PMDB vai meter a mão na verba de duas Argentinas


Brasil: da série “Acorda Brasil”!

Veja só, meu desavisado e caro, bote caro nisso, leitor. Você aí, ainda encantado com o gol que o Robinho enfiou na “azzura”, com o frangaço, ops, fracasso, do Filipão no Chelsea, nem desconfia quem, como e onde, mete a mãozona, a boca e tudo mais que servir, no seu, no meu, no nosso sofrido dinheirinho.

Com essa turma — quem sabe não acabem enquadrados no crime de formação de quadrilha?que está citada na reportagem aí abaixo, só gritando “Valha-me Deus”!

PMDB vai administrar mais de duas Argentinas
Orçamento nas mãos dos peemedebistas corresponde a mais do que o dobro do dinheiro público gasto pela Argentina em 2008

O dinheiro público administrado pelo PMDB em 2009 ultrapassa em mais de duas vezes o orçamento federal da Argentina. Sem contar as prefeituras, o partido controla cerca de R$ 258,9 bilhões, divididos em seis ministérios, sete governos estaduais, a Câmara e o Senado.


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Com muito dinheiro na mão, os peemedebistas se fortalecem para a disputa de 2010. As eleições de José Sarney e Michel Temer para o comando do Legislativo têm o objetivo de assegurar também o domínio político.

A Argentina tem um orçamento federal correspondente a R$ 106 bilhões. O caixa bilionário administrado pelo PMDB equivale a 16,1% de todo o dinheiro previsto para ser gasto este ano pelo governo federal, R$ 1,6 trilhão, sem contar o corte de R$ 37 bilhões anunciado pelo Ministério do Planejamento.

Apesar do tesouro nas mãos, o partido quer mais. A voracidade do PMDB por cargos e verbas aparece nos sinais emitidos por senadores e deputados ligados aos grupos de Sarney, no Senado, e Temer, na Câmara. As duas alas travam, também, uma disputa interna por postos já ocupados por peemedebistas.

Na Infraero, por exemplo, o PMDB concorre com o PTB, partido do senador Gim Argello (DF), um dos articuladores da vitória de Sarney. Os petebistas estão de olho na diretoria comercial da estatal, mas os peemedebistas querem a presidência e demais diretorias da empresa, subordinada ao Ministério da Defesa, pasta sob o comando de Nelson Jobim, do PMDB.

Internamente, o nome mais cotado para o lugar do brigadeiro Cleonilson Nicácio é Rogério Abdala, atualmente na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), também na cota do PMDB. O nome de Abdala já teria aval duplo de Sarney de Temer, além da aprovação de Jobim.

Câmara

Com a vitória de Temer, o grupo comandado pelo deputado Eduardo Cunha (RJ) ganhou força nas disputas para ocupar as presidências das comissões temáticas mais importantes da Câmara. Pela composição do bloco que elegeu Temer, o PMDB tem na sua mão as primeiras doze escolhas das vinte comissões permanentes.

O site apurou que Cunha, ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quer ser o novo presidente da Comissão de Minas e Energia ou de Defesa do Consumidor. A primeira teria a chance de influenciar nos projetos do governo para a camada pré-sal de petróleo e no setor elétrico. Já a segunda tem nas mãos os projetos de lei de marcos regulatórios do setor elétrico e de telefonia.

Esse mesmo grupo de deputados do Rio de Janeiro do PMDB mostrou força ao conseguir emplacar o ex-governador do estado Moreira Franco na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, ainda em julho de 2007.

Cunha também emplacou, depois de pesada negociação política, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde na presidência de Furnas. Conde deixou o cargo, em setembro de 2008, com problemas de saúde. O peemedebista ficou no comando da empresa pouco mais de um mês e seu cargo ainda é cobiçado pela bancada do PMDB na Câmara.

Técnicos com o apoio do PMDB

“O PMDB não vai indicar mais ninguém para lugar nenhum. Isso não existe e o partido está satisfeito com o que foi tratado com o governo”, afirma o deputado Eduardo Cunha. Ele também nega que queira ser presidente de qualquer comissão na Câmara. “Sou radicalmente contra um deputado ficar dois anos como presidente de comissão”, esquiva-se Cunha.

