loader
Arte | Poesia | Literatura | Humor | Tecnologia da Informação | Design | Publicidade | Fotografia

Moro, Bolsonaro e a Excludente de Ilicitude e a licença para matar sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Excludente de Ilicitude é uma aberração no Bananil. Lei Bolsonaro/Moro é licença para a polícia matar.
Em qualquer país civilizado do mundo a polícia é treinada para conter a violência. É importante que os leigos, e açodados saibam, que a “Excludente de Ilicitude” já está prevista no Código Penal Brasileiro. Segundo o Art. 23 do CPB, um ato comumente considerado crime, como matar uma pessoa ou danificar o bem de outra pessoa, “deixa de ser considerado criminoso se praticado: em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal, ou no exercício regular de direito.”
Quer dizer então que, um ciclista sem camisa e desarmado oferecia risco para dois policiais fardados armados, que alegaram agir em legítima defesa? E três tiros? Legitima defesa no CPB se caracteriza pelo “USO MODERADO DA FORÇA.” Três tiros? Moderado?
Pelo que se tem de discurso dos dois insano marcianos – são tais que não sabem, ou fingem não saber, como funciona o Brasil – o policial, se cometer alguma execução, sequer irá ser investigado pelo MP, para que as alegações de legítima defesa sejam comprovadas ou não. Isso passará a ser um salvo conduto para a prática de abusos.
Durante anos, a bancada da bala precisou de um desequilibrado para legalizar a matança, alavancar as vendas de armas e munições e liberar a falsa alegação de legítima defesa.
Hoje, essa bancada realizou seu sonho, abrindo as fronteiras da insanidade.
Isso irá piorar os índices de violência. Não dará certo.
Compartilhe a informação:

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

# #

© Copyright 2018 Blog do Mesquita - Direitos Reservados. | POLÍTICA DE PRIVACIDADE | MBrasil