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Mensalão: divergências entre juízes fazem parte do sistema democrático sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa do STF

Ainda habitam culpas a parte, na personalidade de muitas pessoas a intransigência, e o gosto pelo extermínio do oponente político/ideológico. E a falta de memória, também.

Quando Joaquim Barbosa votou para deixar ao presidente Lula o direito de conceder asilo político a Cesare Battisti, quase o enterraram, disseram que Barbosa era o próprio demônio em pessoa.

Assim, sob os holofotes midiáticos, esse julgamento foi transformado em um relé FlaXFlu, no qual a imprensa além de noticiar se encarrega de “jogar lenha na fogueira”.

Há quase que um afã de se relegar a norma jurídica pelo desejo feroz de apenar meia dúzia de delinqüentes esclerosados.

Espero que no futuro não venhamos todos os brasileiros pagarmos um alto preço pelo atropelamento do Estado de Direito.

Fico com a impressão, espero que disso não passe, que a Suprema Corte faz um julgamento político. E ouvindo a voz rouca das ruas. Com rancor.
Novos tempos. Novos “heróis”.
José Mesquita – Editor


Julgamento do mensalão. Divergências técnicas fazem parte
Por Fernando Leal*, especial para o blog Ancelmo Gois

Uma das tônicas do julgamento do mensalão diz respeito às frequentes divergências entre os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, e Ricardo Lewandowski, revisor da ação.

Na quarta-feira passada não foi diferente nesse ponto. A fixação das penas dos crimes pelos quais Marcos Valério foi condenado gerou novos debates entre os dois.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Após o primeiro intervalo na sessão, presenciou-se, porém, um capítulo novo e inusitado nessa história.

Joaquim Barbosa se desculpou pela forma exacerbada com que tinha reagido a comentários anteriores do ministro revisor. Justificou-se dizendo estar preocupado com o ritmo lento da etapa da dosimetria.

Lewandowski, tão logo obteve a palavra, aproveitou para aceitar as desculpas de Barbosa.

Viu-se que visões teóricas conflitantes não excluem espaço para a colegialidade.

O julgamento do mensalão, apesar de todas as confusões, vem mostrando que desavenças entre os ministros do STF, sobretudo técnicas, não revelam necessariamente instabilidade institucional.

Os debates revelam que os ministros podem ter opiniões jurídicas diferentes sem que isso inviabilize a convivência.

Discussões são, na verdade, naturais e, em alguma medida, essenciais no julgamento de casos complexos por um órgão colegiado que precisa justificar suas decisões.

Elas geram informações, facilitam o consenso e evidenciam os dissensos. Até agora, o saldo líquido tem se mostrado positivo.
¹ Fernando Leal é professor da FGV Direito Rio.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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