STF ainda não decidiu se limpa, ou não a ficha dos candidatos sujos

Ficha Limpa: STF adia decisão após debate acalorado

Um pedido de vista do ministro Dias Tóffoli adiou o julgamento da lei da Ficha Limpa no STF. Tóffoli prometeu devolver o processo ao plenário nesta quinta (23).

Chegou-se ao adiamento depois de um debate que eletrificou o plenário do Supremo. Deu-se depois da manifestação do ministro Carlos Ayres Britto.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Relator do processo, que envolve um recurso de Joaquim Roriz (PSC), Ayres Britto posicionou-se a favor da vigência imediata da nova lei.

Súbito, Cezar Peluso, presidente do STF, foi ao microfone para levantar uma questão que não havia sido suscitada nem pelos advogados de Roriz.

Para Peluso, a lei da Ficha Limpa deve ser fulminada por um vício de origem. Ele evocou uma emenda senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Por essa emenda, alterou-se o tempo verbal do projeto. Originalmente, previa-se que a exigência de ficha limpa alcançaria os candidatos que “tenham sido condenados”.

Com a emenda Dornelles, anotou-se no texto que estariam seriam inelegíveis os candidatos que “forem condenados”.

O Senado atribuiu à alteração status de mero ajuste redacional. Algo que não teve o condão de modificar a essência do texto que havia sido aprovado na Câmara.

Peluso pensa de outro modo. Acha que houve, sim, alteração de mérito. Em consequência, o projeto teria de ser votado novamente na Câmara.

A ausência dessa segundo votação dos deputados converteu a Ficha Limpa, no dizer de Peluso, num “arremedo de lei”.

O presidente do Supremo atribui à lei o vício da “inconstitucionalidade formal”. Em português claro: a lei deveria ser mandada à lata de lixo.

As palavras de Peluso atearam fogo no plenário. Ricardo Lewandowski disse que o STF não poderia se manifestar sobre questão que não fora suscitado nos autos.

Peluso o contraditou. Lembrou que o tribunal já procedera desse modo em outros julgamentos.

Em tom jocoso, Ayres Britto recorreu a uma metáfora olímpica. Disse que Peluso tenta injetar no processo “salto triplo carpado hermenêutico”.

Peluso não se deu por achado. Afirmou que, como a expressão de Ayres Britto tem valor apenas “publicitário”, não técnico.

Em manifestações cruzadas, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello soaram como se dessem razão a Peluso.

Dias Tófolli seria o segundo ministro a proferir o voto. Foi ao microfone num instante em que o alarido permanecia aceso.

Queixou-se: “Não estou conseguindo me manifestar. Assim, sou obrigado a pedir vista do processo”.

Antes que proliferasse a ideia de que a deliberação ficaria para depois das eleições, Tóffolli aditou: “Trago o processo amanhã”.

Assim, a platéia foi condenada a um suspense de mais 24 horas. Ficou no ar a impressão de que a Ficha Limpa subiu no telhado.

Na hipótese de se confirmar o revés, restará ao eleitor fazer justiça com os próprios dedos, na urna eletrônica.

O diabo é que, considerando-se o histórico de erros, o eleitorado brasileiro não costuma ser criterioso na hora de votar.

blog Josias de Souza

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e designer gráfico e digital.

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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