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Eleições 2010: TSE decide que PT terá direito de resposta na Veja

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O tacape descontrolado, e a borduna juvenil do vice de Serra, continuam fazendo estragos na campanha do tucano. Ao ligar, sem provas, o PT às Farcs e ao narcotráfico o deputado Índio da Costa, com licença do trocadilho infame, virou as costas para a legalidade e para os limites do exercício democrático. A revista Veja, por seu turno não deveria publicar nada que por carência de provas fáticas possa atingir a honra e a imagem de pessoas e/ou instituições. Nada mais fundamental para a liberdade e para a democracia que a liberdade de imprensa. Pouco importa, na análise concreta do fato, se o partido atacado foi o PT, o PSDB, o DEM, PSOL ou qualquer outro.
Que fique a lição para que se possa entender que a liberdade de expressão é uma via de mão dupla.
O Editor


TSE rejeita recurso de Veja e mantém resposta do PT

O TSE indeferiu recurso de Veja contra a sentença que condenara a revista a veicular em sua próxima edição uma resposta do PT.

A reportagem que levara o PT a requerer o “direito de resposta” foi publicada sob o seguinte título: “Índio acertou o alvo”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O texto trata dos ataques que o ‘demo’ Índio da Costa, vice na chapa de José Serra, fizera ao PT. Índio vinculara a legenda às Farc e ao narcotráfico.

Em sessão realizada na segunda-feira (2), o TSE dera razão ao PT. Em votação apertada (quatro votos contra três), considerarou-se que a reportagem ofendera a “honra” do PT.

Daí a determinação a Veja de levar às páginas da edição que vai às bancas neste final de semana a resposta do PT. Veja interpôs um recurso que, em “juridiquês”, é chamado de “embargo de declaração”. Por meio dessa peça, tentava reverter a decisão.
Foi esse embargo que o TSE julgou na noite passada. Indeferiu-o.

Dessa vez, em votação unânime. Manteve-se assim, a decisão anterior. Para o TSE, Veja exorbitou o direito de informar ao atribuir veracidade ao pedaço das declarações de Índio que vincula o PT a atividades criminosas.

Relator do caso, o ministro Henrique Neves reproduzira no voto que desaguou no deferimento do direito de resposta, além do título, o subtítulo da notícia.

Dizia: “O episódio foi uma afobação de iniciante, mas o vice de José Serra está correto em se espantar com a ligação dos membros do PT com a Farc e seus narcoterroristas”.

Se a moda pega, logo, logo o TSE será inundado por ações de partidos e candidatos pendurados de mal jeito nas manchetes.

blog Josias de Souza

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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