqueza. Significa pedido de ajuda e surgiu há 50 mil anos. No caso do Cunha, o choro tem sua razão de ser. Trocar os passeios grandiloquentemente telúricos da Avenue des Champs-Élysées, com seus cinemas, comidas, casas de shows, lojas requintadas e luxuosas e suas belíssimas árvores de castanheiros-da-índia, pelos corredores dos insossos presídios brasileiros significa sim um grande estrago na qualidade de vida. Para se ter uma ideia da mudança, colocar os pés dentro da cela de um presídio brasileiro já implica de 30 a 40 anos a menos na expectativa de vida. Isso não é brincadeira. Quem sai do consumo faustoso, pago com dinheiro alheio, e vai para as profundezas do inferno de Dante tem uma grande prejuízo. Nem sequer os lenços da Louis Vuitton são boas companhias nessas horas. A renúncia a um cargo público nos países cleptocratas (como é o caso do Brasil) tem maior significado, porque não é apenas o fim do poder, sim, o fim de todas as possibilidades de enriquecimento que um cargo renomado oferece nesses países de corrupção sistêmica. Não se trata tão-somente do dinheiro líquido vertido em acumulação de patrimônio guardado em contas secretas na Suíça (porque disso os empresários corruptores brasileiros também desfrutam). Mais: nos países cleptocratas os cargos mais relevantes significam sultânicas mordomias, reconhecimento público (muita gente já tinha Cunha como o próximo presidente da República), bajulações, dezenas de funcionários à disposição, uso de aviões da FAB, mansões equivalentes aos castelos top do Vale de Loire, um orçamento público de bilhões para manobrar, força para coagir ou influenciar, poder de surrupiar e de chantagear e por aí vai. Quem perde tudo isso da noite para o dia costuma mesmo chorar. E não se trata do choro da boa comunicação, que os políticos sabem fazer (Clinton, por exemplo; Obama, menos assiduamente). Não é isso. O choro é de dor, de derrota, de frustração e de fraqueza. É o choro da perda do poder num país cleptocrata de corrupção sistêmica que permeia as elites econômicas assim como as oligarquias políticas dominantes. Um choro que pode simbolizar o fim da jesus.com. Com todos os seus carros, os mais requintados do mercado. O cleptocrata não chora, evidentemente, pela porca escolarização da população, pela falta de hospitais e de remédios, pela esquálida infraestrutura do país, pelo atraso dos salários, pela falta de segurança e de Justiça, pelo transporte indecente etc. Não há sensibilidade para isso. O lado humano dos cleptocratas raramente nota faltas, ausências, carências, sofrimentos, dores, angústias, fome. Não é o seu mundo. Às vezes eles choram por falta de tornozeleira. Mas suas lágrimas não chegam a rolar pelas carências da população que padece grandes sofrimentos gerados pelo sistema de governo cleptocrata. Morto o poder do corruptor (um grande empresário, normalmente) ou do corrompido (um político, por exemplo), fica extinta a possibilidade de roubar (sugar) o dinheiro público. Isso é deveras desesperante. Muitos dos envolvidos na Lava Jato não aprenderam a fazer outra coisa na vida: só sabem sugar, mamar nos bens públicos. Não têm a mínima ideia do que é capitalismo competitivo, luta pela sobrevivência e meritocracia. O terrível é que, com o tempo, a corrupção cleptocrata cria uma espécie de cleptodependência (como as drogas). A renúncia de Cunha à presidência da Câmara significa tudo isso: perda do poder e expulsão do seletíssimo clube da cleptocracia brasileira, composta da pequena elite econômica e da oligarquia política que dominam os rumos do país (sempre pensando nos interesses deles). No último dia 6, Temer perdeu a primeira votação na Câmara. Seu patrimônio político não pode ruir (porque o econômico não poderá fazer nada rapidamente; está travado, aguardando o impeachment e as eleições de outubro). A mídia cleptodependente não está explorando a primeira derrota do interino Temer (isso poderia desestabilizá-lo mais ainda). Mas foi isso que precipitou a renúncia de Cunha (a Câmara está completamente desgovernada). E o processo de impeachment não acabou. Deu desespero. A Câmara precisa de novo presidente. E, claro, cassar o mandato de Cunha (eu espero). A pergunta final, depois de tudo isso, é a seguinte: será que realmente vale a pena ser um corrupto na vida? Será que vale para seus filhos e filhas serem filhos e filhas de um corrupto? Vale a pena construir uma sociedade com mais de 200 milhões de habitantes, deteriorada e esculhambada porque fundada em pilares tão frágeis como o do extrativismo, parasitismo, corrupção e patrimonialismo? Eu penso que a vida é muito curta para se viver num país kleptocrata totalmente injusto e cruel. Mas se não queremos sair do Brasil, só

