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Internet. Parlamentares reconsideram projeto de lei sobre internet na França

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Legisladores franceses submeteram o projeto de lei sobre internet a uma nova avaliação na quarta-feira (29).

A previsão é de que haja uma nova votação ocorra durante nesta quinta-feira (30).

O projeto prevê a punição às pessoas que fizerem downloads ilegais de música e filmes, a partir do corte das respectivas conexões.

O projeto de lei foi rejeitado, em uma manobra considerada surpreendente, no começo deste mês.

A indústria do entretenimento tem pressionado para que a medida seja aprovada, a fim de coibir a troca de arquivos sem pagamentos relativos aos direitos autorais.

Projeto prevê a punição às pessoas que fizerem downloads ilegais de música e filmes

Mas ela não conseguiu o apoio necessário para a votação — e o projeto foi rejeitado, em um dia particularmente vazio no Parlamento francês.

O governo colocou o assunto em pauta ontem novamente e o tema sugere um caloroso debate. Legisladores socialistas se opõem claramente à medida, em uma afronta direta à ministra da Cultura, Christine Albanel.

Se aprovada, a medida criará uma agência governamental para vigiar e punir todos os que pirateiam músicas e filmes na internet.

Usuários serão notificados por intermédio de e-mails de alertas quando duas infrações forem registradas.

A terceira infração implicará em uma carta registrada que informará o corte da internet por um período de até um ano, caso outra infração seja registrada.

Parlamentares e ativistas que se opõem ao projeto dizem que ele é uma intrusão nas liberdades civis, e que será impossível de ser aplicado.

da AP

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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