Riscos no ambiente cinzento

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Roberto Gurgel - Procurador Geral da República
Roberto Gurgel – Procurador Geral da República

Intenção do procurador-geral para momento de apresentar denúncia contra Calheiros é insondável em um inquérito de tipo corriqueiro.

Pela segunda vez em meio ano, parte significativa do Congresso pode acusar interferência do Judiciário.

A anterior foi atribuída ao Supremo Tribunal Federal, ao marcar o julgamento do mensalão coincidindo com a campanha eleitoral.

Agora é do Ministério Público, também vista como desrespeito à independência dos Poderes.

No caso atual, a acusação refere-se à denúncia criminal feita ao Supremo pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra o senador Renan Calheiros.

A reação não foi causada pela denúncia em si, já esperada, mas por ser feita menos de uma semana antes da eleição em que o denunciado era candidato favorito à presidência do Senado.

A intenção de Roberto Gurgel é insondável.

Mas a hipótese adotada a respeito pelos políticos, de que tentava demolir o favoritismo de Calheiros, não é implausível. Roberto Gurgel teve dois anos e meio para apresentar a denúncia. Quem deixou passar tanto tempo poderia muito bem esperar uma semana mais.

A explicação dada por Gurgel para a esquisita demora da denúncia não precisa de hipóteses: nos dois anos e meio, disse ele, esteve muito ocupado com o mensalão. A assessoria do procurador-geral e os quadros da Procuradoria da República ficam mal na explicação, sem no entanto merecerem esse descaso.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

E, além disso, o inquérito de Calheiros nada tem de especial ou nebuloso, é de tipo corriqueiro nos Ministérios Públicos -notas fiscais falsas, para disfarçar recebimentos inconfessáveis de dinheiro, mais falsidade ideológica e peculato.

No mínimo, Roberto Gurgel pôs em prática, outra vez, uma falta de sensibilidade que não perde ocasião de se manifestar, mesmo que seja apenas uma entrevista momentânea. Os ânimos entre Congresso, Supremo e Procuradoria-Geral da República já eram bastante ruins.

Quase todos os discursos na sessão que elegeu Renan Calheiros para a presidência do Senado, na sexta-feira, lançaram indiretas fortes, contra as interferências de que os congressistas se queixam há anos. Gurgel agravou o que já era ruim. E assim surgiram dois riscos.

Um vem da representação existente no Senado contra Roberto Gurgel. Estava adormecida, mas pode ser despertada, e não foi outra coisa que Fernando Collor indicou em discurso, aliás, considerado seu objetivo, bem-feito. Não convém esquecer que, assim como é necessária a aprovação dos senadores para a nomeação do procurador-geral, também lhes cabe o poder de destituí-lo.

O outro risco é a possível incidência do mal-estar na decisão sobre sobre o direito, ou não, dos procuradores e promotores de realizar investigações. De um lado, a pressão das polícias obtém adesões contra o reconhecimento do direito. De outro, exemplos externos juntam-se a situações internas no apoio aos procuradores e promotores.

Caso, entre vários, das três procuradoras da República em São Paulo que desvendaram a corrupção na obra do novo Tribunal Regional do Trabalho paulista. As três mosqueteiras conseguiram até a destituição e prisão do juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, um resultado raro para membros do Judiciário.

Vários casos, entre eles o do próprio Calheiros e os recursos do mensalão, vão confrontar Judiciário e Ministério Público com segmentos expressivos do Congresso. Cada um justifica, desde logo, um sinal amarelo no ambiente cinzento.

Seletiva

O Supremo e os tribunais superiores são lugares de grandes confortos, para não falar dos luxos. Mas nem as cadeiras especialíssimas que se sucediam foram a capazes de atenuar o intenso senta-levanta do ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão.

Parece que a cadeira de presidente fez algum bem até às suas costas ou ancas, porque deixou de ser preciso trocá-la a cada vez que o ministro, a intervalos bem maiores, ficou de pé.

Mas a administração do STF deveria estudar outras cadeiras. Longe do tribunal, não o vemos pela TV, mas podemos saber que o ministro pode ficar nas cadeiras de cinema e outras sem precisar levantar-se.
Janio de Freitas/Folha de S.Paulo

José Mesquita

José Mesquita

Nasceu em Fortaleza,Ce. Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em Administração, Ciências da Computação e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. É consultor em Direito Digital. Participou de mais de 250 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Design Gráfico, já criou mais de 35 marcas, logotipos, logomarcas, e de livrosa de arte para empresas no Brasil e Exterior Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. Foi diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo da Ecola de Aviação Civil do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association - NAPP, Usa. É membro da Academia Fortalezense de Letras e Membro Honorário da Academia Cearense de Letras. Autor de três livros de poesias - e outros quatro ainda inéditos; uma peça de teatro; contos e artigos diversos para jornais; apresentações e prefácios de publicações institucionais; catálogos e textos publicitários. Ministra cursos gratuítos de Arte e de Computação Básica para crianças e adolescentes em centros comunitários de comunidades carentes na periferia das cidades.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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