Ficha Limpa: Projeto livrará a cara de alguns sujos

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Em um parlamento onde abundam Sarneys, Barbalhos, Renans e Romeros, é recomendável que os Tupiniquins refreiem a euforia com a entrada em vigor da lei da ficha limpa.

A emenda do Senador Dorneles, PP,RJ — esteve, cotado para ser o vice de Serra — foi um autêntico “a opinião pública que se lixe”!

Espertamente (?) os senadores, ao alterarem o tempo do verbo, fizeram com que muitos fichas sujas escapem da degola.

Ficam aquém da punição da inelegibilidade toda a “tchurma” daqueles que tenham sido condenados por tribunais, sem trânsito em julgado, antes da sanção da lei pelo presidente Lula.

Suas ex-celências – mesmo tendo como relator o Senador Demóstenes Torres, um reconhecido promotor de justiça – aplicaram ao direito eleitoral um regra do Direito Penal, no caso o princípio da irretroatividade.

O Editor


Projeto ficha-limpa, projeção ímpia. Jamais será cumprido, nenhum político atingido. A responsabilidade deveria ser dos “líderes”, quase todos fichas-sujas, sujíssimas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Vergonhosa mistificação, eu nem quis perder tempo analisando essa farsa que tem como objetivo retardar ou eliminar imediatamente a causa de tudo: a inexistência de partidos ou então a “existência” deles contaminados, maculados, comprometidos, inatingíveis e intocáveis.

Com essa legislação político-partidária, não há representatividade. Sem representatividade, não há responsabilidade. Sem responsabilidade, cresce a impunidade. Com a impunidade cada vez maior, é preciso enganar ainda mais a opinião pública insatisfeita. Surge então essa vergonha chamada de FICHA-LIMPA.

Gilberto Amado, grande escritor, deputado, no seu excelente livro “Presença na Política”, já tendo abandonado a vida pública: “Antes de 1930, a eleição era falsa, mas a representatividade era verdadeira. Depois de 30, a eleição passou a ser verdadeira, mas a representatividade é inteiramente falsa”.

75 anos depois, a situação piorou, agora tudo é falso ou falsificado, a eleição ou a representatividade que surge desse VOTO OBRIGATÓRIO, vergonhosa, sem autenticidade ou credibilidade.

Mas por favor, não joguem toda a culpa nessa obrigatoriedade. Sou contra esse tipo de voto, continuo comparecendo embora esteja isento há anos e anos. Mas pessoalmente e através deste blog, tenho recebido manifestações bem sensatas sobre a manutenção ou exigência do voto.

O que precisa de urgência para melhorar a condição geral do país, é a REFORMA PARTIDÁRIA e logicamente ELEITORAL. Sem isso, podem apresentar e aprovar quantos projetos fichas-limpas quiserem, estão apenas fazendo maquiagem na sujeira.

Não pretendo nem pedir a redução do número de deputados. (Nos EUA, também presidencialismo, 425 para 300 milhões de habitantes, no Brasil 513 “representando” 200 milhões, e sempre querem aumentar).

Rui Barbosa, na Constituição de 1891 (autor do projeto e relator, como senador) insistiu em 2 senadores por estado e 6 anos de mandato. Aumentaram o número e a duração: 3 por estado e 8 anos. Com esse tempo de duração, até o cidadão esquece em quem votou.

Já publiquei várias vezes as reformas que deveriam ser feitas, no mínimo 10, cada uma tão importante quanto a outra. Como sei que nada será feito, vou apelar apenas para três. Como está na Constituição, através de projeto de URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA. Mais rápido e eficiente do que a excrescência que é a MEDIDA PROVISÓRIA.

1 – Imposição do VOTO DISTRITAL, o mais aproximado da verdade eleitoral. Existe em quase todos os países do mundo ocidental, com exceção da Alemanha, que adota o DISTRITAL MISTO, a legislação lá é complicada.

2 – Fim das alianças em eleição PROPORCIONAL. Com isso desapareceria o absurdo de alguém ter mais de 100 mil votos, não se eleger, perder para quem teve às vezes ou quase sempre, por volta de 20 mil votos. Ou menos.

(Nem quero falar no VOTO-ENÉAS, que por causa da enorme votação, levava na enxurrada eleitoral, candidatos com 150 ou 200 votos. Chamam a isso, sem constrangimento, de QUORUM ELEITORAL. Que República).

Um exemplo que está presente e visível: o advogado Marcelo Cerqueira, que já presidiu o IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), teve para deputado 150 mil votos, depois 120 mil, NÃO SE ELEGEU. Agora é candidato a senador, seria um voto válido e autêntico.

3 – Exigência dos partidos terem dirigentes eleitos verdadeiramente por MILITANTES, não em reuniões ocultas, porões escuros abafados e sem conhecimento de ninguém. O melhor e mais atual dos exemplos: QUEM ESCOLHEU o senhor Michel Temer para VICE DE DONA DILMA?

Ora, por merecimento, competência, dignidade, importância eleitoral, ser paulista, ter sido eleito governador e senador, o vice da candidata oficial deveria ser Orestes Quércia. Além de tudo que citei, ele carrega o slogan indestrutível e irrevogável: “DISQUE QUÉRCIA PARA A CORRUPÇÃO”.

***

PS – Esse projeto FICHA-LIMA, é a consolidação do FICHA-SUJA. Ninguém será impedido nem perderá a REPRESENTATIVIDADE que não CONQUISTOU, mas exerce em benefício pessoal. Os RESPONSÁVEIS seriam os LÍDERES dos partidos. E quem escolhe ou escolheria esses “LÍDERES”, com todas as aspas?

PS2 – Se não fizerem imediatamente a REFORMA PARTIDÁRIA, deveriam, pelo menos, por economia, determinar: “Todos os partidos terão sede e se reunião na COMLURB” (Companhia de Limpeza Urbana). Estaria imposta a ficha-limpa e o odor, pelo menos, não tão inaceitável.

PS3 – Deveriam proibir o Executivo de manter líderes no Legislativo. Se a Constituição diz que “os Poderes são autônomos e independentes entre si”, por que essa violação consentida, aceita, mas não autorizada?

PS4 – Já que o ficha-limpa foi aprovado, deveria haver uma comissão para executá-lo, soberanamente, digamos, 5 nomes e 1 supervisor. Os executores: Paulo Maluf, Arruda, Roriz, Romero Jucá, Jader Barbalho.

PS5 – Dificuldade para selecionar só esses. Para supervisor, facilidade enorme, o favoritíssimo é Henrique Meirelles. Com as suas origens, ligações e convicções, enriquece até “sem querer”, (sempre quer) não precisa nem roubar.

Hélio Fernandes/Tribuna da Imprensa

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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