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Festas juninas dos deputados custam 20 milhões de reais aos brasileiros

Deputados paralisam trabalhos em sete dos últimos dez dias úteis por festas juninas. Waldir Maranhão no último dia 14. Foto ALEX FERREIRA CÂMARA DOS DEPUTADOS Entre os dias 20 de junho e 1º de julho, os contribuintes brasileiros gastarão cerca de 20 milhões de reais para ver os deputados federais que os representam tirarem dias extras de folga durante o período de festas juninas em um ano de crise econômica e política. Na semana passada, por determinação de Waldir Maranhão (PP-MA), o controverso presidente interino da Câmara dos Deputados, a Casa ficou parada durante três dos cinco dias úteis, a justificativa era o feriado de São João, no dia 24 de junho.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Nesta, o recesso branco durará quatro dias e o santo homenageado é São Pedro, em 29 de junho. A única data em que está prevista a realização de uma sessão em que pode haver votações é nesta terça-feira, ainda assim, a expectativa é que não haja quórum mínimo para deliberações, que é a metade dos 513 deputados. MAIS INFORMAÇÕES Começa a ofensiva política para enfraquecer a Lava Jato Do PC do B ao DEM, propina de Machado não conhece ideologia Entre traições e subornos, a política brasileira desmascarada O cálculo do custo dos parlamentares aqui citado é baseado no valor diário que eles representam aos cofres públicos: 2,87 milhões de reais. A conta é feita sobre salários além dos gastos com auxílio moradia, verba de gabinete, alimentação, transporte, aluguel de veículo e imóveis, além de verbas com a divulgação do mandato. Ele não inclui, por exemplo, o valor da manutenção e funcionamento dos prédios da Câmara nem o quanto é pago para os servidores concursados ou terceirizados. Em nota divulgada pela sua assessoria de imprensa, Maranhão informou que a paralisação se deve aos “festejos juninos, durante os quais há grande mobilização popular, especialmente na região Nordeste do país”. Nesses dias, as comissões continuarão funcionando, mas possivelmente estarão esvaziadas. O detalhe é que, em menos de um mês, está prevista outra folga geral na Câmara, que é o recesso parlamentar oficial entre os dias 18 e 31 de julho. A decisão dele também leva em conta o período de campanha eleitoral que se aproxima. Em agosto, começará o prazo em que os concorrentes às prefeituras e às Câmara de Vereadores iniciam a divulgação de suas candidaturas. Deputados federais estão entre os principais concorrentes a prefeitos de diversos municípios. A decisão de Maranhão de paralisar os trabalhos desagradou a gregos e troianos. O nanico e oposicionista PSOL emitiu uma nota para chamar o deputado do PP de “perdulário e irresponsável”. “Esse tipo de posicionamento irresponsável e monocrático tem um custo para o contribuinte. Afinal, é ele quem paga a multa pelas remarcações das passagens aéreas. Figuras como Maranhão, que ora atendem a interesses do centrão, ora do próprio Eduardo Cunha, ora do governo interino de [Michel] Temer desmoralizam a Câmara dos Deputados e a atividade parlamentar”, afirma o documento assinado pelos seis deputados da legenda. Do lado governista também houve chiadeira. “Num momento como esse, em que deve haver um esforço em torno do processo de reconstrução nacional e de recuperação da economia e projetos importantes estão na pauta da Câmara, é inadmissível que uma decisão unilateral do presidente interino paralise os trabalhos durante uma semana”, reclamou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy. “Quando temos só um dia na semana de trabalho há um estímulo para que os deputados continuem na sua base e não venham para a sessão”, disse o líder do Governo na Câmara, André Moura. Inicialmente, a intenção da gestão Temer era votar dois projetos que considera prioritários nestes dias de paralisação, a medida provisória 718, que altera algumas regras tributárias no período dos Jogos Olímpicos e a proposta que crias normas de governança nas empresas estatais. Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento de Intersindical de Assessoria Parlamentar (uma ONG que estuda o Legislativo brasileiro), entende que essa paralisação foi feita apenas para prorrogar a cassação do mandato do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “É uma manobra para Cunha ganhar tempo. Não fazia sentido paralisar a agenda do Congresso neste momento”, ponderou. Ainda assim, na avaliação de Queiroz, a gestão Temer não será prejudicada com o recesso branco. “Os principais temas estão neste momento com o Senado. Se essas medidas ficarem para a próxima semana, não haverá problemas. Além disso, a base está bastante homogênea, coisa que não estava no Governo Dilma. Ou seja, não há riscos para o Governo Temer no Legislativo”. Na Casa ao lado, o Senado, a expectativa é que não haja paralisação principalmente por causa da Comissão do Impeachment de Dilma Rousseff (PT), que quer concluir os trabalhos o quanto antes, e porque boa parte dos senadores querem dar ao presidente interino Michel Temer o respaldo legislativo que ele precisa para se manter no cargo. A decisão sobre essa pausa ou não nos trabalhos deve ser tomada na próxima semana pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele já demonstrou que tem interesse em seguir trabalhando e faz as articulações políticas nesse sentido, mas sua vontade ainda depende do aval da maioria dos congressistas, conforme previsto na Constituição Federal. ElPais

