Olhe essa – O Papa, pecados capitais e células embrionárias


Elevado ao cargo de chefe supremo da Igreja Católica, o Cardeal Ratzinger, agora Bento XVI, trabalha para manter a instituição estacionada na idade média. O Papa, elabora uma nova lista de pecados capitais, na contra mão do tempo. Enquanto isto, no Brasil, a face mais conservadora e retrógrada do Vaticano, se manifesta através do Ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, escudeiro da ultra conservadora Opus Dei, que resolve sentar em cima do processo em julgamento sobre a constitucionalidade das pesquisas com células embrionárias.

Do Ministro Menezes Direito, – segundo os jornais, foi indicado para o STF com o apoio do Vaticano, principal opositor da pesquisa com células-tronco embrionárias – e todos os que são contra as pesquisas, espera-se que, caso algum familiar, não o desejo, venha a precisar de cura proveniente destas pesquisas, que ora querem proibir, não o façam, preferindo a coerência à posições assumidas ao invés de usufruirem dos benefícios proporcionados por esta revolucionária terapia.

Apesar da manobra, legalmente regimental, sua (dele) excelência não conseguirá obter apoio do plenário do STF, que já sinalisou posição favorável às pesquisas, através do antológico e magnífico voto do Ministro Carlos Ayres Brito e do voto da Ministra Ellen Gracie, este, ao mesmo tempo que didático, se constituiu em um sutil “puxão de orelhas” no Ministro Direito.

Reproduzo abaixo o trecho final do voto do Ministro Ayres Brito.

Tem-se, neste lanço, a clara compreensão de que o patamar do conhecimento científico já corresponde ao mais elevado estádio do desenvolvimento mental do ser humano. A deliberada busca da supremacia em si da argumentação e dos processos lógicos (“Não me impressiona o argumento de autoridade, mas, isto sim, a autoridade do argumento”, ajuizou Descartes), porquanto superador de todo obscurantismo, toda superstição, todo preconceito, todo sectarismo. O que favorece o alcance de superiores padrões de autonomia científico-tecnológica do nosso País, numa quadra histórica em que o novo eldorado já é unanimemente etiquetado como “era do conhecimento”.


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“Era do conhecimento”, ajunte-se, em benefício da saúde humana e contra eventuais tramas do acaso e até dos golpes da própria natureza, num contexto de solidária, compassiva ou fraternal legalidade que, longe de traduzir desprezo ou desrespeito aos congelados embriões in vitro, significa apreço e reverência a criaturas humanas que sofrem e se desesperam nas ânsias de um infortúnio que muitas vezes lhes parece maior que a ciência dos homens e a própria vontade de Deus. Donde a lancinante pergunta que fez uma garotinha brasileira de três anos, paraplégica, segundo relato da geneticista Mayana Zatz: – por que não abrem um buraco em minhas costas e põem dentro dele uma pilha, uma bateria, para que eu possa andar como as minhas bonecas?

Pergunta cuja carga de pungente perplexidade nos impele à formulação de outras inquirições já situadas nos altiplanos de uma reflexão que nos cabe fazer com toda maturidade: deixar de atalhada ou mais rapidamente contribuir para devolver pessoas assim à plenitude da vida não soaria aos médicos, geneticistas e embriologistas como desumana omissão de socorro? Um triste concluir que no coração do Direito brasileiro já se instalou de vez “o monstro da indiferença” (Otto Lara Resende)? Um atestado ou mesmo confissão de que o nosso Ordenamento Jurídico deixa de se colocar do lado dos que sofrem para se postar do lado do sofrimento? Ou, por outra, devolver à plenitude da vida pessoas que tanto sonham com pilhas nas costas não seria abrir para elas a fascinante experiência de um novo parto? Um heterodoxo parto pelos heterodoxos caminhos de uma célula-tronco embrionária que a Lei de Biossegurança pôs à disposição da Ciência? Disponibilizando para ela, Ciência, o que talvez seja o produto de sua mais requintada criação para fins humanitários e num contexto familiar de legítimo nãoaproveitamento de embriões in vitro? Situação em que se possibilita ao próprio embrião cumprir sua destinação de servir à espécie humana? Senão pela forja de uma vida estalando de nova (porque não mais possível), mas pela alternativa estrada do conferir sentido a milhões de vidas preexistentes? Pugnando pela subtração de todas elas às tenazes de u’a morte muitas vezes tão iminente quanto nãonatural? Morte não-natural que é, por definição, a mais radical contraposição da vida? Essa vida de aquém-túmulo que bem pode ser uma dança, uma festa, uma celebração?

É assim ao influxo desse olhar póspositivista sobre o Direito brasileiro, olhar conciliatório do nosso Ordenamento com os imperativos de ética humanista e justiça material, que chego à fase da definitiva prolação do meu voto. Fazendo-o, acresço às três sínteses anteriores estes dois outros fundamentos constitucionais do direito à saúde e à livre expressão da atividade científica para julgar, como de fato julgo, totalmente improcedente a presente ação direta de inconstitucionalidade. Não sem antes pedir todas as vênias deste mundo aos que pensam diferentemente, seja por convicção jurídica, ética, ou filosófica, seja por artigo de fé. É como voto.

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