“Quem aqui foi eleito, mas quase não foi votado e entrou no vácuo de outro deputado, favor levantar a mão” Primeiro Ponto – Do jeito que tá, não dá. Nas últimas semanas, manifestações que nasceram da articulação à esquerda acabaram ganhando a adesão de multidões compostas por representantes de todo o espectro político brasileiro, inclusive do pessoal da extrema direita e daquela turma que grita “Anauê” com o braço esticado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Foi desse jeito meio confuso que aportou, no Brasil, o Cisne Negro de Taleb, surpresa que deixou partidários de esquerda e de direita um bocado perdidos em suas tentativas de, pela retórica ou pela manipulação midiática, apropriarem-se de tal fenômeno. Nessa diversidade de orientações políticas, poucos pontos em comum podem ser encontrados nas multidões que ocupam ruas e avenidas. Apenas uma coisa parece ser consensual: algo precisa ser mudado. Do jeito que está, não dá mais. Mas mudar o que, exatamente? Destruir tudo parece coisa de criança. Na verdade, o que a História nos ensinou é que, muitas vezes, pequenas e discretas mudanças podem ser muito mais efetivas do que radicais e repentinas transformações. Que nos diga a maquinazinha de Gutenberg. É preciso pensar muito bem antes de dar os primeiros passos, pois a direção a ser tomada é, às vezes, muito mais importante que a velocidade da mudança. No começo de qualquer caminhada, uma pequena alteração na trajetória inicial pode, anos mais tarde, representar uma gigantesca diferença no destino final. Segundo ponto – Estamos sozinhos nessa história Estamos sozinhos, mas não solitários. Foi aí que o pessoal que está no poder há mais tempo do que seria desejável para o fortalecimento de uma democracia jovem (independentemente dos méritos e deméritos de tais governantes) colocou em pauta a possibilidade de uma reforma política no Brasil. Sejam boas ou más as intenções por trás dessa proposta, ocorra ou não um plebiscito ou um referendo, o fato é que os holofotes finalmente se voltam para um assunto fundamental: o sistema eleitoral que nós, cidadãos, desejamos. Quanto a esse ponto, independentemente de nossas inclinações ideológicas, se de direita ou esquerda, um fato devemos ter sempre em mente: as últimas pessoas que devemos consultar sobre esse assunto são os próprios congressistas. E porque isso? Porque eles são maus? Porque são ladrões? A resposta é muito mais simples e inclui congressistas honestos e corruptos: porque eles foram eleitos pelo sistema que está aí (e muitos deles diversas vezes reeleitos). Portanto, esperar que os atuais congressistas nos esclareçam a questão com honestidade, ou que decidam espontaneamente alterar o sistema político que os beneficiou, é o mesmo que esperar que o vencedor de uma partida altere as regras de um jogo no qual ele já se tornou craque. É o mesmo, enfim, que incumbir a raposa de projetar um novo sistema de defesa para a proteção do nosso galinheiro. Então, sinto muito: nós, cidadãos, estamos totalmente sozinhos nessa história. Precisamos descobrir por nós próprios qual o sistema político que nos convêm e, feita essa descoberta, exigir dos atuais congressistas a mudança desejada. Força já percebemos que não nos falta. Este texto pretende colaborar e abrir um pouco mais de espaço para a discussão sobre nosso sistema político. E começamos com uma pergunta. O que é, afinal, voto distrital? A melhor forma de começar a responder é explicando como funciona o sistema atual. Terceiro ponto – O que é o Sistema Proporcional O deputado federal Tiririca (PR), nas eleições de 2010, teve a maior votação do Brasil e “puxou” mais três candidatos que, sozinhos, não seriam eleitos O sistema proporcional é, hoje em dia, o sistema pelo qual elegemos Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores. Por ser o de mais fácil compreensão, vamos usar, como exemplo, a eleição de Deputados Federais. Hoje, o eleitor vota em qualquer candidato de qualquer partido que concorra em seu Estado. O morador de Cacimbaúna do Sul pode votar em Aldegundo Percegonha, garboso candidato do Partido Urbanista, cuja carreira política esteve sempre vinculada a outra cidade, situada no extremo oposto do mesmo Estado. As razões para alguém votar em um sujeito, assim, tão distante de sua própria comunidade, podem ser várias: Aldegundo Percegonha pode ser bonitão, ou um grande artista, ou ter um bom discurso, ou ser um craque no futebol, e por aí vai. No sistema proporcional, além disso, votar em um candidato significa votar, indiretamente, no partido do candidato (o tal “voto na legenda”). E isso acaba beneficiando outros candidatos desse partido, ainda que o eleitor não conheça nenhum deles e apenas queira votar no Aldegundo Percegonha, um cara simpático. Vamos explicar mais adiante como isso funciona, mas já tenha isso em mente agora. Quarto ponto – A herança do vovô Getúlio para seus netinhos “Pô… de nada” No Brasil, esse sistema proporcional começou a ser montado a partir 1932, momento da ascensão de Getúlio Vargas ao poder. E foi montado com um objetivo claro. Nas palavras de Fábio Comparato, a intenção era criar um sistema eleitoral “duplamente fraco”, tanto “pela ampla liberdade de criação de partidos” como “pela introdução de voto em candidatos individuais, e não em partidos” (em A Necessária Reformulação do Sistema Eleitoral Brasileiro, ed. Del Rey, 1996). Todo mundo sabe o que aconteceu depois: Estado Novo, totalitarismo, repressão. Trata-se de um sistema que, aparentemente, possibilita que pequenos partidos tenham acesso ao poder. Porém, a consequência prática é pulverizar a representação dos interesses da população em inúmeros partidos. Dividir para conquistar, uma técnica utilizada por Getúlio Vargas com muito sucesso, e que os militares empregaram décadas mais tarde, durante a Ditadura Militar, pouco antes de saírem do poder — para tentar conter o avanço dos opositores ao regime. E o resultado é o que vemos hoje no Brasil: um excessivo número de partidos, exigindo que os governantes costurem sua base parlamentar com a agulha dos favorecimentos pessoais, distribuindo cargos entre várias legendas para, através de acordos e apadrinhamentos, alinhavar o apoio do Poder Legislativo. Além disso, o sistema proporcional faz com que
