Grampos. Lei é constestada pela AMB


AMB quer contestar regras sobre grampos
Coluna Claudio Humberto

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estuda meios de contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que criou uma central para controlar grampos telefônicos no país e definiu regras em relação aos pedidos de escutas e quebras de sigilos de e-mails.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, já indicou que o CNJ não têm competência para editar tal resolução. Valadares disse que o controle das quebras de sigilo telefônico deve ser feito a partir dos próprios tribunais de Justiça dos estados e dos tribunais regionais federais e não pelo CNJ.

De acordo com o presidente, a resolução já está sendo analisada pelo departamento jurídico da AMB, que definirá até o dia 19 deste mês se vai ou não entrar com a ação no STF.


Você pode se interessar também sobre: Pro dia nascer melhor – 16/02/2009


Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , , , , , ,

Leia também:

Google Shopping e “Products Extensions” para fomentar o e-commerce Brasil
Google Shopping e “Products Extensions” para fomentar o e-commerce Brasil

O e-commerce é uma vertente que não para no Brasil. As vendas online crescem expressivamente e as estratégias para vencer concorrências neste negócio estão cada vez mais técnicas. E para...

September 17, 2011, 10:08 am
Itália elogia decisão do STF sobre extadição de Cesare Battisti
Itália elogia decisão do STF sobre extadição de Cesare Battisti

O ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, afirmou nesta quarta (18) ter recebido com "grande satisfação" o parecer do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Gilmar Mendes, favorável...

November 19, 2009, 10:40 am
Eleições 2010: Lula e Dilma não podem participar da campanha de Collor em Alagoas
Eleições 2010: Lula e Dilma não podem participar da campanha de Collor em Alagoas

Nem que fique com 'aquilo roxo' o marajá das Alagoas poderá pegar carona na popularidade do ex-desafeto Lula. Com a popularidade mais alta que as comissões cobrados pelo inefável PC....

July 29, 2010, 11:30 am
STF libera acesso a inquérito para Demóstenes Torres
STF libera acesso a inquérito para Demóstenes Torres

Advogado do senador afirma que gravações que comprometem Demóstenes são ilegais e que pedirá anulação do processo. Procurador-geral da República diz que interceptações são as únicas provas que constam do...

March 29, 2012, 12:07 am
Gonzaguinha - Versos na tarde
Gonzaguinha - Versos na tarde

Guerreiro menino Gonzaguinha¹ Um homem também chora Menina morena Também deseja colo Palavras amenas... Precisa de carinho Precisa de ternura Precisa de um abraço Da própria candura... Guerreiros são pessoas...

September 14, 2008, 9:00 pm
Saiu na midia -
Saiu na midia - "Garimpando" o caixa 2 de Garibaldi

Os senadores não aprendem com a história. Mal desfenestraram o boiadeiro senador alagoano do cargo de presidente do Senado, por inúmeras suspeitas, agora elegem outro senador que já vem com...

December 12, 2007, 11:05 am