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Metrô de São Paulo: STF pede mais investigações

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Metrô de São Paulo,Alstom,Corrupção,Formação de cartel,Blog do Mesquita,Geraldo Alckmin,José Serra,Mário Covas,STF,Blog do MesquitaO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o aprofundamento das investigações do inquérito que apura um suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e do metrô de São Paulo.

O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou que somente os deputados federais José Anibal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) continuem respondendo às supostas irregularidades na Corte.

De acordo a decisão, com base em declarações de uma testemunha que colaborou com as investigações, “há indícios do envolvimento dos requerentes Rodrigo Garcia e José Aníbal.

É cedo, muito cedo, para chegar-se à conclusão a respeito da participação, ou não, dos citados parlamentares.

Por ora, é suficiente ao aprofundamento das investigações o que foi declarado por colaborador ‘x’”, decidiu o ministro.

ARQUIVAMENTO

Na mesma decisão, Marco Aurélio determinou também o arquivamento do inquérito sobre o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido, secretário da Casa Civil de São Paulo.

O ministro seguiu entendimento do procurador-geral em relação aos acusados. Segundo Janot, não há elementos mínimos para instauração de investigação.

O possível esquema de fraudes no sistema de trens e do metrô de São Paulo começou a ser investigado na Justiça Federal em São Paulo, mas foi encaminhado ao Supremo devido à inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim. Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusações só podem ser analisadas pelo STF.

Após receber o inquérito, o ministro Marco Aurélio, relator do processo, decidiu desmembrar a investigação. Apenas os acusados que têm foro privilegiado vão responder às acusações no Supremo.

Em nota, Rodrigo Garcia afirmou que não há indícios ou provas com relação à participação dele nos fatos. “O ministro Marco Aurélio autorizou a continuidade das investigações para que se esclareçam as declarações de um investigado delator, que não prova o que diz.

Em sua decisão, Marco Aurélio ressaltou que meu nome foi citado por um delator, mas sequer foi mencionado pelo outro colaborador do caso. O despacho é claro sobre a inexistência de qualquer outro indício ou prova em relação a mim”, afirmou.

VÁRIOS CRIMES

No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Em novembro do ano passado, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar no esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados.

Foram afetadas três empresas e cinco suspeitos, incluindo três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. A solicitação foi feita após a Polícia Federal tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.

A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, montada pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal.

A investigação teve início após acordo de leniência da Siemens com o conselho, que permitiu à empresa denunciar as ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre funcionários da Siemens são analisados pelo Cade e pela Justiça Federal.
André Richter/Agência Brasil

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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