loader
Arte | Poesia | Literatura | Humor | Tecnologia da Informação | Design | Publicidade | Fotografia

Justiça no Brasil: lenta e ineficaz sexta-feira, 19 de outubro de 2012

O Poder Judiciário no Brasil é da mesma forja dos demais poderes da República.

É a semelhança dos demais – Legislativo e Executivo – e que não funcionam. Por que a Justiça funcionaria?
São todos gestados e operados da mesma forma. Como cobrar eficiência?

José Mesquita – Editor


Inóspita e lenta, a Justiça deixa a desejar.

As pesquisas de opinião sobre o Judiciário brasileiro não são das melhores. O Brasil tinha em 2010, 86,6 milhões de processos judiciais em tramitação.

Hoje esse número aumentou para 88 milhões – (Fonte do CNJ). Do total, 25,5 milhões chegaram à Justiça em 2010. A Justiça Estadual é a mais demandada, com 18,7 milhões de casos novos só em 2009, o que corresponde a 74% dos novos processos que foram ajuizados no país.


De acordo com a sexta edição da pesquisa Justiça em Números, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada no final de 2011, a taxa de congestionamento da Justiça Estadual, por exemplo, foi de 73% – a maior do país.

Na Justiça do Trabalho, de cada 100 processos em tramitação em 2010, apenas 51 foram solucionados.

Isso significa que quase a metade dos processos trabalhistas, não foram resolvidos no mesmo ano em que ajuizados, ou seja, do total de 2,3 milhões de ações, cerca de 1,1 milhões ficaram encalhadas nas suas prateleiras, deixando à deriva milhões de trabalhadores que acreditaram neste mecanismo estatal compulsório, de que a solução para resolver sua questão seria líquida e certa.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Levando em conta que uma ação em trâmite normal no Judiciário brasileiro levaria cinco anos até seu término, com os incidentes, nulidades e protelações, bem como a adversidade dos textos das sentenças mal produzidas e desconexas com a realidade do direito escrito, a triste e sinuosa revelação é de que a questão da morosidade é cultural, inapelável, e se dirigida ao juízo de nada adiantará, eis que esse está blindado por uma legislação vetusta corporativista e protecionista.

Assim, o resíduo, engessamento e trauma material devem a cada ano aumentar mais, em face da demanda crescente de novas ações, apesar do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 garantir teoricamente a “razoável duração do processo” e a “celeridade de sua tramitação”.
Roberto Monteiro Pinho/Tribuna da Imprensa 

Compartilhe a informação:

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

# # # # #

© Copyright 2018 Blog do Mesquita - Direitos Reservados. | POLÍTICA DE PRIVACIDADE | MBrasil

Gosta do meu blog? Compartilhe a informação :)