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Senador Tasso Jereissati é contra Venezuela no Mercosul

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentará amanhã à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) relatório com voto contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul. No texto encaminhado hoje à comissão, ele admite o grande potencial econômico do possível ingresso do novo sócio no Mercosul, mas faz duras críticas ao processo institucional na Venezuela.

Relator do Projeto de Decreto Legislativo, que aprova o protocolo de adesão, firmado em julho de 2006, em Caracas, Jereissati diz que não há como ignorar a legitimidade das eleições que levaram ao poder o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Ele observa, no entanto, que não se pode dizer o mesmo em relação à legitimidade do processo eleitoral como um todo.

O relator recorda que “políticos são proibidos de concorrer, candidatos de oposição são praticamente impedidos de governar e mudanças políticas e no processo eleitoral são promovidas para privilegiar a eleição de candidatos comprometidos com o projeto chavista”. Além disso, observou, Chávez governa seu país “de forma quase ditatorial”, uma vez que conta com um Congresso “totalmente submetido a seus interesses”.

“Não obstante o argumento de que os governantes são passageiros e os Estados são permanentes, o que assistimos na Venezuela é um processo acelerado de desmonte das liberdades democráticas, objetivando a perpetuação do presidente Chávez no poder, de militarização do país, de promoção de um projeto político/ideológico regional expansionista e de constante intervenção provocativa em assuntos internos de outros países”, afirma Jereissati em seu voto.

Na abertura da análise do protocolo, o senador afirma que a meta do seu relatório é a busca de enfoques objetivos nos aspectos econômicos, políticos e jurídicos, que propiciem uma decisão técnica, “baseada em uma visão racional e desapaixonada do problema”. Ele recorda que o comércio com a Venezuela foi o que mais contribuiu para o superávit da balança comercial brasileira em 2008, com 18% do total. Lembrou ainda que a entrada da Venezuela no Mercosul poderia estimular o ingresso de outros países do norte da América do Sul, o que ajudaria a consolidar o bloco em toda a região.

Ao apresentar seu voto, porém, Jereissati afirma que os argumentos sobre a questão institucional na Venezuela, “inicialmente um fator de menor relevância”, acabaram assumindo “posição central” no relatório.

Agência Senado

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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