No Brasil, mais de 34 milhões de casas não têm acesso à rede de esgoto

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O levantamento revela também que 9,6 milhões de domicílios não tinham acesso ao abastecimento de água por rede

O número representa 49,2% das casas brasileiras. Além da falta de acesso à rede esgoto, dados do IBGE mostram que 9,6 milhões de domicílios não têm acesso ao abastecimento de água.


Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 34,1 milhões de domicílios no país, o equivalente a 49,2% do total, não têm acesso ao esgotamento sanitário por rede, e mais de 2,2 mil municípios (39,7%) não contavam com esse serviço em 2017. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (22/07).

Apesar da defasagem de três anos, o balanço da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico reflete a realidade atual do saneamento básico no Brasil, uma vez que o setor não recebeu os investimentos necessários para mudar o cenário neste período.

O levantamento revela também que 9,6 milhões de domicílios não tinham acesso ao abastecimento de água por rede, mesmo com o percentual de municípios beneficiados pelo serviço chegando a 99,6% – representando 5.548 cidades do total em 2017.

A pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que apenas 3,1% das entidades que faziam o tratamento de esgoto no Brasil eram privadas. O número era ainda menor em 2008, último ano da pesquisa, com 2,1%.

No entanto, o novo marco regulatório do saneamento básico, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste mês, pretende estimular a participação da iniciativa provada no setor.

O marco tem como previsão chegar a 90% dos domicílios com esgotamento e 99% com abastecimento de água até 2033, três anos após os prazos da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU, que também tratam da questão do saneamento básico.

Para efeito de comparação, em 2008, 57,1% dos municípios tinham a prefeitura como única ou uma das entidades executadoras. Esse índice caiu para 46,2% em 2017. Nesse período, a participação das companhias estaduais passou de 32,4% para 41,6%.

Em relação ao tratamento de água, o levantamento indica que 3,6% das entidades responsáveis pelo serviço eram do setor privado, uma proporção menor comparada a 2008, com 4,5%. Já as companhias estaduais ficavam com 69,5% dos trabalhos, e as municipais com 10,3%.

Quando se trata da cobrança de tarifa pelos serviços de saneamento básico, 91,9% dos municípios com rede de abastecimento de água cobravam tarifa pelo serviço, enquanto 61,1% tinham tarifa de esgotamento sanitário.

Os subsídios, usados como instrumentos econômicos de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, estavam presentes em 72,6% das cidades com abastecimento de água e 67,8% das que registravam o esgotamento sanitário.

Na região Norte do país, em relação a ambos os serviços, apenas 40% das localidades apresentavam esse instrumento de política social. Já na região Nordeste, 79,2% dos municípios tinham subsídio para serviços de abastecimento de água, enquanto no Sul a proporção era de 79,3% das cidades com rede de esgoto.

Por: Mariana Lima
Fontes: Folha de S. Paulo e Agência IBGE Notícias

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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