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Internet: parlamento da França aprova lei antipirataria

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França aprova lei antipirataria que prevê bloqueio de acesso

O parlamento francês aprovou nesta terça-feira (22) a polêmica lei antipirataria que prevê punições a quem baixar arquivos ilegalmente na internet. A medida permite às autoridades investigar os responsáveis pelos downloads e puni-los com a aplicação de multas e até a proibição do acesso à internet. Foram 258 votos favoráveis e 131 contrários.

O presidente Sarkozy e o Ministro da Cultura, François Miterrand, defendem as restrições. O governo pretendia criar um órgão para tratar exclusivamente da punição aos responsáveis pelo download. Contudo, na versão final do texto, a decisão foi passada para as mãos da justiça, e a punição só pode ser aplicada depois de duas advertências. O texto prevê que quem descumprir a lei pode ficar até um ano sem internet, ou pagar multa de até 30 mil euros (R$ 78 mil).

A aprovação também torna bem-sucedida a campanha das gravadoras e produtoras de filmes pela restrição à troca de arquivos virtuais. A oposição ainda pretende reabrir a discussão sobre o assunto no parlamento.

Estadão

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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