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Governo age nos bastidores para adiar julgamento sobre o mandato de Temer

Esquenta no TSE a chapa Dilma-Temer Numa articulação que envolve ministros, políticos e magistrados, o governo tenta protelar no Tribunal Superior Eleitoral o desfecho da ação que pode resultar na cassação da chapa Dilma Rousseff—Michel Temer e na consequente interrupção do mandato do atual presidente da República.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Auxiliares e aliados de Temer receiam que o ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, votará a favor da cassação. O medo foi potencializado pela decisão de Benjamin de interrogar delatores da Odebrecht sobre repasses ilegais feitos ao comitê de campanha vitorioso nas eleições presidenciais de 2014. Dois dos sete ministros que compõem o plenário do TSE terão de deixar o tribunal. Henrique Neves sairá em abril. Luciana Lóssio, em maio. Caberá a Michel Temer indicar os substitutos que irão compor o colegiado incumbido de julgá-lo. O blog apurou que o presidente pende para a indicação de dois advogados que já atuam como substitutos dos titulares no TSE: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a lista tríplice com os candidatos à vaga do ministro Henrique Neves. Os nomes de Admar e Tarcísio, preferidos de Temer, constam da lista. O terceiro é Sérgio Banhos. A movimentação do relator Herman Benjamin sugere que ele não está alheio ao que se passa ao redor. Ao intimar delatores da Odebrecht para depor em plena Quarta-feira de Cinzas, o ministro sinalizou a intenção de submeter seu voto ao plenário do TSE antes da saída dos colegas Henrique Neves e Luciana Lóssio. Ao farejar o risco, operadores de Temer passaram a cultivar o desejo de que um dos ministros da Corte Eleitoral formule um pedido de vistas do processo, empurrando o julgamento com a barriga. Um magistrado ouvido pelo blog disse que já haveria um ministro propenso a provocar o adiamento. Chama-se Napoleão Nunes Maia Filho. Ele é colega de Herman Benjamin no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tem boas relações com Gilmar Mendes, ministro do Supremo, presidente do TSE e um dos principais conselheiros de Michel Temer. O pedido de vista não impede que Henrique Neves e Luciana Lóssio se manifestem no processo. Se quiserem, os dois podem antecipar os seus votos. Como que decidido a se contrapor a eventuais manobras, o relator do processo desenvolveu um método que facilita a formação do juízo dos colegas. Herman Benjamin divulga a íntegra dos documentos do processo no site do TSE. Vão à vitrine inclusive os depoimentos que o ministro faz questão de colher pessoalmente. Acumularam-se nos autos indícios de que as arcas do comitê petista foram abastecidos com verbas de má origem. Ciente dos riscos que corre, Temer escorou sua defesa na tese segundo a qual a contabilidade de sua campanha à vice-presidência nada tem a ver com as contas do comitê de Dilma. Essa linha de defesa divide o plenário do TSE. Na dúvida, o Planalto prefere trabalhar pelo adiamento. Avalia que a hipótese de cassação do mandato de Temer diminui na proporsão direta da aproximação do ano eleitoral de 2018. Sobretudo se os indicadores econômicos melhorarem, como aposta o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). A ação que acusa Dilma e Temer de prevalecer na eleição de 2014 graças a abusos políticos e econômicos foi movida pelo PSDB de Aécio Neves, derrotado na disputa. O tempo passou. E o tucanato agora integra o governo Temer. O processo é histórico. O TSE jamais submetera uma campanha presidencial a semelhante processo investigatório. Gilmar Mendes, o presidente do TSE, concorda com a relevância do julgamento. Mas, paradoxalmente, não parece muito preocupado com o resultado. Nesta quinta-feira, ele declarou o seguinte: “Esse processo é extremamente importante, histórico, independentemente do resultado. No fundo, o que se investiga? Uma forma de fazer política, que nós esparamos que fique no passado. Então, mais do que a importância do resultado —cassação ou confirmação, improcedência ou procedência—, o importante é que haja esse documento histórico sobre como se fazia campanha no Brasil. Nesse caso, um retrato bastante autêntico, porque estamos falando de campanha presidencial. É uma campanha presidencial vencedora. Isso é o que me parece relevante.” O retrato, de fato é relevante. Mas se o quadro exposto no processo for degradante, o resultado não é irrelevante. Ao contrário, pode desaguar numa frustração histórica. BlogJosiasdeSouza BlogJosiasdeSouza

