Hoje a Constituição Brasileira de 1988 completará 25 anos de vigência.
1 – De 1988 até hoje, foram publicadas 4.785.194 – vou repetir: QUATRO MILHÕES SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO normas – entre leis complementares e ordinárias, decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais e outras.
2 – São editadas 784 normas a cada dia.
3 – Deste total, 308.902 são normas tributárias, o que corresponde a 6,5% da legislação total.
4 – A Legislação tributária em vigor no Brasil equivale a um livro 112 milhões de páginas.
5 – Caso as normas fossem impressas em papel A4 e com letra Arial 12, seriam o suficiente para percorrer o País de norte a sul, do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) e corresponderiam ainda a mais de 6 vezes o tamanho do Burj Khalifa, prédio localizado em Dubai e considerado o mais alto do mundo.
Ps. Os dados estão no estudo “Normas Editadas no Brasil: 25 anos da Constituição Federal de 1988”, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, que considerou informações até 30 de setembro de 2013.
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