Ética? Ora direis ouvir estrelas…


Justiça Ética Blog do Mesquita1. No original, a Têmis, mitológica deusa da Justiça, nunca usou venda nos olhos. Claro, ela precisava enxergar as injustiças. Na alta Idade Média os escultores colocaram uma venda na Têmis. A intenção desses escultores era transmitir, com a venda, a idéia da imparcialidade. Ou seja, a meta era mostrar de que a deusa da Justiça não privilegiava os poderosos, mas apenas fazia Justiça.

A imparcialidade do juiz sempre foi uma exigência da sociedade civil. E nos Estados democráticos de Direito passou a ser uma garantia para o cidadão. Afinal, todos são iguais perante a lei. E o cartunista Honoré Daumier ficou mundialmente famoso, no século XIX, com as suas charges a mostrar a falta de imparcialidade da Justiça da França e o comuns conflitos de interesses.

A nossa Justiça passa por momentos delicados. E no Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário, faz falta a ponderação e o comando do aposentado ministro Ayres Brito. E se o Supremo não puxar o freio de arrumação, vai trombar com o descrédito e, — como a Greta Garbo do teatro de revista, acabar no Irajá.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]2. Nos últimos dias, a sociedade civil tomou conhecimento de fatos preocupantes. Por exemplo: (a) o lobby feito por pretendentes ao cargo vago de ministro no Supremo. (b) o caso Fux-Dirceu, (c) a espantosa prodigalidade do jurista Sérgio Bermudes, — que advoga junto ao Supremo e estava pronto a bancar mega-festa de aniversário do ministro Fux. (d) Fora isso, é impróprio o “estilo” adotado pelo presidente Barbosa. Aquele estilo que, no popular, os portugueses chamam de “juiz-coiceiro”. (e) E também não se deve esquecer, da jovem filha do ministro Luiz Fux, ou melhor, a pimpolha de Fux a querer começar a carreira de magistrada em tapete vermelho, como desembargadora. Só para lembrar, a remuneração mensal de um desembargador é só 5% menor que a de ministro do Supremo: as mordomias se equivalem.

3. Um saudoso ministro do Supremo,— que na ditadura militar foi mandado para casa por defender o Estado de Direito —, deixou um legado fundamental. Ele ensinava que uma vaga no Supremo não se postula. Não se faz lobby para conquistá-la. E, — feita a escolha pelo presidente da República —, não se deve recusar a honraria de servir com imparcialidade. No popular: para chegar ao cargo não se vende a alma ao diabo, ainda que ele vista Prada.


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4.No caso Dirceu-Fux tem algo que precisa ser lembrado.
Não há dúvida de que Fux estava impedido pois devia um favor a Dirceu. Segundo o Ricardo Noblat, o Fux esteve seis vezes com José Dirceu. Mas, o réu José Dirceu, — no tempo processual oportuno — não argüiu o impedimento de Fux.
E por que será que Dirceu calou processualmente ? Será que calou porque esperava a absolvição como troca de favor ?
O certo é que Dirceu faz alegação tardia. Pior, Dirceu invoca a própria torpeza. Ou seja, como não foi absolvido recorre ao ventilador.
Estamos, portanto, diante do chamado “vício de Narciso”. Ou seja, Dirceu se espelha na própria imagem refletida, que é a da torpeza e a da vilania.

5. Quanto à festa de Fux, — coube à sábia “mamma iídiche” salvar o filho-ministro de escândalo maior.  Com a sensibilidade que Fux não teve, a sua “mamma iídiche”, liminarmente, cassou o regabofe.
Agora, espera-se que ela aconselhe a netinha a prestar concurso público para juíza substituta e isso se a jovem tiver vocação para encarar o trabalho heróico dos fóruns, que é diverso do realizado nos palácios de Justiça.
Walter Fanganiello Maierovitch

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