Nióbio, Brasil e o caixa do Tesouro Nacional


Mina de Nióbio em Araxá, Minas Gerais

O Nióbio é atualmente o mais estratégico mineral do mundo. O Brasil é o único fornecedor para todo o mundo.
Você sabia disso? Não? Pois é assim que interesses poderosos querem que continuemos.

O Brasil detém 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio no mundo, e mais de 90% do total do minério presente no Planeta Terra. As Jazidas estão presentes em 3 cidades brasileiras: 61% proveniente de Araxá – MG, 21% das reservas em Catalão – GO e outros 12% em São Gabriel da Cachoeira – AM.

 

Tendo como símbolo químico o Nb, sua utilização é essencial na composição de ligas de aço destinadas ao fabrico de tubos para condução de líquidos corrosivos. A palavra Nióbio é originária do nome de Níobe, na mitologia Grega uma deusa filha do deus Tântalo que também batiza o Tântalo, outro elemento químico.


Você leu?: Fundos que controlam 16 trilhões de dólares cobram pela crise na Amazônia


Extremamente leve o nióbio é o mais leve dos metais refratários e usados na siderurgia, aeronáutica além de largamente empregado na indústria aeronáutica e espacial. Alta resistência e baixa liga, são propriedades do Nióbio essenciais para a produção de superligas necessárias para suportar altas temperaturas como turbinas de aviões a jato e foguetes.

Outros usos do Nióbio em produtos de uso comum e que a maioria das pessoas não sabe; produção de aço inoxidável, ligas supercondutoras, cerâmicas eletrônicas, lente para câmeras, indústria naval e fabricação de trens-bala, de armamentos, indústria aeroespacial, de instrumentos cirúrgicos, e óticos de precisão.
O Editor


Decodificando o discurso: a receita do nióbio e o apelo presidencial
por Guilhermina Coimbra ¹ 

Apelo presidencial, publicado no “O Globo”, 31/08/2011, informa a necessidade urgente de as lideranças ministeriais e legislativas trazerem receitas viáveis para a Caixa do Tesouro Nacional.

A reserva de receitas originárias, a ser auferida de um dos grandes patrimônios da Nação, que são os grandes depósitos (minas) de nióbio, mineral radioativo que jaz no subsolo brasileiro – de imensurável valor e múltiplas utilidades nas indústrias de base, é uma das raras fontes de receita originária que ainda restam no Brasil. (A receita originária é aquela não derivada da cobrança de tributos: impostos, taxas, contribuições). Assim, a receita originária é a que o Estado aufere sem onerar o contribuinte, através de suas atividades industriais.

É das receitas originárias asseguradas, que dependerão, o atendimento aos setores carentes, a segurança dos Poderes e a própria segurança do país – haja vista que face à reforma tributária pleiteada, a Caixa do Tesouro Nacional (a que faz a distribuição de rendas entre os setores carentes do Estado: infraestrutura, saúde, educação, habitação, transportes e outros) ao fazer a distribuição de rendas, não mais poderá contar com o mesmo percentual advindo das receitas derivadas (aquelas originadas dos tributos que tanto oneram o setor produtivo e o bolso do contribuinte brasileiro).[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Apesar da receita originária do nióbio estar monopolizada constitucionalmente, porque, é minério nuclear de extrema importância –- na prática, e sem uma fiscalização eficaz, os que detêm o poder de gerir tais recursos podem ignorar o monopólio constitucional, como vêm ocorrendo de tempos em tempos.

E ao ignorarem o monopólio, realizam grandes negócios privados com bens públicos brasileiros esgotáveis, apoiados, justamente, pela ausência de fiscalização da receita originária da qual se trata e pela ausência de informação-divulgação desta receita – originada da exploração do minério nuclear nióbio (tão importante quanto o urânio, que, devidamente, enriquecido, é o Combustível do Século).

Haja vista, em passado recente, uma das maiores reservas de nióbio haver sido oferecida para licitação (felizmente, abortada) a um preço infinitamente vil, à revelia do conhecimento da população brasileira (os nacionais e estrangeiros residentes no país).

Marcos Valério (um dos principais investigados e interrogados, na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios) declarou na CPI: … “O grosso do dinheiro vem do nióbio” (A informação está registrada nos Anais da CPI). No Brasil, todo mundo sabe o que todo mundo sabe. Não há como aceitar que a exploração do nióbio continue em “segredo” quando o apelo presidencial é para que tragam receitas para o desenvolvimento do Brasil.