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Maranhão desfaz manobra que ajudaria Cunha

Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara, decidiu desfazer a última manobra que havia patrocinado para socorrer Eduardo Cunha. Ele vai retirar da [ad name=”Retangulo – Anuncios – Esquerda”] uma consulta que, se aprovada, permitiria à infantaria de Cunha apresentar no plenário da Câmara emenda sugerindo a adoção de uma pena alternativa, mais branda do que a cassação do mandato. O ofício que formaliza a retirada da consulta foi assinado por Maranhão em segredo, no início da tarde desta quinta-feira (16). Após rubricá-lo, o deputado voou para o seu Estado, sem dar publicidade à providência. Seu gesto revela uma rachadura no grupo de apoiadores de Cunha, autodenominado ‘centrão’. Maranhão puxa o tapete de Cunha porque sente-se traído por ele. O palco da discórdia foi a recém-criada CPI do DPVAT. No papel, destina-se a investigar fraudes no pagamento do seguro a vítimas de acidentes de trânsito. Maranhão revelou um insuspeitado interesse pelo tema. E indicou o deputado Luís Tibet (PTdoB-MG) para presidir a CPI. A tropa de Cunha patrocinou outro nome: Marcos Vicente (PP-ES). Sem acordo, os contendores foram à sorte dos votos. E Vicente prevaleceu sobre Tibet, o preferido de Maranhão, por 15 votos a 13. Maranhão enxergou na derrota as digitais de Cunha. Abespinhado, decidiu retaliar. Daí a retirada da consulta que enviara à CCJ. A peça tinha como relator na comissão o deputado Arthur Lira (PP-AL), um investigado da Lava Jato que executa ordens de Cunha. Carlos Marun (PMDB-MS), outro aliado, já havia reconhecido em público que a intenção do grupo era propor no plenário, como alternativa à cassação de Cunha, uma suspensão por três meses. Algo que, se vingasse, resultaria em impunidade — o STF já suspendeu Cunha do exercício do mandato e da presidência da Câmara por tempo indeterminado. Derrotado no Conselho de Ética por 11 votos a 9, Cunha passou a apostar na CCJ. Ali, sem a manobra de Maranhão, terá de jogar todas suas fichas na aprovação de recurso anulando o processo de cassação do seu mandato. Longe dos refletores, os partidos do centrão promovem uma dança de cadeiras na CCJ. Trocam adversários de Cunha por parlamentares amestados. Sabem que, no plenário da Câmara, forma-se uma densa maioria a favor da descida da lâmina. O líder do governo, André Moura (PSC-SE), outro encrencado na Lava Jato e também alistado na milícia parlamentar de Cunha, assistiu à derrota do candidato de Waldir Maranhão na disputa pela presidência da CPI do DPVAT. O plano original de Cunha era que o próprio Moura, hoje um dos seus soldados mais leais, comandasse a CPI. Mas o acúmula da função com o cargo de líder revelou-se incompatível. O presidente da CPI será o deputado Wellington Roberto (PP-PB). No Conselho de Ética, ele entregou a alma a Cunha. Sua familiaridade com o universo dos seguros DPVAT é nenhuma. Marcos Vicente, o relator, tampouco entende da matéria. Ligado à CBF, ele integra a bancada da bola. A despeito de tudo, a dupla deve ter milhões de razões para querer comandar uma CPI que levará grandes seguradoras à berlinda. Blog Josias de Souza