Segundo o deputado, o seu partido também não quer reocupar os cargos deixados vagos no Banco do Brasil pelo ex-senador Maguito Vilela (GO) e em Furnas, pelo ex-prefeito do Rio. “Os dois cargos foram ocupados por técnicos de carreira que tiveram apoio do PMDB”, explica o deputado fluminense.

Por enquanto, Cunha diz estar contente com a relatoria da MP 450/2208, que já está no plenário da Câmara. A medida provisória autoriza a União a participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE). A justificativa do governo é que o fundo cria um mecanismo para financiar as empresas estatais do setor elétrico nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A oposição já está de olho na proposta, principalmente com relação ao inciso 1o do artigo 1°. O texto diz que “O FGEE terá “natureza privada e patrimônio próprio separado do patrimônio dos cotistas”.

E é justamente para essa briga que Cunha está escalado para defender o governo. Emenda proposta pelo líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), pretende retirar essa parte do texto da MP.

“A aplicação de recursos públicos em fundo privado representa uma aberração jurídica. A presente emenda visa a suprimir o caráter de natureza privada para o FGEE”, pede Virgílio.

Senado

Assim como o deputado Eduardo Cunha, o ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (RN) mira a presidência de uma das principais comissões da Casa: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador do Rio Grande do Norte quer fazer valer um relatório de sua autoria sobre marcos regulatórios aprovado, ainda em abril de 2008, por uma subcomissão da CAE para tratar do tema, mas que acabou não sendo votado pelo plenário da comissão comandada até o ano passado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

No comando da CAE, Garibaldi quer ter o poder de sugerir a regulamentação dos setores de medicamentos e vigilância sanitária e de telecomunicações, não contemplados em seu relatório e que acabou engavetado no ano passado por Mercadante.

“Tudo resolvido”

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também disse, após a cerimônia de posse do ex-senador José Jorge no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que as vitórias do partido na Câmara e no Senado não serão traduzidas em mais cargos para o PMDB. “Isso não vai acontecer. O PMDB vai agora é ajudar mais o governo. A relação é de uma parceria preferencial”, disse Jucá aos jornalistas.

“Não é por causa do momento, mas no meu estado, por exemplo, está tudo resolvido”, avalia o senador Valdir Raupp, ex-líder do partido no Senado ao falar ao site sobre cargos do partido no Executivo federal.

Segundo Raupp, as bancadas do PMDB no Senado e na Câmara tendem a andar cada vez mais unidades até 2009, ao contrário do início do governo. Naquela época, os pedidos de cargos, principalmente no segundo escalão, era pleiteados separadamente pelos dois grupos. “Sugeri ao Temer que as duas bancadas promovam mais encontros para criar unidade”, resume Raupp.

Cota de sacrifício

Dentro ou fora da Câmara, o novo presidente da Câmara também deverá pagar uma dívida de campanha com dois deputados do seu partido. Ambos estão, segundo integrantes do partido, na “cota de sacrifício” que ajudou a eleição de Temer e devem ser contemplados por cargos “assim que a poeira baixar”.

São os deputados Osmar Serraglio (PR) e Elcione Barbalho (PA). Serraglio renunciou à sua candidatura à presidência da Casa horas antes da eleição e Elcione desistiu da sua pretensão de disputar a 4ª secretaria fora da chapa do partido como candidata avulsa. Ela cedeu lugar para o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), eleito pela indicação do blocão que elegeu Temer.

Barganhas

Deputados da oposição como Gustavo Fruet (PSDB-PR) acreditam que o PMDB ainda tem fome por mais cargos no Executivo, mas o partido de Temer e Sarney terá poucas oportunidades de incomodar o governo no Congresso a dois anos da sucessão presidencial.

“Essa hegemonia nunca existiu no Congresso. E será de barganha, no sentido mais puro da palavra no Executivo”, avalia Fruet, ex-peemedebista. “Mas não acredito em tanta dependência no Congresso, pois fora a reforma tributária, que ainda está muito indefinida, não existem mais matérias constitucionais para o governo votar até 2010”, completa do deputado tucano.

O deputado acredita que até mesmo os projetos de correção das aposentadorias pelo salário mínimo e do fim do fator previdenciário, que Temer promete colocar a voto e podem constranger o presidente Lula que já sinalizou que pretende vetá-los, não devem atingir o governo.

