Líder do PT diz que CPI deve cuidar do decoro, não convocar procurador-geral e governadores


A caminho de virar pizza com sabor de fraude à cidadania, essa tal CPMI do Cachoeira, poderia ser o que não será: a CPI do século.

Mas a realidade que se está expondo aos olhos do cidadão sem tapa-olhos de firulas judiciais, uma descomunal pizza, temperada por governistas e oposição, na base do “não intime o meu que eu não convoco o seu”, e está sendo preparado a fogo lento para não queimar a borda.

Ou a corja. Ou o bando.
José Mesquita – Editor


Em discurso pronunciado na tribuna do Senado, o líder do PT Walter Pinheiro (BA) emiuçou suas posições sobre os trabalhos da CPI do Cachoeira. Acha que a comissão deveria se concentrar no julgamento dos parlamentares que, acusados de envolvimento com a quadrilha sob investigação, podem ter incorrido em quebra do decoro parlamentar.

Quanto ao procurador-geral da República Roberto Gurgel e aos governadores Marconi Perillo (GO), Agnelo Queiroz (DF), Sérgio Cabral (RJ) e outros que venham a ser mencionados no caso, avalia que a CPI deveria se abster de convocá-los. Detectando-se indícios de malfeitos, caberia à comissão encaminhá-los às instâncias que têm poderes para julgar a encrenca.


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Pinheiro reiterou algo que já havia sido noticiado aqui. “Eu tenho defendido que não se deve chamar nenhuma dessas figuras. Se encontrarmos elementos [de culpa] nos inquéritos já realizados pela Polícia Federal, por que ouvi-los? Melhor remeter para as instâncias adequadas.”[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Que instâncias? No caso do procurador-geral Roberto Gurgel, se ficar demonstrado que reteve de maneira imprópria o inquérito da Operação Vegas, concluída em 2009, o foro seria o Conselho Nacional do Ministério Público. Para os governadores que tiveram relações impróprias com Cachoeira e seu bando, o poder de julgar é do Superior tribunal de Justiça.

À CPI, disse o líder petista, “cabe exercer a prerrogativa de julgar os membros das duas casas legislativas.” Na opinião de Pinheiro, “não cabe ao Congresso julgar crimes, mas cuidar do decoro parlamentar. Os crimes serão julgados por instâncias externas.” O líder soou categórico: “Está errado querermos decidir sobre procurador e governador.”

Afora o decoro, disse Pinheiro, a CPI tem de se ocupar da proposição de leis que permitam ao Estado detectar os desvios e os crimes antes que eles ocorram. Mencionou estatística atribuída à CGU segundo a qual apenas 1% do dinheiro desviado pela corrupção retorna às arcas públicas. “Depois de lançada, a flexa não volta”, afirmou.

Outros senadores escalaram a tribuna para tratar do mesmo tema. Pedro Simon (PMDB-RS) disse estranhar que a CPI não se anime a cuidar da Delta Construções. Lembrou que, engolfada pelo Cachoeiragate, a empresa está sendo comprada pela J&F Participações, controladora do frigorífico JBS, sob flagrante desinteresse do Congresso.

Membro da CPI, Pedro Taques (PDT-MT) afirmou estar “mais preocupado com a venda do que com a compra.” Qualificou a Delta de “empresa pastel, de pasta e telefone”. Resumiu assim sua estranheza: “Durante oito anos, a Delta assinou contratos de cerca de R$ 5 bilhões com o PAC. Na sua maioria, contratos com preços muito abaixo dos valores apresentados pelos concorrentes…”

Ex-procurador da República, Taques disse que, “na gíria da fraude”, tal procedimento é chamado de “mergulhar no preço, para depois reivindicar aditivos contratuais.” Prosseguiu: “De repente, não mais do que de repente, como que por obra do espírito santo, essa empresa com contratos milionários é vendida em 40 dias.”

Concluiu: “A Delta foi criada, ou teve o estatuto modificado, apenas para assinar contratos com a União. Como pode uma empresa assim crescer tanto em tão pouco tempo? Por isso, o que me interessa não é a compra da Delta, mas a venda da empresa.”

A exemplo de Pinheiro, Taques também cuidou do procurador-geral Roberto Gurgel. “Após uma semana, voltei ao meu Estado. Lá, aquele cidadão simples, que assiste à TV Senado, está a pensar que estamos tratando de CPI do procurador e da revista Veja. A CPI não é nem do procurador nem da imprensa. Mas até agora só tratamos disso.”

Nesse ponto, Taques ecoou Pinheiro: “Se alguns entendem que o procurador-geral cometeu crime, que represente contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público ou na presidência do Senado. Pela Constituição, cabe ao Senado investigar crime de responsabilidade do procurador-geral.”

Discursando antes de Pinheiro, Taques e Simon, o líder do PSDB Alvaro Dias (PR), que também integra a CPI, reiterara um raciocínio encampado por toda a oposição. Disse que a conversão de Roberto Gurgel em “foco” da CPI visa “desgastar a autoridade do procurador por ser advogado de acusação no mensalão.”

Na opinião de Taques, tampouco cabe à CPI convocar a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques. Mulher de Gurgel, foi ela quem informou à PF que a Procuradoria não detectara no inquérito da Vegas indícios suficientes para remeter o caso ao STF.

Taques mencionou a lei complementar 75, de 1993. Prevê que o procurador-geral é auxiliado no exercício de suas atribuições constitucionais por 62 subprocuradores-gerais da República. Nessa estrutura, a doutora Cláudia se ocupa das ações movidas pela Procuradoria no STF. Como o marido, estaria impedida de depor na CPI, mesmo que na condição de testemunha.
blog Josias de Souza

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