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Daniel Dantas será novamente indiciado pela Justiça Federal

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O banqueiro condenado — como o chama o delegado Protógenes Queiroz — Daniel Dantas será, mais uma vez, indiciado por conta dos fatos apurados pela Polícia Federal, durante a Operação Satiagraha. Acreditam alguns, que o possível sócio do Lulinha esteja encalacrado pra valer e, que dessa vez, a ação judicial vá além do indiciamento. O banqueiro será indiciado mas só Deus sabe em que irá findar o processo.

Nós, os Tupiniquins, ficamos sempre com dúvidas em relação às ações que envolvem crimes de colarinho branco. Um coitado, que atrase uma pensão alimentícia vai mofar nos infectos xadrezes de suburbanas delegacias de polícia. O roubo por uma faminta, de um simplório tablete de margarina, desagua no STF. Resta-nos acalentar a crença em um Brasil mais justo e decente, onde nossos filhos e netos cresçam com confiança.

Será triste se a herança que deixarmos para as próximas gerações seja a de que a justiça não é equilibrada e igualitária, tratando os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual, na medida de suas desigualdades, conforme estabelece o direito positivado na Constituição Federal de 1988.Nem só do aumento do PIB vive uma nação.

O editor

Relatório final da PF foi à Justiça Federal na última quinta.
À noite, juiz De Sanctis despachou documento para o Ministério Público Federal.
Pedido de vista do advogado do Opportunity foi negado.

Chegou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, na noite de quinta-feira (30), o relatório final da segunda fase da Operação Satiagraha.

Foi redigido pelo delegado Ricardo Saadi, que sucedeu Protógenes Queiroz no caso.

Retrato de Daniel Dantas,Banco Opportunity,Operação SatiagrahaO banqueiro condenado – como o chama o delegado Protógenes Queiroz – Daniel Dantas

Acusa Daniel Dantas e a cúpula do Opportunity da prática de cinco crimes:

1. Gestão fraudulenta de instituição financeira;

2. Empréstimo vedado pela legislação;

3. Evasão de divisas;

4. Lavagem de dinheiro proveniente de crime contra o sistema financeiro;

5. Formação de quadrilha.

Juntos, os delitos sujeitam os acusados à pena máxima de 37 anos de cana.

Na mesma noite, véspera do feriado de 1º de Maio, o titular da 6ª Vara, Fausto de Sanctis, apôs ao relatório da PF um despacho.

Remeteu o papelório para o Ministério Público Federal. A ordem do juiz deve ser cumprida na próxima segunda-feira (4).

Segundo apurou o blog, Rodrigo de Grandis, o procurador que atua no processo, vai acolher as conclusões da PF. Acompanhou de perto o inquérito. Conhece o teor do relatório.

Pretende oferecer nova denúncia contra Daniel Dantas e Cia. em no máximo duas semanas. Será a segunda peça do Ministério Público contra o protagonista da Satiagraha.

A primeira -corrupção ativa, por tentativa de suborno de um delegado da PF- resultou na condenação de Dantas a dez anos de prisão, mais multa.

Nesse caso, o réu responde ao processo em liberdade. A nova denúncia vai às mãos do mesmo De Sanctis que condenou Dantas.

Antes mesmo de conhecer o teor do relatório da PF, a defesa do Opportunity investe na desqualificação das conclusões do delegado Saadi.

Na quarta (29), um dia antes de o texto da PF aportar na Justiça, os advogados de Daniel Dantas encaminharam uma petição ao juiz De Sanctis.

Retrato do Juiz Fausto De Sanctis,Personalidades,Brasil,JuristasJuiz Fausto De Sanctis

No texto, pediram que lhes fosse facultado o acesso ao relatório policial. Algo que, segundo anotaram, lhes foi negado na PF. Alegam cerceamento de defesa. Tacham de “nulos” os indiciamentos.

Na mesma quarta, De Sanctis indeferiu o pedido. Considerou-o descabido. A lei não prevê o acesso dos advogados às acusações nessa fase do processo.

Antes, o relatório policial precisa passar pelo crivo do Ministério Público. Só depois de oferecida a denúncia é que os réus exercerão o direito à ampla defesa.

Além de Daniel Dantas, estão encrencados no processo gestores do Opportunity. Entre eles a irmã Verônica Dantas e o amigo Dório Ferman.

Ferman é, de acordo com os registros do Banco Central, o dono do Banco Opportunity. O que torna Daniel Dantas um mero “cliente” da instituição.

Numa evidência de que não pretende sentar em cima do processo, De Sanctis retornou à 6ª Vara, na noite de quinta, depois de enfrentar uma maratona no TRF-3.

Ele havia sido acusado pelo corregedor André Nabarrete de desrespeitar decisões do STF por duas vezes.

O primeiro caso dizia respeito à Satiagraha. De Sanctis decretara a prisão, entre outros, de Daniel Dantas. Gilmar Mendes, presidente do Supremo, mandara soltar.

Menos de 24 horas depois, o magistrado mandou prender Dantas de novo. Foi esse segundo decreto de prisão que o corregedor considerou afrontoso.

De Sanctis alegou que Dantas fora à garra de novo porque surgiram fatos novos. Em votação apertada -8 votos a 6-livrou-se da acusação no TRF-3.

No segundo processo, o corregedor acusara De Sanctis de descumprir ordem do ministro Celso de Mello no caso Corinthians-MSI.

O despacho do Supremo determinava a suspensão de um acordo de cooperação internacional.

De Sanctis alegou que não tinha poderes para dar ordem à Justiça de outro país. Foi absolvido por margem mais folgada -11 votos a 4.

A sessão durou seis arrastadas horas. Livre do par de espadas de Dámocles que lhe pesavam sobre a cabeça, o juiz retornou ao seu gabinete.

Foi à 6ª Vara especialmente para despachar o relatório contra Daniel Dantas para o Ministério Público. Agora, aguarda a denúncia.

Folha Online

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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