Eleições 2010: Votação do Projeto Ficha Limpa é adiada por políticos sujos

Na realidade pelo que já registra a vergonhosa história da política brasileira, os Tupiniquins não deveríamos estarmos surpresos. É claro que para a maioria da corja que habita o parlamento brasileiro, em suas diversas instâncias, não há, nem de longe, o menor interesse em que o eleitor tome conhecimento de suas (deles) falcatruas.

O comportamento escuso, praticado em relação ao adiamento da votação do projeto Ficha Limpa, não foi exclusividade de nenhum partido. Em maior ou menor grau todos os partidos têm políticos e candidatos interessados no engavetamento do projeto. Não é exclusividade quer de governistas quer de oposicionista.

Por omissão ou conivência, contudo, todos habitam a mesma sarjeta!

O Editor


Câmara empurra com a barriga projeto da ficha limpa

Foi ao telhado o projeto que obriga candidatos a cargos eletivos a exibirem prontuários asseados.

Chamada de “ficha limpa”, a proposta deveria ser votada nesta quarta (7). Não será mais.

Estacionado no plenário há semanas, o projeto foi subitamente devolvido à comissão de Justiça. Ali permanecerá até 29 de abril. Votação? Se houver, só em maio.

Nesse período, será “desaperfeiçoado”. Vai-se piorar algo já mastigado em audiências públicas e digerido por uma comissão especial de deputados.

Vale recordar: o projeto anti-imundície não nasceu no Congresso. Veio de fora. Deve-se a iniciativa ao MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

O “movimento” apresentou um projeto de iniciativa popular. Coisa prevista na Constituição “cidadã” de 88.

Na fase de coleta de assinaturas, levou-se à web um vídeo estrelado pelo ator Milton Gonçalves.

Ambicionava-se na época a obtenção de 1,3 milhão de assinaturas. O que parecia improvável revelou-se factível. Melhor: reuniram-se mais de 1,6 milhões de apoiadores.

Recolhidos os jamegões, o projeto foi protocolado na Câmara, no final de 2009. Tudo como manda a Constituição.

Ao receber a batata quente, Michel Temer, o presidente da Câmara, constituiu uma comissão especial.

A tal comissão fez uma infinidade de reuniões. Colecionou propostas semelhantes que já tramitavam na Casa. A mais antiga é de 1993.

Realizaram-se audiências públicas com especialistas. E a comissão pôs em pé uma proposta alternativa.

Atenuou-se o rigor do projeto original, aquele que viera das ruas. Nada que comprometesse o essencial, contudo.

Eis a principal mudança: no primeiro texto, o sujeito ficaria impedido de se candidatar se arrostasse uma condenação de primeira instância…

…No texto final, passou-se a considerar como inelegíveis não os condenados em decisões monocráticas de juízes, mas de colegiados.

Na prática, exceto nos casos em que a condenação decorresse de um júri popular, a ficha do candidato ficaria suja só depois de julgamentos em tribunais de 2ª instância.

Pois bem, quando tudo parecia se encaminhar para a votação, os partidos que integram o consórcio governista –PT e PMDB à frente— levaram o pé ao freio.

A bancada de oposição tentou recolher assinaturas para impor à tramitação um regime de urgência.

Para que isso ocorresse, pelo menos 257 dos 513 deputados teriam de acomodar o jamegão no pedido. Apenas 161 se animaram a fazê-lo. Ainda assim, por meio dos líderes partidários.

Armou-se, então, a pantomima: deputados penduraram no projeto um lote de emendas. E a coisa foi devolvida à comissão de Justiça, cujas gavetas são enormes.

Com esse golpe de barriga, inviabiliza-se, na prática, a aplicação das novas regras já nas eleições de 2010.

Ainda que os deputados venham a aprovar algum tipo de higienização, o projeto terá de seguir para o Senado.

Afora o nariz torcido dos senadores que, por sujos, também não estão interessados em limpeza, o projeto enfrentará o esvaziamento do plenário.

À medida que o calendário avança, os congressistas dedicam mais tempo às suas campanhas do que às obrigações legislativas.

Restará ao eleitor desfrutar da saudade daqueles tempos em que o Congresso era mais puro e inocente –como em Sodoma e Gomorra.

Leia aqui a íntegra do projeto.

blog Josias de Souza

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