Lei Azeredo para informática não será aprovada


Também conhecida como AI-5 digital, a famigerada tentativa de amordaçar a internet através da não menos espúria Lei Azeredo, não deverá ser aprovada. O senador Azeredo, o inventor do mensalão e primeiro usuário dos “tortuosos serviços” do não menos notório Marcos Valério, deve se preocupar é com o processo no qual foi indiciado pelo Supremo Tribunal Federal, STF, por formação de quadrilha e caixa 2.

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves!

O Editor


Lei Azeredo não será aprovada, diz relator

O deputado federal Júlio Semeghini (PSDB-SP), relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do Projeto de Lei 89/2003 – também chamado Lei Azeredo – afirmou nessa terça-feira (27) à noite que o texto não será aprovado na Câmara dos Deputados, onde está em tramitação.

O PL, conhecido como “Lei Azeredo” – referência ao senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto no Senado, onde já foi aprovado em plenário – tipifica condutas realizadas no uso de sistema eletrônico, digital ou similares, de rede de computadores, ou que sejam praticadas contra dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados. Críticos do projeto chegaram a classificá-lo como “AI-5 digital“.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]


Você leu?: Patanal em fogo – araras-azuis e outros animais sob risco de extinção


“Não mereceria ser aprovado um projeto de lei desses. E não será. Não se preocupem”, afirmou o deputado durante a Campus Party 2010, evento que coloca em debate assuntos relacionados à internet. “Nós fomos alertados e nós estamos achando que realmente não é o momento de aprovar com dúvidas, principalmente em relação ao texto e à forma como ele estava sendo colocado. Esse projeto está sendo reduzido a dois, três tópicos”, disse o deputado.

Apesar da afirmação de Semeghini, o sociólogo e ativista por direitos civis na internet Sérgio Amadeu da Silveira alerta que o projeto pode ser aprovado a qualquer momento. “Não dá para aceitar que aquele projeto continue ali; a qualquer momento, em uma pequena mudança de conjuntura, sob uma pressão, de um medo qualquer, de um exagero da imprensa, que a gente tenha um projeto daquele aprovado”, disse.

Paralelamente à tramitação do projeto na Câmara, o Ministério da Justiça desenvolve, com a participação da sociedade, um marco regulatório da internet brasileira, que aborda os temas abrangidos pelo PL 89/2003. O texto já passou por consulta pública e ouviu aproximadamente 150 mil pessoas. Agora, espera uma formatação final do governo para ser levado ao Congresso.

“Temos que desenvolver outra proposta que pode ter o jeito do Brasil, defender os interesse nacionais, defender uma legislação avançada, um marco avançado. Nós podemos ter uma legislação, um marco civil que pode ser um exemplo para o mundo, como é a nossa legislação social, como é a nossa legislação de energia”, ressaltou o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos principais articuladores do governo no Congresso sobre o tema.

Teixeira avalia, no entanto, que o novo marco regulatório da internet não deverá ser aprovado antes das eleições de 2010. “É necessário ainda passar por um consenso dentro do governo [para o novo marco regulatório ser levado ao Congresso]. Esse consenso dentro do governo não costuma ser rápido. E assim, eu não creio que haja possibilidade de aprovação desse projeto neste ano. Vamos ter apenas quatro meses de processo parlamentar e depois, só depois das eleições”.

As discussões sobre o assunto ocorreram na Campus Party, o maior evento do mundo de comunidades e redes sociais da internet, que está sendo realizado na capital paulista.

Agência Brasil
siga o Blog do Mesquita no Twitter

Postado na categoria: Brasil, Comportamento, Internet, Política - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Leia também:

“Ouro negro”, capital do mal!
“Ouro negro”, capital do mal!

Como é de praxe acontecer no Brasil, estudos, pesquisas...

October 27, 2019, 12:33 pm
Marinha diz que óleo no Nordeste pode ter origem em navio irregular
Marinha diz que óleo no Nordeste pode ter origem em navio irregular

A investigação inicial lidava com cerca de mil embarcações

October 23, 2019, 12:46 pm
Patanal em fogo - araras-azuis e outros animais sob risco de extinção
Patanal em fogo - araras-azuis e outros animais sob risco de extinção

O drama das araras-azuis e outros animais sob risco de extinção e acuados pelo fogo no Pantanal

November 12, 2019, 11:40 am
A política ambiental do governo brasileiro é boa ou ruim para o clima?
A política ambiental do governo brasileiro é boa ou ruim para o clima?

Duas histórias; uma de sucesso e uma de fracasso

October 21, 2019, 11:40 am
Governo tem que provar que pode lidar com o óleo nas praias do nordeste
Governo tem que provar que pode lidar com o óleo nas praias do nordeste

Esta falta de transparência é sentida

October 25, 2019, 11:30 am
O que se descobriu até agora sobre o óleo no Nordeste
O que se descobriu até agora sobre o óleo no Nordeste

Enquanto o petróleo avança pelo litoral brasileiro

November 2, 2019, 1:00 pm