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Com citações a Marina e Serra, Lava Jato amplia atmosfera de suspeita em Brasília

Após danificar cúpula política nacional, vazamentos de acordos de delação atingem presidenciáveis. Marina Silva lança a campanha ‘Nem Dilma, Nem Temer’ em abril. ELZA FIUZA AGÊNCIA BRASIL Após mais de dois anos de existência, a Operação Lava Jato segue expandindo a sombra de desconfiança que paira sobre a política brasileira desde que o doleiro Alberto Youssef denunciou as primeiras irregularidades do escândalo da Petrobras. Responsável por derrubar ministros tanto no Governo da presidenta afastada Dilma Rousseff quanto no do presidente interino Michel Temer, a investigação alcança agora, ainda que pelo frágil e tortuoso caminho dos vazamentos, dois políticos cotados para disputar a presidência no futuro: a ex-senadora Marina Silva e o chanceler José Serra.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A menção de um nome em depoimento de colaboração, ainda mais quando o acordo está na fase inicial, de negociação, está longe de significar que o mencionado tem culpa no cartório. Basta lembrar os casos do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que apareceu entre os suspeitos na famigerada lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março do ano passado, mas acabou retirado da investigação, e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que segue investigado, mas tinha sido descartado da lista por duas vezes. Dos pouco mais de cem casos finalizados em primeira instância pela Justiça do Paraná até agora, 18 (16% do total) resultaram em absolvição. MAIS INFORMAÇÕES Na Paulista, Lula evoca 2018 enquanto volta à mira da Lava Jato Janot rebate críticas: “Nunca terei transgressores preferidos” Sérgio Moro julgará mulher de Cunha, acusada de lavagem de dinheiro Terceira colocada na eleição presidencial de 2014, Marina teria pedido ao grupo OAS contribuição para o caixa dois de sua campanha presidencial em 2010, segundo o empresário Léo Pinheiro, que negocia acordo de delação premiada. A informação foi publicada pelo jornal O Globo. Cotada como uma das presidenciáveis com maior capital político atualmente — ainda mais como uma das únicas lideranças nacionais que ainda não tinha sido tocada pela mácula da Lava Jato —, a ex-senadora se defendeu em nota: “Nunca usei um real sequer em minhas campanhas que não tivesse sido regularmente declarado”. Além de Marina, o empresário Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa da ex-senadora, divulgou sua defesa na página de Facebook da ex-senadora para dizer que “infelizmente, no Brasil de hoje há uma clara tentativa de alguns em colocar todos na vala comum”. Leal nega que tenha intermediado o pedido de caixa dois, como alegaria Pinheiro em sua delação, mas reconhece que se encontrou com o empreiteiro no dia 31 de maio de 2010, para discutir “propostas de economia e sustentabilidade da campanha que se delineava, como fizemos em outras reuniões com empresários de vários setores econômicos”. Um dos donos da Natura, o empresário diz que a reunião foi intermediada pelo ex-deputado Alfredo Sirkis, então dirigente do Partido Verde (PV), e a relação entre o PV e a OAS acabou resultando na doação registrada de 400.000 reais para o PV no Rio de Janeiro. “Querem afirmar que todos são iguais, todos são corruptos, e não há o que fazer além de se conformar e, consequentemente, buscar um grande acordo para que todos se salvem”, reclama Leal, que acrescenta: “caso esta alegação [de pedido de caixa dois] se confirme no contexto da delação premiada, este senhor responderá criminalmente no âmbito da operação Lava-Jato e também pela grave ofensa a minha honra e reputação”. Delações No caso de José Serra, que dirige o Itamaraty na gestão Temer, as suspeitas partiriam das delações de executivos da OAS e da Odebrecht, como informou o jornal Folha de S.Paulo. Serra, que já