Meus cumprimentos a #Temer, o homúnculo do Jaburu, e às reformas da Previdência e Trabalhista.


Ministros do STF terão 91 dias de folga em 2017. Só as férias coletivas dos 11 integrantes do tribunal somam 61 dias – 31 em janeiro e 30 em julho.Tarsila do Amaral,Operários,1933

No final do ano, os ministros param de trabalhar em 20 de dezembro em razão do recesso forense, segundo determina lei de 1966.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Retornam apenas em 1º de fevereiro, após as férias coletivas. O calendário é próximo ao praticado por universidades e outras instituições de ensino.

Além dos feriados nacionais, fixados por norma em 1949, os ministros do STF folgam em 11 de agosto (Fundação dos Cursos Jurídicos), 8 de dezembro (Dia da Justiça), 1º de novembro (Todos os Santos) entre outros.

Leia abaixo as normas que regulamentam os dias de descanso dos juízes:

Confraternização Universal: 1º de janeiro – art. 1º da lei 662/1949;
Carnaval: 27 e 28 de fevereiro – art. 62 da lei 5.010/1966;
quarta-feira de cinzas: 1º de março;
Semana Santa: 12 de abril a 16 de abril – art. 62, inciso 2, da lei 5.010/1966;
Dia de Tiradentes: 21 de abril – art. 1º da lei 662/1949;
Dia do Trabalho: 1º de maio – art. 1º da lei 662/1949;
Corpus Christi: 15 de junho;
Fundação dos Cursos Jurídicos: 11 de agosto – art. 62, inciso 4, da lei 5.010/1966:
Dia da Independência: 7 de setembro – art. 1º da lei 662/1949;
Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro – art. 1º da lei 6.802/1980;
Dia do Servidor: ponto facultativo em 28 de outubro – art. 236 da lei 8.112/1990;
Todos os Santos: 1º de novembro – art. 62, inciso 4, da lei 010/1966;
Finados: 2 de novembro – art. 1º da lei 662/1949; art. 62, inciso 4, da lei 5.010/1966;
Proclamação da República: 15 de novembro – art. 1º da lei 662/1949;
Dia da Justiça: 8 de dezembro – art. 62, inciso 4, da lei 5.010/1966;
Natal: 25 de dezembro – art. 1º da lei 662/1949;
Recesso forense: 20 de dezembro a 6 de janeiro – art. 78, parágrafo 1º, Regimento Interno do STF;
Férias coletivas: 2 de janeiro a 31 de janeiro / 2 de julho a 31 de julho – art. 66, parágrafo 1º, da lei complementar 35/1979; art. 78, caput, Regimento Interno do STF.
[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]


Você leu?: A política ambiental do governo brasileiro é boa ou ruim para o clima?


Postado na categoria: Brasil, Justiça - Palavras chave: , , , , ,

Leia também:

A política ambiental do governo brasileiro é boa ou ruim para o clima?
A política ambiental do governo brasileiro é boa ou ruim para o clima?

Duas histórias; uma de sucesso e uma de fracasso

October 21, 2019, 11:40 am
Brasil - Só dói quando eu rio
Brasil - Só dói quando eu rio

Art. 7, inc. IV da Constituição Federal de 88

October 8, 2019, 3:04 pm
Rodrigo Janot - Arroubo homicida de Janot se vira contra Lava Jato: “Combate à corrupção virou refém de fanáticos”
Rodrigo Janot - Arroubo homicida de Janot se vira contra Lava Jato: “Combate à corrupção virou refém de fanáticos”

Para a divulgação do seu livro admitiu pensamento homicida

September 29, 2019, 11:00 am
Impunidade dos poderosos no Brasil
Impunidade dos poderosos no Brasil

Há acordo velado entre e a impunidade.

October 9, 2019, 12:15 pm
Cecília Meireles - O livro da solidão - Literatura
Cecília Meireles - O livro da solidão - Literatura

Mas uma ilha deserta nem sempre é um exílio

September 26, 2019, 6:00 pm
Brasil da série
Brasil da série "Só dói quando eu rio"

"O que da para rir dá pra chorar”

October 11, 2019, 6:20 pm