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A propina da Petrobras também alcança Waldir Maranhão, o novo presidente da Câmara

Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) assume a presidência da Câmara e se tornará o segundo na linha sucessória da Presidência, no caso de impeachment. Waldir Maranhão, que assume a presidência da Câmara. Gustavo Lima Câmara dos Deputados Sai um réu da Lava Jato, entra um investigado. O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dará lugar ao deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que também é alvo do inquérito que investiga o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Ele foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos beneficiados pelas propinas pagas em troca de contratos com a petroleira.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Em sua segunda legislatura como deputado federal, Maranhão foi indicado para a primeira vice-presidência da Câmara por Cunha, de quem é aliado. Mas, na véspera da votação pelo impeachment de Dilma Rousseff, decidiu mudar de posição e votar com o Governo, ao ser pressionado pelo Governador de seu Estado, Flávio Dino. Governistas afirmam que, em troca, ganhou o apoio para concorrer a uma vaga ao Senado na próxima eleição. “Fechamos questão. Vamos defender a nossa presidenta e salvar o Maranhão”, disse ele, em um vídeo em que explicou sua decisão, contrariando a posição de Cunha. No dia da votação, entretanto, ele direcionou-se ao então presidente da Câmara: “Quero dizer, presidente querido, que continuarei sendo leal a sua pessoa como presidente da Casa”. Formado em medicina veterinária, ele foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão, além de secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico, na governo de Roseana Sarney (PMDB) em seu Estado. Nesta quinta, ele já usava o gabinete de Cunha, conforme mostrou foto publicada pela Folha de S.Paulo, mas não quis presidir a sessão do dia. Ele encerrou os trabalhos logo depois de abri-los e cortou o microfone. Acabou acusado por governistas de querer evitar as falas que comemoravam a saída de Cunha. Num momento em que o Governo fala em tentar anular a decisão do impeachment da Câmara pois Cunha estaria desqualificado para a função, a ascensão de Maranhão à presidência não significa nenhum refresco para Dilma, ainda que tenha conseguido um voto contra o impeachment por parte de Maranhão. Isso porque há poucas chances de que a decisão pró-impeachment, tomada pela Casa, seja revertida no Supremo, como quer o Governo. Além disso, ainda não está claro se ele permanecerá por um tempo mais longo à frente da presidência, já que aliados do vice-presidente, Michel Temer, estão costurando um acordo para tentar acomodar um nome mais próximo ao grupo dele por meio de uma nova eleição. Além de ser investigado na Lava Jato, Maranhão é alvo de outros dois inquéritos do Supremo Tribunal Federal, de 2013, que investigam o desvio de recursos de fundos de pensão e lavagem de dinheiro. Além disso, ele teve as contas da campanha de 2010 rejeitas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por recebimento de recursos de fonte não identificada – ele recorreu, mas o tribunal manteve a decisão. Em outro processo, também no TRE, ele é investigado por captação ilícita de recursos.

