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Nepotismo: MP pode mover ação contra senadores

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Do O Globo

As tentativas de parlamentares e altos funcionários da Câmara e do Senado de burlar a súmula do Supremo Tribunal Federal que acabou com o nepotismo levaram a Procuradoria Geral da República e a Procuradoria da República no Distrito Federal a instaurarem procedimentos administrativos para investigar e punir quem desrespeitar a regra, em vigor desde 29 de agosto.

A procuradora Ana Carolina Roman, chefe da PR-DF, ordenou ontem um levantamento de todos os parentes de senadores que ainda são mantidos no Senado. A medida deverá ser estendida à Câmara. Ao fim da investigação, se os infratores não cumprirem a determinação de exonerá-los em dez dias, podem ser alvo de ações do Ministério Público por improbidade administrativa.

– Se a súmula for desrespeitada cabe, evidentemente, reclamação para o próprio Supremo – explicou o ministro Celso de Melo, do STF.

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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