Economia: FHC pagava juros mais altos, mas a dívida cresceu mais com Lula

O artigo abaixo explica com alvar clareza, o ‘imbroglio’ da dívida mobiliária do governo brasileiro, dívida essa que está provocando o desequilíbrio macroeconômico.

Os Tupiniquins arquejam sob o cavalar ônus de dívida pública mobiliaria interna, algo em torno de 1,3 trilhão de reais. Esse ‘dragão’ é o pior mal da estratégia adotada desde a implantação do plano Real.

Apesar da louvável ‘performance’ referente ao ‘superavit’ nos últimos 8 anos, governo Lula, a contra partida do ‘déficit’ nas contas públicas não se mostra suficiente para um ajuste fiscal que o Brasil necessita para estabelecer sólidos e continuados fundamentos econômicos.

Ouço economistas e analistas financeiros repetirem o mantra: ” Com a estabilidade de preços e o aumento dos juros reais, o conceito de déficit nominal é que se faz relevante.”

Enquanto isso, Marx e John Lock, cada qual por razões diferentes e próprias, se reviram nas tumbas.

O Editor


Na edição de 9 de dezembro, quinta-feira, a Folha de São Paulo publicou importante reportagem de Eduardo Cucolo comparando os juros que o governo Fernando Henrique pagava para rolar a dívida mobiliária interna junto aos bancos e aqueles que o governo Lula paga, após reduzir substancialmente as taxas durante o percurso. Perfeito.

A matéria é muito boa, porém incompleta. Em primeiro lugar, porque não focaliza com o devido destaque os juros deixados por FHC em dezembro de 2002, no montante de 25% ao ano. Lula os foi reduzindo gradativamente e eles hoje encontram-se na escala de 10,75%.

Entretanto, o estoque da dívida (títulos federais em poder da rede bancária) atingia em torno de 750 bilhões de reais. Hoje, oito anos depois, de acordo com o que o Secretário do Tesouro, Hugo Arno Augustin, publicou no Diário Oficial de 30 de setembro, o endividamento alcançou mais de 2,2 trilhões.

Praticamente 60% do PIB. Como a taxa anual é de 10,75%, verifica-se que o dispêndio por doze meses eleva-se a algo em torno de 230 bilhões de reais.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Para se dimensionar bem o que tal desembolso sem volta representa, basta acentuar que a despesa total com o funcionalismo civil e militar é de 169,4 bilhões (está no mesmo Diário Oficial), a da Previdência, para pagar os 25 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, soma 257,8 bilhões, a verba da Saúde fica em 65,4 bilhões, a destinada à Educação é de apenas 54,8 bilhões.

Adicionando-se a Saúde à Educação, constatamos que, juntas, absorvem 120,2 bilhões de reais. Setores essenciais à vida humana e à do país.

Muito bem. Notaram?

Significa em números redondos apenas a metade das despesas pouco produtivas com o pagamento de juros. Como o total da dívida é de 2,2 trilhões, cada ponto na escala da Selic representa 22 bilhões de reais. Cada ponto. O orçamento federal para este ano que se aproxima do final é de 1 trilhão e 766 bilhões.

Assim, o endividamento é maior do que o valor da própria lei orçamentária. O ministro Guido Mantega fala em cortes nas obras do PAC para enxugar 32 bilhões nas despesas públicas.

Bastaria que os juros recuassem de 10,75 para 9,2%. Porque não se faz isso? Para não contrariar os bancos que cobram dos clientes juros, em média de 4% ao mês, enquanto a inflação fica nos 5,3% ao ano.

Uma desigualdade flagrante. Os juros pagos à rede bancária promovem, sem cessar, forte concentração de renda no país. Exatamente a meta oposta àquela a que a presidente eleita Dilma Rousseff sustenta que deseja atingir.

O crescimento da dívida segue um ritmo impressionante. Itamar Franco a passou no montante de 62 bilhões a FHC. Confesso que me faltam números sobre quanto ele a recebeu de Sarney e Collor.

Mas Fernando Henrique, aceitando a política de Gustavo Franco de paridade entre o real e o dólar, paridade impossível, já que a inflação anual americana era – e é – muito mais baixa que a nossa, a entregou a Lula da Silva no patamar de 750 bilhões. Ganhou velocidade acumulada, foi crescendo sem parar e hoje chega, como disse há pouco, a 2,2 trilhões de reais. Impossível de resgatar aos juros de 10,75% ao ano.

Mas o problema não é só esse. Ao longo dos últimos 16 anos, quanto o Brasil pagou de juros? Um volume enorme de recursos, um Oceano Atlântico de dinheiro. E o drama não se limita só ao dinheiro.

O que deixou de ser feito nesse espaço de tempo por falta dele nos cofres públicos? O que está por ser feito no país, e não se fez, não tem preço. De outro lado, a população cresce 1,2% ao ano. A pressão por serviços aumenta.

Pedro do Coutto/Tribuna da Imprensa

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e designer gráfico e digital.

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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