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Quem é Waldir Maranhão, o substituto de Cunha

Presidente interino da Câmara, deputado maranhense é um dos maiores aliados do peemedebista, também está sendo investigado pela Lava Jato e votou contra o impeachment de Dilma. Maranhão, de 60 anos, ganhou destaque por agir para tumultuar os trabalhos do Conselho de Ética. Com o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidência da Câmara vai passar interinamente para o primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA). Deputado federal desde 2007, ele é um dos maiores aliados de Cunha dentro da Casa e também é investigado pela Operação Lava Jato por suspeita de recebimento de propina.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Nos últimos meses, Maranhão, de 60 anos, ganhou destaque por agir com o objetivo de tumultuar os trabalhos do Conselho de Ética, que analisa uma ação que pede a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar. Em abril, por exemplo, Maranhão limitou o poder de investigação do Conselho ao determinar que seus membros só poderiam analisar a suspeita de que Cunha mentiu quando negou possuir contas na Suíça. Dessa forma, ficaram de fora as suspeitas de recebimento de propina e uso do cargo pra fins pessoais. Antes disso, Maranhão já havia manobrado pela destituição de um dos relatores do processo, contribuindo para que a ação contra Cunha tenha se tornado a mais demorada da história do conselho. O deputado também tem sua fatia de problemas com a Justiça. Ele já foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos 31 deputados do PP beneficiados por propinas envolvendo contratos da Petrobras. A legenda tem o maior número de investigados na Lava Jato entre todos os partidos. O doleiro disse que o deputado recebeu pagamento mensais de até 50 mil reais por meio do esquema. Ao contrário de Cunha, ele ainda não se tornou réu. Outras investigações Maranhão também figura como suspeito em uma série de inquéritos da Operação Miqueias da Policia Federal, que em 2013 apurou um esquema de desvios em fundos de pensão municipais em dez estados, que movimentou mais de 300 milhões de reais em um ano e meio. O envolvimento resultou na abertura de dois inquéritos por suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de bens que tramitam no STF. Durante a operação, a PF grampeou conversas do deputado com o doleiro Fayed Traboulsi, suspeito de chefiar o esquema. No currículo também constam problemas com a Justiça eleitoral. Em 2010, ele teve suas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O caso ainda aguarda julgamento. O deputado nega qualquer irregularidade. Apesar de ser um aliado de Cunha, Maranhão esteve no lado oposto do peemedebista na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo plenário da Câmara, em 17 de abril. Atendendo um apelo do governador do seu estado, Flávio Dino (PCdoB-MA), o deputado mudou seu voto na última hora e votou contra o processo. O voto do deputado contrariou a Executiva Nacional do PP, que decidiu puni-lo e destituí-lo do comando do diretório maranhense do partido. O mandato de Cunha na presidência estava previsto para terminar em fevereiro de 2017. Ainda não está certo se Maranhão vai completar todo esse período. Fonte:DW

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Janot pede ao Supremo análise “urgente” de denúncia contra Eduardo Cunha