Assim, em atendimento ao apelo presidencial, a receita advinda da exploração do nióbio (constitucionalmente assegurada) deve ser de direito e de fato, diretamente canalizada para o Caixa do Tesouro Nacional.

A maior aplicação do nióbio está no por vir, razão pela qual, a pressão tem sido para transferir para o exterior, a maior quantidade possível do metal, a preço vil.

O jornal Folha de São Paulo, já, em 28/06/05, publicava que Delegação da Comissão Européia visitaria o Brasil em breve para estudar alternativas de inclusão no projeto (ITER). O Brasil pode se envolver com o Projeto ITER – Reator Experimental Termonuclear Internacional. E a participação brasileira seria graças à reserva de nióbio localizada em Minas Gerais. A maior do mundo.

O nióbio, metal condutor poderoso, será usado para construir molas (bobinas) gigantes e gerar um campo magnético para conduzir o processo de fusão nuclear dentro do reator.

Assim, as usinas termonucleares limpas e muito mais seguras que as atuais nucleares – geradoras de energia farta e barata – se multiplicarão sem restrições pelo planeta exigindo milhares de toneladas de nióbio puro para mantê-las acesas.

Daí o entendimento, corretíssimo, de não haver argumento justificador da entrega in natura, de nenhum tipo de mineral nuclear: eles serão imprescindíveis ao desenvolvimento do país, tecnológica e industrialmente.

“Com este magnífico feito o homem passará a dominar também o fogo termonuclear, aquele que ocorre no interior das estrelas pela fusão de átomos de hidrogênio a uma temperatura de 15 milhões de graus centígrados, gerando hélio e uma brutal quantidade de energia limpa, barata e inesgotável, pois, o trítio isótopo pesado do hidrogênio usado como combustível é abundante na face da Terra na forma de água pesada”. (in “Serão Mesmo Nossos, os Nossos Minérios?”, de Roberto Gama e Silva). Com esse entendimento, os Ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior e o Poder Legislativo Federal terão, por dever de oficio, que cuidar das nossa reservas de nióbio a ferro e fogo por diversas razões inquestionáveis, entre elas:

1) o preço do metal nióbio, num futuro próximo, deverá subir ao espaço na Bolsa de Metais de Londres e isto significará cada vez mais receitas para a Caixa do Tesouro Nacional;

2) porque entender o contrário seria o caso de se instalar Comissão Parlamentar de Inquérito, imputando aos diretamente envolvidos, vale dizer, imputando aqueles que insistem no conluio do silêncio sobre o nióbio, com o devido processo legal penal, pelo crime de conivência com o desvio de minerais nucleares energéticos constitucionalmente assegurados.

Receita do NIÓBIO diretamente para atendimento do apelo presidencial, já! O apelo presidencial – de uma ex-ministra das Minas e Energia do Brasil – não pode ser ignorado, porque, o apelo presidencial não ignora que é das minas de nióbio que advirá o grosso das receitas objeto do apelo.

¹ Guilhermina Coimbra é profa. adjunao de Direito Público e Privado, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e membro do Conselho da Federação Interamericana de Advogados/FIA, Washington, D.C.

Postado na categoria: Brasil, Economia - Palavras chave: , , , , , , , , ,

Leia também:

Fundos que controlam 16 trilhões de dólares cobram pela crise na Amazônia
Fundos que controlam 16 trilhões de dólares cobram pela crise na Amazônia

Boicote por crise dos incêndios na Amazônia chega ao mercado financeiro

September 23, 2019, 11:58 am
Agrotóxicos sem orientação põe agricultores brasileiros em risco
Agrotóxicos sem orientação põe agricultores brasileiros em risco

Pesquisa revela risco de problemas respiratórios, hormonais e até câncer

September 18, 2019, 1:00 pm
Alemanha quer banir o glifosato até 2023
Alemanha quer banir o glifosato até 2023

Glifosato é usado para matar ervas daninhas

September 5, 2019, 11:10 am
Amazônia: Terra devastada vale 20 vezes mais que a floresta em pé
Amazônia: Terra devastada vale 20 vezes mais que a floresta em pé

Terra devastada chega a valer até 20 vezes mais que floresta em pé na Amazônia

September 8, 2019, 11:30 am
Os entraves à punição de crimes ambientais no Brasil
Os entraves à punição de crimes ambientais no Brasil

...lentidão do Judiciário e recursos infindáveis movidos por infratores contribuem

August 29, 2019, 12:43 pm
Incêndio atinge área de proteção ambiental no Pará
Incêndio atinge área de proteção ambiental no Pará

Não irá sobrar nada. Um país em ruínas.

September 16, 2019, 1:00 pm