“A pesquisa de popularidade do presidente mostra que ele tem gorduras para queimar. Por isso, é melhor um desgaste agora do que mais perto de 2010”, acredita Fruet. Para ter mais visibilidade, diz o deputado, o PMDB deve reivindicar as relatorias das medidas provisórias anticrise. “Mas isso certamente também não será um fator de desgaste”.

Um dos articuladores da campanha derrotada de Aldo Rebelo à presidência da Câmara, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) também não acredita que o PMDB possa constranger o governo nas votações na Câmara e no Senado. “O PMDB tem apenas uma hegemonia formal, de um blocão de 427 deputados, mas que só deu 304 votos para Temer. Além disso, o PMDB não tem uma agenda legislativa. Vai só referendar o que o governo mandar para cá sobre a crise”, avalia Dino.

“Deus nos acuda”

Raul Jungmann (PPS-PE), também na oposição, acredita que o PMDB deverá ter seus pedidos atendidos, principalmente de cargos no segundo escalão do Executivo, mas acha que o partido poderá incomodar o governo no Congresso.

“Muitas vezes esse cargo é mais importante do que um ministério inteiro, pois é essa pessoa que vai liberar as emendas para as bancadas”, diz o deputado do PPS. “Em período eleitoral então, será um Deus nos acuda”, resume Jungmann.

O deputado pernambucano também afirma que os petistas estão se sentindo isolados. Primeiro, porque não tiveram o apoio do presidente Lula para a disputa no Senado e, depois, por verem o PMDB comandar as duas casas legislativas. “O PMDB tem agora o controle da agenda legislativa, o que não é pouco”, completa Jungmann.

No ninho petista, depois de brigas acirradas por cargos do segundo escalão, no início do segundo mandato do presidente Lula, na Petrobras e no setor elétrico, a exigência de mais cargos pelo PMDB é vista com naturalidade.

Derrotado nas urnas por José Sarney, o senador Tião Viana (PT-AC), disse ao site que vê com “naturalidade” a divisão de cargos no que ele chamou de “governo de coalizão”. “O presidente Lula vai saber dar o equilíbrio necessário nessa questão, mas temos que dar preferência para pessoas com perfil técnico e vida ilibada”, resume o senador pelo Acre.

“O PMDB tem que ir devagar. Essa não foi a pauta apresentada ao meu partido por Temer e Sarney e que nos levou a apoiar o partido na Câmara e no Senado nessa eleição”, disse o ex-líder do DEM na Câmara ACM Neto (BA), ao tentar medir o apetite do PMDB por mais cargos no governo.

Segundo o cacique do DEM, seu partido vai esperar a composição das comissões da Câmara e os primeiros atos do PMDB na Mesa diretora para se posicionar. “Ainda é muito cedo para dizer se o PMDB vai ter fome por mais cargos no Executivo, vamos acompanhar”, avalia.

Cargos

O PMDB ainda mantém importantes cargos no segundo escalão do governo. Na cota do partido estão nomes indicados para estatais e agência reguladoras. Um deles é Francisco de Oliveira Filho, integrante da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O publicitário, conhecido no Congresso como Chiquinho, foi indicado pelo PMDB de Minas e é ligado ao ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB).

Também nas agências reguladores, a então assessora especial da Previdência do Senado, Emília Ribeiro, foi indicada por Sarney para assumir uma vaga no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Emília assumiu o cargo com a missão já cumprida de aprovar a reformulação do Plano Geral de Outorgas (PGO), que permitiu a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi.

Já o ex-deputado estadual Elias Fernandes (RN) comanda o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O potiguar foi indicado pelo deputado e líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Na Transpetro, subsidiária da Petrobras, o partido ainda mantém o controle com o ex-senador Sérgio Machado (CE) na presidência. Machado é da cota Renan Calheiros, que convenceu Lula a mantê-lo no cargo. Na Eletrosul, o partido emplacou, depois de uma longa disputa com a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), como diretor de Gestão Administrativa e Financeira, Paulo Afonso Vieira, ex-deputado do PMDB e ex-governador de Santa Catarina.

Lúcio Lambranho – do site Congresso em Foco

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