Procurador destaca que presidente da Câmara é “extremamente agressivo e dado a retaliações” Rodrigo Janot e Eduardo Cunha em recente cerimônia no STF. Procurador quer urgência na análise da denúncia contra o presidente da Câmara. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a “urgente” análise da denúncia oferecida em agosto contra o presidente daCâmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no âmbito da Operação Lava Jato. Janot afirma ainda que Cunha “sempre se mostrou – não apenas enquanto na Presidência da Câmara – extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”. No início deste mês, o ministro do STF Teori Zavascki afirmou que a denúncia contra Cunha poderia ser analisada até o fim de fevereiro pelo plenário da Corte.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] No último dia 27 de janeiro, Janot contestou argumentos da defesa do presidente da Câmara em documento enviado ao relator Teori Zavascki. Entre outros pontos, os advogados alegavam invalidade de depoimento na delação do ex-executivo da empresa Toyo Setal Júlio Camargo, em que citou propina para Cunha. >> Eduardo Cunha é notificado de pedido de afastamento feito por Janot ao STF >> Cunha: ministro do STF retira sigilo de denúncia Janot destaca que a denúncia contra Cunha “está baseada em inúmeros e robustos elementos que apontam, de maneira uniforme, para o recebimento de valores por parte de Eduardo Cunha”. A defesa do presidente da Câmara pretende derrubar a denúncia alegando que fatos narrados por Julio Camargo foram feitos em “depoimentos complementares”, após a homologação de sua delação premiada. “Se o órgão da acusação considera verdadeiras as informações prestadas nos depoimentos complementares, obviamente, não pode deixar de reconhecer que Júlio Camargo mentiu – ou no mínimo omitiu informações – nos depoimentos anteriores e, assim, descumpriu uma das principais obrigações assumidas no acordo de delação”, diz a defesa. Janot por sua vez argumenta que a omissão inicial de Júlio Camargo foi “justificável”, especialmente porque “Cunha sempre se mostrou – não apenas enquanto na Presidência da Câmara – extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”. Janot reforça ainda que a delação está “emperfeita consonância” com o depoimento do lobista Fernando Baiano, que também citou Cunha como destinatário de propina de US$ 5 milhões. JB

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Surge na Câmara embrião de grupo suprapartidário pelo impeachment

