loader
Arte | Poesia | Literatura | Humor | Tecnologia da Informação | Design | Publicidade | Fotografia

Impugnação chapa Dilma/Temer domingo, 20 de novembro de 2016

“Este é o maior processo da história do TSE”, diz relator de ações contra a chapa Dilma-Temer

Herman: danos à Petrobras têm que ser debitados “na conta de quem causou o escândalo”

Ministro Herman Benjamin se diz espantado com os valores desviados com o objetivo de abastecer campanhas eleitorais, segundo acusações da Lava Jato.

“Eu às vezes até repetia a pergunta [a depoentes] para saber se eu estava entendendo bem, pra saber se era bilhões ou milhões. A dimensão é enorme”[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Dizendo-se espantado com os valores da corrupção da Operação Lava Jato, o corregedor-geral do Tribunal SupeOperação Lava Jatorior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, está no posto desde 30 de agosto.
Relator das quatro ações em curso na corte pedindo a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e de seu vice, o atual presidente da República, Michel Temer, Herman diz que tenta imprimir celeridade à análise do processo. Para o magistrado, a decisão colegiada sobre o caso – “o maior da história do TSE” – será “histórica” e responsabilizará os agentes do esquema pelos prejuízos da petrolífera no exterior.“Não é só o maior processo na minha história como juiz, mas sim de todos. O TSE nunca julgou uma cassação de uma chapa presidencial eleita”, declarou o juiz à imprensa durante participação no VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais, realizado na última sexta-feira (4) em Porto Seguro (BA).

“Isso [os danos à Petrobras] tem que ser debitado na conta de quem causou o escândalo”, acrescentou o ministro, para quem acordos de delação premiada, tanto de agentes individuais quanto de empresas, não têm levado em conta a dimensão do estrago que o esquema provocou à estatal.

Depois de colher depoimentos formais no transcurso da investigação, o juiz se disse impressionado com as dimensões do esquema de corrupção. Entre outros, Herman já ouviu, na condição de testemunhas, os empreiteiros Ricardo Pessoa (ex-presidente da UTC) e Otávio Marques de Azevedo (ex-presidente da Andrade Gutierrez) e o lobista Julio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, também alvo da Lava Jato.

“Os valores são espantosos. Eu às vezes até repetia a pergunta [aos depoentes] para saber se eu estava entendendo bem, para saber se era bilhões ou milhões. A dimensão é enorme”, declarou o ministro.

Segundo registro do jornal Valor Econômico, o ministro disse não haver, mundo afora, experiências como a que o Brasil enfrenta atualmente – um contexto de crise política, econômica e ética, com a magnitude verificada, em que próprias instituições confrontem as mazelas sem que haja ruptura da normalidade democrática ou mesmo derramamento de sangue.

“Claro que os ânimos estão exaltados, mas isso não me impressiona. O que me impressiona é ver o estado de normalidade no país”, observou.

Herança pesada

Herman herdou as quatro ações – uma delas ajuizada pelo PSDB do senador Aécio Neves (MG), que perdeu as eleições para Dilma em 2014 – tão logo se tornou corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele é o responsável pelo conjunto de investigações provocadas por duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), uma Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (Aime) e uma representação por violação da legislação pertinente.

Mas, a despeito da quantidade de informações com que tem lidado, Herman defende um julgamento rápido – sem que, no entanto, estejam em risco a presunção de inocência e o pleno direito de defesa dos acusados.

“Vocês podem ver no meu gabinete no TSE, hoje deve haver 29 processos. Não estou com um oceano de processos e, neste, estou dando uma agilidade maior. Eu acho que processos eleitorais, por natureza, têm que ser rápidos”, disse o ministro.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, com base em relatos de advogados de réus da Lava Jato, Herman tem empregado um ritmo célere ao processo, especialmente no que diz respeito ao depoimento de testemunhas. “Em relação a maior ou menor rapidez, eu imprimo ao processo o ritmo que eu acho que o caso merece.

Sem querer fazer previsões sobre quando o processo será concluído, Herman informou que já foram realizados os exames decorrentes da quebra de sigilo bancário dos suspeitos, segundo requerimento do próprio TSE.

Ele também não quis falar sobre a hipótese de separação dos casos de Dilma e de Temer, para julgamento individualizado. O ministro disse ainda que uma equipe de técnicos do tribunal e de órgãos de fiscalização ainda se debruçam sobre o material recolhido, e preferiu não comentar informações referentes a esse trabalho.

Caixa dois

Entre outras acusações, a chapa é suspeita de ter sido financiada com recursos de caixa dois recolhidos em fraudes contratuais descobertas pela Polícia Federal na Petrobras, via pagamento de propina para agentes políticos e ex-diretores da estatal.

Tanto o PT quanto o PMDB dizem que suas movimentações financeiras de campanha foram aprovadas pelo TSE e estão dentro das exigências da legislação eleitoral.

Cassada em 31 de agosto, Dilma sempre negou ter tido conhecimento de qualquer esquema criminoso na petrolífera. E que, como candidato eleita e reeleita à Presidência da República, em uma chapa com alcance nacional, não tinha como controlar cada movimentação financeira de sua campanha.

Por sua vez, Temer também se diz alheio a qualquer esquema de corrupção com o objetivo de financiar campanhas eleitorais. Presidente nacional licenciado do PMDB, ele diz que o fato de ter disputado eleições em uma chapa com o PT não quer dizer que os eventuais desmandos foram compartilhados.

Segundo Temer, há uma corrente jurídica que defende a separação das contas de campanha, para efeitos de eventual questionamento na Justiça, de maneira a impedir que um partido que tenha agido dentro da lei seja responsabilizado por outro que, parceiro de chapa, incorreu em crime eleitoral.
Congresso em Foco

Compartilhe a informação:

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

# # # # # # # # # #

© Copyright 2018 Blog do Mesquita - Direitos Reservados. | POLÍTICA DE PRIVACIDADE | MBrasil

Gosta do meu blog? Compartilhe a informação :)