Mensalão: divergências entre juízes fazem parte do sistema democrático


Ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa do STF

Ainda habitam culpas a parte, na personalidade de muitas pessoas a intransigência, e o gosto pelo extermínio do oponente político/ideológico. E a falta de memória, também.

Quando Joaquim Barbosa votou para deixar ao presidente Lula o direito de conceder asilo político a Cesare Battisti, quase o enterraram, disseram que Barbosa era o próprio demônio em pessoa.

Assim, sob os holofotes midiáticos, esse julgamento foi transformado em um relé FlaXFlu, no qual a imprensa além de noticiar se encarrega de “jogar lenha na fogueira”.

Há quase que um afã de se relegar a norma jurídica pelo desejo feroz de apenar meia dúzia de delinqüentes esclerosados.

Espero que no futuro não venhamos todos os brasileiros pagarmos um alto preço pelo atropelamento do Estado de Direito.


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Fico com a impressão, espero que disso não passe, que a Suprema Corte faz um julgamento político. E ouvindo a voz rouca das ruas. Com rancor.
Novos tempos. Novos “heróis”.
José Mesquita – Editor


Julgamento do mensalão. Divergências técnicas fazem parte
Por Fernando Leal*, especial para o blog Ancelmo Gois

Uma das tônicas do julgamento do mensalão diz respeito às frequentes divergências entre os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, e Ricardo Lewandowski, revisor da ação.

Na quarta-feira passada não foi diferente nesse ponto. A fixação das penas dos crimes pelos quais Marcos Valério foi condenado gerou novos debates entre os dois.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Após o primeiro intervalo na sessão, presenciou-se, porém, um capítulo novo e inusitado nessa história.

Joaquim Barbosa se desculpou pela forma exacerbada com que tinha reagido a comentários anteriores do ministro revisor. Justificou-se dizendo estar preocupado com o ritmo lento da etapa da dosimetria.

Lewandowski, tão logo obteve a palavra, aproveitou para aceitar as desculpas de Barbosa.

Viu-se que visões teóricas conflitantes não excluem espaço para a colegialidade.

O julgamento do mensalão, apesar de todas as confusões, vem mostrando que desavenças entre os ministros do STF, sobretudo técnicas, não revelam necessariamente instabilidade institucional.

Os debates revelam que os ministros podem ter opiniões jurídicas diferentes sem que isso inviabilize a convivência.

Discussões são, na verdade, naturais e, em alguma medida, essenciais no julgamento de casos complexos por um órgão colegiado que precisa justificar suas decisões.

Elas geram informações, facilitam o consenso e evidenciam os dissensos. Até agora, o saldo líquido tem se mostrado positivo.
¹ Fernando Leal é professor da FGV Direito Rio.

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