Dois dias depois de Aécio Neves ter cancelado a reunião em que discutiria o impeachment com líderes da oposição, surgiu na Câmara o embrião de um movimento suprapartidário pelo afastamento de Dilma Rousseff. Num jantar iniciado na noite de quarta-feira e esticado até a madrugada de quinta, 24 deputados de partidos oposicionistas e governistas unificaram-se em torno de um objetivo: transformar em energia o vapor que vem das ruas e que leva 66% dos entrevistados do Datafolha a informarem que desejam ver a presidente pelas costas. O jantar que teve Dilma como prato principal ocorreu na casa do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI). Dele participaram inclusive quatro personagens que estariam na reunião cancelada por Aécio: Roberto Freire, presidente do PPS, e os líderes Mendonça Filho (DEM), Rubens Bueno (PPS) e Bruno Araújo (PSDB).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A diferença é que foram ao repasto como convidados, não como organizadores. Dessa vez, a iniciativa veio de baixo. Coube a um deputado do PMDB, o baiano Lúcio Vieira Lima arrebanhar o grupo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Além de Lúcio, foram à mesa outros quatro colegas de partido do vice-presidente Michel Temer: os peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE), Osmar Terra (RS), Darcísio Perondi (RS) e Lelo Coimbra (ES). Jarbas sugeriu que o grupo se aproxime de Temer, que, na hipotética possibilidade de Dilma renunciar ou sofrer impeachment, herdaria o cargo de presidente. O grupo aprovou os últimos movimentos do vice-presidente, que se afastou do varejo da articulação política do Planalto. Ouviram-se durante o jantar cobranças dirigidas ao tucanato. Avaliou-se que, além do PMDB, hoje o fiel da balança do impeachment, também o PSDB, maior partido da oposição, precisa adotar uma posição uniforme sobre qual a melhor saída para a crise. Havia dois tucanos na sala: Bruno Araújo (PE), que responde pela liderança da oposição na Câmara, e Pedro Cunha Lima (PB), filho do líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima. Coube a Bruno informar que o alto tucanato está muito próximo de fechar uma posição favorável ao impeachment. A um quê de exagero nesse vaticínio. Conforme já noticiado aqui, o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, posiciona-se em privado contra o afastamento de Dilma. Ele prefere que a presidente agonize na cadeira até 2018, quando estará livre do governo paulista, em plenas condições de entrar no jogo da sucessão presidencial. Enquanto o tucanato hesita, deputados filiados a partidos do campo governista começam a se posicionar. Além dos correligionários de Temer, estiveram no jantar do impeachment Benito Gama (PTB-BA); e Cristiane Brasil (RJ), presidente do PTB federal e filha do deputado cassado Roberto Jefferson. É certo que grandes movimentos políticos começam de mansinho. Mas a infantaria anti-Dilma está muito longe de obter a quantidade mínima de votos de que necessita. Num colegiado de 513 deputados, são necessários pelo menos 342 votos para aprovar a abertura de um processo de afastamento da presidente. Para consumar o impeachment no Senado, teriam de virar a cara para Dilma 54 dos 81 senadores. Afora os votos, falta um motivo. Não há nenhum delator da Lava Jato acusando Dilma de ter embolsado verbas sujas do petrolão. Por ora, chegou-se apenas às arcas do PT e à caixa registradora da campanha de Dilma. Mas o TSE ainda não deu um veredicto sobre as propinas “lavadas” pelo PT na Justiça Eleitoral. Há, de resto, as chamadas “pedaladas fiscais”. Mas tampouco o TCU emitiu o parecer final a ser remetido ao Congresso. À espera da evolução da conjuntura, o grupo planeja manter a “pressão” sobre Dilma. Um dos participantes do jantar conta que Jarbas Vasconcelos disse que o ideal seria que Dilma renunciasse. É difícil, mas, em política, nada é impossível, declarou Jarbas. O país está muito próximo do fundo do poço, mas ainda não chegamos lá, ele acrescentou. Blog Josias de Souza

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Quais podem ser as consequências políticas da denúncia contra Cunha?