disputou a presidência da República duas vezes e costuma aparecer entre os nomes presidenciáveis, não se manifestou sobre o vazamento, mas poderia acabar implicado entre os mais de 200 políticos que foram expostos pela Lava Jato na lista da Odebrecht, divulgada em março deste ano. Depois de se tornar pública, a lista foi posta em sigilo pelo juiz Sérgio Moro, pois não deixava claro se os valores relacionados com cada político tinham sido repassados de forma lícita ou não. Mas a relação de possíveis envolvidos em ilícitos dos mais diversos partidos já indicava que o escopo da investigação tendia à expansão. Ainda mais quando, após mais de cem condenações, as informações que os delatores têm a oferecer valem mais se envolverem atores que ainda não foram condenados. É nesse contexto que seguem surgindo nomes, também em informações vazadas, como o da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), mencionada em depoimento pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Feghali teria solicitado dinheiro para sua campanha e Machado teria recorrido a uma empreiteira (Queiroz Galvão) , fornecedora da Transpetro, para atender ao pedido da deputada. Feghali já rechaçou a menção a seu nome, dizendo que as doações a sua campanha estão todas registradas legalmente. O quadro se torna ainda mais preocupante para os mais altos círculos do poder em Brasília quando detalhes de outras delações ainda não são conhecidos, como é o caso do acordo de Marcelo Odebrecht. Nesta terça começaram as especulações sobre o presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), derrotado no Conselho de Ética, e cercado pela força tarefa da Lava Jato e pelo Supremo. Cunha também pode acabar resultando em uma potente colaboração premiada, algo que teria potencial de incendiar o Governo Temer — o deputado afastado pelo STF nega essa possibilidade, pois diz que não cometeu crime e que, portanto, não teria o que delatar. Supremo Se o envolvimento de Marina, Serra e Jandira com a Lava Jato ainda está por se comprovar, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue avançando sobre autoridades suspeitas de corrupção no âmbito da operação. Nesta terça-feira, o STF abriu inquérito para investigar a cúpula do PMDB no Senado para apurar denúncia de pagamento de propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O inquérito tramita em segredo de justiça e envolve o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e os senadores Valdir Raupp (RO), Romero Jucá (RR) e Jader Barbalho (PA). Os quatro foram mencionados

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Cid Gomes, Governador do Ceará poderá ser cassado por doações ilegais

Cid Gomes pode ser cassado por haver recebido doações ilegais na campanha CID: ABUSO DE PODER, CORRUPÇÃO, FRAUDE, DOAÇÕES ILEGAIS… O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), pode ter o mandato cassado por haver recebido doação de duas empresas que têm autorização da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para funcionar. A lei proíbe empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de doarem recursos para campanhas eleitorais. Cid Gomes agora é réu em ação de cassação de mandato, no Tribunal Regional Eleitoral. Curiosamente, a ação corre em “segredo de Justiça”, sabe-se lá porquê. Só a empresa CNA (Companhia de Navegação da Amazônia) doou ilegal e oficialmente R$ 500 mil, enquanto a Aliança Navegação e Logística contribuiu com R$ 200 mil. As doações foram questionadas pela coligação PR/PPS, que ingressou com pedido de impugnação de mandato, apontando ainda outros fatos que indicariam abuso de poder econômico, corrupção e fraude na campanha do governador, como o uso de um jatinho da mesma empresa que tem contrato com o governo do Estado para transportá-lo. A campanha informou à Justiça Eleitoral haver arrecadado R$ 28,9 milhões. Coluna Claudio Humberto

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