Internet: redes sem fio substituem o gatonet em favelas do Rio

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Telecomunicações: Desafio é oferecer acesso à banda larga para as classes de baixa renda

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Quando tem uma folga, a cearense Maria Inalva Barbosa, moradora da favela Santa Marta, na zona sul do Rio, entra na internet e conversa com as irmãs, que moram em Fortaleza. Auxiliar de cozinha numa creche, ela e o marido, pintor de automóveis, compraram o computador em doze parcelas, por R$ 1,2 mil, em uma grande rede varejista.

Usam a banda larga gratuita da Mibra Telecom, instalada há um ano na comunidade pelo governo do Estado em parceria com a PUC-Rio. “Está valendo o sacrifício. Estou acabando de pagar o computador. Pela webcam eles me veem, eu vejo todo mundo e não gasto nada”, diz. Ludmila, de 11 anos, a filha mais velha usa a rede para fazer pesquisas escolares. Já a pequena Carolina, de 5 anos, ainda está na fase dos joguinhos.

A vizinha, Jaqueline de Assis Corrêa, prepara-se para ser auxiliar de enfermagem e acessa a internet para fazer pesquisas de apoio ao curso. O DJ Tiago Firmino é outro usuário: baixa músicas para animar bailes na comunidade.

A Santa Marta é umas favelas mais badaladas do Rio. A comunidade foi a primeira da cidade a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), instrumento que vem sendo usado pelo Estado para expulsar o tráfico de drogas armado das favelas. Foi em dezembro de 2008. Recebeu, em 2007, Michael Jackson para gravação de um clipe nos tempos em que os traficantes de drogas eram os “donos” do território. Foram necessárias longas negociações para a filmagem.

Desde a pacificação, novelas, documentários e filmes não dispensam cenas no morro de onde a vista para a Baía da Guanabara é privilegiada. São cerca de 10 mil moradores e estima-se que mais de 800 domicílios já tenham computador. Muitos tinham acesso à banda larga antes de ser implantada pelo governo do Estado a rede sem fio do tipo WiFi usando os equipamentos que foram disponibilizados para os Jogos Pan Americanos e que estavam sem uso.

Havia na comunidade o chamado “gato net”, ilegal, que vem sendo substituído gradativamente nas favelas que estão sendo pacificadas. As lan houses continuam tendo público assíduo e só na favela da Rocinha são cerca de cem. A Rocinha, embora ainda não tenha UPP, também já tem rede sem fio. Faz parte do programa do governo do Estado, que instalou o serviço em sete favelas.

O governo do Rio montou um portal e centros de treinamento. Segundo o subsecretário de Ciência e Tecnologia, Julio Lagun, a implementação das redes tem como objetivo oferecer ensino virtual e não concorrer com os prestadores do serviço de acesso à banda larga. Os usuários na própria Dona Marta mostram o potencial da demanda pelo serviço no país.

Diante do saldo positivo que acumula o setor de telecomunicações desde sua privatização, em 1998, está claro que o próximo passo é criar meios para que as classes de baixa renda também tenham acesso à banda larga, como acontece com a telefonia. As operadoras afirmam, em coro, que uma das dificuldades é ter mecanismos que possam desonerar a carga tributária dos serviços, responsável por mais de 40% do preço final. O custo é agravado pelo preço maior onde a concorrência é menor, ou seja, nas comunidades de baixa renda e nos locais mais distantes dos grandes centros.

A estratégia de governo federal de desenvolver um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) causa polêmica e desencontros dentro dos próprios quadros do Executivo. A questão é o modelo a ser adotado. Após dois anos de embates, agora, o plano começa a se mostrar mais consistente.

Mas a polêmica em torno da reativação da estatal Telebrás para viabilizar o PNBL promete continuar. O governo federal demonstra que não está mais em pauta a criação de uma empresa com perfil semelhante ao das teles. A estratégia é utilizar fibras que pertencem ao sistema Eletrobrás, sem uso pela falida Eletronet, que estão voltando ao controle de empresas vinculadas à holding da área de energia.

Por enquanto, o governo federal defende que a rede estatal atue regulando os preços finais no mercado. O PNBL estabeleceu como meta o preço na faixa de R$ 30,00 ao mês por acesso à banda larga na velocidade de 512 kbps para caminhar rumo à universalização.

Em 2008, dos 58 milhões de domicílios brasileiros, 78% não tinham acesso a banda larga, sendo que 83,5% das famílias com renda domiciliar acima de 20 salários mínimos tinham banda larga em casa. Na faixa de cinco a 20 salários, o percentual de acesso caía para 48,3%, desabando para 14,5% na faixa de 2 a 5 salários, para 4,6% na de um a dois, chegando a apenas 2,6% entre os que ganham até um salário mínimo.

Os dados são de estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Nacional de Pesquisa Aplicada (Ipea), que critica os preços inibidores para o acesso à internet. O estudo mostra que, em 2009, o gasto médio da banda larga no país representava 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia era menos da metade: 1,68%. E nos países desenvolvidos, situava-se em 0,5%, quase dez vezes menos do que no Brasil.

Independentemente do PNBL, as prefeituras e os governos estaduais cada vez mais saem atrás de redes próprias. Crescem as chamadas cidades digitais. O governo do Ceará contratou o fornecedor e pretende atender a 82% da sua população. O projeto, conhecido como Cinturão Digital, é parte do Plano de Educação Profissional e Tecnológica do Ceará.

A questão em torno da banda larga é saber onde entram os prestadores de serviços privados na universalização. O setor é intensivo em capital e, segundo estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o valor previsto a ser aplicado entre 2010 e 2013 em infraestrutura de telecomunicações é da ordem de R$ 67 bilhões, R$ 16,7 bilhões por ano, sem considerar os recursos para o programa de universalização da banda larga.

A partir dessa previsão, fica claro que o país vai precisar fazer maior esforço de investimento do que foi feito até agora. De 2000 a 2009, o total investido pelas prestadoras de serviços foi de R$ 177 bilhões, 0,52% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano. Mesmo sendo num período que inclui a fase pós-privatização, a média anual prevista pelo BNDES é bem superior à já realizada.

O Valor procurou os presidentes das empresas que nasceram ou desenvolveram-se com a privatização das telecomunicações. Além de perguntar sobre o saldo deixado nos últimos dez anos (veja ao lado, indagou o que falta ser feito. Boa parte deles citou a banda larga e a TV paga como os serviços com maior potencial. Para universalização do acesso à internet, o consenso foi em torno da necessidade de desoneração fiscal, discurso que o setor sustenta para a telefonia como um todo.

O presidente da Oi, Luis Eduardo Falco, que foi à Casa Civil da Presidência da República, onde está sendo coordenado o PNBL, com uma proposta para atuar no projeto, lembra que as teles estão levando banda larga às escolas públicas. A meta é chegar com rede de 1 mega às 60 mil escolas urbanas de ensino médio e fundamental ainda em 2010. Já existem mais de 40 mil prontas e, com isso, a infraestrutura vai avançando Brasil afora.

Heloisa Magalhães/VALOR

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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