A denúncia apresentada na quinta-feira pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao STF (Supremo Tribunal Federal) é uma nova fonte de desgaste para o principal opositor do governo, o que tende a trazer benefícios para a presidente Dilma Rousseff e enfraquecer a oposição. No entanto, o alcance desses impactos depende ainda da decisão dos ministros do STF de aceitar ou não a denúncia e tornar Cunha réu, observam analistas e políticos ouvidos pela BBC Brasil. Por enquanto, a maioria dos deputados tem defendido o direito de Cunha de prosseguir como presidente da Casa e se defender. No entanto, é crescente o número de deputados que defendem seu afastamento. Uma nota defendendo sua saída já tem o apoio de parlamentares de dez partidos – PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, PROS e PTB. Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de participar do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Ele é acusado de receber propina de US$ 5 milhões (R$ 17 milhões) para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, o que ele nega. Na denúncia, é pedida a condenação do presidente da Câmara por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB), atual prefeita de Rio Bonito (RJ), também foi denunciada sob a acusação de corrupção passiva. Outra denúncia foi apresentada contra o senador Fernando Collor (PTB-AL), mas ainda não tornada pública porque algumas das delações que o incriminariam ainda são sigilosas. Entenda quais devem ser os impactos políticos da denúncia contra o presidente da Câmara. Governo x oposição Denúncia apresentada ao Supremo por Janot enfraquece Cunha, na opinião de analistas Para o cientista político e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Renato Perissinotto, a denúncia contra Cunha é mais um fator de desgaste para presidente da Câmara, que já vinha perdendo poder desde a semana passada. Ele afirma que líderes empresariais e grandes jornais nacionais e estrangeiros, como O Globo e o americano The New York Times, se manifestaram nos últimos dias, por meio de entrevistas e editoriais, a favor da governabilidade e contra as decisões de Cunha de colocar em votação projetos que elevam os gastos do governo. “Essa denúncia é mais um ponto nesse processo de desgaste. De saída, representa o enfraquecimento de um dos mais contundentes adversários do governo”, afirma o professor. Na sua avaliação, as acusações contra Cunha também são uma notícia negativa para políticos de oposição, como os tucanos, que têm se alinhado com o presidente da Câmara nas críticas e nas votações contra o governo. “Ele agora faz parte de todo esse escândalo de corrupção que está sendo investigado, e qualquer tentativa de se aliar ao Cunha também passa a ter os custos desse problema”, acrescenta. Por todos esses fatores, Perissinotto diz acreditar que as chances de um impeachment da presidente Dilma Rousseff caíram muito nas últimas duas semanas. É Cunha, como presidente da Câmara, que teria o poder de colocar a questão em votação. No entanto, o cenário político atual torna mais difícil que isso ocorra, ainda mais porque decisões das últimas semanas indicam que os julgamentos que correm contra Dilma no TCU (Tribunal de Contas da União) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda vão demorar para ser concluídos. Após acusação de que recebeu US$ 5 milhões de propina, Cunha rompeu com o governo Dilma. Mais instabilidade O professor de ciência política da UnB (Universidade de Brasília) David Fleischer também considera que a denúncia contra Cunha é um fator negativo para a oposição e que reduz as chances de que o impeachment seja votado. No entanto, pondera que o peemedebista ainda é forte na Câmara e pode dar mais trabalho para a presidente. “Isso pode gerar mais instabilidade porque pode aumentar a raiva dele. Ele pode ainda atrapalhar muita coisa (ao definir as pautas de votação)”, diz. O especialista lembra que, em 2005, o então presidente da Câmara Severino Cavalcanti se afastou do cargo devido a denúncias envolvendo valores muito menores – acusações de ter recebido propina mensal de R$ 10 mil da empresa que gerenciava o restaurante da Casa. “Por muito menos, Severino foi afastado. Mas ele não tinha um controle sobre a Câmara como Cunha tem. Cunha foi eleito pela maioria absoluta e tem um poder muito consolidado sobre os deputados”, observou. “Agora, nós também não sabemos para onde vai a Lava Jato, pode ser que apareçam mais denúncias contra ele. Há um crescente grupo de deputados que querem afastá-lo. Se esse grupo ganhar mais força, isso pode diminuir o controle dele sobre a Câmara”, ressaltou. Afastamento? Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) diz que parlamentares de nove partidos querem saída de Cunha. A maioria dos deputados vem mantendo um discurso cauteloso sobre a situação de Cunha, destacando que ele não está condenado e terá direito a se defender. O PSOL é o único partido que em bloco defende o afastamento do peemedebista da presidência da Casa. Mas, segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), parlamentares de outros nove partidos já manifestaram o mesmo desejo – PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, PROS, PTB. Os nomes ainda estão sendo colhidos e serão apresentados na próxima terça-feira. Os pernambucanos Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Silvio Costa (PSC) já vinham defendendo o afastamento de Cunha mesmo antes de a denúncia ser apresentada por Janot. O petista Alessandro Molon foi um dos que engrossaram o coro: “Não há dúvida de que o deputado Eduardo Cunha deve se afastar da presidência da Câmara imediatamente, para preservar a Casa e para que não continue usando o poder que o cargo lhe dá para sua defesa pessoal”, disse à BBC Brasil. Os parlamentares que cobram a saída do peemedebista afirmam que ele está usando a estrutura da Câmara para atrapalhar as investigações. Um episódio que alimentou essas críticas foi a contratação da empresa Kroll pela CPI da Petrobras, com o objetivo de investigar alguns dos delatores do esquema de corrupção. Defesa

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