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Blog do Mesquita,Crimes Ambientais,Brasil,IBAMA,Meio Ambiente,Ecologia,Amazônia,Rio Amazonas,Economia,Petróleo,Poluição,Oceanos

Ibama indefere licenciamento para exploração de petróleo na foz do Amazonas sábado, 22 de dezembro de 2018

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O Ibama negou licença ambiental para a petroleira francesa Total E&P para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Foto: ©Greenpeace. A região abriga o ecossistema que ficou conhecido como “os corais da Amazônia”, que se estendem entre a costa do Amapá, passando pela costa do Maranhão até a Guiana Francesa.

A empresa queria perfurar cinco blocos na bacia da Foz do Amazonas, no Amapá. Durante o processo de licenciamento, o Ibama solicitou três vezes informações complementares sobre o impacto ambiental. E foi exatamente esse ponto que fez o órgão indeferir o pedido de licenciamento.

Segundo o parecer técnico do órgão, havia uma série de incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, “agravadas pela possibilidade de eventual vazamento de óleo afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla”.

O Plano de Emergência Individual deveria definir os procedimentos a serem adotados em caso de incidente na perfuração. Segundo o despacho escrito pela presidente do Ibama, Suely Araújo, como a atividade de perfuração é realizada no mar, “um incidente dessa natureza exige tomada de decisão imediata e adoção urgente de medidas de contenção. Trata-se de componente crucial de licenciamentos nesse campo de atividades”. A presidente lembrou que a perfuração seria desenvolvidas a 524 km da base aérea e 692 km da base marítima.

“A análise da equipe técnica do Ibama conclui que o PEI apresentado pela empresa Total está limitado em suas ações e não está apto para aprovação. Destacam-se no Parecer Técnico nº 215/2018 (SEI nº 3786870) as dificuldades derivadas de eventual vazamento implicar ações transfronteiriças. Mesmo que sejam em tese aplicáveis as disposições sobre a cooperação internacional em eventos internacionais de poluição por óleo no mar [Resolução A.983 (24) da

Autoridade Marítima Internacional – IMO], não constam no processo propostas concretas de como serão operacionalizadas, pela empresa, as ações de atendimento à eventuais emergências”, escreveu.

Como a empresa não conseguiu sanar as dúvidas dos técnicos do Ibama, foi informada na sexta-feira (07) da decisão do órgão ambiental. A petrolífera ainda pode recorrer da decisão no próprio Ibama.

Apesar dessa negativa, o Ibama emitiu no setor de petróleo e gás, em 2018, 24 licenças e autorizações para atividades sísmicas, 20 para perfuração e 46 para produção.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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